| Título | Arquivos e Formatos | Categoria | Postagem em: |
| Portaria nº 520, de 10 de outubro de 2025 - Conceder abono de permanência a servidores | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:38:44 |
| Portaria nº 519, de 08 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:38:19 |
| Portaria nº 518, de 08 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Vistoria Técnica dos Laboratórios de Análises Clínicas | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:37:53 |
| Portaria nº 517, de 08 de outubro de 2025 - Nomear cidadãos aprovados no concurso público | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:37:26 |
| Portaria nº 516, de 08 de outubro de 2025 - Cancelar a concessão de bolsa de estudo de estagiária | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:36:58 |
| Portaria nº 515, de 07 de outubro de 2025 - Errata da Portaria nº 476 de 2025 | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:36:32 |
| Portaria nº 514, de 07 de outubro de 2025 - Conceder gratificação de nível universitário a servidor | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:35:43 |
| Portaria nº 513, de 07 de outubro de 2025 - Designar servidora para substituir Chefe de Almoxarifado da SMAS durante período de férias | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:35:01 |
| Portaria nº 512, de 07 de outubro de 2025 - Nomear cidadãos para ocupar cargos em Comissão | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:33:54 |
| Portaria nº 511, de 07 de outubro de 2025 - Compor a Comissão Especial para Avaliação de Prédio situado em São Miguel | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:33:23 |
| Portaria nº 510, de 07 de outubro de 2025 - Exonerar cidadãos ocupantes de cargos em comissão | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:32:52 |
| Portaria nº 509, de 07 de outubro de 2025 - Exonerar ocupantes de cargos em comissão | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:32:25 |
| Portaria nº 508, de 02 de outubro de 2025 - Nomear cidadãos aprovados no concurso público | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:31:44 |
| Portaria nº 507, de 01 de outubro de 2025 - Nomear cidadãos aprovados no concurso público | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:31:01 |
| Portaria nº 506, de 01 de outubro de 2025 - Conceder bolsa de estudo, na qualidade de estagiário a estudantes | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:29:04 |
| Portaria nº 505, de 01 de outubro de 2025 - Cancelar concessão de bolsa de estudo de estagiários | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:28:30 |
| Portaria nº 504, de 30 de setembro de 2025 - Tornar público o não comparecimento de Agente Comunitário de Saúde aprovado no concurso | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:27:26 |
| Portaria nº 503, de 26 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:26:15 |
| Portaria nº 502, de 26 de setembro de 2025 - Dispõe sobre envio de dados nasográficos pelos estabelecimentos registrados no SIM | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:25:46 |
| Portaria nº 501, de 26 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a inspeção e supervisão e plano de ação a serem utilizados pelo SIM | pdf | Portarias | 2025-10-16 09:25:12 |
| Portaria nº 500, de 26 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a designação do Comitê Gestor de Implantação do Portal de Serviços RJ Digital | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:19:34 |
| Portaria nº 499, de 25 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o Programa de Combate à Comercialização de Produtos de Origem Animal irregulares | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:18:58 |
| Portaria nº 498, de 25 de setembro de 2025 - Alterar a composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:18:31 |
| Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2025 - Conceder adicional noturno para Fiscais de Postura e Urbanismo | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:18:04 |
| Portaria nº 496, de 25 de setembro de 2025 - Prorrogar readaptações de professoras | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:17:27 |
| Portaria nº 495, de 25 de setembro de 2025 - Conceder gratificação de dupla regência a professoras | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:16:18 |
| Portaria nº 494, de 25 de setembro de 2025 - Conceder gratificação de difícil acesso à professora | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:15:51 |
| Portaria nº 493, de 25 de setembro de 2025 - Cessar gratificação de dupla regência de professoras | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:14:36 |
| Portaria nº 492, de 25 de setembro de 2025 - Alterar situação funcional de professora | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:14:02 |
| Portaria nº 491, de 25 de setembro de 2025 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 450-2025, que interrompeu a gratificação de regência de professora | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:13:24 |
| Portaria nº 490, de 25 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a coleta e verificação do controle da água e produtos de origem animal | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:12:54 |
| Portaria nº 489, de 25 de setembro de 2025 - Dispor sobre o processo administrativo de infração do serviço SIM | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:12:14 |
| Portaria nº 488, de 25 de setembro de 2025 - Tornar público o não comparecimento de Técnica de Enfermagem aprovada no concurso | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:11:23 |
| Portaria nº 487, de 23 de setembro de 2025 - Exonerar Diretora Técnica do E-Social | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:10:47 |
| Portaria nº 486, de 23 de setembro de 2025 - Nomear cidadãos para ocuparem cargos em comissão | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:10:10 |
| Portaria nº 485, de 23 de setembro de 2025 - Exonerar professora do quadro permanente estatutário (Alessandra A. Silva) | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:09:12 |
| Portaria nº 484, de 23 de setembro de 2025 - Suspender o estágio probatório de Carlos Eduardo dos Santos Martins | pdf | Portarias | 2025-10-15 15:07:40 |
| Termo Aditivo nº. 027-25 - Neuza Marly - Município | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:59:03 |
| Termo Aditivo nº. 026-25 - MC Gráfica - Município | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:58:26 |
| TERMO ADITIVO Nº 038-2025 - ALFFA IMPORTS COMÉRCIO LTDA - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:57:26 |
| TERMO ADITIVO Nº 035-2025 - INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:56:45 |
| TERMO ADITIVO Nº 034-2025 - MJ WERMELINGER FERRAZ - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:56:12 |
| TERMO ADITIVO Nº 033-2025 - DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:55:48 |
| TERMO ADITIVO Nº 032-2025 - MTOP TENDAS NF BRASIL LTDA - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:55:12 |
| TERMO ADITIVO Nº 031-2025 - WC SANTANA - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:54:30 |
| TERMO ADITIVO Nº 029-2025 - ART RELUZ LOCAÇÕES COMERCIO LTDA - MUNICIPIO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:53:56 |
| TERMO ADITIVO Nº 012-2025 - RMC SEPS SISTEMAS, EMPREENDIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:52:09 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:47:26 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - SIGMARK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:46:14 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:45:20 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - NOVA PIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:44:19 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:43:24 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:42:34 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - G&J REPRESENTAÇÃO LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:40:26 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - DES DISTRIBUIDORA LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:39:17 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - CDC VENDAS BRASIL LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:37:46 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:36:40 |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 031-2025 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA - MOBILIÁRIO EDUCAÇÃO | pdf | Atas Licitações | 2025-10-15 13:35:42 |
| CONTRATO Nº 109-2025 - C. TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:29:53 |
| CONTRATO Nº 108-2025 - SERD SERV SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:29:16 |
| CONTRATO Nº 106-2025 - NOVA PIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:28:42 |
| CONTRATO Nº 105-2025 - G&J REPRESENTAÇÃO LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:27:58 |
| CONTRATO Nº 104-2025 - SIGMARK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:26:46 |
| CONTRATO Nº 103-2025 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:25:57 |
| CONTRATO Nº 102-2025 - VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:25:18 |
| CONTRATO Nº 100-2025 - INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:23:39 |
| CONTRATO Nº 99-2025 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:22:55 |
| CONTRATO Nº 98-2025 - DES DISTRIBUIDORA LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:22:10 |
| CONTRATO Nº 97-2025 - MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:21:16 |
| CONTRATO Nº 96-2025 - CDC VENDAS BRASIL LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:20:21 |
| CONTRATO Nº 95-2025 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EDUCAÇÃO | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:19:32 |
| CONTRATO nº. 093-25 - HLS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - SME | pdf | Contratos | 2025-10-15 13:18:29 |
| Contrato nº. 093-25 - Fast Comfort Lavanderia Industrial Ltda. - SMS | pdf | Contratos | 2025-10-14 16:38:36 |
| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO _PE 068_2024_ MANUTENÇÃO DE ELEVADOR | pdf | Extrato de Homologação | 2025-10-14 15:46:48 |
| ATA PE Nº032-25- GMB | pdf | Atas Licitações | 2025-10-14 15:00:32 |
| Portaria nº 483, de 23 de setembro de 2025 - Designar servidora para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Administrativos da Junta Militar | pdf | Portarias | 2025-10-14 11:59:17 |
| Portaria nº 482, de 23 de setembro de 2025 - Conceder gratificação de regência a professoras | pdf | Portarias | 2025-10-14 11:57:10 |
| Portaria nº 481, de 23 de setembro de 2025 - Conceder licença-prêmio à Psicóloga | pdf | Portarias | 2025-10-14 11:56:09 |
| Portaria nº 480, de 17 de setembro de 2025 - Tornar público o não comparecimento de candidatos aprovados no concurso público | pdf | Portarias | 2025-10-14 11:55:03 |
| Portaria nº 479, de 16 de setembro de 2025 - Nomear Auxiliar Administrativo II aprovada no concurso público | pdf | Portarias | 2025-10-14 11:50:36 |
| Portaria nº 478, de 15 de setembro de 2025 - autorizar cessão do servidor Carlos Eduardo dos Santos Martins | pdf | Portarias | 2025-10-14 10:33:50 |
| Portaria nº 477, de 15 de setembro de 2025 - Alterar Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação de Bens Imóveis | pdf | Portarias | 2025-10-14 10:33:18 |
| Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025 - Readaptar professoras | pdf | Portarias | 2025-10-14 10:32:48 |
| Portaria nº 475, de 15 de setembro de 2025 - Designar servidora para ocupar a função gratificada de Chefe de Protocolo | pdf | Portarias | 2025-10-14 10:32:19 |
| Portaria nº 474, de 15 de setembro de 2025 - Relotar servidoras do quadro permanente estatutário | pdf | Portarias | 2025-10-14 10:31:46 |
| Portaria nº 473, de 15 de setembro de 2025 - Cessar a função gratificada de servidora como Chefe de Protocolo | pdf | Portarias | 2025-10-14 10:31:17 |
| Edital de Convocação XXXVII Concurso Público nº 001.22 | pdf | Concursos | 2025-10-13 14:41:32 |
| Contrato nº. 095-25 - GMB Comércio e Serviços - SMS | pdf | Contratos | 2025-10-13 14:30:44 |
| Lei Complementar nº 379, de 30 de setembro de 2025 - Altera parte da estrutura administrativa da Prefeitura | pdf | Leis Complementares | 2025-10-13 09:37:10 |
| Edital Pregão Eletrônico 052-2025 Tiras de Glicemia | pdf ocx | Editais | 2025-10-13 09:22:59 |
| Edital - Pregão eletrônico 054-2025 - Contratação de cínica Veterinária | pdf ocx | Editais | 2025-10-10 14:00:28 |
| Edital - Pregão eletrônico 053-2025 - Aquisição de Material de Informática | ocx pdf | Editais | 2025-10-10 13:58:55 |
| EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO_ PE 030_2025_ RETROESCAVADEIRA | pdf | Extrato de Homologação | 2025-10-09 12:29:30 |
| Edital - Pregão eletrônico 051-2025 - Aquisição de Instrumentos e acessórios musicais para criação de Banda Fanfarra | pdf ocx | Editais | 2025-10-08 13:46:47 |
| Edital - Pregão eletrônico 050-2025 - Contratação de empresa de Construção para Cobertura da Escola Mun. Antônio gomes de Azevedo | pdf ocx | Editais | 2025-10-08 13:44:49 |
| Edital - Dispensa Eletrônica 010-2025 - Treinamento de primeiros socorros para Rede da SME | pdf doc | Editais | 2025-10-08 13:43:15 |
| Extrato de homologação Concorrência Eletrônica n° 005 25 (Cobertura de Escola Mz. Edmo Benedicto Correa) | pdf | Educação | 2025-10-08 11:42:08 |
| Extrato de homologação n° 041 25 (Contratação Dia das Crianças) | pdf | Extrato de Homologação | 2025-10-07 15:07:47 |
| Extrato de homologação n° 031 25(Aquisição de material permanente) SME | pdf | Extrato de Homologação | 2025-10-07 15:01:19 |
| Edital de Convocação para Curso de Agente Comunitário de Saúde | pdf | Concursos | 2025-10-07 11:15:23 |
