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Portaria 116 de 2020, Resolve Incorporar a remuneração do servidor pdf
2020-07-10 10:29:49
Portaria 115 de 2020, Resolve Alterar termos da portaria 232 de 2019, no tocante composição do JARI pdf
2020-07-10 10:29:24
Portaria 114 de 2020, Resolve Tornar Extinto, os contratos de Prazo Determinado pdf
2020-07-10 10:28:56
Portaria 111 de 2020, Rssolve Alterar os termos da Portaria 096 de 2020, no tocante a composição do Conselho Municipal de Educação pdf
2020-07-10 10:26:05
Portaria 110 de 2020, Resolve Incorporar em favor de Servidor pdf
2020-07-10 10:25:22
Portaria 108 de 2020, Resolve Exonerar, a pedido, Servidora do quadro Permanente Estatutário pdf
2020-07-10 10:24:48
Portaria 107 de 2020, Resolve Interromper, a pedido, Licença sem Vencimentos de Servidor pdf
2020-07-10 10:24:12
Portaria 106 de 2020, Resolve Conceder Gratificação de Nível Universitário aos Servidores pdf
2020-07-10 10:23:05
Portaria 105 de 2020, Resolve Cancelar a Concessão de Bolsa de Estudo da Estagiária pdf
2020-07-10 10:22:28
Lei Municipal 1.584 de 26 de junho de 2020, Dispõe sobre Criação de Fonte de Recursos e Código de Receita Específica pdf
2020-07-09 16:37:42
Lei Municipal 1.579 de 09 de junho de 2020, Autoriza a Concessão de Subvenção a entidades voltadas para serviços Assistenciais pdf
2020-07-09 16:36:48
Lei Municipal 1.574 de 05 de maio de 2020, Autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre Termo Aditivo ao convênio firmado com a Santa Casa de Bom Jardim pdf
2020-07-09 16:36:03
Edital 045-2020 - Contratação de instituição financeira para gestão de folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais pdf doc doc
2020-07-09 13:44:12
Decreto 3.832 de 30 de junho de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas e flexibilização de atividades - (Coronavírus) pdf
2020-07-07 16:24:31
Decreto 3.834 de 06 de Julho de 2020, Decreta Estado de Calamidade Pública pdf
2020-07-07 16:12:43
Termo de Cessão de uso de Equipamentos - 09 de junho de 2020 pdf
2020-07-06 16:52:33
Edital 044-2020 - Eventual e futura aquisição de refeições e lanches para a Guarda Municipal e demais apoios para atuar durante a Barreira Sanitária e Campanhas de vacinação do ano de 2020. pdf doc doc
2020-06-30 10:54:41
ATA PG 042-2020 - Eventual e Futura aquisição de máscaras de TNT para atender aos funcionários na prevenção da pandemia do vírus Covid19. pdf doc
2020-06-29 15:46:44
ATA PG 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19 pdf doc
2020-06-29 15:46:32
ATA PG 038-2020 - Aquisição de insumos para aplicação de insulina e monitoramento dos níveis glicêmicos para atendimento da paciente Victória Bilé de Abreu Freitas, nos termos da decisão oriunda do processo judicial nº 0001481-10.2016.8.19.0009 e com cada pdf doc
2020-06-29 15:46:13
ATA PG 036-2020 - Contratação de empresa para a confecção de coletes para a Fiscalização de Tributos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda. pdf doc
2020-06-29 15:45:52
ATA PG 035-2020 - Contratação de Instituição Financeira para Gestão de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais pdf doc
2020-06-29 15:45:30
ATA PG 034-2020 - Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário de café da manhã dos funcionários da SMOI. pdf doc
2020-06-29 15:45:10
ATA PG 037-2020 - Eventual e futura aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação. pdf doc
2020-06-29 15:44:53
ATA PG 033-2020 - Eventual e futuro fornecimento de Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS) quantidade mínima de 2000 (unds) e máxima de 3000 (unds), para atender às famílias cadastradas e atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social (C pdf doc
2020-06-29 15:44:26
ATA PG 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19. pdf doc
2020-06-29 15:31:43
ATA PG 032-2020 - Eventual e futura contratação de empresa na execução de serviços de molas e chassis, tornos e soldas em toda a frota municipal da SMOI. pdf doc
2020-06-29 15:30:59
ATA PG 030-2020 - Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte móvel de pacientes em ambulância tipo D (ambulância de suporte avançado - UTI móvel terrestre) para remoções intermunicipais de pacientes com i pdf doc
2020-06-29 15:24:14
ATA PG 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19 pdf doc
2020-06-29 15:16:37
ATA PG 027-2020 - Aquisição de 01 (um) automóvel utilitário com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, Veículo Volkswagem Voyage pdf doc
2020-06-29 15:16:19
ATA PG 026-2020 - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitário com capacidade para 05 (cinco) ocupantes (um de carroceria cabine dupla e um de 5 portas), para logística de pessoas e cargas pdf doc
2020-06-29 15:16:02
ATA PG 025-2020 - Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (retro escavadeiras) e caminhão caçamba basculante 6 m³ pdf doc
2020-06-29 15:15:49
ATA PG 024-2020 - Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário de café da manhã dos funcinários da SMOI. pdf doc
2020-06-29 15:15:33
ATA PG 023-2020 - Aquisição de pneus novos, (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, para reposição em veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. pdf doc
2020-06-29 15:15:18
ATA PG 022-2020 - Eventual e futura contratação de empresa na execução de serviços de molas e chassis, tornos e soldas em toda a frota municipal da SMOI. pdf doc
2020-06-29 15:15:04
ATA PG 020-2020 - Eventual e Futura aquisição de Tiras Reagentes, devidamente aprovadas pela ANVISA, para determinação da glicose sanguínea pdf doc
2020-06-29 15:14:38
RELATÓRIO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNHO 2020 pdf
2020-06-25 15:25:18
RELATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020 pdf
2020-06-25 15:10:43
Recomendação MPRJ nº 11 de 2020 - Coronavírus pdf
2020-06-23 15:54:33
Edital 043-2020 - Eventual e Futura aquisição de medicamentos pdf doc doc
2020-06-22 16:45:17
Edital 042-2020 - Eventual e futura aquisição de Máscaras de TNT para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID-19. pdf doc doc
2020-06-22 15:54:37
Edital 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19 pdf doc doc
2020-06-22 15:53:34
Edital 040-2020 - Eventual e futura aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas para atendimento da população cadastrada na Secretaria Municipal de Saúde. pdf doc doc
2020-06-22 15:48:56
Portaria 314 de 2019, Resolve Exonerar, o cidadão, ocupante de Cargo em Comissão pdf
2020-06-16 16:05:18
RELATÓRIO DA PRIMEIRA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020 pdf
2020-06-16 09:39:56
Decreto 3.827 de 15 de junho de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no município. (Coronavírus) pdf ocx
2020-06-15 17:27:23
072020 AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS. pdf
2020-06-15 16:45:43
Lei Municipal 1.578 de 05 de junho de 2020, Contratualização celebrada com a Santa Casa a fim de que seja prestada assistência ao Centro de Triagem COVID-19 - (Coronavírus) pdf
2020-06-15 16:40:41
DADOS ESTATÍSTICOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ABRIL 2020 pdf
2020-06-09 11:26:09
Edital 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19. pdf doc
2020-06-05 16:46:26
Edital 038-2020 - Aquisição de insumos para aplicação de insulina e monitoramento dos níveis glicêmicos para atendimento da paciente Victória Bilé de Abreu Freitas pdf doc
2020-06-05 16:45:26
Edital 037-2020 - Eventual e futura aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação. pdf doc
2020-06-05 16:45:02
Edital 036-2020 - Contratação de empresa para a confecção de coletes para a Fiscalização de Tributos. pdf doc
2020-06-05 16:44:46
Edital 035-2020 - Contratação de instituição financeira para gestão de folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais pdf doc doc
2020-06-05 16:44:29
Homologação processo 5567-19 material de ginastica ocx pdf
2020-06-05 13:47:30
Homologação PARA REGISTRO DE PREÇO 008-2020 ALIMENTOS SCFV - SMASDH ocx pdf
2020-06-05 13:45:27
Decreto 3.820 de 01 de Junho de 2020, Dispõe sobre o início da retomada gradual das atividades econômicas - Coronavírus pdf ocx
2020-06-04 15:55:45
Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus pdf
2020-06-04 15:35:42
Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus pdf
2020-06-04 15:34:26
Portaria 104 de 2020, Resolve Nomear a cidadã para ocupar Cargo em Comissão pdf
2020-06-04 10:57:58
Portaria 103 de 2020, Resolve Designar Servidor para substituir servidor Chefe de Serviços de Iluminação Pública pdf
2020-06-04 10:57:25
Portaria 102 de 2020, Resolve Designar Servidora para exercer Função Gratificada de Chefe do Departamento de Patrimônio pdf
2020-06-04 10:56:54
Portaria 101 de 2020,Resolve Exonerar. as cidadãs ocupantes de Cargo em Comissão pdf
2020-06-04 10:56:21
Portaria 100 de 2020, Resolve Fazer Cessar, os termos da Portaria nº 282 de 2019 pdf
2020-06-04 10:55:48
Portaria 099 de 2020, Alterar os termos da Portaria nº 392 de 2019, no tocante a designação de Servidores como responsáveis pela Alimentação do Portal da Transparência pdf
2020-06-04 10:54:43
Portaria 098 de 2020, Altera termos da Portaria 015 de 2020, no tocante a comissão da CPLC pdf
2020-06-04 10:52:46
Portaria 097 de 2020, Resolve Alterar os termos da Portaria 015 de 2020, no tocante a composição da CPLC pdf
2020-06-04 10:52:01
Portaria 096 de 2020, Resolve Alterar os termos da Portaria Nº 343 de 2019 no tocante composição do Conselho Municipal de Educação pdf
2020-06-04 10:51:15
Portaria 095 de 2020, Resolve Conceder, aos servidores Licença Prêmio a Título de Assiduidade pdf
2020-06-04 10:50:32
Portaria 094 de 2020, Resolve Incorporar a remuneração de Servidora pdf
2020-06-04 10:49:54
Portaria 093 de 2020, Resolve Nomear os cidadãos para ocupar Cargos em Comissão pdf
2020-06-04 10:49:09
Portaria 091 de 2020, Resolve Tornar Extinto, a pedido, contrato de Prazo Determinado pdf
2020-06-04 10:41:34
Portaria 090 de 2020, Resolve Nomear o cidadão, para ocupar Cargo em Comissão pdf
2020-06-04 10:40:49
Portaria 089 de 2020, Resolve Exonerar, a pedido, servidor ocupante de Cargo de Comissão pdf
2020-06-04 10:40:06
Portaria 088 de 2020, Resolve Designar, servidora para responder processos administrativos da SMO, sem ônus para essa municipalidade pdf
2020-06-04 10:39:11
Portaria 087 de 2020, Resolve Exonerar, a pedido, Secretário Municipal de Obras pdf
2020-06-04 10:38:34
Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus pdf
2020-06-04 10:37:09
Portaria 092 de 2020, Resolve Exonerar os cidadãos ocupantes de Cargo em Comissão pdf
2020-06-03 16:33:27
Recomendação MPRJ nº 09 de 2020 - Coronavírus pdf
2020-06-03 14:30:30
Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino pdf
2020-06-03 10:39:21
Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 28 de Maio 2020 - Coronavírus pdf
2020-06-02 10:24:41
Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 21 de Maio de 2020 - Coronavírus pdf
2020-06-02 10:23:58
Boletim Atualizado 01 de junho de 2020 COVID-19 (Coronavírus) jpg
2020-06-01 17:07:26
Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus pdf ocx
2020-06-01 16:00:20
Decreto 3.819 de 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar pdf
2020-06-01 15:38:56
Decreto 3.818 de 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar pdf
2020-06-01 15:38:34
Decreto 3.817 de 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar pdf
2020-06-01 15:38:00
Decreto 3.816 de 2020, Cria Natureza de Despesa pdf
2020-06-01 15:37:21
Decreto 3.815 de 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar pdf
2020-06-01 15:36:50
Decreto 3.814 de 2020, Cria Natureza de Despesa pdf
2020-06-01 15:36:22
0620 AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES pdf
2020-06-01 14:45:20
0520 AQUISIÇÃO DE INSULINA E MEDICAMENTO pdf
2020-06-01 14:42:33
00420 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIA TERAPÊUTICA pdf
2020-06-01 14:39:23
0320 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, LUVAS E MÁSCARAS. pdf
2020-06-01 14:35:38
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPS. pdf
2020-06-01 14:31:06
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LABORATÓRIO DE PRÓTESE E SERVIÇOS DE ATM pdf
2020-06-01 14:27:54
CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIÊNCIA ocx
2020-05-29 09:40:50
AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE 2020 pdf doc
2020-05-29 09:38:13
Boletim Atualizado COVID 19 (Coronavírus) - 25 de maio de 2020 jpg
2020-05-27 16:10:31
Lei Municipal 1.575 de 08 de Maio de 2020, Dispõe sobre Kit´s Alimentação - Coronavírus pdf
2020-05-26 10:21:05
Prédio sede da Prefeitura Municipal - Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro, 3º Andar, Sala 1 - Bom Jardim, RJ - Brasil - CEP 28.660-000 Telefone: (22)2566-2916 Fax: (22)2566-2460