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Lei Municipal Nº 554, de 10 de Novembro de 1997, Autoriza a abertura de credito especial pdf
2024-07-26 11:42:17
Lei Municipal Nº 553, de 14 de Outubro de 1997, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-26 11:40:57
Lei Municipal Nº 552, de 30 de Setembro de 1997, Acrescenta paragrafo a Lei Municipal nº 129 de 1983 pdf
2024-07-26 11:37:38
Lei Municipal Nº 551, de 29 de Setembro de 1997, Altera Artigo da Lei Municipal nº 548 de 1997 pdf
2024-07-26 11:35:30
Lei Municipal Nº 550, de 21 de Julho de 1997, Introduz no Plano Plurianual para o período de 94 - 97, aprovado pela Lei Municipal 439 de 1993 e autoriza abertura de credito especial pdf
2024-07-26 11:30:57
Lei Municipal Nº 494, de 16 de Dezembro de 1994, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim pdf
2024-07-26 11:08:26
Lei Municipal Nº 493, de 16 de Dezembro de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar pdf
2024-07-26 11:06:34
Lei Municipal Nº 492, de 14 de Dezembro de 1994, Conselho de Alimentação Escolar pdf
2024-07-26 10:44:44
Lei Municipal Nº 491, de 14 de Dezembro de 1994, Nível universitário pdf
2024-07-26 10:30:51
Lei Municipal Nº 490, de 01 de Dezembro de 1994, Cria Cargos efetivos no Quadro Permanente pdf
2024-07-26 10:28:34
ERRATA AO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024- Eventos pdf
2024-07-25 16:15:49
Lei Municipal Nº 489, de 25 de Novembro de 1994, Abertura de crédito suplementar para dotações orçamentárias pdf
2024-07-25 15:44:31
Lei Municipal Nº 488, de 04 de Novembro de 1994, Denomina Rua Antônio Vieira de Aguiar pdf
2024-07-25 15:42:00
Lei Municipal Nº 487, de 31 de Outubro de 1994, Denomina Plínio chevrand o Posto de Saúde pdf
2024-07-25 15:30:42
Lei Municipal Nº 486, de 31 de Outubro de 1994, Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Bom Jardim pdf
2024-07-25 15:28:33
Lei Municipal Nº 485, de 25 de Outubro de 1994, Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial pdf
2024-07-25 15:19:50
Lei Municipal Nº 484, de 25 de Outubro de 1994, Abertura de Crédito pdf
2024-07-25 15:18:35
Edital Dispensa Eletrônica 001 2024- Curso SME pdf doc
2024-07-25 15:15:31
Lei Municipal Nº 483, de 18 de Outubro de 1994, Denomina Rua Sebastião José Corrêa pdf
2024-07-25 15:14:58
Edital Pregão Eletrônico 0082-2023 Material de Higiene pdf ocx
2024-07-25 15:13:43
Lei Municipal Nº 482, de 29 de Setembro de 1994, Entrega de recursos às dotações orçamentárias à Câmara Municipal pdf
2024-07-25 15:12:42
Lei Municipal Nº 481, de 23 de Setembro de 1994, Abertura de Crédito Suplementar pdf
2024-07-25 15:11:08
Lei Municipal Nº 480, de 16 de Setembro de 1994, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração para o exercício de 1995 pdf
2024-07-25 15:06:21
Lei Municipal Nº 479, de 13 de Setembro de 1994, Convênio Médico de Família pdf
2024-07-25 15:04:30
Lei Municipal Nº 478, de 31 de Agosto de 1994, Denomia Rua Amadeu Teixeira Corrêa pdf
2024-07-25 15:00:28
Lei Municipal Nº 477, de 31 de Agosto de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar pdf
2024-07-25 14:59:19
Lei Municipal Nº 476, de 31 de Agosto de 1994, Modifica ìtem no Plano Plurianual de 94-97, aprovado pela Lei Mun. 439-93 pdf
2024-07-25 14:57:18
Lei Municipal Nº 475, de 26 de Agosto de 1994, Denomina de Thomaz Corrêa da Rocha pdf
2024-07-25 14:55:01
Lei Municipal Nº 474, de 12 de Agosto de 1994, Doação de transformador à Campanhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro pdf
2024-07-25 14:50:31
TERMO ADITIVO 009_2024_ ALCANCE HOME CARE LTDA_SMS pdf
2024-07-25 10:46:41
CONTRATO 051_2024_ CLINOVA CLÍNICA MÉDICA _SMS pdf
2024-07-25 10:45:34
Edital Pregão Eletrônico 019-2024 Leilão pdf ocx
2024-07-23 16:37:09
Edital Pregão Eletrônico 018-2024 Reforma da Quadra da Rua Nova pdf ocx
2024-07-23 16:35:59
Edital Pregão Eletrônico 016-2024 Géneros Alimentícios Lacticínios pdf ocx
2024-07-23 16:34:21
Lei Municipal Nº 472, de 05 de Agosto de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar pdf
2024-07-23 16:18:20
Lei Municipal Nº 471, de 06 de Julho de 1994, Denomina de servidão Aurélio Vendas Rodrigues pdf
2024-07-23 16:16:03
Lei Municipal Nº 470, de 24 de Junho de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar pdf
2024-07-23 16:06:29
Lei Municipal Nº 469, de 13 de Junho de 1994, Concede desconto e altera prazo relativo ao recebimento de Tributo pdf
2024-07-23 16:04:20
Lei Municipal Nº 549, de 07 de Julho de 1997, Altera redação da Lei Municipal nº 482 de 1994 pdf
2024-07-23 15:02:32
Lei Municipal Nº 548, de 17 de Abril de 1997, Altera Artigo da Lei Municipal nº 541 de 1996 pdf
2024-07-23 14:57:08
Lei Municipal Nº 547, de 05 de Fevereiro de 1997, Cria nova Estrutura Administrativa da Prefeitura pdf
2024-07-23 14:55:24
Lei Municipal Nº 546, de 07 de Janeiro de 1997, Autoriza o Poder Executivo a realizar operação por antecipação da Receita Orçamentaria pdf
2024-07-23 14:29:44
Lei Municipal Nº 545, de 17 de Dezembro de 1996, Estima a Receita e fixa a Despesa para elaboração de proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 1997 pdf
2024-07-23 14:26:50
Lei Municipal Nº 544, de 17 de Dezembro de 1996, Denominação de Rua Therezinha de Castro Werneck pdf
2024-07-23 14:25:23
Lei Municipal Nº 543, de 13 de Dezembro de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-23 14:24:08
Lei Municipal Nº 543, de 13 de Dezembro de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-23 14:24:08
Lei Municipal Nº 542, de 13 de Dezembro de 1996, Cria o Conselho Municipal de Educação do Município pdf
2024-07-23 14:22:34
Lei Municipal Nº 541, de 27 de Novembro de 1996, Cria o Fundo da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais pdf
2024-07-23 14:20:43
Lei Municipal Nº 540, de 20 de Novembro de 1996, Dá nova redação a Lei Municipal nº 528 de 1996 pdf
2024-07-23 14:18:51
Lei Municipal Nº 539, de 20 de Novembro de 1996, Autoriza a abertura de credito especial pdf
2024-07-23 14:17:40
Lei Municipal Nº 538, de 19 de Novembro de 1996, Estabelece a incorporação da sexta parte dos vencimentos devido aos servidores Públicos Municipais pdf
2024-07-23 14:16:16
Lei Municipal Nº 537, de 23 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito especial pdf
2024-07-23 14:14:44
Lei Municipal Nº 536, de 23 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito adicional especial pdf
2024-07-23 14:13:13
Lei Municipal Nº 535, de 23 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito adicional especial pdf
2024-07-23 11:14:59
Lei Municipal Nº 534, de 11 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-23 11:07:43
Lei Municipal Nº 533, de 25 de Setembro de 1996, Dispõe sobre o pagamento de debito com a Fazenda Municipal, relativos a impostos e taxas pdf
2024-07-23 11:03:20
Lei Municipal Nº 532, de 11 de Setembro de 1996, Autoriza a abertura de credito especial pdf
2024-07-23 11:02:09
Lei Municipal Nº 531, de 21 de Agosto de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-23 10:56:48
Lei Municipal Nº 530, de 16 de Agosto de 1996, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1997 pdf
2024-07-23 10:55:22
Lei Municipal Nº 529, de 16 de Agosto de 1996, Dá nova redação a Lei Municipal nº 519 de 1995 pdf
2024-07-23 10:53:16
Lei Municipal Nº 526, de 24 de Maio de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-23 10:49:48
Lei Municipal Nº 528, de 20 de Junho de 1996, Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural pdf
2024-07-23 10:45:33
Lei Municipal Nº 527, de 04 de Junho de 1996, Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação do Departamento de Estradas e Rodagem e abrir credito especial pdf
2024-07-23 10:43:33
Lei Municipal Nº 525, de 20 de Maio de 1996, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa e e a abrir credito especial pdf
2024-07-23 10:38:13
Lei Municipal Nº 524, de 20 de Maio de 1996, Dá nova redação a Lei Municipal nº 303 de 1989 pdf
2024-07-23 10:35:18
Lei Municipal Nº 523, de 24 de Abril de 1996, Abertura de credito suplementar pdf
2024-07-23 10:32:58
Lei Municipal Nº 522, de 18 de Abril de 1996, Denominação de Praça Dejanira Barbosa dos Santos pdf
2024-07-23 10:30:28
Lei Municipal Nº 521, de 28 de Fevereiro de 1996, Autoriza o Executivo a realizar concessão para exploração de cemitério por firma particular, no 4º Distrito pdf
2024-07-23 10:28:32
Lei Municipal Nº 520, de 15 de Janeiro de 1996, Autoriza o Executivo a realizar uma operação por antecipação orçamentária pdf
2024-07-23 10:26:05
EXTRATO FUNDEB - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO 2024 pdf
2024-07-23 07:40:52
Lei Municipal Nº 519, de 15 de Dezembro de 1995, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 1996 pdf
2024-07-22 16:15:42
Lei Municipal Nº 518, de 15 de Dezembro de 1995, Denominação do Posto de Saúde localizado em Santo Antônio pdf
2024-07-22 16:13:52
Lei Municipal Nº 517, de 15 de Dezembro de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 16:09:43
Lei Municipal Nº 516, de 06 de Dezembro de 1995, Denominação de Rua Elcelino Fausto pdf
2024-07-22 16:07:22
Lei Municipal Nº 515, de 22 de Novembro de 1995, Denominação de Travessa pdf
2024-07-22 16:04:37
Lei Municipal Nº 514, de 06 de Novembro de 1995, Denominação de Rua pdf
2024-07-22 16:03:14
Lei Municipal Nº 513, de 23 de Outubro de 1995, Altera Redação da Lei Municipal nº 506 de 1995 pdf
2024-07-22 16:02:06
Lei Municipal Nº 512, de 09 de Outubro de 1995, Denominação de Rua na RJ 146, Alto de São Jose pdf
2024-07-22 15:57:28
Lei Municipal Nº 511, de 29 de Setembro de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 15:55:48
Lei Municipal Nº 510, de 29 de Setembro de 1995, Cria o Fundo Municipal de Assistência Social pdf
2024-07-22 15:54:25
Lei Municipal Nº 509, de 29 de Setembro de 1995, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social pdf
2024-07-22 15:53:03
Lei Municipal Nº 508, de 20 de Setembro de 1995, Dispõe sobre isencao de pagamento de IPTU para aposentados ou pensionistas pdf
2024-07-22 15:51:13
Lei Municipal Nº 507, de 18 de Setembro de 1995, Autoriza abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 15:49:48
Lei Municipal Nº 506, de 06 de Setembro de 1995, Abertura de credito especial pdf
2024-07-22 15:40:19
Lei Municipal Nº 505, de 30 de Agosto de 1995, Denominação de Rua pdf
2024-07-22 15:20:50
Lei Municipal Nº 504, de 25 de Julho de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 15:18:35
Lei Municipal Nº 503, de 07 de Julho de 1995, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração de proposta orçamentária para o exercício de 1996 pdf
2024-07-22 15:17:05
Lei Municipal Nº 502, de 21 de Junho de 1995, Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores municipais pdf
2024-07-22 15:14:38
Lei Municipal Nº 501, de 12 de Maio de 1995, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pdf
2024-07-22 15:10:29
Lei Municipal Nº 500, de 20 de Abril de 1995, Altera prazos dos impostos referente ao exercício de 1995 pdf
2024-07-22 15:04:19
Lei Municipal Nº 499, de 17 de Abril de 1995, Denominação do Jardim Escola Viviane Verly Pereira pdf
2024-07-22 15:03:16
Lei Municipal Nº 498, de 17 de Abril de 1995, Fixa a alíquota do imposto de venda de combustíveis líquidos e gasosos para o exercício financeiro de 1995 pdf
2024-07-22 15:00:58
Lei Municipal Nº 497, de 23 de Março de 1995, Denominação de Rua em São Jose pdf
2024-07-22 14:58:17
Lei Municipal Nº 496, de 13 de Março de 1995, Autoriza a abertura de credito especial pdf
2024-07-22 14:57:04
Lei Municipal nº 495, de 13 de Março de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 14:52:15
Lei Municipal Nº 468, de 08 de Junho de 1994, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 14:38:38
Lei Municipal Nº 467, de 01 de Junho de 1994, Altera denominação de Via Publica pdf
2024-07-22 14:37:38
Lei Municipal Nº 466, de 27 de Maio de 1994, Altera denominação de Via Publica pdf
2024-07-22 14:36:34
Lei Municipal Nº 465, de 24 de Maio de 1994, Revoga a Lei Municipal nº 156 de 1984 pdf
2024-07-22 14:33:05
Lei Municipal Nº 464, de 23 de Maio de 1994, Autoriza a abertura de credito suplementar pdf
2024-07-22 14:31:30
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