Coronavírus - Bom Jardim , RJ

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2024-12-26 16:54:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.335, de 28 de Março de 2012, Denominação de quadra no Moreira Franco

2024-12-26 16:51:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.334, de 14 de Março de 2012, revisão salarial dos servidores públicos

2024-12-26 16:48:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.333, de 02 de Março de 2012, concessão de subvenção à Santa Casa

2024-12-26 16:45:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.332, de 24 de Janeiro de 2012, cria fonte de recurso não prevista no orçamento

2024-12-26 16:44:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.331, de 24 de Janeiro de 2012, autoriza a concessão de subvenção as atividades assistenciais e ao desenvolvimento sócio cultural

2024-12-26 16:42:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.330, de 24 de Janeiro de 2012, autoriza concessão de subvenção a entidades carnavalescas

2024-12-26 16:39:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.329, de 24 de Janeiro de 2012, Autorização para fixar novo valor ao símbolo DAS 3

2024-12-26 15:24:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.328, de 27 de Dezembro de 2011, Subvenção Santa Casa

2024-12-26 15:22:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.327, de 21 de Dezembro de 2011, Subvenção Santa Casa

2024-12-26 15:21:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.326, de 20 de Dezembro de 2011, Fixa Dispesa para Execício Financeiro 2012

2024-12-26 15:19:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.325, de 14 de Dezembro de 2011, Ajustes no Anexos da Lei de Directrizes

2024-12-26 14:53:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.324, de 14 de Dezembro de 2011, Ajuste no PPA Plano Plurianual de Investimentos

2024-12-26 14:50:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.323, de 14 de Dezembro de 2011, Autoriza Abertura de Crédito do Bom Previ

2024-12-26 14:28:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.322, de 06 de Dezembro de 2011, Denominação de Rua

2024-12-26 14:27:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.321, de 06 de Dezembro de 2011, Autoriza Abertura de Crédito

2024-12-26 14:19:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.320, de 06 de Dezembro de 2011, Denomina Servidão

2024-12-26 14:18:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.319, de 06 de Dezembro de 2011, Denominação de Rua

2024-12-26 14:17:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.318, de 16 de Novembro de 2011, Subvenção de Atividades Assistenciais

2024-12-26 14:00:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.317 de 07 de Novembro de 2011, Abertura de Crédito Adicional

2024-12-26 13:58:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.316, de 07 de Novembro de 2011, Serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel

2024-12-26 13:30:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.315 de 19 de Outubro de 2011, Concessão do Conjunto Habitacional Hilário alves da Cruz

2024-12-26 13:23:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.314, de 11 de Outubro de 2011, Conselho Municipal de Saúde

2024-12-26 13:22:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.313, de 20 de Setembro de 2011, Adicionais de Insalubridade de Periculosidade

2024-12-26 13:18:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.312, de 20 de Setembro de 2011, Criar Fonte de Recurso não prevista no orçamento

2024-12-23 16:39:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.311, de 12 de Julho de 2011, Diretrizes Orçamentárias Exercício 2012

2024-12-23 16:29:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1310, de 08 de Junho de 2011, Dia Municipal da Cultura Racional

2024-12-23 15:57:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.309, de 02 de Junho de 2011, Denomina Pró Memória

2024-12-23 15:41:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.308, de 27 de Maio de 2011, Denominação de Rua

2024-12-23 15:36:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.307 de 24 de Maio de 2011, Denominação de Rua

2024-12-23 15:35:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1306, de 24 de Maio de 2011, Financiamento ao BNDES

2024-12-23 15:33:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.305, de 05 de Abril de 2011, Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel

2024-12-23 15:30:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1304, de 01 de Abril de 2011, Serviços de Transporte Escolar

2024-12-23 15:28:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1.303, de 01 de Abril de 2011, Isenção de Alvará em razão das enchentes

2024-12-23 15:26:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1302, de 16 de Fevereiro de 2011, Isenção do Imposto Predial e Territorial das enchentes

2024-12-23 15:22:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 1301, de 04 de Fevereiro de 2011, Subvenção as atividades assistenciais

2024-12-23 15:13:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 230, de 09 de Dezembro de 1986. Autoriza a compra de imóvel para futura Escola Profissionalizante

2024-12-23 15:10:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 229, de 09 de Dezembro de 1986. Cria Cargo em Comissão, Administrador lotado no Gabinete do Prefeito

2024-12-23 15:08:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 228, de 14 de Novembro de 1986. Assegura a paridade para os funcionários inativos de Município e dá outras providências

2024-12-23 15:07:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 227, de 07 de Novembro de 1986. Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

2024-12-23 15:06:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 226, de 07 de Novembro de 1986. Dá denominação ao Adro da Matriz de são José do Ribeirão

2024-12-23 15:05:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 225, de 30 de outubro de 1986. Majora os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

2024-12-23 15:04:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 224, de 28 de Outubro de 1986. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício Financeiro

2024-12-23 15:02:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 223, de 14 de Outubro de 1986. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementares

2024-12-23 15:02:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 223, de 14 de Outubro de 1986. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementares

2024-12-23 15:01:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 222, de 10 de outubro de 1986. Autoriza Cessão da CEDAE

2024-12-23 15:00:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 221, de 26 de Agosto de 1986. Fixa novo salário para os funções de Mecânico e dá outras providências

2024-12-23 14:58:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 220, de 26 de Agosto de 1986. Fixa novos valores para os salários de Professores e Auxiliar de ensino do Município e dá outras providências

2024-12-23 14:49:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 219, de 08 de Agosto de 1986. Concede auxílio financeiro à Santa Casa de Bom Jardim, Hospital São Vicente

2024-12-23 14:45:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 218, de 24 de Junho de 1986. Dá denominação de Sebastião José Pinheiro a um Largo

2024-12-23 14:32:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 217, de 04 de Junho de 1986. Derroga o art. 20 da Lei Municipal nº 129 de 19 de abril de 1983

2024-12-23 14:30:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 216, de 28 de Maio de 1986. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

2024-12-23 14:28:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei municipal nº 215, de 28 de Maio de 1986. Altera a tabela de vencimentos e a constante do Quadro Permanente da Prefeitura, relativa aos estatutários

2024-12-23 14:26:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 214, de 05 de Maio de 1986. Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir, por escritura pública de compra e venda de propriedade do Bom Jardim Esporte Club

2024-12-23 14:25:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 213, de 23 de Abril de 1986. Aplica a correção salarial de que trata o Decreto nº 2284 de 1986, nas tabelas de remuneração dos funcionários

2024-12-23 14:17:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 212, de 04 de abril de 1986. Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir, por escritura pública de compra e venda, o imóvel da Sra. Lílian Corrêa Graça

2024-12-23 14:15:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 211, de 04 de Abril de 1986. Correção salarial de remuneração dos servidores ativos e inativosda Municipalidade

2024-12-23 14:13:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 210, de 01 de abril de 1986. Prorroga prazo de vencimento dos impostos que menciona a respectiva taxa (IPTU) e (ISS)

2024-12-23 12:05:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 209, de 14 de Janeiro de 1986. Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal n 201 de 11 de outubro de 1985

2024-12-23 12:00:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 208, de 06 de Dezembro de 1985. Modifica disposições e altera a tabela do Código Tributário Municipal

2024-12-23 11:56:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 207, de 06 de Dezembro de 1985. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços laboratoriais

2024-12-23 11:54:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 206, de 06 de Dezembro de 1985. Altera a redução do artigo 47 do Código de Obras do Município

2024-12-23 11:53:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 205, de 25 de Novembro de 1985. Dá nova redação ao art. 2º da Lei Mun. nº 186 e as providências que menciona

2024-12-23 11:52:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 204, de 19 de Novembro de 1985. Dá nova redação ao art. 3º da Lei Mun. nº 1985 e as providências que menciona

2024-12-23 11:50:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 203, de 12 de Novembro de 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício Financeiro de 1986

2024-12-23 11:48:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 202, de 11 de Outubro de 1985. Regula a isenção do Imposto dobre Serviços de Qualquer Natureza ISS concedida à microempresa

2024-12-23 11:46:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 201, de 11 de Outubro de 1985. Autoriza o Chefe do Poder Executivo aceitar, em nome do Município, a doação, com encargos do terreno que menciona

2024-12-23 11:38:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 200, de 01 de Outubro de 1985. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo

2024-12-23 11:35:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 199, de 17 de Setembro de 1985. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares

2024-12-23 11:33:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 198, de 16 de Setembro de 1985. Dá denominação a Via Pública

2024-12-23 11:30:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 197, de 30 de Agosto de 1985. Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, por escritura pública de compra e venda. Cemitério de Barra Alegre

2024-12-23 11:28:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 196, de 30 de Agosto de 1985. Autoriza a venda de material de sucata considerando inservível

2024-12-23 11:24:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 195, de 27 de Agosto de 1985. Autoriza aplicação em títulos do mercado financeiro

2024-12-23 10:06:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 194, de 07 de Agosto de 1985. Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares

2024-12-23 09:57:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 193, de 30 de Julho de 1985. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por escritura pública de compra e venda, os imóveis que menciona

2024-12-23 09:54:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 192, de 02 de Julho de 1985. Dá atual Servidão Ipê e denominação de Servidão Antônio Godofredo Erthal

2024-12-23 09:50:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 191, de 18 de Junho de 1985. Dá à atual Travessa Ingá a denominação de Travessa Alcino Silveira do Amaral

2024-12-23 09:46:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 190, de 04 de Junho de 1985. Autoriza a abertura de crédito especial

2024-12-20 11:30:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 189, de 04 de Junho de 1985. Dispõe sobre o pagamento de débito com a Fazenda Municipal relativos a impostos e taxas

2024-12-20 11:28:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 187, de 04 de Junho de 1985. Aplica, no que couber, aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, as disposições contidas no Decreto Municipal nº 269

2024-12-20 11:14:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 186, de 04 de Junho de 1985. Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Bom Jardim e dá correlatas providências

2024-12-20 11:11:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 185, de 24 de Maio de 1985. Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá correlatas providências

2024-12-20 10:57:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 184, de 23 de Abril de 1985. Denomina de avenida Presidente Tancredo Neves um trecho da atual rua João Jacinto de Carvalho

2024-12-20 10:50:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 183, de 10 de Abril de 1985. Prorroga prazo de vencimento dos impostos que menciona e respectivas taxas (IPTU e ISS)

2024-12-20 10:49:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 182, de 31 de Janeiro de 1985. Autoriza a participação do Município no Consórcio para o Desenvolvimento Integrado de Municípios no Vale do Paraíba CODIVAP-RJ

2024-12-20 10:41:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 181, de 02 de Janeiro de 1985. Autoriza o Executivo Municipal a criar a Empresa Municipal de Mineração Bom Jardim - EMBOJA e dá correlatas providências

2024-12-20 10:30:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 180, de 06 de Dezembro de 1984. Modifica disposições e altera tabelas do Código Tributário Municipal

2024-12-20 10:29:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 179, de 03 de Dezembro de 1984. Autoriza a abertura de Crédito Especial

2024-12-20 10:28:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 178, de 27 de Novembro de 1984. Fixa novos níveis de vencimento para o pessoal de Câmara Municipal de Bom Jardim e dá outras providências

2024-12-20 10:26:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 177, de 20 de Novembro de 1984. Reajusta os valores dos vencimentos, salários, gratificações de funções e os proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-12-20 10:21:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 176, de 06 de Novembro de 1984. Faço saber que a Câmara Municipal de Bom Jardim aprovou e a venda da CEDAE

2024-12-20 10:20:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 175, de 23 de Outubro de 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício Financeiro de 1985

2024-12-20 10:17:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 174, de 16 de Outubro de 1984. Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementares

2024-12-20 10:11:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 173, de 24 de Setembro de 1984. Autoriza aquisição de imóvel que menciona

2024-12-20 10:08:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 172, de 24 de Setembro de 1984. Autoriza o chefe do poder Executivo a criar uma Escola Municipal de 1º Grau para os menores desamparados

2024-12-18 17:03:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 171, de 24 de Setembro de 1984. Autoriza o Executivo Municipal a criar a empresa Municipal de Mineiração Bom Jardim, e dá outras providências

2024-12-18 16:58:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 170, de 10 de Setembro de 1984. Dá nome a Avenida Antonio Ferreira da Rocha Sobrino

2024-12-18 16:56:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 169, de 04 de Setembro de 1984. Dá a denominação de Rua Palmeira Rafael dos Santos Velloso em São José do Ribeirão, 2º distrito de Bom Jardim

2024-12-18 16:52:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 168, de 24 de Agosto de 1984. Dá denominação à via Pública a Rua Silvio Dias de Oliveira

2024-12-18 16:50:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 167, de 24 de Agosto de 1984. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono o Conselho Municipal de Cultura e da sua Natureza

2024-12-18 16:48:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 166, de 21 de Agosto de 1984. Autoriza aquisição do imóvel pertencente ao Sr. Ivanir Christani

2024-12-18 16:46:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 165, de 02 de Julho de 1984. Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar

2024-12-18 16:44:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 164, de 26 de Junho de 1984. Dá denominação de via pública a Rua Benedicto Almeida de Carvalho

2024-12-18 16:43:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 163, de 05 de Junho de 1984. Fixa novos níveis de vencimentos para o pessoal de Câmara Municipal de Bom Jardim, cria Funções Gratificadas - Chefia e Assistência Intermediárias

2024-12-18 16:38:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 162, de 28 de Maio de 1984. Dá denominação de Escola Municipal Armando Jorge Pereira de Lemos

2024-12-18 16:36:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 161, de 02 de Maio de 1984. Dá denominação de via pública a Rua Santa Therezinha

2024-12-18 16:35:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 160, de 02 de Maio de 1984. Dá denominação de via pública a Rua Maria Rosa Cenebry

2024-12-18 16:08:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 159, de 02 de Maio de 1984. Dá denominação de via pública a Rua João Figueira Sobrinho

2024-12-18 16:07:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 158, de 02 de Maio de 1984. Dá denominação de via pública Rua Júlio Figueira Rodrigues

2024-12-18 16:05:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 157, de 16 de Abril de 1984. Dispõe sobre o reajustamento do pessoal da Prefeitura e dá providências correlatas

2024-12-18 16:05:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 156, de 16 de Abril de 1984. Estabelece o número de feira dos municipais e dá providencias correlatas

2024-12-18 16:02:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 155, de 06 de Abril de 1984. Prorroga prazo de vencimento dos impostos que menciona e as respectivas taxas (IPTU)

2024-12-18 16:01:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 154, de 03 de Abril de 1984. Dispõe sobre o pagamento de débitos com a Fazenda municipal, relativos a impostos e taxas

2024-12-18 15:59:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 153, de 30 de Março de 1984. Autoriza aquisição de imóvel da Sra. Edith Corrêa Pires

2024-12-18 15:51:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 152, de 26 de Março de 1984. Dá denominação à via pública Travessa José Alberto Erthal

2024-12-18 15:48:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 151, de 19 de Março de 1984. Dá denominação à Quadra de Esportes Antonio Figueira Rodrigues

2024-12-18 15:27:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 150, de 16 de Novembro de 1983. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares

2024-12-18 15:24:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 149, de 16 de Novembro de 1983. Altera tabela e modifica disposições do Código Tributário Municipal

2024-12-18 15:21:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 148, de 31 de Outubro de 1983. Dá denominação a Estádio Municipal Luis Carlos Lamy Campany

2024-12-18 15:17:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 147, de 25 de Outubro de 1983. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim para o Exercício Financeiro de 1984

2024-12-18 15:14:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 146, de 11 de Outubro de 1983. Dá denominação ao Horto Florestal de Bom Jardim

2024-12-18 15:12:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 145, de 03 de Outubro de 1983, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante concorrência e escritura pública, os imóveis que menciona e dá outras porvidências

2024-12-18 15:05:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 144, de 12 de Setembro de 1983. Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio especial de cooperação e assistência técnica com o DER-RJ

2024-12-18 15:03:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 143, de 22 de Agosto de 1983. Altera o art. 4º da Lei nº 75 de 1980. Taxa de Iluminação Pública TIP e da outras providências

2024-12-18 15:02:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 142, de 22 de Agosto de 1983. Altera o art. 47 de Lei nº 15, de 04 de dezembro de 1976, Código de Obras do Município de Bom Jardim

2024-12-18 15:01:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 141, de 12 de Julho de 1983. Autoriza o Chefe do Executivo e abrir crédito especial na Unidade Administrativa que menciona

2024-12-18 15:00:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 140, de 06 de Julho de 1983. Dá denominação de via pública Avenida Prefeito Mário Machado Nicoliello

2024-12-18 14:58:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 139, de 22 de Junho de 1983. Dá denominação de via pública

2024-12-18 14:57:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 138, de 22 de Junho de 1983. É reconhecida ao Município de bom Jardim a condição de membro da Associação dos Municípios da Região Centro-Norte Fluminense -ACENOR

2024-12-18 14:56:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 137, de 22 de Junho de 1983. Altera o anexo X da Lei nº 21 de 20.12.76

2024-12-18 14:55:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 136, de 13 de Junho de 1983. Aprova o 1º Plano de Governo do Município de Bom Jardim para o sexênio 1983-1988

2024-12-18 14:54:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 135, de 25 de maio de 1983. Fixa novos níveis de vencimento para o pessoal da Câmara Municipal de Bom Jardim e dá outras providências

2024-12-18 14:53:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 134, de 18 de Maio de 1983. Dá denominação de via pública a Rua Isidro Vieira de Aguiar

2024-12-18 14:51:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 133, de 19 de Abril de 1983. Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e da outras providências

2024-12-18 14:50:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 132 de 19 de Abril de 1983. Dá denominação de via pública Dalny Figueira Rodrigues

2024-12-18 14:48:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 131 de 19 de Abril de 1983. Dá denominação a via pública Rua José Fernandes Luiz

2024-12-18 14:48:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 130 de 19 de abril de 1983. Dá denominação de via pública a Rua Thomás Considera Netto

2024-12-18 14:46:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 129 de 19 de Abril de 1983. Regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências

2024-12-18 13:19:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 128, de 10 de Março de 1983. Dá denominação à via Pública

2024-12-18 13:17:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 127, de 10 de Março de 1983. Dispõe sobre anistia de créditos tributários e multas administrativas e da outras providências

2024-12-18 11:20:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.255 de 09 de Fevereiro de 2010 - Revoga o art. 4 da Lei Municipal Nº 1.239 de 2009 (1)

2024-12-18 11:13:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.239 de 04 de Dezembro de 2009 - Revoga o art. 1 e altera o art. 3 da Lei Municipal Nº 220 de 1986 (1)

2024-12-18 11:08:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.225, de 12 de Agosto de 2009, Dispõe sobre as directrizes orçamentarias

2024-12-18 10:57:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.204, de 30 de Dezembro de 2008, Autoriza a concessão de subvenção social

2024-12-18 10:50:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.203, de 17 de Dezembro de 2008, Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes nas metas fiscais

2024-12-18 10:29:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.202, de 17 de Dezembro de 2008, Autoriza a concessão de subvenção social

2024-12-18 10:27:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.201, de 17 de Dezembro de 2008 , Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2024-12-18 10:13:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.200, de 17 de Dezembro de 2008, Fixa o limite de gasto do Instituto de Previdência

2024-12-18 10:10:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.199, de 17 de Dezembro de 2008, Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA

2024-12-18 10:05:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.198, de 17 de Dezembro de 2008, Autoriza a concessão de plano assistencial

2024-12-18 10:03:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.197, de 17 de Dezembro de 2008, Estima a receita e fixa a despesa

2024-12-18 10:01:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.196, de 12 de Dezembro de 2008, Denomina de Rua José Rimes da Silva

2024-12-18 09:56:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.195, de 05 de Dezembro de 2008, Dá nova redação a Lei Municipal Nº 887

2024-12-18 09:51:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.194, de 25 de Novembro de 2008, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2024-12-18 09:46:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.193, de 25 de Novembro de 2008, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com a Ampla

2024-12-18 09:44:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.192, de 29 de Outubro de 2008, Altera a denominação da rua F

2024-12-18 09:41:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.191, de 29 de Outubro de 2008, Autoriza a abertura de crédito adicional especial

2024-12-17 15:31:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº365 de 08 de outubro de 2024- Tornar extinto, a pedido, o contrato de Talita Correa Domingos.

2024-12-17 15:29:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº364 de 08 de outubro de 2024- Prorrogar os contratos administrativos das servidoras Talita Correa Domingos e Ana Beatriz Nogueira Rodrigues.

2024-12-17 15:26:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº363 de 08 de outubro de 2024- Relotar a servidora Rosilene Jasmim Martins.

2024-12-17 15:24:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº362 de 08 de outubro de 2024- Alterar os termos da Portaria nº128-24, Gratificação de Gerenciamento de Licitações e Compras.

2024-12-17 15:19:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº361 de 08 de outubro de 2024- Conceder ao servidor João Claudio Daumas Lassarotte, Licença Adoção.

2024-12-17 15:17:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº360 de 08 de outubro de 2024- Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores.

2024-12-17 15:15:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº359 de 08 de outubro de 2024- Conceder Licença Prêmio aos servidores.

2024-12-17 15:11:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº358 de 08 de outubro de 2024- Alterar o Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-12-17 15:08:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº357 de 08 de outubro de 2024- Conceder gratificação de Nível Universitário para Isabela Saioron e Daniel Thurler Aigueira.

2024-12-17 15:05:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº356 de 03 de outubro de 2024- Exonerar, a pedido, as cidadãs ocupantes dos cargos do Quadro Permanente.

2024-12-17 15:02:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº355 de 03 de outubro de 2024- Errata da Portaria nº352-24.

2024-12-17 14:56:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº354 de 01 de outubro de 2024 Nomear o Comitê Gestor de Acompanhamento, Realização e Aplicação dos recursos repassados pela União.

2024-12-17 14:51:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº353 de 27 de setembro de 2024 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público nº001-22.

2024-12-17 14:48:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº352 de 26 de setembro de 2024 Fica Prorrogado o prazo para posse do candidato Vitor Berçot Pinheiro.

2024-12-17 14:46:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº351 de 26 de setembro de 2024 Tornar sem efeito a Nomeação do candidato Ricardo Quintella Duarte.

2024-12-17 14:44:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº350 de 19 de setembro de 2024 Errata da Portaria nº325-2024.

2024-12-17 14:41:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº349 de 19 de setembro de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata aprovada e classificada no Concurso Público nº001-22 Maria Rita de Oliveira. Romito.

2024-12-17 14:31:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº348 de 17 de setembro de 2024 Cessar Gratificação de Dupla Regência dos servidores: Simone José da Silva e Maycon faria Emrich.

2024-12-17 14:24:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº347 de 17 de setembro de 2024 Cessar Gratificação de Dupla Regência do servidor Dimas Damião.

2024-12-17 14:11:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº346 de 17 de setembro de 2024 Conceder Gratificação de Regência aos servidores.

2024-12-17 12:09:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.190, de 29 de Outubro de 2008, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

2024-12-17 12:03:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.189, de 21 de outubro de 2008, Abre crédito adicional suplementar

2024-12-17 12:02:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.188, de 16 de outubro de 2008, Altera o art. 1 da Lei Municipal 1.175

2024-12-17 12:00:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.187, de 08 de outubro de 2008, Denomina de rua Elpídio do Espirito Santo

2024-12-17 11:56:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.186, de 08 de Outubro de 2008, Denomina de rua José Neurildo da Silveira Dias

2024-12-17 11:46:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.185, de 24 de Setembro de 2008, Altera o art. 2 da Lei Municipal 1.166

2024-12-17 11:07:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1731 de 10 de dezembro de 2024 - Altera a Lei Municipal nº1.587-2020, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras.

2024-12-17 10:59:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1730 de 03 de dezembro de 2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para o orçamento do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-12-17 10:54:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1729 de 03 de dezembro de 2024 - Considera de Utilidade Pública a Associação do Projeto Semente do Bem.

2024-12-17 10:52:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1728 de 08 de novembro de 2024 - Altera as metas estratégicas do Plano Municipal de Educação - PME.

2024-12-16 11:52:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - lei Municipal 1.184, de 24 de setembro de 2008, Denomina de servidão Francisco Rosa da Silveira

2024-12-16 11:48:40 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.183, de 24 de setembro de 2008, Denomina de Rua Thelio Erthal

2024-12-16 11:46:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.182, de 24 de Setembro de 2008, Denomina de Rua Wandelvir Poubel, a Rua B do Loteamento Vivendas Márcia

2024-12-16 11:41:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.181, de 16 de setembro de 2008, Denomina de Rua José Carlos Erthal

2024-12-16 11:40:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.180, de 16 de setembro de 2008, Denomina de Rua Hilário Alves da Cruz

2024-12-16 11:33:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.179, de 15 de setembro de 2008, Denomina de Rua José Alves dos Santos

2024-12-13 15:45:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4844 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:43:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4843 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:41:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4842 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:37:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4841 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:33:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4840 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:31:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4839 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:28:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4838 de 05 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:24:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4837 de 03 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:22:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4836 de 03 de dezembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-13 15:18:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4835 de 28 de novembro de 2024 Nomeia o Comitê de Coordenação Consultiva e Deliberativa do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

2024-12-13 15:12:39 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4834 de 28 de novembro de 2024 Estabelece o Regimento Interno do Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

2024-12-13 11:24:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº345 de 17 de setembro de 2024 Alterar a situação funcional das professoras.

2024-12-13 11:22:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº344 de 17 de setembro de 2024 Relotar o servidor Gilberto Tavares.

2024-12-13 11:14:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº343 de 17 de setembro de 2024 Exonerar, a pedido, o ocupante do cargo efetivo Maycow Cedro Ribeiro dos Santos.

2024-12-13 11:07:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº342 de 17 de setembro de 2024 Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.

2024-12-13 10:57:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº341 de 17 de setembro de 2024 Conceder Adicional Noturno aos servidores do quadro permanente.

2024-12-13 10:53:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº340 de 17 de setembro de 2024 Conceder Abono de Permanência para Maristela Pires e Marineis de Jesus.

2024-12-13 10:44:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº339 de 17 de setembro de 2024 Nomear o cidadão Judson Marques de Oliveira para ocupar o cargo em comissão.

2024-12-13 10:32:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.178, de 02 de setembro de 2008, Denomina de Unidade do Programa de Saúde da Família Dr. Jorge Roberto Vieira de Barros

2024-12-13 10:30:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.177, de 02 de setembro de 2008, Denomina de Rua Carlos Alberto Emmerick

2024-12-13 10:28:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.176, de 27 de agosto de 2008 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar fonte de recurso

2024-12-13 10:22:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº338 de 17 de setembro de 2024 Alterar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.

2024-12-13 10:19:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº337 de 17 de setembro de 2024 Exonerar a servidora Aryanne Mello dos Santos do cargo em comissão.

2024-12-13 10:15:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº336 de 17 de setembro de 2024 Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.

2024-12-13 10:13:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº335 de 17 de setembro de 2024 Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade.

2024-12-13 10:10:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº334 de 16 de setembro de 2024 Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Erica Santos Pereira

2024-12-13 10:08:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº333 de 16 de setembro de 2024 Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos.

2024-12-13 10:04:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº332 de 10 de setembro de 2024 - Designar o servidor Jackson Vogas de Aguiar como responsável pelo Fundo Municipal de Artesanato.

2024-12-13 09:43:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº331 de 10 de setembro de 2024 - Designar a servidora Renata Ferreira como responsável pelo Fundo Municipal de Habitação.

2024-12-12 15:46:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.175, de 25 de Agosto de 2008, Dispõe sobre os subsídios dos Secretários

2024-12-12 15:44:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - LEI MUNICIPAL 1.174, de 22 de Agosto de 2008, Denomina a Rua Dolores Felisberto do Amaral

2024-12-12 15:41:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.173, de 22 de Agosto de 2008, Denomina de Rua Satembrero do Amaral

2024-12-12 12:42:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº330 de 10 de setembro de 2024 Alterar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

2024-12-12 12:38:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº329 de 09 de setembro de 2024 Alterar o Conselho Municipal de Saúde.

2024-12-12 12:36:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº328 de 09 de setembro de 2024 Conceder Nível Universitário.

2024-12-12 12:33:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº327 de 09 de setembro de 2024 Conceder Abono de Permanência às servidoras Flávia Silva Corrêa e Marciani Rodrigues da Costa.

2024-12-12 12:28:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº326 de 09 de setembro de 2024 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal-2023.

2024-12-11 14:40:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.172, de 13 de agosto de 2008, Denomina de Servidão Antônio Faustino Ornelas

2024-12-11 14:37:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal 1.171, de 11 de agosto de 2008, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009

2024-12-11 14:34:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.170, de 02 de julho de 2008, Dispõe sobre isenção á concessionária Ampla

2024-12-11 14:33:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.169, de 02 de julho de 2008, Denomina de servidão Manoel Caetano

2024-12-11 14:31:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.168, de 02 de julho de 2008, Autoriza o Poder Executivo a contribuir com entidade nacional

2024-12-11 14:30:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.167, de 26 de junho de 2008, Dispõe sobre a fixação dos subsídios

2024-12-11 14:29:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.166, de 20 de junho de 2008, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil

2024-12-11 14:27:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.165, de 13 de maio de 2008, Denomina de Unidade do Programa de Saúde da Família Sebastiao Romildo Grandini

2024-12-11 14:26:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.164, de 13 de maio de 2008, Denomina de Rua João Sandre Sobrinho, a rua que se inicia na BJ 05, entrada para comunidade de Bairro de Fátima

2024-12-11 14:23:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.163, de 24 de abril de 2008, Denomina de rua Sebastiao Romildo Grandini

2024-12-11 14:22:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.162, de 09 de abril de 2008 , Autoriza o Poder Executivo a permutar com a Associação Agostiniana

2024-12-11 14:19:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.161, de 04 de abril de 2008, Denomina de Abel Dias Neves

2024-12-11 14:18:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.160, de 04 de abril de 2008, Denomina de Rua Gelson Louback, a rua que se inicia na Rua Cresio Coelho Caetano

2024-12-11 14:16:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.159, de 19 de março de 2008, Autoriza a concessão de subvenção social para a Santa Casa de Bom Jardim

2024-12-11 14:14:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.158, de 19 de março de 2008 - Autoriza a abertura de crédito suplementar

2024-12-11 14:13:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.157, de 19 de março de 2008, Autoriza a concessão de subvenção social as entidades

2024-12-11 14:10:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.156, de 24 de março de 2008, Proíbe a contratação de parentes na Administração

2024-12-11 14:09:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.155, de 24 de marco de 2008, Determina que qualquer espécie de resíduos decorrentes da área odontológica e medica sejam incinerados

2024-12-11 14:07:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.154, de 18 de fevereiro de 2008, Denomina de Noel Monnerat de Aguiar

2024-12-11 13:47:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.153, de 17 de janeiro de 2008, Autoriza a concessão de subvenção

2024-12-11 13:42:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.152, de 17 de janeiro de 2008, Autoriza a concessão de subvenção

2024-12-11 13:41:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.151, de 17 de janeiro de 2008, Autoriza a concessão de subvenção as entidades

2024-12-11 13:39:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.150, de 17 de Janeiro de 2008, Autoriza o Instituto de Previdência a adquirir imóvel

2024-12-11 10:33:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.008, de 21 de Janeiro de 2005, Fixa o subsídio de Secretário Municipal e dá outras providências

2024-12-11 10:31:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.007, de 21 de Janeiro de 2005, Autoriza a abertura de crédito especial para o orçamento geral do município, no montante de até R$683.000,00, para a criação de atividades não contempladas no mesmo, bem como o atendimento ás diversas dema

2024-12-11 10:27:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.006, de 21 de Janeiro de 2005, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade social do município, até o percentual de 20% do montante consignado nos mesmos

2024-12-11 10:22:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.005, de 24 de Janeiro de 2005, Altera dispositivo da Lei nº 211, de 29 de Janeiro de 1999, relativo à concessão de gratificações de encargos

2024-12-11 10:18:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.004, de 19 de Janeiro de 2005, Regulamenta a concessão de adiantamento e suprimento na administração direta e indireta do Poder executivo e no Poder legislativo do Município

2024-12-09 11:47:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.003, de 16 de Dezembro de 2004, Altera os 2º 3º do inciso municipal Nº 448 de 06121993

2024-12-09 11:45:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.002, de 16 de Dezembro de 2004, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do município de Bom Jardim

2024-12-09 11:43:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.001, de 16 de Dezembro de 2004, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município

2024-12-09 11:40:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 1.000, de 16 de Dezembro de 2004, Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jardim para o exercício financeiro de 2005

2024-12-09 11:05:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 999, de 30 de Novembro de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município

2024-12-09 11:02:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 998, de 25 de Outubro de 2004, Altera denominação de unidade escolar

2024-12-09 10:49:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 997, de 25 de Outubro de 2004, Denomina de Armando Amâncio da Silva, a Rua que se inicia na Rua Eugênio José Erthal e finda próxima a propriedade dos herdeiros do senhor José Vieira, localizada no bairro Bem-te-vi-amarelo, 1º Distrito

2024-12-06 14:57:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4833 de 26 de novembro de 2024 Incorreção.

2024-12-06 14:54:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4833 de 26 de novembro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:51:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4832 de 26 de novembro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:44:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4831 de 26 de novembro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:40:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4830 de 26 de novembro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:33:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4829 de 26 de novembro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:28:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4828 de 26 de novembro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:21:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4827 de 21 de novembro de 2024 Incorreção.

2024-12-06 14:18:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4827 de 21 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:13:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4826 de 21 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:10:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4825 de 18 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 14:06:39 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4824 de 13 de novembro de 2024 Altera o Decreto nº4.428 de 31 de janeiro de 2023 - Diário Oficial.

2024-12-06 13:56:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4823 de 12 de novembro de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ - BOMPREVI.

2024-12-06 13:51:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4822 de 12 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 13:48:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4821 de 12 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 13:43:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4820 de 12 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 11:57:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4819 de 12 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-12-06 11:47:40 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 996, de 05 de Outubro de 2004, Cria o Serviço de Água e Esgoto de Bom Jardim

2024-12-06 11:44:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 995, de 28 de Setembro de 2004, Autoriza a transposição de recursos financeiros de contas do município

2024-12-06 11:42:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 994, de 21 de Setembro de 2004, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município

2024-12-06 11:41:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 993, de 21 de Setembro de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município

2024-12-06 11:39:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 992, de 14 de Setembro de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município

2024-12-06 11:38:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 991, de 31 de Agosto de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município

2024-12-06 11:36:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 990, de 27 de Agosto de 2004, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005

2024-12-06 11:35:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 989, de 04 de Agosto de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município

2024-12-06 11:33:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 988, de 09 Julho de 2004, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município de Bom Jardim

2024-12-06 11:30:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 987, de 25 Junho de 2004, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município de Bom Jardim

2024-12-06 11:27:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 986, de Junho de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município

2024-12-06 11:24:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 985, de 25 de Junho de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município, para atender o Fundo Municipal do Turismo

2024-12-06 11:19:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 984, de 25 de Junho de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Bom Jardim, para atender a prefeitura

2024-12-06 10:53:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 983, de 25 de Junho de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município, para atender o Fundo Municipal de Saúde

2024-12-06 10:27:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 982, de 25 de Junho de 2004, Denomina de rampa Bela Vista a rampa de acesso entre a Avenida Dr. Pericles Corrêa da Rocha e rua Alcebiades Pires Ribeiro

2024-12-06 10:17:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 981, de 14 de Maio de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Bom Jardim, para atender a prefeitura

2024-12-06 09:51:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 980, de 14 de Maio de 2004, Denomina de Donaria Schumacker Pereira, a Servidão que se inicia na Rua Antônio natalino Martins e finda nas proximidades do senhor Manoel dos Santos Vale, 2º distrito

2024-12-04 15:42:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 979, de 26 de Abril de 2004, Denomina de Orides Verly, a travessa que se inicia na Rua Elcio Cid Folly e termina próxima à residência da senhora Izabel de Macedo verly, no 3º Distrito

2024-12-04 15:38:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 978, de 26 de Abril de 2004, Denomina de Guilherme Taboas Monnerat, a travessa que se inicia próxima a Ponte Argemiro Mesquita e termina próxima do Senhor Wilter de Abreu Mesquita, no 3º Distrito

2024-12-04 15:29:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 977, de 14 de Abril de 2004, Denomina de José Portella Pinto a Rua 4, do loteamento Jardim São Miguel, localizada no Bairro São Miguel, 1º distrito

2024-12-04 15:16:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 976, de 06 de Abril de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município de Bom Jardim

2024-12-04 15:15:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 975, de 06 de Abril de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município de Bom Jardim

2024-12-04 10:50:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 974, de 01 de Abril de 2004, Denomina de Rua Antônio Marchetti Neto, a Rua 3, do loteamento Jardim São Miguel, localizada no Bairro São Miguel

2024-12-04 10:43:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 973, de 26 de Março de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial para o orçamento geral do município

2024-12-03 14:03:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº325 de 09 de setembro de 2024 Desaverbar o tempo de serviço do servidor Luiz Heleno Cunha Câmara.

2024-12-03 13:57:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº324 de 09 de setembro de 2024 Designar o servidor Jackson Vogas de Aguiar como responsável pelo Fundo Municipal de Cultura.

2024-12-03 13:53:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº323 de 09 de setembro de 2024 Designar o servidor Jackson Vogas de Aguiar como responsável pelo Fundo Municipal de Turismo.

2024-12-03 13:45:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº322 de 04 de setembro de 2024 Exonerar o servidor Pedro Aguiar do cargo em comissão.

2024-12-03 13:42:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº321 de 27 de agosto de 2024 - Conceder Adicional Noturno aos servidores públicos.

2024-12-03 11:55:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº320 de 27 agosto de 2024 - Averbar em favor da servidora Lucilene M. de Mendonça, tempo de serviço prestado à iniciativa privada.

2024-12-03 11:50:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº319 de 27 agosto de 2024 - Prorrogar as readaptações das professoras.

2024-12-03 11:48:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº318 de 27 agosto de 2024 - Conceder Nível Universitário para Letícia A. Japor.

2024-12-03 11:46:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº317 de 27 agosto de 2024 - Nomear Comissão de Credenciamento de Oficineiros Pedagógicos.

2024-12-03 11:44:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº316 de 27 agosto de 2024 - Conceder redução de carga horária para a servidora Maria Helena Lima Leite.

2024-12-03 11:40:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº315 de 27 agosto de 2024 - Readaptar o servidor Gilberto Carlos da Silva Tavares.

2024-12-03 11:37:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº314 de 27 agosto de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade à servidora Clara Galiez.

2024-12-03 11:34:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº313 de 27 agosto de 2024 - Altera o Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-12-03 11:30:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº312 de 26 agosto de 2024 - Nomear Comissão de Avaliação de Área com Aproximadamente 850m2.

2024-12-03 11:21:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº311 de 26 agosto de 2024 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público.

2024-12-03 11:18:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº310 de 26 agosto de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata Janine Bárbara Ouverney Jandre.

2024-12-03 11:06:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº309 de 26 agosto de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata Anna Luiza Duarte Barbosa.

2024-12-03 11:03:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº308 de 13 agosto de 2024 - Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Campanate.

2024-12-02 10:31:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 972, de 26 de Março de 2004, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Bom Jardim, para atender a unidade gestora - Fundo Municipal de Saúde

2024-12-02 10:28:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 971, de 22 de Março de 2004, Denomina de Rua Raul de Almeida Câmara, a rua que se inicia na rua Francisca Pereira Ornelas e finda nas proximidades do Rio Grande situada no Bairro Bom Destino

2024-12-02 10:25:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 970, de 22 de Março de 2004, Denomina de Rua Cidinei André, a Rua 2, do loteamento Jardim São Miguel, localizada no Bairro São Miguel

2024-11-29 11:47:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4818 de 12 de outubro de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 11:40:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4817 de 05 de novembro de 2024 Fixa as datas de vencimento dos tributos para o exercício de 2025.

2024-11-29 11:37:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4816 de 05 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 11:34:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4815 de 05 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 11:31:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4814 de 05 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ

2024-11-29 11:31:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 969, de 22 de Março de 2004, Altera denominação de via pública

2024-11-29 11:28:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 968, de 09 de Março de 2004, Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município de Bom Jardim

2024-11-29 11:26:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4813 de 01 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ

2024-11-29 11:26:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 967, de 09 de Fevereiro de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município de Bom Jardim exercício financeiro de 2004, para atender a Prefeitura

2024-11-29 11:24:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4812 de 01 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 11:20:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4811 de 01 de novembro de 2024 Incorreção.

2024-11-29 11:13:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4811 de 01 de novembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 11:09:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4810 de 30 de outubro de 2024- Regulamenta e institui normas construtivas para os passeios públicos e calçadas.

2024-11-29 11:07:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 966, de 03 de Fevereiro de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município de Bom Jardim, exercício financeiro de 2004 para atender a Prefeitura

2024-11-29 10:56:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4809 de 29 de outubro de 2024- Incorreção.

2024-11-29 10:52:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4809 de 29 de outubro de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 10:49:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4808 de 29 de outubro de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-11-29 10:46:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei municipal Nº 965, de 03 de Fevereiro de 2004, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município de Bom Jardim exercício financeiro de 2004, para atender a Prefeitura

2024-11-29 10:44:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4807 de 25 de outubro de 2024- Ponto Facultativo, dia do servidor público.

2024-11-25 11:59:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 964, de 23 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, exercício financeiro de 2003 para atender reforços de dotações

2024-11-25 11:57:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 963, de 23 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do município de Bom Jardim exercício financeiro de 2003, para a unidade gestora Câmara Municipal

2024-11-25 11:54:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 962, de 23 de Dezembro de 2003, Denomina de Antônio Natalino Martins, a rua que se inicia no término da rua Avelino Rodrigues Silva e finda nas proximidades da propriedade do senhor Adail Erthal, em São José do Ribeirão

2024-11-25 11:18:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 961, de 23 de Dezembro de 2003, Denomina de Simonides Coutinho Siqueira, a Servidão conhecida como antiga rua do areal, em São José do Ribeirão

2024-11-25 11:16:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 960, de 23 de Dezembro de 2003, Denomina de Sebastião Batista Moreira, a Servidão que se inicia na Rua Pytagoras Martiniano Schott e finda no terreno de propriedade do senhor Heraldo Stutz, em São José do Ribeirão

2024-11-25 11:11:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 959, de 23 Dezembro de 2003, Considera de utilidade pública a Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE - Bom Jardim

2024-11-25 11:06:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 958, de 18 de Dezembro de 2003, Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jardim, RJ, para o exercício financeiro de 2004

2024-11-25 10:59:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 957, de 16 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município de Bom jardim, exercício financeiro de 2003, para atender a unidade gestora Fundação Municipal de Saúde para criação de dotação orç

2024-11-25 10:56:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 955, de 16 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do município de Bom Jardim, exercício financeiro de 2003, para atender a unidade gestora Fundação Municipal de Saúde, para reforço de diversas d

2024-11-25 10:54:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 954, de 05 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2003 do Fundo Municipal de Saúde para reforço de dotações específicas

2024-11-25 10:17:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 953, de 05 de Dezembro de 2003, Denomina de Faustino Gomes a servidão que se inicia na Rua Aventino Anunciação dos Reis e finda na propriedade do senhor Jason Veloso, em São José do Ribeirão

2024-11-19 15:24:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 952, de 05 de Dezembro de 2003, Denomina de Antônio Luiz da Silva a servidão que se inicia na rua Manoel Vieira Baptista e finda na propriedade do Senhor José Del Beltrão, em São José do Ribeirão

2024-11-19 15:21:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 949, de 05 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e exercício financeiro de 2003 para reforço de dotações

2024-11-19 15:18:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 948, de 05 de Dezembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e exercício financeiro 2003 para reforço de dotações

2024-11-19 15:16:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 947, de 25 de Novembro de 2003, Autoriza a transposição de recursos financeiros de contas do Município

2024-11-19 15:14:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 946, de 18 de Novembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do município de Bom Jardim, exercício financeiro de 2003, para atender a unidade gestora Câmara Municipal

2024-11-19 15:11:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 945, de 17 de Novembro de 2003, Dispõe sobre a denominação de bairro em Bom Jardim

2024-11-19 15:08:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 944, de 31 de Outubro de 2003, Denomina de Rua Cidinei André, a rua 5 do loteamento Jardim São Miguel localizado em São Miguel 1º distrito

2024-11-19 15:04:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 943, de 31 de Outubro de 2003, Denomina de Rua Clarindo Lopes de Almeida, a rua 6, do Loteamento Jardim São Miguel, localizado em São Miguel

2024-11-19 11:37:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 942, de 21 de Outubro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e exercício financeiro de 2003 para reforços de dotações

2024-11-19 11:22:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 941, de 21 de Outubro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da prefeitura, exercício financeiro de 2003 para atender reforços de dotações

2024-11-19 10:59:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 940, de 21 de Outubro de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim exercício de 2003 para atender reforço de dotação

2024-11-19 10:53:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 939, de 14 de Outubro de 2003, Autoriza a Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim a contratar por tempo determinado e a realização de concurso público

2024-11-18 15:17:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 938, de 07 de Outubro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2003 do Fundo Municipal de Saúde para reforço de dotações específicas

2024-11-18 15:11:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 937, de 29 de Setembro de 2003, Denomina de Travessa Alcebiades Conceição, a Travessa conhecida como rua do forte, localizada no Bairro Jardim Boa Eperança

2024-11-18 14:48:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 936, de 29 de Setembro de 2003, Denomina de Rua Dr. Armando Jorge Pereira de Lemos Júnior, a rua onde se localiza a Escola Municipal Maria José Calvão Lobosco, no Bairro Jardim Boa Esperança

2024-11-18 13:58:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 935, de 19 de Setembro de 2003, Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças, a rua principal do Bairro Jardim Ouro Verde

2024-11-18 11:58:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 934, de 19 de Setembro de 2003, Denomina de Rua Mário Ventura Pereira da Silva, a rua que se inicia na RJ 146 (Alto de São José) e finda na Rua Gilda Campany, próximo a Estação de tratamento da Água da comunidade de Alto de São José

2024-11-18 11:50:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 933, de 15 de Setembro de 2003, Denomina de Rua Eugênio Alfredo Mafort, a rua D do Lotamento Tardilândia, localizado em Barra Alegre

2024-11-18 11:46:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 932, de 05 de Setembro de 2003, Denomina de Rua João de Freitas Jardim, a rua conhecida como Rua do Altino (subida do morro), localizada no Bairro Jardim Boa Esperança

2024-11-18 11:42:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 931, de 05 de Setembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim exercício de 2003 para atender reforço de dotação orçamentária

2024-11-18 10:54:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei municipal Nº 930, Errata

2024-11-18 10:53:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei municipal Nº 930, de 05 de Setembro de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim exercício de 2003 para atender reforço de dotação orçamentária

2024-11-13 15:29:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 929, de 03 de Setembro de 2003, Dispõe sobre a denominação de Bairro em Bom Jardim

2024-11-13 14:11:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 928, de 22 de Agosto de 2003, Denomina de Rua Álvaro de Freitas Santos a rua 2 do Loteamento Primus

2024-11-13 14:09:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 927, de 22 de Agosto de 2003, Denomina de Rua Ercilia Ramos, a rua conhecida como rua do Salu localizada no Bairro Jardim Boa Esperança

2024-11-13 14:04:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 926, de 22 de Agosto de 2003, Denomina de Rua Lenilson Monteiro a rua A do Bairro Jardim Boa Esperança

2024-11-13 14:00:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 925, de 22 de Agosto de 2003, Denomina de Rua Quatro Amigos, a rua conhecida como rua da lara, localizada no Bairro Jardim Boa Esperança

2024-11-12 11:57:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 924, de 22 de Agosto de 2003, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004

2024-11-12 11:54:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 923, de 15 de Agosto de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim exercício de 2003 para atender reforço de dotação orçamentária

2024-11-12 11:42:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 922, de 15 de Agosto de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim exercício de 2003 para atender reforço de dotação orçamentária

2024-11-12 11:34:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 921, de 15 de Agosto de 2003, Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim exercício financeiro de 2003 para atender reforços de dotações

2024-11-12 11:31:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 920, de 12 de Agosto de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2003 do Fundo Municipal de Saúde para reforço de dotações especiais

2024-11-12 11:27:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 919, de 12 de Agosto de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial suplementar por anulação no orçamento do município, para atender a unidade gestora da Prefeitura Municipal de Bom Jardim para a criação da Unidade Orçamentária da SGCC

2024-11-12 11:19:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 918, de 02 de Julho de 2003, Denomina de Maurílio Schumacker a Capela Mortuária de São José do Ribeirão

2024-11-12 11:15:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 917, de 24 de Junho de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento geral da Câmara Municipal de Bom Jardim

2024-11-12 11:04:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 916, de 24 de Junho de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município

2024-11-12 10:58:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 915, de 24 de Junho de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal

2024-11-12 10:31:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 914, de 24 de Junho de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral exercício de 2003 da Prefeitura

2024-11-12 10:22:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 913, de 24 de Junho de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento geral exercício de 2003 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-11-12 10:12:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 912, de 06 de Junho de 2003, Denomina de Rua Júlio Cezar Erthal, a rua B do loteamento Tardilândia, em Barra Alegre

2024-11-12 10:09:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 911, de 06 de Junho de 2003, Denomina de Rua Geraldo Freire Salgado, a rua B do Loteamento Bela Vista, em Banquete

2024-11-12 10:05:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 910, de 06 de Junho de 2003, Denomina de Rua Dois Irmãos, a rua C do Loteamento Bela Vista, localizado em Banquete

2024-11-11 16:25:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 909, de 03 de Junho de 2003, Denomina de Rua Gerson de Moraes Mesquita, a rua projetada que se inicia na Praça José Cláudio Monnerat e finda no loteamento Bela Vista

2024-11-11 16:00:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 908, de 03 de Junho de 2003, Denomina de Capela Mortuária Prefeito Mário Machado Nicolielo, a Capela Mortuária de Bom Jardim

2024-11-11 15:51:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 907, de 27 de Maio de 2003, Denomina de Rua José Marques da Rocha (zezinho), a rua principal do Bairro Jardim Boa Esperança

2024-11-11 15:47:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 906, de 27 de Maio de 2003, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do município, exercício financeiro 2002, para melhor atender a unidade gestora fundação municipal de Bom Jardim, para reforço de do

2024-11-11 15:44:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 905, de 26 de Maio de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-11-11 15:41:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 904, de 26 de Maio de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-11-11 15:39:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 903, de 12 de Maio de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento geral da Prefeitura

2024-11-11 15:37:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 902, de 08 de Maio de 2003, Dispõe sobre denominação de Bairro em Bom Jardim

2024-11-11 15:36:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 901, de 08 de Maio de 2003, Dispõe sobre denominação de ponte na localidade de Vargem Alta, 2º Distrito

2024-11-11 15:33:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 900, de 08 de Maio de 2003, Dispõe sobre denominação de ponte na localidade de Vargem Alta, 2º Distrito

2024-11-11 15:31:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 899, de 29 de Abril de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial, no Orçamento da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, exercício financeiro de 2003, para aquisição de medicamentos

2024-11-11 15:28:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 898, de 29 de Abril de 2003, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, para atender a unidade gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2024-11-11 15:25:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 897, de 16 de Abril de 2003, Denomina de Rua Nilton Erthal, a Rua 3 do Loteamento Primus

2024-11-11 15:21:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 896, de 15 de Abril de 2003, Denomina de Rua Welington Ornelas Lima (Nanai), a rua de acesso ao loteamento Bela Vista

2024-11-08 12:08:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 895, de 01 de Abril de 2003, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-11-08 12:04:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 894, de 18 de Março de 2003, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento da unidade gestora da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-11-08 11:48:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 892, de 27 de Fevereiro de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2003 na unidade gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim para reforços de dotações

2024-11-08 10:29:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 891, de 27 de Fevereiro de 2003, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral exercício de 2003, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, para atender reforços de dotações

2024-11-08 10:19:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 890, Errata

2024-11-08 10:17:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 890, de 30 de Dezembro de 2002, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003

2024-11-08 10:13:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 889, de 30 de Dezembro de 2002, Modifica disposição eou altera tabela do Código Tributário Municipal

2024-11-08 10:09:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 888, de 30 de Dezembro de 2002, Estima a receita e fixa a despesa da unidade gestora da fundação municipal de saúde, para o exercício financeiro de 2002

2024-11-08 10:03:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 887, de 30 de Dezembro de 2002, Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública

2024-11-08 09:58:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 886, de 30 de Dezembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002 da Câmara Municipal

2024-11-08 09:56:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 885, de 30 de Dezembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002

2024-11-07 16:51:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 884, de 30 de Dezembro de 2002, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do débito para com o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município

2024-11-07 16:03:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 883, de 17 Dezembro de 2002, Denomina de Rua Luiz Gonzaga Capozi, Rua 1 do loteamento Primus

2024-11-07 15:42:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 882, de 17 de Dezembro de 2002, Considera de utilidade pública a Organização cultural, ambiental, e de saúde - OCAS

2024-11-07 15:38:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 881, de 10 de Dezembro de 2002, Denomina de Rua Guilherme Custódio Teixeira, a rua C do loteamento Tardelândia, em Barra Alegre

2024-11-07 15:34:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 880, Errata

2024-11-07 15:33:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 880, de 10 de Dezembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral de 2002

2024-11-07 15:29:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 879, de 10 de Dezembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002

2024-11-07 15:15:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 878, de 10 de Dezembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento geral, exercício de 2002 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-11-07 12:02:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 877, de 05 de Dezembro de 2002, Cria o Fundo Municipal de Artesanato

2024-11-07 12:00:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 876, de 03 de Dezembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002

2024-11-07 11:56:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 875, de 29 de Novembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-11-07 11:52:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 874, Errata

2024-11-07 11:49:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 874, de 29 de Novembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002 da Câmara Municipal

2024-11-07 11:46:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 873, de 26 de Novembro de 2002, Denomina de Apígio Pereira Rosa, o posto de saúde localizado na Rua Raul Emerich em Barra Alegre

2024-11-07 11:42:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 872, de 19 de Novembro de 2002, Considera utilidade pública a Sociedade Projeto Criança Realizada Esperança Renovada - Projeto CRER

2024-11-07 11:37:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 871, de 19 de Novembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do Fundo Municipal de Saúde

2024-11-07 11:34:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 870, de 11 de Novembro de 2002, Cria o Conselho de Artesanato

2024-11-07 11:31:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 869, de 05 de Novembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral de 2002

2024-11-07 11:29:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 868, de 05 de Novembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002

2024-11-07 10:53:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 867, de 21 de Outubro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício 2002 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-11-07 10:47:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 866, de 21 de Outubro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício 2002 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

2024-11-07 10:43:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 865, de 09 de Outubro de 2002, Altera o artigo 27 da Lei Municipal Nº 814

2024-11-07 10:41:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 864, de 08 de Outubro de 2002, Denomina de Geraldo Magella da Silva Ribeiro à quadra de esportes do bairro Veloso

2024-11-07 10:38:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 863, de 08 de Outubro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do fundo municipal de saúde

2024-11-07 10:32:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 862, de 20 de Setembro de 2002, Cria a taxa de licença e royaltes para o uso e ocupação de solo nas vias e logradouros públicos

2024-11-06 13:52:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.727 de 29 de outubro de 2024 - Denomina a Creche Municipal Professora Leila Erthal situada na Rua Crésio Coelho Caetano - Alto de São José.

2024-11-06 13:47:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.726 de 14 de outubro de 2024 - Cria a Creche Municipal Professor Délio Mululo situada no Campo Belo.

2024-11-06 13:43:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.725 de 17 de setembro de 2024 - Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

2024-11-06 13:35:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.724 de 26 de julho de 2024 - Dá nome à Base do SAMU em Bom Jardim, Nilton Ferreira da Rocha.

2024-11-06 13:31:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.723 de 26 de julho de 2024 - Diretrizes Orçamentárias.

2024-11-06 13:30:24 - a:1:{i:0;s:18:"PPA, LOA, LDO, QDD";} - Lei Municipal nº1.723 de 26 de julho de 2024 - Diretrizes Orçamentárias.

2024-11-05 16:56:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 861, de 17 de Setembro de 2002, Autoriza a abertura de credito suplementar exercício de 2002 do fundo municipal de assistência social

2024-11-05 16:52:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 860, de 17 de Setembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício 2002

2024-11-05 16:49:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 859, de 17 de Setembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício 2002

2024-11-05 16:38:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 858, de 16 de Setembro de 2002, Acrescenta ao artigo 11, da Lei Municipal nº 347, de 17 de dezembro de 1990, o inciso VIII

2024-11-05 15:59:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 857, de 16 de Setembro de 2002, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

2024-11-05 15:46:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 856, de 03 de Setembro de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002

2024-11-05 15:36:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 854, de 27 de Agosto de 2002, Acrescenta inciso X, no artigo 5º da Lei Municipal nº 809 de 17 de dezembro de 2001

2024-11-05 14:15:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº307 de 13 de agosto de 2024 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Ricardo Quintella Duarte.

2024-11-05 14:13:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº306 de 13 de agosto de 2024 - Fazer cessar os termos da Portaria nº68-21.

2024-11-05 14:10:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº305 de 13 de agosto de 2024 - Nomear a Junta de Análise de Recursos das Infrações Ambientais - JARIA.

2024-11-05 14:04:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº304 de 13 de agosto de 2024 - Considerado licenciado o servidor Rodrigo Romito Gonçalves, para concorrer a vaga no LegislativoExecutivo.

2024-11-05 13:58:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº303 de 13 de agosto de 2024 - Nomear os cidadãos para ocuparem os cargos em comissão.

2024-11-05 13:54:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº302 de 13 de agosto de 2024 - Exonerar o servidor Natan k. França do cargo em comissão.

2024-11-05 13:49:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº301 de 13 de agosto de 2024 Conceder gratificação de Difícil Acesso à servidora Jessica Ribeiro.

2024-11-05 11:33:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº300 de 13 de agosto de 2024 Conceder gratificação de Regência aos professores.

2024-11-05 11:31:53 - a:1:{i:0;s:17:"Atas Licitações";} - Portaria nº299 de 13 de agosto de 2024 Conceder gratificação de Dupla Regência aos servidores Jéssica Ribeiro e Anderson Matos.

2024-11-05 11:28:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº298 de 13 de agosto de 2024 -Nomear Comissão de Avaliação do Loteamento Bela Vista.

2024-11-05 11:25:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº297 de 13 de agosto de 2024 -Fazer cessar a concessão da redução da carga horária da servidora Liliam Alhanati.

2024-11-05 11:21:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº296 de 13 de agosto de 2024 -Tornar sem efeito a Portaria nº115-24, cessão do servidor André Jesus.

2024-11-05 11:17:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº295 de 13 de agosto de 2024 -Readaptar o servidor Gabriel Neves.

2024-11-05 11:10:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº294 de 13 de agosto de 2024 -Conceder Nível Universitário.

2024-11-05 11:07:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº293 de 13 de agosto de 2024 - Errata da Portaria nº280-24.

2024-11-05 11:04:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº292 de 13 de agosto de 2024 - Designar o servidor Gilberto Penna Figueira para o Programa de Pagamento de Defesa Civil(CPDC).

2024-11-05 10:59:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº291 de 13 de agosto de 2024 - Cessar gratificação de Difícil Acesso para Juliana Ferreira Brandão Petrillo.

2024-11-05 10:34:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 853, de 20 de Agosto de 2002, Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2002 do fundo municipal de assistência social

2024-11-05 10:20:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 852, de 20 de Agosto de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do fundo municipal de assistência social

2024-11-05 10:15:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 851, de 16 de Agosto de 2002, Torna oficial o hino de banquete, de autoria do ex-vereador Samuel Souza

2024-11-05 10:09:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 850, de 16 de Agosto de 2002, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2002

2024-11-04 14:15:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 849, de 16 de Agosto de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002 do município

2024-11-04 14:03:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 848, de 25 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar por convênio no orçamento de 2002 para atender a unidade gestora fundo municipal de saúde

2024-11-04 11:49:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 847, de 25 de Julho de 2002, Errata

2024-11-04 11:28:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 847, de 25 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 da câmara municipal

2024-11-04 11:23:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 846, de 25 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 da prefeitura

2024-11-04 11:09:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 845, de 25 de Julho de 2002, Abre crédito especial no orçamento 2002 da prefeitura

2024-11-04 10:49:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 844, de 25 de Julho de 2002, Inclui no plano plurianual, exercício 2002 a 2005 e, respectivamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias a construção de quadras de esporte

2024-11-04 10:42:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 843, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura do credito especial no orçamento de 2002 do fundo municipal de assistência social

2024-11-01 11:10:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº290 de 13 de agosto de 2024 - Cessar a gratificação de Dupla Regência das professoras Thuanny F. Pinto de Oliveira e Juliana F. Brandão Petrillo.

2024-11-01 11:06:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº289 de 13 de agosto de 2024 - Alterar a situação funcional da professora Juliana Ferreira Brandão Petrillo.

2024-11-01 11:01:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº288 de 07 de agosto de 2024 - Tornar sem efeito a nomeação de Filipe Frossard Knupp.

2024-11-01 10:59:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº287 de 06 de agosto de 2024 - Nomear a profissional classificada no Concurso Público, Ellen Pereira de Oliveira.

2024-11-01 10:55:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº286 de 02 de agosto de 2024 - Determinar a Vacância do cargo da servidora Nathalia Copello Quintes.

2024-11-01 10:50:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº285 de 01 de agosto de 2024 - Conceder Gratificação Especial e Adicional de Insalubridade.

2024-11-01 10:48:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº284 de 01 de agosto de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade à servidora Talita Corrêa Domingos.

2024-11-01 10:44:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº283 de 31 de julho de 2024 - Tornar sem efeito a nomeação de Alexandra André Penha Benevento.

2024-11-01 10:32:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº282 de 31 de julho de 2024 - Prorrogar a redução de carga horária da servidora Regina Carvalho de Sá.

2024-11-01 10:25:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº281 de 31 de julho de 2024 - Conceder Adicional Noturno aos servidores estatutários.

2024-10-31 16:11:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.806 de 22 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 16:10:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.805 de 22 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 16:06:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.804 de 22 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 16:03:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.803 de 22 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 16:01:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.802 de 17 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 15:59:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.801 de 15 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 15:52:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.800 de 15 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 15:45:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.799 de 15 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 15:43:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.798 de 08 de outubro de 2024 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-31 11:38:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº280 de 31 de julho de 2024 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Celso Carvalho de Sá.

2024-10-31 11:35:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº279 de 31 de julho de 2024 - Prorrogar Readaptação dos servidores.

2024-10-31 11:33:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº278 de 31 de julho de 2024 - Averbar em favor do servidor Jonathan Fernandes de Aguiar, tempo de serviço prestado à iniciativa privada.

2024-10-31 11:29:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº277 de 31 de julho de 2024 - Exonerar os servidores ocupantes de cargo em comissão, Matheus Souza e Evelyn Silva.

2024-10-31 11:24:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº276 de 31 de julho de 2024 - Exonerar, a pedido, Carla de Fátima Couto Campos.

2024-10-31 11:22:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº275 de 29 de julho de 2024 - Errata da Portaria nº268-24.

2024-10-31 11:19:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº274 de 24 de julho de 2024 - Tornar sem efeito a nomeação de Daniel Moura Pacheco.

2024-10-31 10:48:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº273 de 22 de julho de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos classificados no Concurso Público.

2024-10-31 10:37:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº272 de 19 de julho de 2024 - Averbar em favor da servidora Giovanna Correa de Araújo Abib o tempo de serviço prestado à iniciativa privada.

2024-10-31 10:26:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº271 de 19 de julho de 2024 - Designar a servidora Elisangela Santana Guimarães Costa para atuar como Atuar Patrimonial.

2024-10-30 16:43:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº270 de 19 de julho de 2024 - Errata da Portaria nº251-24.

2024-10-30 16:34:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº269 de 19 de julho de 2024 - Contratação de médicos e técnico de enfermagem.

2024-10-30 16:25:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº268 de 19 de julho de 2024 - Nomear os profissionais classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-30 16:23:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº267 de 19 de julho de 2024 - Designar o servidor Raphael Santos rosa de Jesus como chefe do Departamento de Almoxarifado.

2024-10-30 16:20:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº266 de 19 de julho de 2024 - Errata da Portaria nº158-24.

2024-10-30 16:15:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº265 de 19 de julho de 2024 - Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social.

2024-10-30 16:11:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº264 de 19 de julho de 2024 - Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.

2024-10-30 16:09:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº263 de 19 de julho de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade para o servidor Mateus José de Araújo Moreira

2024-10-30 16:05:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº262 de 15 de julho de 2024 - Errata da Portaria nº233-24.

2024-10-30 16:00:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº261 de 11 de julho de 2024 - Conceder Licença Prêmio para a servidora Izabel Aguiar Dias de Oliveira.

2024-10-30 11:56:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº260 de 11 de julho de 2024 - Considerar Licenciado para o fim específico de concorrer a uma vaga no LegislativoExecutivo.

2024-10-30 11:42:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº259 de 11 de julho de 2024 - Tornar extinto, a pedido, o contrato de Danillo Antunes Merat.

2024-10-30 11:38:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº258 de 11 de julho de 2024 - Prorrogar a Redução de Carga Horária da servidora Janine Amaral Monnerat.

2024-10-30 11:20:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº257 de 04 de julho de 2024 - Errata da Portaria nº199-24.

2024-10-30 11:17:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº256 de 04 de julho de 2024 - Errata da Portaria nº158-24.

2024-10-30 11:15:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº255 de 04 de julho de 2024 - Conceder Licença Prêmio aos servidores do Quadro Permanente Estatutário.

2024-10-30 11:09:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº254 de 04 de julho de 2024 - Designar os servidores como Agentes Patrimoniais das Unidades Escolares.

2024-10-30 11:07:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº253 de 04 de julho de 2024 - Conceder gratificação de Dupla Regência para a servidora Samanta Ornellas Muniz.

2024-10-30 11:02:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº252 de 04 de julho de 2024 - Cessar gratificação de Dupla Regência para Luana Rosa e Viviani Gitti.

2024-10-30 10:56:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº251 de 04 de julho de 2024 - Conceder gratificação de Regência aos servidores.

2024-10-29 16:30:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº250 de 04 de julho de 2024 - Desaverbar o tempo de serviço à servidora Rosângela Leonardo de Moraes.

2024-10-29 16:24:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº249 de 04 de julho de 2024 - Exonerar, a pedido, a servidora Tuany Souza Machado Mello.

2024-10-29 16:19:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº248 de 04 de julho de 2024 - Alterar os termos da Portaria nº204-24, Conselho Municipal de Saúde.

2024-10-29 15:43:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº247 de 04 de julho de 2024 - Conceder gratificação de Nível Universitário.

2024-10-29 15:41:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº246 de 04 de julho de 2024 - Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.

2024-10-29 15:39:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº245 de 04 de julho de 2024 - Alterar Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.

2024-10-29 15:31:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº244 de 04 de julho de 2024 - Averbar o tempo de serviço do servidor Antonio Luiz Pereira.

2024-10-29 15:20:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº243 de 04 de julho de 2024 - Alterar os termos da Portaria nº383-21, Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação.

2024-10-29 15:15:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº242 de 04 de julho de 2024 - Nomear os cidadãos para ocuparem cargos em comissão.

2024-10-29 15:13:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº241 de 03 de julho de 2024 - Tornar sem efeito a nomeação de Estevam Ferreira de Oliveira Barros.

2024-10-29 11:37:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº240 de 02 de julho de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata Thais da Costa Brito.

2024-10-29 11:34:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº239 de 26 de junho de 2024 - Nomear o cidadão Marcos B. da Silva Júnior para ocupar cargo em comissão.

2024-10-29 11:32:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº238 de 26 de junho de 2024 - Exonerar os servidores dos cargos em comissão.

2024-10-29 11:28:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº237 de 26 de junho de 2024 - Altera Comissão de Reavaliação de Inventário.

2024-10-29 11:26:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº236 de 26 de junho de 2024 - Incorporação do servidor Rivaldo Huguenin Corrêa.

2024-10-29 11:22:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº235 de 26 de junho de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade para a servidora Joyce Dauter Neves.

2024-10-29 11:18:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº234 de 26 de junho de 2024 - Errata da Portaria nº224-24

2024-10-29 11:16:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº233 de 26 de junho de 2024 - Licenciado para concorrer a uma vaga no Legislativo-Executivo.

2024-10-29 11:11:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº232 de 26 de junho de 2024 - Conceder Abono de Permanência para a servidora Márcia de Fátima Souza da Silva.

2024-10-29 10:36:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº231 de 26 de junho de 2024 - Conceder gratificação de Nível Universitário.

2024-10-25 15:05:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº230 de 26 de junho de 2024 - Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.

2024-10-25 15:00:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº229 de 26 de junho de 2024 - Tornar extinto o contrato do servidor Amaury de Souza Santos.

2024-10-25 14:44:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº228 de 26 de junho de 2024 - Designar a servidora Marluce Alves para exercer função gratificada.

2024-10-25 14:42:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº227 de 26 de junho de 2024 - Relotar servidora Marluce Alves do Quadro Permanente.

2024-10-25 14:39:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº226 de 19 de junho de 2024 - Prorrogar sindicância.

2024-10-25 14:36:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº225 de 19 de junho de 2024 - Contratar e conceder gratificação e insalubridade para Sylvia Faria de Souza.

2024-10-25 14:24:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº224 de 19 de junho de 2024 - Conceder Nível Universitário para Geraldo Gonçalves e Jordana H. da Silva.

2024-10-25 14:21:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº223 de 19 de junho de 2024 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Carlos Castro e Márcia Silva.

2024-10-25 14:11:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº222 de 19 de junho de 2024 - Nomear o cidadão Rafael da Costa Gomes para ocupar cargo em comissão.

2024-10-25 14:08:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº221 de 19 de junho de 2024 - Altera Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

2024-10-25 11:51:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº220 de 19 de junho de 2024. Altera FUNDEB.

2024-10-25 11:49:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº219 de 19 de junho de 2024. Altera a Portaria nº274-2021.

2024-10-25 11:47:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº218 de 19 de junho de 2024. Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Alexandra André Penha Benevento.

2024-10-25 11:40:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº217 de 19 de junho de 2024. Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Jéssica do Nascimento Ribeiro.

2024-10-25 11:31:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº216 de 17 de junho de 2024. Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Letícia Abrahim Japor.

2024-10-25 11:28:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº215 de 13 de junho de 2024. Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-25 11:26:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº214 de 07 de junho de 2024. Nomear o profissional aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, Filipe Frossard Knupp.

2024-10-25 11:22:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº213 de 07 de junho de 2024. Conceder horário especial às servidoras Luana Marques e Elaine Chabudet.

2024-10-25 11:18:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº212 de 07 de junho de 2024. Cessar gratificação de Dupla Regência.

2024-10-25 11:06:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº211 de 07 de junho de 2024. Comissão Prêmio Magda Soares.

2024-10-24 15:52:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº210 de 07 de junho de 2024 - Conceder Licença Prêmio às servidoras Luciana Darcy Ferreira Bechara e Aline Rodrigues Jardim de França.

2024-10-24 15:43:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº209 de 07 de junho de 2024 - Conceder gratificação de Difícil Acesso aos Professores.

2024-10-24 15:41:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº208 de 07 de junho de 2024 - Conceder gratificação de Difícil Acesso para o Professor Dimas Warol Damião.

2024-10-24 15:31:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº207 de 07 de junho de 2024 - Nomear o cidadão Gilson Filho para ocupar cargo em comissão.

2024-10-24 15:26:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº206 de 07 de junho de 2024 - Conceder gratificação de Dupla Regência para os professores.

2024-10-24 15:24:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº205 de 07 de junho de 2024 - Alterar a situação funcional dos professores.

2024-10-24 15:21:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº204 de 07 de junho de 2024 - Alterar os termos da Portaria nº84-2024.

2024-10-24 15:18:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº203 de 07 de junho de 2024 - Alterar situação funcional dos professores.

2024-10-24 15:16:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº202 de 07 de junho de 2024 - Conceder gratificação de Regência para Wesley Siqueira.

2024-10-24 15:14:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº201 de 07 de junho de 2024 - Conceder gratificação de Regência.

2024-10-24 13:35:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº200 de 07 de junho de 2024 - Errata da Portaria nº190-2024.

2024-10-24 13:32:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº199 de 07 de junho de 2024 - Altera o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.

2024-10-24 13:30:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº198 de 07 de junho de 2024 - Readaptar o servidor Celso Carvalho de Sá.

2024-10-24 13:25:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº197 de 07 de junho de 2024 - Prorrogar a Readaptação dos servidores estatutários.

2024-10-24 13:14:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº196 de 07 de junho de 2024 - Exonerar, a pedido, a cidadã Livia Rodrigues Guimarães de Barros.

2024-10-24 11:51:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº195 de 07 de junho de 2024 - Averbar tempo de serviço em favor de Elessandro Monnerat Medeiros.

2024-10-24 11:48:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº194 de 07 de junho de 2024 - Exonerar o servidor Rafael da Costa Gomes.

2024-10-24 11:46:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº193 de 07 de junho de 2024 - Nomear a servidora Jordana Hoelz da Silva.

2024-10-24 11:43:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº192 de 04 de junho de 2024 - Nomear as cidadãs para ocuparem os cargos em comissão: Caroline Gomes e Amanda Barbetto.

2024-10-24 11:39:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº191 de 04 de junho de 2024 - Exonerar a servidora Caroline Gomes.

2024-10-23 16:23:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº190 de 04 de junho de 2024 - Alterar os termos da Portaria nº183-22.

2024-10-23 16:21:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº189 de 03 de junho de 2024 - Tornar sem efeito a nomeação de Ana Júlia Pinheiro de Moura Carvalho.

2024-10-23 16:19:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº188 de 03 de junho de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos.

2024-10-23 16:16:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº187 de 29 de maio de 2024 - Comissão de Bens Patrimoniais, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

2024-10-23 15:45:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº186 de 28 de maio de 2024 - Errata da Portaria nº153-24.

2024-10-23 15:43:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº185 de 28 de maio de 2024 - Nomear Julia Marques e Pilar Paixão para ocuparem cargos em comissão.

2024-10-23 15:41:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº184 de 28 de maio de 2024 - Exonerar os servidores Weverton Santos e Amanda Barbetto.

2024-10-23 15:38:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº183 de 28 de maio de 2024 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Daniel Moura Pacheco.

2024-10-23 15:34:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº182 de 28 de maio de 2024 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Mateus José de Araújo Moreira.

2024-10-23 15:18:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº181 de 22 de maio de 2024 - Errata da Portaria nº181-24.

2024-10-23 10:53:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº180 de 22 de maio de 2024 - Vacância, Amanda Lamego de Souza.

2024-10-23 10:51:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº179 de 22 de maio de 2024 - Designar a servidora Lahys Feijó Thedin Mozer para Sala do Empreendedor.

2024-10-23 10:47:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº178 de 22 de maio de 2024 - Designar os servidores para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento.

2024-10-23 10:40:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº177 de 22 de maio de 2024 - Altera os termos da Portaria nº098-23, Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação do Município de Bom JardimRJ.

2024-10-23 10:36:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº176 de 22 de maio de 2024 - Altera os termos da Portaria nº433-21, DAM e FEBRABAN.

2024-10-23 10:34:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº175 de 22 de maio de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade para a servidora Gabriela Oliveira Celestino.

2024-10-23 10:30:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº174 de 22 de maio de 2024 - Conceder Nível Universitário.

2024-10-23 10:21:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº173 de 22 de maio de 2024 - Exonerar, a pedido, Mariana Givisiez e Tomás Castro dos cargos em comissão.

2024-10-23 10:10:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº172 de 22 de maio de 2024 - Designar os servidores para responderem como Fiscal de Contrato.

2024-10-23 10:03:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº171 de 22 de maio de 2024 - Nomear os profissionais classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-22 15:12:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº170 de 22 de maio de 2024 - Tornar sem efeito a nomeação de Jéssica Lessa Gomes.

2024-10-22 15:10:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº169 de 20 de maio de 2024 - Nomear o profissional classificado no Concurso Público Municipal, Taísa Bon Pereira.

2024-10-22 15:07:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº168 de 14 de maio de 2024 - Nomear os profissionais classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-22 15:05:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº167 de 14 de maio de 2024 - Designar as servidoras Janinne Monnerat e Claudia Benvenuti para Avaliação Social dos servidores.

2024-10-22 15:01:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº166 de 14 de maio de 2024 - Designar servidores da Sec. Munic. de Saúde Rodrigo Gonçalves e Bruno Rozales.

2024-10-22 14:58:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº165 de 14 de maio de 2024 - Conceder Gratificação Especial e Adicional de Insalubridade para Rafael Gomes da Silva.

2024-10-22 14:52:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº164 de 14 de maio de 2024 - Conceder Abono de Permanência para Sérgio Figueira Rodrigues.

2024-10-22 14:41:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº163 de 14 de maio de 2024 - Tornar extinto o contrato de prazo determinado de Patrícia R. de Souza e Saulo S. Coelho.

2024-10-22 14:34:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº162 de 14 de maio de 2024 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade.

2024-10-22 14:27:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº161 de 14 de maio de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade para Ana Márcia da Silva.

2024-10-22 10:27:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº160 de 14 de maio de 2024 - Alterar Comissão de Acompanhamento de Bens Patrimoniais.

2024-10-22 10:23:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº159 de 14 de maio de 2024 - Conceder Nível Universitário, João Paulo Silva de Souza e Katiane Faial Salgado.

2024-10-22 10:20:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº158 de 14 de maio de 2024 - Conceder Licença a Título de Assiduidade.

2024-10-22 10:18:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº157 de 14 de maio de 2024 - Altera Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

2024-10-22 10:16:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº156 de 14 de maio de 2024 - Conceder Adicional de Insalubridade.

2024-10-22 10:13:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº155 de 14 de maio de 2024 - Conceder Abono de Permanência.

2024-10-22 10:11:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº154 de 14 de maio de 2024 - Exonerar a servidora Jordana Hoelz da Silva.

2024-10-22 10:06:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº153 de 14 de maio de 2024 - Exonerar, a pedido, os cidadãos Marcelo Mello e Raquel Gomes.

2024-10-22 10:03:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº152 de 08 de maio de 2024 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Jéssica Lessa Gomes.

2024-10-22 10:00:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº151 de 08 de maio de 2024 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Ana Júlia Pinheiro de Moura Carvalho.

2024-10-18 15:02:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº150 de 08 de Maio de 2024 - Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Marluce Cristina Cardoso Alves

2024-10-18 14:58:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº149 de 07 de Maio de 2024 - Nomear os profissionais classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-18 14:54:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº148 de 29 de abril de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento de Michelie da Silva Siqueira.

2024-10-18 14:43:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº147 de 24 de abril de 2024 - Designar o servidor estatutário Fiscal de Urbanismo, Marcos Frederico dos Santos.

2024-10-18 14:27:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº146 de 24 de abril de 2024 - Fazer cessar os termos da Portaria nº14-21, André Moraes de Jesus.

2024-10-18 14:10:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº145 de 24 de abril de 2024. Conceder Redução de Carga Horária da servidora Regina Carvalho de Sá .

2024-10-18 14:01:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº144 de 24 de abril de 2024. Altera JARI.

2024-10-18 13:59:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº143 de 24 de abril de 2024. Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.

2024-10-18 13:54:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº142 de 24 de abril de 2024. Conceder Nível Universitário.

2024-10-18 13:50:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº141 de 24 de abril de 2024. Relotar os servidores do Quadro Permanente.

2024-10-18 11:55:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº140 de 24 de abril de 2024 - Nomear os cidadãos para ocuparem cargos em comissão.

2024-10-18 11:52:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº139 de 24 de abril de 2024 - Sindicância Processo Administrativo nº4397-23.

2024-10-18 11:42:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº138 de 24 de abril de 2024 - Exonerar os servidores ocupantes dos cargos em comissão.

2024-10-18 11:40:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº137 de 24 de abril de 2024 - Determinar a Vacância da servidora Amanda Azevedo Santos Wermelinger.

2024-10-18 11:37:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº136 de 24 de abril de 2024 - Averbar a favor da servidora Carmen Alair Thurler Cunha Fernandes tempo de serviço anteriormente prestado.

2024-10-18 11:33:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº135 de 18 de abril de 2024 - Nomear os profissionais classificados no Concurso Público.

2024-10-18 11:26:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº134 de 17 de abril de 2024 - Tornar sem efeito o termos da Portaria nº091-24.

2024-10-18 11:24:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº133 de 12 de abril de 2024 - Altera o percentual de gratificação de Nível Universitário de Luiz Guilherme Martins.

2024-10-18 11:13:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº132 de 12 de abril de 2024 - Nomear a servidora Rosiane Grativol para ocupar o cargo em comissão.

2024-10-18 11:08:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº131 de 12 de abril de 2024 - Altera os termos da Portaria nº296-23.

2024-10-09 12:00:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.797 de 03 de outubro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:56:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.796 de 24 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:47:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.795 de 24 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:41:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.794 de 24 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:37:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.793 de 24 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:34:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.792 de 24 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:30:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.791 de 24 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:28:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.790 de 20 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:24:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.789 de 17 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:20:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.788 de 17 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:17:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.787 de 17 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:13:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.786 de 17 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 11:10:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto 4.785 de 17 de setembro de 2024-Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 10:14:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.784 de 17 de setembro de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-10-09 10:11:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.783 de 10 de setembro de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-10-02 11:43:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº130 de 12 de abril de 2024 - Designar Sandro Ricardo Barboza Andrade junto a equipe de Gerenciamento de Licitações e Compras.

2024-10-02 11:39:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº129 de 12 de abril de 2024 - Suspender gratificação de Gerenciamento de Licitações e Compras.

2024-10-02 11:37:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº128 de 12 de abril de 2024 - Conceder gratificação de Gerenciamento de Licitações e Compras.

2024-10-02 11:34:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº127 de 12 de abril de 2024 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade.

2024-10-02 11:31:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº126 de 12 de abril de 2024 - Alterar Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2024-10-02 11:28:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº125 de 12 de abril de 2024 - Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social.

2024-10-02 11:24:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº124 de 12 de abril de 2024 - Nomear os cidadãos para ocuparem os cargos em comissão: Matheus Benvenuti e Lisete Souza.

2024-10-02 11:16:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº123 de 12 de abril de 2024 - Exonerar, a pedido, o servidor Waldemiro de Mello Pereira.

2024-10-02 11:14:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº122 de 12 de abril de 2024 - Cessar a gratificação de Difícil Acesso para Juliana Galdino e Livia Gitti.

2024-10-02 11:04:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº121 de 12 de abril de 2024 - Alterar situação funcional dos professores Ivan Neves e Livia Gitti.

2024-10-02 10:57:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº120 de 12 de abril de 2024 - Cessar gratificação de Dupla Regência.

2024-10-02 10:52:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº119 de 12 de abril de 2024 - Conceder gratificação de Dupla Regência.

2024-10-02 10:50:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº118 de 12 de abril de 2024 - Conceder gratificação de Regência.

2024-10-02 10:47:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº117 de 12 de abril de 2024 - Nomear os cidadãos para o Comitê Intersetorial de Arboviroses (Dengue).

2024-10-02 10:38:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº116 de 08 de abril de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento dos convocados do Concurso Público 001-22.

2024-10-02 10:30:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº115 de 05 de abril de 2024. Autoriza a cessão do servidor André Moraes de Jesus.

2024-10-02 10:22:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº114 de 04 de abril de 2024. Altera a simbologia do cargo comissionado.

2024-10-01 13:40:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº113 de 04 de abril de 2024 - Fica alterado a simbologia dos cargos em comissão.

2024-10-01 13:37:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº112 de 04 de abril de 2024 - Nomear Jussara Meiry Costa Guimarães para ocupar cargo em comissão.

2024-10-01 13:34:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº111 de 04 de abril de 2024 - Nomear Carlos Augusto Sardinha Nunes para ocupar cargo em comissão.

2024-10-01 13:31:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº110 de 04 de abril de 2024 - Exonerar o servidor ocupante do cargo em comissão Carlos Augusto Sardinha Nunes.

2024-10-01 13:27:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº109 de 03 de abril de 2024 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-01 13:25:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº108 de 03 de abril de 2024 - Exonerar, a pedido, os servidores ocupantes de cargo em comissão Rosiane Poubel Gratival e Alex Sandro Monnerat Veloso.

2024-10-01 13:21:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº107 de 03 de abril de 2024 - Exonerar, a pedido, o cidadão ocupante de cargo efetivo do quadro permanente David Santos Pereira Chaves.

2024-10-01 13:16:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº106 de 02 de abril de 2024 - Desaverbar o tempo de serviço da servidora Cassia Neves.

2024-10-01 13:13:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº105 de 21 de março de 2024 - Tornar extinto, a pedido, o contrato de Plínio Sérgio Alonso Junior.

2024-10-01 13:09:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº104 de 21 de março de 2024 - Errata da Portaria nº76-24.

2024-10-01 12:06:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº103 de 21 de março de 2024 - Resolve contratar e conceder Gratificação Especial e Adicional de Insalubridade: Saulo Santanna Coelho.

2024-10-01 11:59:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº102 de 21 de março de 2024 - Resolve prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.

2024-10-01 11:44:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº101 de 21 de março de 2024 - Tornar extinto o contrato de prazo determinado das servidoras:Talita Domingos, Luciana Cruz e Tamara Eler.

2024-10-01 11:17:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº100 de 21 de março de 2024 - Relotar a servidora do Quadro Permanente Estatutário, Lahys Feijó Thedin Mozer.

2024-10-01 11:14:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº99 de 21 de março de 2024 - Conceder redução da carga horária de Lorena de Castro.

2024-10-01 11:10:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº98 de 21 de março de 2024 - Fazer cessar os termos da Portaria nº015-21, Amanda Fernandes.

2024-10-01 11:06:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº97 de 21 de março de 2024 - Conceder Nível Universitário para Pablo Borba e Paulo Almeida.

2024-10-01 10:59:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº93 de 20 de março de 2024 - Nomear os professores classificados no Concurso Público Municipal.

2024-10-01 10:53:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº92 de 18 de março de 2024 - Exonerar, a pedido, Joyce Dauter Neves e Ivan Luiz Ferreira Neves.

2024-10-01 10:46:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº91 de 18 de março de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento da cidadã Taísa Bon Pereira.

2024-09-26 14:22:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 842, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-09-26 14:08:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 841, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar por convênio no orçamento de 2002 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-09-25 17:41:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 840, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do Fundo Municipal de Saúde

2024-09-25 17:39:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 839, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002

2024-09-25 17:36:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 838, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002

2024-09-25 17:29:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 837, de 24 de Julho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002

2024-09-25 17:26:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 836, de 28 de Junho de 2002, Autoriza ? Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão d 18.000m² de área de sua propriedade para que seja construída pela iniciativa privada um Matadouro neste Município.

2024-09-25 17:22:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 835, de 18 de Junho de 2002, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos aos prestadores de serviços dos anos de 2000 e 2001

2024-09-25 16:36:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 834, de 14 de Junho de 2002, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências

2024-09-25 15:32:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 833, de 14 de Junho de 2002, Estima a Receita e fixa a Despesa da Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim

2024-09-25 15:14:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 832, de 04 de Junho de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral exercício de 2002 do Município de Bom Jardim

2024-09-25 15:12:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 831, de 4 de Junho de 2002, Abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de 2002

2024-09-25 14:47:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 830, de 04 de Junho de 2002, Revoga a Lei Municipal nº 424, de 28 de Maio de 1993

2024-09-25 14:40:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 829, de 09 de Maio de 2002, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

2024-09-25 13:52:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 828, de 16 de Abril de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do município de 2002

2024-09-11 16:41:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4782 de 06 de setembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-09-11 16:39:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4781 de 06 de setembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-09-11 16:36:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4780 de 03 de setembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-11 16:35:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4779 de 03 de setembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-11 16:33:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4778 de 03 de setembro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-09 16:12:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 827, de 16 de Abril de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do Fundo Municipal de Saúde

2024-09-09 15:25:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 826, de 15 de Abril de 2002, Altera denominação de unidade escolar

2024-09-09 15:19:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 825, de 12 de Abril de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-09-09 15:15:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 824, de 12 de Março de 2002, Cria área urbana na localidade de Banquete, 3º distrito

2024-09-09 14:51:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 823, de 01 de Março de 2002, Autoriza a abertura de credito suplementar por convenio, no orçamento geral do Município de 2002

2024-09-09 14:48:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 822, de 01 de Março de 2002, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2002 da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde

2024-09-09 14:37:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 821, de 01 de Março de 2002, Abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de 2002 - errata

2024-09-09 14:35:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 821, de 01 de Março de 2002, Abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de 2002

2024-09-09 14:31:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 820, de 01 de Março de 2002, Revogam-se os artigos 2º, 3º, 4º, 5º, seus incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 424, de 28 de Maio 1993

2024-09-09 14:27:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 819, de 26 de Fevereiro de 2002, Altera dominação de Unidade Escolar e dá outras providências

2024-09-09 14:22:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 817, de 07 de Fevereiro de 2002, Autoriza a abertura de credito suplementar por convênio no orçamento geral do município de 2002

2024-09-09 14:19:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 816, de 07 de Fevereiro de 2002, Abre credito especial no orçamento de 2002

2024-09-09 14:17:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 815, de 08 de Janeiro de 2002, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2002 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-09-09 14:03:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 818, de 19 de Fevereiro de 2002, Autoriza a abertura de credito suplementar por convenio, no orçamento geral do Município de Bom Jardim

2024-09-09 14:01:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 814, de 28 de Dezembro de 2001, Cria a estrutura administrativa e aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Saúde

2024-09-09 14:00:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 813, de 28 de Dezembro de 2001, Aprova a nova estrutura organizacional da PMBJ

2024-09-09 13:58:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 812, de 28 de Dezembro de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001

2024-09-09 13:57:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 811, de 28 de Dezembro de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001

2024-09-09 13:56:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 810, de 21 de Dezembro de 2001, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão de um terreno de sua propriedade ao Governo Estadual do Rio de Janeiro

2024-09-09 13:53:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 809, de 17 de Dezembro de 2001, Dispõe sobre o Sistema Municipal Antidrogas, cria o Conselho Municipal Antidrogas

2024-09-09 13:52:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 808, de 17 de Dezembro de 2001, Abre credito especial no orçamento de 2001 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-09-09 13:50:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 807, de 12 de Dezembro de 2001, Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orçamento de 2001

2024-09-09 13:47:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 806, de 12 de Dezembro de 2001, Cria o Fundo Municipal de Turismo

2024-09-09 13:45:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 805, de 10 de Dezembro de 2001, Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias

2024-09-09 13:44:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 804, de 07 de Dezembro de 2001, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão da Usina de Eletricidade de São Jose, de sua propriedade a iniciativa privada

2024-09-09 13:43:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 803, de 07 de Dezembro de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001

2024-09-09 13:41:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 802, de 30 de Novembro de 2001, Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento de 2001, do Fundo Municipal de Saúde

2024-09-09 13:40:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 801, de 29 de Novembro de 2002, Altera a Lei Municipal nº 21 de 1976, relativa a ISSQN

2024-09-09 13:26:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 800, de 29 de Novembro de 2001, Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2002

2024-09-09 11:20:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 799, de 13 de Novembro de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001, do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-09-09 11:14:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 798, de 06 de Novembro de 2001, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2001, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-09-09 11:08:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 797, de 06 de Novembro de 2001, Institui o Plano Plurianual da Administração Municipal de Bom Jardim para os exercícios de 2002 a 2005

2024-09-09 11:04:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 796, de 31 de Outubro de 2001, Denomina de Servidão Aurélio Vendas Rodrigues a faixa de terra que se inicia na Avenida Doutor Péricles Correa da Rocha

2024-09-09 11:00:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº de 795, de 26 Outubro de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-09-09 10:58:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 794, de 09 de Outubro de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001 do Fundo Municipal de Saúde

2024-09-09 09:59:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 793, de 03 de Outubro de 2001, Denomina de Rua Renê Gonçalves Figueira, à rua que se inicia transversal à Rua João Eugênio Erthal

2024-09-09 09:57:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 792, de 21 de Setembro de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-09-06 11:21:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.777 de 23 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 11:18:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.776 de 23 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 11:14:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.775 de 23 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 11:11:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.774 de 16 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 10:58:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.773 de 15 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 10:45:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.772 de 02 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 10:27:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.771 de 02 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-06 10:24:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.770 de 01 de agosto de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-09-04 10:35:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 791, de 17 de Setembro de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001

2024-09-04 10:33:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 790, de 14 de Setembro de 2001, Autoriza ao Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão de um terreno de sua propriedade ao Governo Estadual do Rio de Janeiro

2024-09-04 10:13:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 789, de 13 de Setembro de 2001, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2024-09-03 14:55:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 788, 13 de Setembro de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001 do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-09-03 14:47:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 787, de 10 de Setembro de 2001, Cria a estrutura administrativa e aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Saúde

2024-09-03 14:43:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 786, de 27 de Agosto de 2001, Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 448, de 06 de dezembro de 1993, que criou o Conselho Municipal de Saúde

2024-09-03 14:40:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 785, de 21 de Agosto de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001 do Fundo Municipal de Saúde

2024-09-03 14:37:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 784, de 09 de Agosto de 2001, Dispõe sobre os termos da concessão à Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE

2024-09-03 14:34:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 783, de 07 de Agosto de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001

2024-09-03 14:32:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 782, de 07 de Agosto de 2001, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002

2024-08-29 14:55:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 781, de 03 de Julho de 2001, Considera de utilidade pública a Sociedade Musical União Ribeironense

2024-08-29 14:51:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 780, de 03 de Julho de 2001, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2001

2024-08-29 14:45:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 779, de 26 de Junho de 2001, Cria a Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências.

2024-08-29 14:39:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 778, de 05 de Junho de 2001 Denomina de Rua José Monteiro

2024-08-29 14:28:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 777, de 05 de Junho de 2001, Altera denominação de Unidade Escolar e dá outras providências

2024-08-29 14:17:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 776, de 25 de Maio de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001 do Fundo Municipal de Saúde - errata

2024-08-29 14:16:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 776, de 25 de Maio de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001 do Fundo Municipal de Saúde

2024-08-29 14:14:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 775, de 18 de Maio de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento - 2001, do Fundo Municipal de Assistência Social

2024-08-29 14:11:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 774, de 11 de Maio de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001

2024-08-29 14:04:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 773, de 02 de Maio de 2001, Altera o inciso V do art. 2º da Lei Municipal nº 742, de 31 de agosto de 2000

2024-08-29 14:01:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 772, de 02 de Maio de 2001, Institui o Programa de Renda Mínima no Município de Bom Jardim

2024-08-29 13:59:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 771, de 02 de Maio de 2001, Altera a redação do paragrafo primeiro do artigo 24 da Lei Municipal Nº 133, de 19 de Abril de 1983

2024-08-29 13:50:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 770, de 06 de Abril de 2001, Denomina de Praça da Paz, o logradouro situado à Av. Dr. Péricles Correa da Rocha

2024-08-29 13:46:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 769, de 06 de Abril de 2001, Determina o tombamento do Cine Prefeito Edmo Erthal

2024-08-29 13:44:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 768, de 06 de Abril de 2001, Altera a redação do artigo 8º, da Lei Municipal Nº 743, de 06 de Setembro de 2000

2024-08-29 13:28:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 767, de 30 de Março de 2001, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2001

2024-08-29 13:26:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 766, de 20 de Fevereiro de 2001, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento - 2001

2024-08-28 15:44:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº90 de 12 de março de 2024 - Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº00122.

2024-08-28 15:39:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº89 de 12 de março de 2024 - Nomear a servidora Dyoiane de Abreu Freitas Tardem Louback junto ao Convênio de Cooperação para Protesto e Dívida Ativa.

2024-08-28 15:35:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº88 de 12 de março de 2024 - Designar a servidora para exercer função gratificada, Dyoiane de Abreu Freitas Tardem Louback.

2024-08-28 15:31:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº87 de 12 de março de 2024 - Cessar os termos da Portaria nº017-21.

2024-08-28 15:25:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº86 de 07 de março de 2024 - Conceder Adicional Noturno.

2024-08-28 15:14:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº85 de 07 de março de 2024 - Altera a Comissão de Acompanhamento do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa.

2024-08-28 15:10:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº84 de 07 de março de 2024 - Altera Conselho Municipal de Saúde.

2024-08-28 15:08:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº83 de 07 de março de 2024 - Conceder Licença Prêmio para a servidora Marise Pereira P. Gomes.

2024-08-28 14:57:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº82 de 07 de março de 2024 - Conceder Abono de Permanência para a servidora Marise Pereira P. Gomes.

2024-08-28 14:55:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº81 de 07 de março de 2024 - Fiscal de contrato pela empresa Portal Transporte e Comércio de Resíduos e Locação de Equipamentos Ltda-EPP.

2024-08-28 11:36:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº80 de 07 de março de 2024 - Designar o servidor Daniel R. Aquino Carnot para substituir a servidora Ana Gabriela V. Vieira.

2024-08-28 11:32:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº79 de 07 de março de 2024 - Designar a servidora sem ônus responsável pela formatação pelo Decreto nº4228-2023.

2024-08-28 11:27:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº78 de 07 de março de 2024 - Conceder Nível Universitário para Lucas Barros, Tainá Eler e Thiago Almeida.

2024-08-28 11:23:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº77 de 07 de março de 2024 - Exonerar, a pedido, Aline Silva e José Pedro Vieira.

2024-08-28 11:20:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº76 de 07 de março de 2024 - Designar a servidora Manoelina da Conceição Marchetti.

2024-08-28 11:14:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº75 de 07 de março de 2024 - Conceder Nível Universitário.

2024-08-28 11:11:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº74 de 07 de março de 2024 - Conceder redução de carga horária para Vinicius Folly.

2024-08-28 11:08:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº73 de 07 de março de 2024 - Conceder Gratificação de Dupla Regência aos professores.

2024-08-28 11:06:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº72 de 07 de março de 2024 - Altera Função dos Professores.

2024-08-28 11:03:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº71 de 06 de março de 2024 - Nomear o profissional classificado no Concurso Público Municipal.

2024-08-28 10:58:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº70 de 28 de fevereiro de 2024 Exonerar, a pedido, as cidadãs Fernanda Paiva, Raíza Pereira e Juliana Schuenck.

2024-08-28 10:54:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº69 de 20 de fevereiro de 2024 Conceder Abono de Permanência.

2024-08-28 10:50:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº68 de 20 de fevereiro de 2024 Conceder Adicional de Insalubridade.

2024-08-28 10:48:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº67 de 20 de fevereiro de 2024 Nomear cidadãos os para ocuparem os cargos em comissão.

2024-08-28 10:44:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº66 de 20 de fevereiro de 2024 Designar servidor para exercer função gratificada, Pablo Borba.

2024-08-27 15:51:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº65 de 20 de fevereiro de 2024 Exonerar os servidores Lucas Barros, Gustavo Emrich e Juares Leandro.

2024-08-27 15:46:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº64 de 20 de fevereiro de 2024 Tornar extinto, a pedido, o contrato do servidor Marcelo de Souza.

2024-08-27 15:44:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº63 de 20 de fevereiro de 2024 Relotar servidor Pablo Borba.

2024-08-27 15:41:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº62 de 20 de fevereiro de 2024 Comissão de Avaliação dos servidores em virtudes da aprovação do Concurso Público.

2024-08-27 15:35:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº61 de 15 de fevereiro de 2024 Fica prorrogado o prazo para a posse do candidato Raphael Santos Rosa de Jesus.

2024-08-27 15:27:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº60 de 15 de fevereiro de 2024 Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Katiane Faial Salgado.

2024-08-27 15:24:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº59 de 08 de fevereiro de 2024 Delegar Competência ao Sr. Felipe Sobral, Sindicância entre Prefeitura e GovernaçaBrasil.

2024-08-27 15:20:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº58 de 06 de fevereiro de 2024 Conceder Nível Universitário para Gilney Angelo e Jovana Moura.

2024-08-27 15:17:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº57 de 06 de fevereiro de 2024 Errata da Portaria nº035-2024.

2024-08-27 15:11:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº56 de 06 de fevereiro de 2024 Altera Comissão de Convênio da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom JardimRJ.

2024-08-27 15:06:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº55 de 06 de fevereiro de 2024 Averbar em favor da servidora estatutária Maila Rodrigues Cariello.

2024-08-19 16:43:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 765, de 29 de Dezembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-19 16:42:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 764, de 22 de Dezembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-19 16:41:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 763, de 22 de Dezembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-19 16:39:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 762, de 22 de Dezembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-19 16:38:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 761, de 22 de Dezembro de 2000, Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2001

2024-08-19 16:29:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 760, de 22 de Dezembro de 2000, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001

2024-08-19 16:26:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 759, de 21 de Dezembro de 2000, Denomina de Rua Rubens Torres, Rua localizada no Alto de São Jose

2024-08-19 16:25:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 758, de 21 de Dezembro de 2000, Denomina de Rua Jose Joaquim de Azevedo, a Rua que se inicia na RJ 146, Km 5

2024-08-19 16:22:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 757, de 21 de Dezembro de 2000, Denomina de Rua Moacir Balmant, Rua localizada no Alto de São José

2024-08-19 16:20:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 756, de 12 de Dezembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-19 16:19:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 755, de 11 de Dezembro de 2000, Denomina de Servidão Braz Tito de Paula, a Servidão que inicia-se na BJ 01

2024-08-19 16:15:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 754, de 21 de Novembro de 2000, Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2000

2024-08-19 16:14:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 753, de 14 de Novembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-19 16:12:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 752, de 14 de Novembro de 2000, Autoriza a abertura de credito especial no orçamento

2024-08-13 16:32:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 751, de 14 de Novembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-13 16:31:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 750, de 01 de Novembro de 2000, Denomina de Rua Otavio Gomes de Azevedo, Rua que liga São Jose a Vargem Alta

2024-08-13 13:54:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 749, de 01 de Novembro de 2000, Denomina de Manoel Delci dos Santos, a Servidão que se inicia na Rua Manoel Vieira Baptista

2024-08-13 11:22:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 748, de 20 de Setembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-13 11:21:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 747, de 20 de Setembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-13 11:20:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 746, de 20 de Setembro de 2000, Denomina de Rua Maria Jose Estevão da Silva, Rua localizada em Banquete

2024-08-13 11:19:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 745, de 06 de Setembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-13 11:18:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 744, de 06 de Setembro de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-13 11:16:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 743, de 06 de Setembro de 2000, Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar

2024-08-13 11:15:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 742, de 31 de Agosto de 2000, Cria o Conselho de Alimentação Escolar e da outras providencias

2024-08-09 11:26:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 741, de 25 de Agosto de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-08 14:24:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 740, de 22 de Agosto de 2000, Denomina de Rua Maria Orandina Overney Pilot, a Rua que se inicia na Rua Francisca Pereira de Ornellas

2024-08-08 14:20:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 739, de 07 de Agosto de 2000, Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2000

2024-08-08 14:13:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 738, de 07 de Agosto de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-08 14:12:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 737, de 07 de Julho de 2000, Denomina de Rua Albino Portella Pinto uma via Publica situada em São José do Ribeirão

2024-08-08 14:10:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 736, de 27 de Junho de 2000, Denomina de Escadaria Januário Pereira Torres, a escadaria que começa em frente ao Trevo Vereador Luiz Gonzaga Capozi

2024-08-08 14:07:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 735, de 27 de Junho de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-08 14:02:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 734, de 20 de Junho de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-08 14:00:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 733, de 20 de Junho de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-08 13:58:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 732, de 20 de Junho de 2000, Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento de 2000

2024-08-07 16:22:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 731, de 20 de Junho de 2000, Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2000

2024-08-07 16:20:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 730, de 19 de Junho de 2000, Denomina de Praça Julia Estrodêmia Stuttz Emerich, praça situada em Córrego de Santo Antônio

2024-08-07 16:19:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 729, de 12 de Junho de 2000, Denomina de Rua Jose Sanches, rua situada na localidade de Córrego de Santo Antônio

2024-08-07 10:44:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 728, de 07 de Junho de 2000, Denomina de Praça Jose do Couto Raposo, o local conhecido como Largo Coração da Silveira

2024-08-07 10:42:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 727, de 24 de Maio de 2000, Denomina de Samuel Souza, o Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Bom Jardim

2024-08-07 10:39:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 726, de 24 de Maio de 2000, Cria cargos em comissão para compor a estrutura administrativa do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais

2024-08-07 10:36:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 725, de 04 de Maio de 2000, Cria cargo na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

2024-08-07 10:32:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 724, de 27 de Abril de 2000, Altera a remuneração de funções gratificadas

2024-08-07 10:30:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 723, de 17 de Abril de 2000, Denomina de Rua Jose Sylvestre

2024-08-07 10:26:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 722, de 10 de Abril de 2000, Abre credito suplementar no orçamento de exercício de 1999

2024-08-07 10:24:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 720, de 01 de Março de 2000, Altera denominação de via publica

2024-08-07 10:23:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 721, de 01 de Março de 2000, Cria área urbana na localidade do Alto de São Jose

2024-08-07 10:15:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 719, de 06 de Janeiro de 2000, Autoriza o poder executivo a firmar convenio para prestação de serviços

2024-08-06 16:14:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 718, de 28 de Dezembro de 1999, Denominação de Rua Júlio Goncalves Louback

2024-08-06 16:12:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 717, de 23 de Dezembro de 1999, Estima a Receita e fixa a Despesa e aprova o orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2000

2024-08-06 16:11:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 715, de 20 de Dezembro de 1999, Autoriza o Prefeito Municipal a conceder exploração de placas indicativas de ruas e paradas de ônibus

2024-08-06 16:09:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 716, de 21 de Dezembro de 1999, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2000

2024-08-06 16:08:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 715, de 20 de Dezembro de 1999, Autoriza o Prefeito Municipal a conceder exploração de placas indicativas de ruas e paradas de ônibus

2024-08-06 15:22:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 714, de 20 de Dezembro de 1999, Abre credito suplementar

2024-08-06 15:15:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 713, de 20 de Dezembro de 1999, Abre credito suplementar

2024-08-06 14:57:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 712, de 20 de Dezembro de 1999, Autoriza o Executivo a receber tributos municipais em imóveis

2024-08-06 14:52:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 711, de 22 de Novembro de 1999, Altera denominação de Via Publica

2024-08-06 14:48:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 710, de 22 de Novembro de 1999, Abre credito suplementar

2024-08-06 14:45:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 709, de 22 de Novembro de 1999, Abre credito suplementar

2024-08-06 14:42:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 708, de 22 de Novembro de 1999, Abre credito suplementar

2024-08-06 14:39:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 707, de 22 de Novembro de 1999, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-08-06 14:20:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 706, de 04 de Novembro de 1999, Altera denominação de Via Publica

2024-08-06 14:14:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 705, de 22 de Outubro de 1999, Abertura de credito suplementar

2024-08-06 14:11:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 704, de 08 de Outubro de 1999, Denominação do terminal Rodoviário de Bom Jardim de Dr. Aluísio Gama

2024-08-06 14:07:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 703, de 24 de Setembro de 1999, Concede anistia fiscal aos contribuintes com débitos vencidos ate 31 de agosto de 1999

2024-08-06 11:06:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 702, de 14 de Setembro de 1999, Autoriza o Prefeito a instituir o Regulamento dos Serviços de Transportes Coletivos do Município

2024-08-06 11:05:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 701, de 09 de Setembro de 1999, Considera de utilidade publica o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de São Jose

2024-08-06 10:51:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 700, de 01 de Setembro de 1999, Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

2024-08-06 10:49:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 609, de 09 de Julho de 1999, Estabelece os subsídios dos vereadores em face à Emanda Constitucional nº 19

2024-08-06 10:47:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 608, de 09 de Julho de 1999, Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito

2024-08-06 10:12:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 607, de 05 de Julho de 1999, Denominação de Rua Gilda Campany

2024-08-06 10:11:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 606, de 05 de Julho de 1999, Denominação de Rua Carlos Torres Caetano

2024-08-06 10:09:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 605, de 30 de Junho de 1999, Disciplina a retenção de impostos e demais encargos incidentes em pagamento de pessoal da Câmara Municipal

2024-08-06 10:08:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 604, de 16 de Junho de 1999, Denominação de Rua Valdo Pereira Baptista

2024-08-06 10:07:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 603, de 16 de Junho de 1999, Denominação de Rua Fabio Assis do Couto

2024-08-06 10:05:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 602, de 16 de Junho de 1999, Denominação de Rua Jose Vicente do Couto

2024-08-06 10:04:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 601, de 16 de Junho de 1999, Denominação de Rua Manoel Dionísio da Silva

2024-08-06 09:57:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 600, de 16 de Junho de 1999, Denominação de Rua Oswaldo Demerval Grandini

2024-08-05 16:57:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 599, de 10 de Junho de 1999, Autoriza a celebração de Convenio com Secretaria de Estado de Defesa Civil

2024-08-05 16:56:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 598, de 10 de Junho de 1999, Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura

2024-08-05 16:55:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 597, de 02 de Junho de 1999, Autoriza abertura de credito especial

2024-08-05 16:53:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 596, de 21 de Maio de 1999, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-08-05 15:22:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 595, de 18 de Maio de 1999, Autoriza abertura de credito especial

2024-08-05 15:20:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 594, de 14 de Maio de 1999, Altera Artigo da Lei Municipal nº 583 de 1998

2024-08-05 15:19:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 593, de 03 de Maio de 1999, Denomina Rua de Adair Lei Batista Canutt de Souza

2024-08-05 15:07:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 592, de 12 de Abril de 1999, Denomina Servidão de Augustinho Pereira Branco

2024-08-05 15:05:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 591, de 31 de Março de 1999, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-08-05 15:00:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 590, de 16 de Março de 1999, Autoriza o Executivo a realizar a concessão para exploração de um cemitério por firma particular

2024-08-05 14:58:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 589, de 12 de Fevereiro de 1999, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-08-05 14:55:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 588, de 29 de Janeiro de 1999, Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado

2024-08-05 14:50:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 587, de 29 de Janeiro de 1999, Promove alterações na Lei Municipal nº 211 de 1986

2024-08-05 14:49:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 586, de 29 de Janeiro de 1999, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-08-02 11:19:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.769 de 26 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2024-08-02 11:04:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.768 de 26 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:59:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.767 de 26 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:55:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.766 de 23 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:52:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.765 de 23 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:50:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.764 de 23 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:46:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.763 de 23 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:42:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.762 de 12 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:36:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.761 de 09 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:32:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.760 de 05 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:30:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.759 de 05 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:20:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.758 de 05 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 10:13:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.757 de 04 de julho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ

2024-08-02 10:08:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.756 de 27 de junho de 2024 - Incorreção.

2024-08-02 10:05:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.756 de 27 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:59:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.755 de 27 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:53:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.754 de 26 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:51:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.753 de 26 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:48:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.752 de 26 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:46:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.751 de 26 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:42:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.750 de 21 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:33:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.749 de 18 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-08-02 09:30:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.748 de 13 de junho de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-07-30 13:54:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 585, de 29 de Janeiro de 1999, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-07-30 13:51:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 584, de 11 de Janeiro de 1999, Autoriza abertura de credito especial

2024-07-30 13:43:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 568, de 27 de Maio de 1998, Crédito e financiamento ao sistema BNDS

2024-07-30 13:40:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 563, de 24 de Março de 1998, Cria o Conselho Mun. de Acompanhamento e Controle Social

2024-07-30 11:26:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 583, de 22 de Dezembro de 1998, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1999

2024-07-30 11:25:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 582, de 22 de Dezembro de 1998, Altera Artigos das Leis Municipais 551 de 1997 e 541 de 1996

2024-07-30 11:24:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 581, de 22 de Dezembro de 1998, Dispõe sobre o Controle e Proteção de populações animais, bem como prevenção de zoonoses do Município

2024-07-30 11:22:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 580, de 22 de Dezembro de 1998, Altera disposições das Leis Municipais 21 de 1976, 261 de 1987, 316 de 1989 e 348 de 1990

2024-07-30 11:21:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 579, de 22 de Dezembro de 1998, Dispoe sobre alteracoes em programas de trabalho e naturezas de despesas

2024-07-30 11:19:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 578, de 21 de Dezembro de 1998, Denominação de Travessa Edgard Figueira Rodrigues

2024-07-30 11:17:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 577, de 07 de Dezembro de 1998, Institui o PLano Plurianual da Administracao Municipal para o periodo de de 1998 a 2001

2024-07-30 11:15:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 576, de 16 de Novembro de 1998, Estabelece Diretrizes Orçamentárias para elaboração de proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 1999

2024-07-30 11:14:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal N° 575, de 21 de Outubro de 1998, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-07-30 11:12:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 574, de 11 de Agosto de 1998, Denominação de Usina de Enildo marques de Oliveira

2024-07-30 11:10:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 573, de 24 de Julho de 1998, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-07-30 11:08:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 572, de 17 de Junho de 1998, Denominação de Trevo de Vereador Luiz Ganzaga Capozi

2024-07-30 11:02:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 571, de 17 de Junho de 1998, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-07-30 11:01:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 570, de 27 de Maio de 1998, Denominação de Rua de Itamar de Oliveira e Silva

2024-07-30 10:59:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 569, de 27 de Maio de 1998, Cria normas para instalação de unidades, de processamento e comercialização de leite em Bom Jardim

2024-07-30 10:55:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 567, de 06 de Maio de 1998, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-30 10:53:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei municipal Nº 566, de 08 de Abril de 1998, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-30 10:52:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 565, de 08 de Abril de 1998, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-30 10:51:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 564, de 08 de Abril de 1998, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-30 10:41:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 562, de 20 de Março de 1998, Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de credito por antecipação da Receita Orçamentária

2024-07-30 10:38:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 561, de 03 de Março de 1998, Abertura de credito especial

2024-07-29 10:59:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 560, de 30 de Dezembro de 1997, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1998

2024-07-29 10:57:40 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 559, de 30 de Dezembro de 1997, Atualiza a Planta Genérica do Município

2024-07-29 10:56:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 558, de 17 de Dezembro de 1997, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio de 1998

2024-07-29 10:54:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 557, de 17 de Dezembro de 1997, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-29 10:53:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 556, de 27 de Novembro de 1997, Concede incentivos fiscais e estabelece outros procedimentos para todas as empresas sediadas no Município

2024-07-29 10:51:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 555, de 27 de Novembro de 1997, Altera artigo da Lei Municipal nº 451 de 1993

2024-07-26 11:42:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 554, de 10 de Novembro de 1997, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-26 11:40:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 553, de 14 de Outubro de 1997, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-26 11:37:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 552, de 30 de Setembro de 1997, Acrescenta paragrafo a Lei Municipal nº 129 de 1983

2024-07-26 11:35:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 551, de 29 de Setembro de 1997, Altera Artigo da Lei Municipal nº 548 de 1997

2024-07-26 11:30:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 550, de 21 de Julho de 1997, Introduz no Plano Plurianual para o período de 94 - 97, aprovado pela Lei Municipal 439 de 1993 e autoriza abertura de credito especial

2024-07-26 11:08:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 494, de 16 de Dezembro de 1994, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim

2024-07-26 11:06:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 493, de 16 de Dezembro de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar

2024-07-26 10:44:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 492, de 14 de Dezembro de 1994, Conselho de Alimentação Escolar

2024-07-26 10:30:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 491, de 14 de Dezembro de 1994, Nível universitário

2024-07-26 10:28:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 490, de 01 de Dezembro de 1994, Cria Cargos efetivos no Quadro Permanente

2024-07-25 15:44:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 489, de 25 de Novembro de 1994, Abertura de crédito suplementar para dotações orçamentárias

2024-07-25 15:42:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 488, de 04 de Novembro de 1994, Denomina Rua Antônio Vieira de Aguiar

2024-07-25 15:30:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 487, de 31 de Outubro de 1994, Denomina Plínio chevrand o Posto de Saúde

2024-07-25 15:28:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 486, de 31 de Outubro de 1994, Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Bom Jardim

2024-07-25 15:19:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 485, de 25 de Outubro de 1994, Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial

2024-07-25 15:18:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 484, de 25 de Outubro de 1994, Abertura de Crédito

2024-07-25 15:14:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 483, de 18 de Outubro de 1994, Denomina Rua Sebastião José Corrêa

2024-07-25 15:12:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 482, de 29 de Setembro de 1994, Entrega de recursos às dotações orçamentárias à Câmara Municipal

2024-07-25 15:11:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 481, de 23 de Setembro de 1994, Abertura de Crédito Suplementar

2024-07-25 15:06:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 480, de 16 de Setembro de 1994, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração para o exercício de 1995

2024-07-25 15:04:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 479, de 13 de Setembro de 1994, Convênio Médico de Família

2024-07-25 15:00:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 478, de 31 de Agosto de 1994, Denomia Rua Amadeu Teixeira Corrêa

2024-07-25 14:59:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 477, de 31 de Agosto de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar

2024-07-25 14:57:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 476, de 31 de Agosto de 1994, Modifica ìtem no Plano Plurianual de 94-97, aprovado pela Lei Mun. 439-93

2024-07-25 14:55:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 475, de 26 de Agosto de 1994, Denomina de Thomaz Corrêa da Rocha

2024-07-25 14:50:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 474, de 12 de Agosto de 1994, Doação de transformador à Campanhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro

2024-07-23 16:18:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 472, de 05 de Agosto de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar

2024-07-23 16:16:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 471, de 06 de Julho de 1994, Denomina de servidão Aurélio Vendas Rodrigues

2024-07-23 16:06:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 470, de 24 de Junho de 1994, Autoriza abertura de crédito suplementar

2024-07-23 16:04:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 469, de 13 de Junho de 1994, Concede desconto e altera prazo relativo ao recebimento de Tributo

2024-07-23 15:02:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 549, de 07 de Julho de 1997, Altera redação da Lei Municipal nº 482 de 1994

2024-07-23 14:57:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 548, de 17 de Abril de 1997, Altera Artigo da Lei Municipal nº 541 de 1996

2024-07-23 14:55:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 547, de 05 de Fevereiro de 1997, Cria nova Estrutura Administrativa da Prefeitura

2024-07-23 14:29:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 546, de 07 de Janeiro de 1997, Autoriza o Poder Executivo a realizar operação por antecipação da Receita Orçamentaria

2024-07-23 14:26:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 545, de 17 de Dezembro de 1996, Estima a Receita e fixa a Despesa para elaboração de proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 1997

2024-07-23 14:25:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 544, de 17 de Dezembro de 1996, Denominação de Rua Therezinha de Castro Werneck

2024-07-23 14:24:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 543, de 13 de Dezembro de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-23 14:22:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 542, de 13 de Dezembro de 1996, Cria o Conselho Municipal de Educação do Município

2024-07-23 14:20:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 541, de 27 de Novembro de 1996, Cria o Fundo da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais

2024-07-23 14:18:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 540, de 20 de Novembro de 1996, Dá nova redação a Lei Municipal nº 528 de 1996

2024-07-23 14:17:40 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 539, de 20 de Novembro de 1996, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-23 14:16:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 538, de 19 de Novembro de 1996, Estabelece a incorporação da sexta parte dos vencimentos devido aos servidores Públicos Municipais

2024-07-23 14:14:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 537, de 23 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-23 14:13:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 536, de 23 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito adicional especial

2024-07-23 11:14:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 535, de 23 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito adicional especial

2024-07-23 11:07:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 534, de 11 de Outubro de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-23 11:03:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 533, de 25 de Setembro de 1996, Dispõe sobre o pagamento de debito com a Fazenda Municipal, relativos a impostos e taxas

2024-07-23 11:02:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 532, de 11 de Setembro de 1996, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-23 10:56:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 531, de 21 de Agosto de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-23 10:55:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 530, de 16 de Agosto de 1996, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1997

2024-07-23 10:53:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 529, de 16 de Agosto de 1996, Dá nova redação a Lei Municipal nº 519 de 1995

2024-07-23 10:49:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 526, de 24 de Maio de 1996, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-23 10:45:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 528, de 20 de Junho de 1996, Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

2024-07-23 10:43:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 527, de 04 de Junho de 1996, Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação do Departamento de Estradas e Rodagem e abrir credito especial

2024-07-23 10:38:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 525, de 20 de Maio de 1996, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa e e a abrir credito especial

2024-07-23 10:35:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 524, de 20 de Maio de 1996, Dá nova redação a Lei Municipal nº 303 de 1989

2024-07-23 10:32:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 523, de 24 de Abril de 1996, Abertura de credito suplementar

2024-07-23 10:30:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 522, de 18 de Abril de 1996, Denominação de Praça Dejanira Barbosa dos Santos

2024-07-23 10:28:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 521, de 28 de Fevereiro de 1996, Autoriza o Executivo a realizar concessão para exploração de cemitério por firma particular, no 4º Distrito

2024-07-23 10:26:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 520, de 15 de Janeiro de 1996, Autoriza o Executivo a realizar uma operação por antecipação orçamentária

2024-07-22 16:15:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 519, de 15 de Dezembro de 1995, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 1996

2024-07-22 16:13:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 518, de 15 de Dezembro de 1995, Denominação do Posto de Saúde localizado em Santo Antônio

2024-07-22 16:09:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 517, de 15 de Dezembro de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 16:07:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 516, de 06 de Dezembro de 1995, Denominação de Rua Elcelino Fausto

2024-07-22 16:04:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 515, de 22 de Novembro de 1995, Denominação de Travessa

2024-07-22 16:03:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 514, de 06 de Novembro de 1995, Denominação de Rua

2024-07-22 16:02:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 513, de 23 de Outubro de 1995, Altera Redação da Lei Municipal nº 506 de 1995

2024-07-22 15:57:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 512, de 09 de Outubro de 1995, Denominação de Rua na RJ 146, Alto de São Jose

2024-07-22 15:55:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 511, de 29 de Setembro de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 15:54:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 510, de 29 de Setembro de 1995, Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

2024-07-22 15:53:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 509, de 29 de Setembro de 1995, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

2024-07-22 15:51:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 508, de 20 de Setembro de 1995, Dispõe sobre isencao de pagamento de IPTU para aposentados ou pensionistas

2024-07-22 15:49:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 507, de 18 de Setembro de 1995, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-07-22 15:40:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 506, de 06 de Setembro de 1995, Abertura de credito especial

2024-07-22 15:20:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 505, de 30 de Agosto de 1995, Denominação de Rua

2024-07-22 15:18:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 504, de 25 de Julho de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 15:17:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 503, de 07 de Julho de 1995, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração de proposta orçamentária para o exercício de 1996

2024-07-22 15:14:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 502, de 21 de Junho de 1995, Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores municipais

2024-07-22 15:10:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 501, de 12 de Maio de 1995, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

2024-07-22 15:04:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 500, de 20 de Abril de 1995, Altera prazos dos impostos referente ao exercício de 1995

2024-07-22 15:03:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 499, de 17 de Abril de 1995, Denominação do Jardim Escola Viviane Verly Pereira

2024-07-22 15:00:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 498, de 17 de Abril de 1995, Fixa a alíquota do imposto de venda de combustíveis líquidos e gasosos para o exercício financeiro de 1995

2024-07-22 14:58:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 497, de 23 de Março de 1995, Denominação de Rua em São Jose

2024-07-22 14:57:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 496, de 13 de Março de 1995, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-22 14:52:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº 495, de 13 de Março de 1995, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 14:38:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 468, de 08 de Junho de 1994, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 14:37:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 467, de 01 de Junho de 1994, Altera denominação de Via Publica

2024-07-22 14:36:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 466, de 27 de Maio de 1994, Altera denominação de Via Publica

2024-07-22 14:33:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 465, de 24 de Maio de 1994, Revoga a Lei Municipal nº 156 de 1984

2024-07-22 14:31:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 464, de 23 de Maio de 1994, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 14:29:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 463, de 16 de Maio de 1994, Denominação do Prédio do Cinema de Bom Jardim

2024-07-22 14:26:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 462, de 16 de Maio de 1994, Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura

2024-07-22 14:22:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 461, de 09 de Maio de 1994, Dá nova Redação ao Artigo 139 do Código de Posturas do Município

2024-07-22 14:20:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 460, de 25 de Abril de 1994, Homologa o Convenio firmado entre a EMATER - RJ e o Município

2024-07-22 14:13:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 459, de 11 de Abril de 1994, Revoga a Lei nº 3 de 1961

2024-07-22 14:12:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 458, de 29 de Março de 1994, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 14:11:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 457, de 29 de Março de 1994, Modifica item no Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997

2024-07-22 14:07:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 456, de 29 de Março de 1994, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-22 14:04:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 455, de 03 de Março de 1994, Torna oficial o Hino de Bom Jardim

2024-07-19 11:57:57 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº354 de 24 de junho de 2024 - Plano de Amortização para o exercício financeiro de 2024.

2024-07-19 11:52:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.722 de 05 de julho de 2024 - Faixa não edificável.

2024-07-19 11:50:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.721 de 03 de junho de 2024 - Denomina de Estrada Minha Glória.

2024-07-19 11:40:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 414, de 15 de Dezembro de 1992, Denominação de Rua em Banquete

2024-07-19 11:36:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 413, de 15 de Dezembro de 1992, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1993

2024-07-19 11:32:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 412, de 15 de Dezembro de 1992, Altera tabela do Código Tributário Municipal

2024-07-19 11:25:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 411, de 15 de Dezembro de 1992, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-19 11:23:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 410, de 10 de Novembro de 1992, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-19 11:13:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 409, de 16 de Outubro de 1992, Abre credito suplementar

2024-07-19 11:08:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 408, de 22 de Setembro de 1992, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1993

2024-07-19 11:03:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 407, de 11 de Setembro de 1992, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-19 10:58:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 406, de 11 de Agosto de 1992, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-19 10:56:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 405, de 05 de Junho de 1992, Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com INSS

2024-07-19 10:46:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 404, de 19 de Maio de 1992, Concede isencao de pagamento de taxa de ligação de agua aos moradores do BNH

2024-07-19 10:34:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 403, de 10 de Abril de 1992, Cria cargo na Secretaria Municipal de Agricultura

2024-07-19 10:31:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 402, de 09 de Março de 1992, Altera prazos e concede descontos relativos aos impostos e taxas, referentes ao exercício de 1992

2024-07-19 10:04:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 401, de 28 de Fevereiro de 1992, Concede isencao de pagamento de taxa de ligação de agua aos moradores do Alto de São Jose

2024-07-19 09:28:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 400, de 25 de Fevereiro de 1992, Cria cargos na Secretaria Municipal de Saúde

2024-07-18 16:50:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 399, de 20 de Dezembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:49:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 398, de 19 de Dezembro de 1991, Considera de utilidade publica a Loja maçônica Rio Branco

2024-07-18 16:47:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 397, de 10 de Dezembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:45:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 396, de 29 de Novembro de 1991, Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens duráveis através de consórcio

2024-07-18 16:41:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 395, de 29 de Novembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:40:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 394, de 19 de Novembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:38:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 393, de 19 de Novembro de 1991, Estabelece metas e diretrizes do Plano Diretor do Município

2024-07-18 16:36:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 392, de 08 de Novembro de 1991, Autoriza a contratação de pessoal e da outras providencias

2024-07-18 16:34:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 391, de 08 de Novembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:32:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 390, de 01 de Novembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:27:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 389, de 25 de Outubro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 16:24:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 388, de 22 de Outubro de 1991, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 341 de 1990

2024-07-18 16:22:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 387, de 18 de Outubro de 1991, Autoriza abertura de credito especial

2024-07-18 16:20:40 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 386, de 18 de Outubro de 1991, Abre credito suplementar

2024-07-18 16:18:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 385, de 18 de Outubro de 1991, Dispõe sobre o pagamento de débitos com a Fazenda Municipal, relativos a impostos e taxas

2024-07-18 16:16:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 384, de 15 de Outubro de 1991, Denominação de Sala do Posto de Saúde Jose Alberto Erthal

2024-07-18 16:13:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 383, de 15 de Outubro de 1991, Denominação da Sala da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

2024-07-18 16:10:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal N° 382, de 11 de Outubro de 1991, Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel

2024-07-18 16:09:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 381, de 27 de Setembro de 1991, Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel

2024-07-18 15:53:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 380, de 24 de Setembro de 1991, Abre credito suplementar

2024-07-18 15:51:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 379, de 24 de Setembro de 1991, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-18 15:50:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 378, de 10 de Setembro de 1991, Abre credito suplementar a diversas dotações consignadas no orçamento vigente

2024-07-18 15:49:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 377, de 10 de Setembro de 1991, Autoriza a abertura de credito especial

2024-07-18 15:47:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 376, de 10 de Setembro de 1991, Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992

2024-07-18 15:46:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 375, de 06 de Setembro de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 15:43:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 374, de 02 de Setembro de 1991, Denominação de Sala de Odontologia em São Miguel

2024-07-18 15:41:25 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 373, de 02 de Setembro de 1991, Denominação de Sala de Odontologia

2024-07-18 15:33:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 372, de 26 de Agosto de 1991, Denominação de Rua no Loteamento Morada do Sol, em Banquete

2024-07-18 15:03:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 371, de 20 de Agosto de 1991, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1992

2024-07-18 14:59:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 370, de 15 de Agosto de 1991, Denominação de Rua na Comunidade Beira Rio, em Banquete

2024-07-18 14:57:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 369, de 07 de Agosto de 1991, Concede isenção de taxa de agua ao Banquete Esporte Clube

2024-07-18 14:56:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 368, de 02 de Agosto de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 14:54:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 367, de 25 de Junho de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 14:49:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 366, de 20 de Junho de 1991, Modifica item no Plano Plurianual de Investimentos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

2024-07-18 14:47:48 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 365, de 19 de Junho de 1991, Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal

2024-07-18 14:45:18 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 364, de 11 de Junho de 1991, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 14:43:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 363, de 11 de Junho de 1991, Dá nova Redação a Lei Municipal nº 356 de 1991

2024-07-18 14:38:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 362, de 11 de Junho de 1991, Dispõe sobre a gratificação aos membros do magistério pelo exercício em unidades de difícil acesso

2024-07-18 14:35:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 361, de 06 de Junho de 1991, Concede ao Funcionário Publico Municipal, uma folga no dia do seu aniversario

2024-07-18 14:30:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 360, de 06 de Junho de 1991, Denominação de Rua em Bom Jardim

2024-07-18 14:28:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 359, de 22 de Maio de 1991, Modifica item do Plano Plurianual de Investimentos - Secretaria Municipal de Saúde

2024-07-18 14:27:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 358, de 26 de Abril de 1991, Autoriza o Poder Executivo a conceder ao cargo de Assessor de Assuntos Políticos, da Secretaria Municipal de Governo, o percebimento do DAS - 3

2024-07-18 14:24:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 357, de 25 de Abril de 1991, Dispõe sobre a isenção de pagamento referente a taxa de abastecimento de agua na Sede de barra Alegre

2024-07-18 14:14:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 356, de 25 de Abril de 1991, Modifica item no Plano Plurianual de Investimentos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

2024-07-18 14:10:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 355, de 16 de Abril de 1991, Denominação de Rua que se inicia na RJ 146 e termina em Rua em Barra Alegre

2024-07-18 14:03:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 354, de 16 de Abril de 1991, Estabelece normas para concessão de bolsas de estudo

2024-07-18 13:57:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 353, de 27 de Março de 1991, Concede isenção de ISS aos censitários contratados pelo IBGE para realização de recenseamento geral de 1991

2024-07-18 13:54:03 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 352, de 28 de Fevereiro de 1991, Altera prazos e concede descontos relativos ao recebimento de impostos e taxas, referentes ao exercício de 1991

2024-07-18 13:39:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 351, de 30 de Janeiro de 1991, Altera redação da Lei Municipal 347 de 1990

2024-07-18 11:50:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 350, de 31 de Dezembro de 1990, Revoga a Lei Complementar 343 de 1990

2024-07-18 11:48:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 349, de 31 de Dezembro de 1990, Ementa - aprova o orçamento Municipal para o exercício de 1991

2024-07-18 11:38:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 347, de 17 de Dezembro de 1990, Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2024-07-18 11:35:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 346, de 13 de Dezembro de 1990, Institui o Fundo Municipal de Saúde

2024-07-18 11:33:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 345, de 11 de Dezembro de 1990, Autoriza o Poder Executivo a receber, através de doação com encargos, o imóvel que menciona

2024-07-18 11:31:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 344, de 13 de Novembro de 1990, Autoriza abertura de credito suplementar

2024-07-18 11:19:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 343, de 12 de Novembro de 1990, Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação, mediante doação de encargos, do imóvel que menciona

2024-07-18 11:16:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 342, de 06 de Novembro de 1990, Disciplina o repasse financeiro a que se refere o Artigo 303 da Lei Orgânica do Município

2024-07-18 11:11:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 341, de 10 de Setembro de 1990, Aquisição de Bens Imóveis

2024-07-18 11:09:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 340, de 10 de Setembro de 1990, Prorroga o prazo que alude o Art. 18 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município

2024-07-18 11:07:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 339, de 10 de Setembro de 1990, Estabelece as Diretrizes Orçamentarias e a elaboração da proposta Orçamentaria para o Exercício de 1991

2024-07-18 11:01:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 338, de 03 de Setembro de 1990, Institui o Plano Plurianual da Administração Municipal para o período de 1991 a 1993

2024-07-18 10:57:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 337, de 28 de Agosto de 1990, Denominação de Praça construída em Banquete

2024-07-18 10:54:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 336, de 22 de Agosto de 1990, Amplia extensão da Rua Ubirajara Mululo, situada no Perímetro Urbano do Primeiro Distrito

2024-07-18 10:52:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 335, de 22 de Agosto de 1990, Dispõe sobre a criação do Jardim Zoológico Homero Lopes de Almeida

2024-07-18 10:50:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 334, de 22 de Agosto de 1990, Cria cargos na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde

2024-07-18 10:42:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 333, de 20 de Agosto de 1990, Acrescenta itens na tabela da Lei Municipal 316 de 1989

2024-07-18 10:34:28 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 332, de 06 de Julho de 1990, Denominação de Rua no Bairro dos Alves

2024-07-18 10:32:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 331, de 06 de Julho de 1990, Denominação de Rua que se inicia na RJ 146

2024-07-18 10:31:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 330, de 19 de Junho de 1990, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 10:27:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 329, de 06 de Junho de 1990, Cria cargos na Secretaria Municipal de Saúde

2024-07-18 10:23:40 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 328, de 22 de Maio de 1990, Reclassifica dentro da Estrutura Administrativa cargos e concede novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-18 10:21:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 327, de 22 de Maio de 1990, Altera numero de trabalhadores braçais, previsto no programa especial de restauração de Rodovias

2024-07-18 10:18:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 326, de 22 de Maio de 1990, Reduz o valor da UNIF - BJ, teto sobre o qual incidira a taxa de abate de gado bovino ou vacum

2024-07-18 10:09:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 325, de 22 de Maio de 1990, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 10:07:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 324, de 15 de Maio de 1990, Dá nova Redação a Lei Municipal 323 de 1990

2024-07-18 10:02:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 323, de 11 de Maio de 1990, Autoriza o Poder executivo a conceder direito real de uso de terreno de propriedade do Município

2024-07-18 10:00:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 322, de 11 de Maio de 1990, Altera a Lei Municipal nº 297 de 1989

2024-07-18 09:58:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 321, de 11 de Maio de 1990, Dá nova redação a Lei Municipal nº 282 de 1988

2024-07-18 09:52:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 320, de 02 de Maio de 1990, Denominação de Rua

2024-07-18 09:44:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 319, de 27 de Abril de 1990, Dá nova redação a Lei Municipal 282 de 1989

2024-07-18 09:36:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 318, de 24 de Abril de 1990, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-18 09:30:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 269, de 20 de Maio de 1988, Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir permuta

2024-07-17 16:46:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 317, de 27 de Dezembro de 1989, Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990

2024-07-17 16:45:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 316, de 01 de Dezembro de 1989, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21 de 1976, relativa ao Calculo de ISS

2024-07-17 16:42:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 315, de 01 de Dezembro de 1989, Altera o símbolo de cargo em comissão

2024-07-17 16:40:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 314, de 27 de Novembro de 1989, Cria Divisão de Ensino Ecológico e Orientação Básica de plantio junto a Secretaria Municipal de Educação

2024-07-17 16:38:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 313, de 22 de Novembro de 1989, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-17 16:37:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 312, de 13 de Novembro de 1989, Cria cargo na Secretaria Municipal de Fazenda

2024-07-17 16:34:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 311, de 17 de Outubro de 1989, Concede novos valores aos vencimentos dos servidores

2024-07-17 16:33:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 310, de 26 de Setembro de 1989, Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato de arrendamento de imóvel

2024-07-17 16:31:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 309, de 25 de setembro de 1989, Institui o Programa Especial de exploração de Jazida Mineral

2024-07-17 16:28:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 308, de 12 de Setembro de 1989, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-17 16:24:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 307, de 12 de setembro de 1989, Cria cargos na Secretaria Municipal de Governo

2024-07-17 16:19:51 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 306, de 18 de Setembro de 1989, Dá nova redação a artigos da Lei Municipal 304 de 1989

2024-07-17 16:12:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 305, de 24 de Agosto de 1989, Altera a Lei Municipal 304 de 1989

2024-07-17 16:09:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 304, de 26 de Julho de 1989, Autoriza a aquisição de veículos através do sistema de consorcio

2024-07-17 16:05:56 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 303, de 20 de Julho de 1989, Dispõe sobre a extinção da Empresa de Mineração Bom Jardim

2024-07-17 16:02:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 302, de 28 de Junho de 1989, Concede denominação ao logradouro que fica ao lado do Prédio da Câmara

2024-07-17 15:58:09 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 301, de 20 de Junho de 1989, Altera o símbolo dos cargos comissionados

2024-07-17 15:56:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 300, de 16 de Junho de 1989, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-17 15:53:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 299, de 24 de Maio de 1989, Cria cargos nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação e Cultura

2024-07-17 15:48:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 298, de 24 de Maio de 1989, Modifica anexo da Lei Municipal nº 297 de 1989

2024-07-17 15:04:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 297, de 17 de Maio de 1989, Altera as leis 283 e 288 e da novos valores aos vencimentos dos servidores

2024-07-17 15:02:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 296, de 03 de Maio de 1989, Cria cargos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

2024-07-17 15:00:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 295, de 03 de Maio de 1989, Derroga artigo da Lei Municipal 291 de 1989

2024-07-17 14:58:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 294, de 25 de Abril de 1989, Institui o Programa Especial de restauração de Rodovias Municipais

2024-07-17 10:15:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 293, de 21 de Abril de 1989, Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de terreno da Municipalidade

2024-07-17 10:09:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 292, de 07 de Abril de 1989, Dispõe sobre a criação da Guarda Urbana Municipal

2024-07-17 10:06:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 291, de 07 de Abril de 1989, Cria cargos nas Unidades orçamentárias

2024-07-17 10:03:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 290, de 07 de Abril de 1989, Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado

2024-07-17 10:00:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 289, de 22 de março de 1989, Autoriza o poder Executivo a adquirir cotas da Empresa Uniao e Progresso de Bom Jardim

2024-07-17 09:53:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 288, de 24 de Janeiro de 1989, Altera parcialmente a Estrutura Administrativa da Prefeitura

2024-07-17 09:50:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 287, de 15 de Dezembro de 1988, Altera dispositivos das Leis Municipais 261 e 282

2024-07-16 17:02:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 286, de 02 de Dezembro de 1988, Autoriza a aquisição de imóvel

2024-07-16 16:56:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 285, de 06 de Dezembro de 1988, Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis

2024-07-16 16:54:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 284, de 02 de Dezembro de 1988, Dá novos valores aos vencimentos de funcionalismo da Câmara Municipal

2024-07-16 16:51:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 283, de 25 de Novembro de 1988, Dá novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-16 16:49:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 282, de 25 de Novembro de 1988, Institui sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo

2024-07-16 16:46:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 281, de 22 de Novembro de 1988, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-16 16:43:33 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 280, de 08 de Novembro de 1988, Dispõe sobre o pagamento de débitos com a Fazenda Municipal, relativos aos impostos e taxas

2024-07-16 16:34:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 279, de 14 de Outubro de 1988, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1989

2024-07-16 16:32:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 278, de Setembro de 1988, Revoga a Lei nº 234 de 1987

2024-07-16 16:26:54 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 277, de 05 de Setembro de 1988, Da novos valores aos vencimentos do funcionalismo da Câmara

2024-07-16 16:21:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 276, de 26 de Agosto de 1988, Abertura de credito suplementar

2024-07-16 16:19:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 275, de 26 de Agosto de 1988, Dá novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-16 16:16:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 274, de 11 de Agosto de 1988, Denominação do Centro Agropecuário construído no 4º Distrito

2024-07-16 16:13:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 273, de 30 de junho de 1988, da novos valores aos vencimentos do funcionalismo da Câmara

2024-07-16 16:07:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 272, de 27 de Junho de 1988, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-16 15:50:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 271, de 27 de Junho de 1988, Cria cargo de Inspetor de Rendas no quadro permanente

2024-07-16 15:42:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 270, de 31 de Maio de 1988, Dá novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-16 15:32:12 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 268, de 19 de Abril de 1988, Dispõe sobre o pagamento de débitos com a Fazenda Municipal, relativas a impostos e taxas

2024-07-16 15:29:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 267, de 30 de Março de 1988, Dá nome ao Parque Florestal

2024-07-16 15:26:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 266, de 25 de Março de 1988, Dá novos valores aos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

2024-07-16 15:24:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 265, de 25 de Março de 1988, Dá nome a servidão

2024-07-16 15:22:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 264, de 26 de Fevereiro de 1988, Autoriza o Poder Executivo a adquirir cotas da empresa União e Progresso

2024-07-16 15:18:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 262, de 02 de Fevereiro de 1988, Dá nome a via publica, no Bairro Novo Mundo

2024-07-16 14:54:44 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 261, de 31 de Dezembro de 1987, Modifica dispositivo do Código tributário Municipal

2024-07-16 14:47:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 260, de 16 de Dezembro de 1987, Autoriza a abertura de crédito suplementar

2024-07-16 14:44:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 259, de 27 de Novembro de 1987, Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1988

2024-07-16 14:41:42 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 258, de 24 de Novembro de 1987, Dá novos valores ao funcionalismo da Câmara

2024-07-16 14:39:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 257, de 20 de Novembro de 1987, Autoriza a abertura de créditos suplementares

2024-07-16 14:35:34 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 256, de 11 de Novembro de 1987, Dá novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-16 14:33:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 255, de 28 de Outubro de 1987, Dá nome a servidão João Hélio de Abreu Freitas

2024-07-16 14:27:52 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 254, de 28 de Outubro de 1987, Da nome a Servidão localizada no Bairro dos Alves

2024-07-16 14:26:04 - a:1:{i:0;s:36:"Programas, Ações, Projetos e Obras";} - Lei Municipal Nº 254, de 28 de Outubro de 1987, Da nome a Servidão localizada no Bairro dos Alves

2024-07-16 14:23:35 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 231, de 13 de Janeiro de 1987, Autoriza o Poder Executivo a promover a desfiliação do Município de Bom Jardim do CODIVAPRJ

2024-07-16 14:21:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 253, de 23 de Outubro de 1987, Dá nome a via pública Maria de Andrade Ferreira, servidão

2024-07-16 14:18:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 252, de 23 de Outubro de 1987, Dá novos valores aos vencimentos do funcionalismo da Câmara

2024-07-16 14:16:38 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 251, de 16 de Outubro de 1987, Dá novos valores aos vencimentos dos servidores

2024-07-16 14:15:05 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 250, de 09 de Outubro de 1987, Dá denominação a Conjunto Habitacional (Vila São Benedito) localizado na Avenida Walter Vendas Rodrigues

2024-07-16 14:10:10 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 249, de 06 de Outubro de 1987, Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

2024-07-16 14:08:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 248, de 29 de Setembro de 1987, concede auxilio financeiro as sociedades musicais Recreio Bom-jardinense e União Ribeironense

2024-07-16 14:04:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 247, de 18 de Setembro de 1987, Autoriza a abertura de crédito suplementar

2024-07-16 14:02:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 246, de 10 de Setembro de 1987, Declara zona residencial as ruas e logradouros do Bairro Bem te Vi

2024-07-16 14:00:01 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 245, de 20 de Agosto de 1987, Dá nome ao Prédio das Secretarias

2024-07-16 13:56:37 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 244, de 18 de Agosto de 1987, Acrescenta paragrafo a Lei nºl 15 de 1976

2024-07-16 12:07:31 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 243, de 30 de Junho de 1987, Autoriza a abertura de credito suplementar

2024-07-16 11:41:23 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 242, de 26 de Junho de 1987, Concede novos valores aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

2024-07-16 11:38:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 241, de 26 de Junho de 1987, Concede novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-16 11:37:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 240, de 24 de Junho de 1987, Dá nome a quadra de esportes de Barra Alegre

2024-07-16 11:35:16 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 239, de 19 de Junho de 1987, Concede auxilio financeiro a exposição agropecuária e industrial

2024-07-16 11:29:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 238, de 09 de Junho de 1987, Salários dos servidores da Câmara Municipal

2024-07-16 11:25:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 236, de 02 de Junho de 1987, Dá nome á escola Municipal Antônio Gomes Azevedo

2024-07-16 11:11:50 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 237, de 02 de Junho de 1987,Denominação de via publica em Santo Antônio

2024-07-16 09:47:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 235, de 29 de Maio de 1987, Concede novos valores aos vencimentos dos servidores municipais

2024-07-16 09:41:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 234, de 04 de Maio de 1987, Concede o uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal

2024-07-15 16:11:47 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 233, de 24 de abril de 1987, Concede novos valores aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

2024-07-15 16:01:36 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal Nº 232, de 27 de Março de 1987

2024-06-21 14:41:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.720 de 18 de junho de 2024 - Altera a Lei Municipal nº198-85, fica denominada Rua Izidoria Maria Balbi

2024-06-21 14:35:22 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.719 de 20 de maio de 2024 - Denomina de Servidão Eunice da Silva Tavares Schott.

2024-06-21 14:32:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.718 de 20 de maio de 2024 - Dá nome à Sede da Guarda Municipal, Délio Sobrinho.

2024-06-14 15:05:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.747 de 11 de junho de 2024 - Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 15:02:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.746 de 06 de junho de 2024 - Incorreção.

2024-06-14 14:59:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.746 de 06 de junho de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:56:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.745 de 29 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:55:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.744 de 29 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:51:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.743 de 28 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:49:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.742 de 23 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:47:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.741 de 23 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:40:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.740 de 22 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orça-mento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ, BOMPREVI.

2024-06-14 14:36:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.739 de 22 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:33:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.738 de 22 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:31:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.737 de 17 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:30:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.736 de 17 de maio de 2024 - Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-06-14 14:23:12 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.731 de 06 de maio de 2024 - Incorreção.

2024-06-13 15:05:19 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1717 de 20 maio de 2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-06-13 14:57:24 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1716 de 20 maio de 2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador Interno do Poder Executivo de Bom Jardim-RJ.

2024-06-13 14:51:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.715 de 13 maio de 2024 Remanejar os valores destinados ao orçamento de 2024 através de emendas parlamentares impositivas.

2024-06-04 16:42:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.697 de 16 de fevereiro de 2024 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:39:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.669 de 19 de dezembro de 2023 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:36:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.618 de 24 de outubro de 2023 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:33:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.605 de 06 de outubro de 2023 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:27:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.588 de 19 de setembro de 2023 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:25:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.564 de 15 de agosto de 2023 Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:23:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.500 de 23 de maio de 2023 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:22:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.499 de 23 de maio de 2023 - Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:19:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.465 de 30 de março de 2023 Incorreção - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-06-04 16:15:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.151 de 27 de janeiro de 2022 Incorreção - Abre Crédito Suplementar para a Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-29 12:01:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº54 de 06 de fevereiro e 2024 Nomear a cidadã para ocupar o cargo em comissão, Hiata Anderson.

2024-05-29 11:59:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº53 de 06 de fevereiro e 2024 Exonerar, a pedido, o servidor Helber Saldanha.

2024-05-29 11:57:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº52 de 06 de fevereiro e 2024 Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social.

2024-05-29 11:56:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº51 de 06 de fevereiro e 2024 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2024-05-29 11:54:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº50 de 06 de fevereiro e 2024 Cessão Frederico de Castro para Prefeitura de Nova Friburgo-RJ.

2024-05-29 11:52:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº49 de 06 de fevereiro e 2024 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade a Jeremias Trigo de Souza e Tania Maria Garcia Masieiro Costa Cabral.

2024-05-29 11:49:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº48 de 06 de fevereiro e 2024 Prorrogar Readaptação das servidoras Rafaela da Silva Genezio, Luciana Pinheiro de Moura e Tânia Maria Tardin dos Santos.

2024-05-29 11:46:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº47 de 05 de fevereiro e 2024 Errata da Portaria nº046-2024.

2024-05-29 11:41:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº46 de 02 de fevereiro de 2024 Nomear o profissional Pablo Benvenuti Borba, classificado no Concurso Público de 2023.

2024-05-29 11:27:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº45 de 02 de fevereiro de 2024 Nomear o cidadão Max de Lima Cariello, Secretário Municipal de Saúde.

2024-05-29 11:20:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº44 de 02 de fevereiro de 2024 - Exonerar o cidadão ocupante do cargo em comissão, Pablo Benvenuti Borba.

2024-05-29 11:16:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº43 de 31 de janeiro de 2024 - Errata da Portaria nº337-23.

2024-05-27 11:33:31 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº353 de 21 de maio de 2024 - Criação de vagas, professor.

2024-05-27 11:31:23 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº352 de 20 de maio de 2024 - Altera artigos da Lei Complementar nº218-16 e da Lei Complementar nº312-22.

2024-05-21 16:36:13 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº351 de 20 de maio de 2024 - Altera a Lei Complementar nº218 que institui o novo Código Tributário de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:22:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.735 de 14 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:20:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.734 de 14 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:19:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.733 de 14 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:14:30 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.732 de 14 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:11:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.731 de 06 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:09:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.730 de 06 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:07:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.729 de 03 de maio de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-05-16 16:04:30 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.728 de 03 de maio de 2024 Ponto Facultativo - Corpus Christi.

2024-05-16 16:01:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.727 de 26 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-05-16 15:58:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.726 de 19 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-16 15:56:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.725 de 19 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2024-05-16 15:53:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.724 de 18 de abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-16 15:48:39 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.723 de 16 de abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-05-16 15:45:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.722 de 15 de abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para a Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-13 15:28:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.721 de 11 abril de 2024 - Incorreção.

2024-05-13 15:26:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.721 de 11 abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-05-13 15:24:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.720 de 08 abril de 2024 - Ponto Facultativo, São Jorge.

2024-05-13 15:20:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.719 de 04 abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-13 15:17:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.718 de 02 abril de 2024 - Incorreção.

2024-05-13 15:08:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.718 de 02 abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação Bom JardimRJ.

2024-05-13 15:06:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.717 de 02 abril de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-13 15:03:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.716 de 22 março de 2024 - Ponto Facultativo, chuvas fortes.

2024-05-13 15:01:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.715 de 21 março de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2024-05-13 14:59:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.714 de 21 março de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-13 14:53:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.713 de 20 março de 2024 - Ponto Facultativo.

2024-05-13 14:51:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.712 de 18 março de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2024-05-13 14:49:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.711 de 18 março de 2024 - Abre Crédito Especial para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-05-13 14:46:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.710 de 13 março de 2024 - Cria fonte de recurso.

2024-04-29 14:15:02 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.714 de 16 de abril de 2024 - Emendas Parlamentares Impositivas

2024-04-18 10:48:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.709 de 12 de março de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-04-18 10:46:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.708 de 12 de março de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-04-18 10:44:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.707 de 12 de março de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-04-18 10:41:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.706 de 12 de março de 2024 - Plano Anual de Fiscalização Tributária do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-04-12 14:36:07 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.713 de 09 de abril de 2024 - Dispõe sobre a criação de despesas e recursos não previstas na LOA-2024.

2024-04-12 14:33:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.712 de 09 de abril de 2024 - Concessão de subvenção às entidades voltadas ao desenvolvimento sociocultural e desportivo no Município de Bom Jardim-RJ.

2024-04-12 14:28:17 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.711 de 26 de março de 2024 - Denomina de Rua Santa Tereza.

2024-04-12 14:27:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.710 de 20 de março de 2024 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas do Poder Legislativo.

2024-04-12 14:23:14 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.709 de 18 de março de 2024 - Retificação Lei Paulo Gustavo.

2024-04-12 13:47:36 - a:1:{i:0;s:23:"Lei Orgânica Municipal";} - Lei Municipal nº1.709 de 18 de março de 2024 - Retificação Lei Paulo Gustavo.

2024-04-12 13:28:27 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº350 de 03 de abril de 2024 - Altera parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ, gestão de contas.

2024-04-12 13:25:51 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº349 de 02 de abril de 2024 - Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ

2024-04-12 13:22:55 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº348 de 25 de março de 2024 - Criação de vagas, Professores, no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-04-08 15:52:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.705 de 11 de março de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-04-08 15:50:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.704 de 01 de março de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde Bom Jardim-RJ.

2024-04-08 15:47:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.703 de 01 de março de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-04-08 15:44:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.702 de 27 de fevereiro de 2024 - Feriado Municipal, 05 de março, comemoração de sua fundação.

2024-04-08 15:42:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.701 de 27 de fevereiro de 2024 - Abre Crédito Suplementar o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-04-08 15:38:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.700 de 22 de fevereiro de 2024 - Abre Crédito Suplementar o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-04-08 15:31:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.699 de 22 de fevereiro de 2024 - Incorreção.

2024-04-08 15:29:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.699 de 22 de fevereiro de 2024 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 16:06:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.698 de 16 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 15:21:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.697 de 16 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 15:15:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.696 de 19 de fevereiro de 2024 - Ponto Facultativo.

2024-03-25 15:13:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.695 de 15 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 15:07:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.694 de 15 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 15:05:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.693 de 08 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 15:03:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.692 de 08 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 15:00:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.691 de 08 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 14:59:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.690 de 06 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 14:56:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.689 de 01 de fevereiro de 2024 - Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 14:54:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.688 de 30 de janeiro de 2024- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 14:50:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.687 de 29 de janeiro de 2024- Ponto Facultativo - Carnaval.

2024-03-25 14:48:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.686 de 24 de janeiro de 2024- Regulamentação de credenciamento.

2024-03-25 14:46:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.685 de 23 de janeiro de 2024 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-03-25 14:44:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.684 de 18 de janeiro de 2024 Fixa as datas de vencimento dos impostos, Contribuição e Taxas municipais, do IPTUTCL, CIP e ISSTFLIF para o exercício de 2024.

2024-03-25 14:40:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.683 de 17 de janeiro de 2024 Atualiza a Tabela Municipal de Exames Laboratoriais.

2024-03-25 14:36:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.682 de 15 de janeiro de 2024 Programação Financeira, Cronograma Mensal.

2024-03-25 14:33:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto n4.681 de 02 de janeiro de 2024 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.

2024-03-21 13:45:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4680 de 29 de dezembro de 2023 Incorreção.

2024-03-21 13:43:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4680 de 29 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 13:40:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4679 de 29 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 13:38:19 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4678 de 29 de dezembro de 2023 Ponto Facultativo.

2024-03-21 13:36:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4677 de 28 de dezembro de 2023 Retificação.

2024-03-21 13:31:12 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4677 de 28 de dezembro de 2023 Autorização de atividade econômica, em carater eventual e ambulante no Carnaval e aniversário da cidade-2024.

2024-03-21 13:24:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4676 de 27 de dezembro de2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 13:20:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4675 de 27 de dezembro de2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 11:51:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4674 de 27 de dezembro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 11:44:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4673 de 27 de dezembro de2023 Transfere a Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

2024-03-21 11:26:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4672 de 19 de dezembro de2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ,BOM PREVI.

2024-03-21 11:21:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4671 de 19 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 11:17:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4670 de 19 de dezembro de 2023 Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-21 11:13:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4670 de 19 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-03-19 11:20:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.669 de 19 de dezembro de 2023 - Incorreção - Abre Crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-03-19 11:18:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.669 de 19 de dezembro de 2023 - Abre Crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-03-19 11:04:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.668 de 19 de dezembro de 2023 - Incorreção - Abre Crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-03-19 10:47:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.668 de 19 de dezembro de 2023 - Abre Crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-03-14 15:55:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº42 de 31 de janeiro de 2024 Concede redução de 50% da carga horária das servidoras Patrícia Dias de Moura e Ana Cláudia de Oliveira Loureiro Siqueira.

2024-03-14 15:51:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº41 de 31 de janeiro de 2024 Altera os termos da Portaria nº147 de 20 de junho de 2023 no tocante a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.

2024-03-14 15:40:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº40 de 31 de janeiro de 2024 - Resolve designar o servidor Luiz Carlos dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado.

2024-03-14 15:31:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº39 de 31 de janeiro de 2024- Resolve designar o servidor Daniel Renato de Aquino Carnot como responsável pelo setor de contabilidade da Sec. Municipal de Saúde.

2024-03-14 15:26:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº38 de 31 de janeiro de 2024- Faz cessar os termos da Portaria nº21 de janeiro de 2021.

2024-03-14 15:22:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº37 de 31 de janeiro de 2024- Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade aos servidores.

2024-03-14 15:20:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº36 de 31 de janeiro de 2024- Conceder Abono de Permanência à servidora Thereza de Fátima Figueira da Silva.

2024-03-14 15:10:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº35 de 31 de janeiro de 2024 Conceder gratificação de Gerenciamento de Licitações e Compras aos servidores: Maria Elvira da Silva Bonam Miguel, Vitória Nunes Aquino e Carlos Augusto Sardinha Nunes.

2024-03-14 15:03:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº34 de 31 de janeiro de 2024 - Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 02(dois)anos para Gabiela da Silva Senebri.

2024-03-14 14:47:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº33 de 31 de janeiro de 2024 - Nomear Tainá Aparecida Soares Eler para ocupar cargo em comissão.

2024-03-14 14:40:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº32 de 30 de janeiro de 2024 - Nomeação dos profissionais aprovados e classificados no Concurso Público para provimento dos cargos.

2024-03-14 14:27:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº31 de 24 de janeiro de 2024- Prorroga por mais 30(trinta)dias o prazo para conclusão de sindicância.

2024-03-14 14:23:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº30 de 24 de janeiro de 2024- Resolve alterar a situação funcional dos professores.

2024-03-14 14:21:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº29 de 24 de janeiro de 2024- Resolve conceder gratificação Nível Universitário à servidora Maria Elvira da Silva Bonam Miguel.

2024-03-14 14:09:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº28 de 24 de janeiro de 2024- Resolve Readaptar a servidora estatutária Elisângela Santana Guimarães Costa.

2024-03-14 14:01:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº27 de 24 de janeiro de 2024 Concede Licença Prêmio a título de assiduidade à servidora Izabel Martins da Silva.

2024-03-14 13:58:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº26 de 24 de janeiro de 2024- Concede Abono de Permanência ao servidor Jaime de Azevedo Gomes.

2024-03-14 13:52:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº25 de 24 de janeiro de 2024 Nomear os servidores Vanessa de Castro, Mônica Francineth F. Bonam e Alcioni de Medeiros para ocuparem cargo em comissão.

2024-03-14 13:47:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº24 de 24 de janeiro de 2024 Exonerar as servidoras Vanessa de Castro, Mônica Francineth F. Bonam e Márcia Aparecida Tardim Espíndola.

2024-03-14 13:44:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº23 de 24 de janeiro de 2024 Cessar gratificação de Dupla Regência dos servidores.

2024-03-14 13:41:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº22 de 18 de janeiro de 2024 Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.

2024-03-14 12:04:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº21 de 18 de janeiro de 2024 Concede Licença Prêmio a título de assiduidade ao servidor Marlon Antônio Rodrigues da Silva.

2024-03-14 12:00:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº20 de 18 de janeiro de 2024 Resolve Relotar o servidor Ivan Motta Mattos Siqueira.

2024-03-14 11:57:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº19 de 18 de janeiro de 2024 Coloca à disposição o servidor Paulo Cézar Thomaz de Aquino ao Poder Judiciário.

2024-03-14 11:54:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº18 de 18 de janeiro de 2024 Altera os termos da Portaria nº377, de 23 de novembro de 2023, que compôs o Conselho Municipal de Saúde.

2024-03-14 11:50:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº17 de 18 de janeiro de 2024 Resolve nomear os cidadãos para ocuparem cargos em comissão.

2024-03-14 11:49:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº16 de 18 de janeiro de 2024 Resolve nomear os membros eleitos para compor o Conselho Tutelar do Município de Bom Jardim para o quadriênio 2024-2028.

2024-03-14 11:44:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº15 de 18 de janeiro de 2024 - Exonera os Servidores Natália Vives Sirito de Sá Peixoto, Cheila Marta Emmerich e Bianca Medeiros da Silva.

2024-03-14 11:36:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº14 de 18 de janeiro de 2024 - Exonera os Servidores do Cargo de Conselheiro Tutelar.

2024-03-13 16:45:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº13 de 18 de janeiro de 2024 Fica prorrogado o prazo de posse da candidata Gabriela da Silva Senebri.

2024-03-13 16:42:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº12 de 12 de janeiro de 2024 Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos convocados a comparecerem à Prefeitura em virtude de aprovação e classificação em concurso público nº001-2022.

2024-03-13 16:33:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº11 de 05 de janeiro de 2024 Designar servidores para compor Comissão de Sindicância.

2024-03-13 16:32:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº10 de 05 de janeiro de 2024 Conceder redução da carga horária à servidora estatutária Luciana Pinheiro Moura.

2024-03-13 16:29:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº09 de 05 de janeiro de 2024 Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.

2024-03-13 16:27:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº08 de 05 de janeiro de 2024 Alterar os termos da Portaria nº136 de 25 de maio de 2023.

2024-03-13 16:23:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº07 de 05 de janeiro de 2024 Nomear os cidadãos Siro Rocha de Oliveira e Gilberto Pena Figueira para ocuparem cargos em comissão.

2024-03-13 16:17:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº06 de 05 de janeiro de 2024 Exonerar, a pedido, Álvaro Luiz de Aguiar Carriello.

2024-03-13 16:13:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº05 de 05 de janeiro de 2024 -Conceder gratificação de nível univer-sitário para Clara Marina Hedwig Willach Galliez e Graziela Gouvêa Marins.

2024-03-13 16:10:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº04 de 05 de janeiro de 2024 - Conceder Abono de Permanência ao servidor Jeremias Trigo de Souza.

2024-03-13 16:06:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº03 de 05 de janeiro de 2024 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Renata Winttr Emmerick e Sandra Yara Claudio dos Santos.

2024-03-13 16:02:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº02 de 04 de janeiro de 2024 - Errata da Portaria nº415 de 29 de dezembro de 2023.

2024-03-13 15:57:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº01 de 02 de janeiro de 2024 Nomear a cidadã Jovana Espírito Santo Moura para ocupar o cargo em comissão de Coordenação do Cadastro Único e Auxiliar Brasil.

2024-03-13 15:15:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº415 de 29 de dezembro de 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Gabriela da Silva Senebri, Gilney Bispo Costa Angelo e Daiana de Souza Batista.

2024-03-13 15:11:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº414 de 27 de dezembro de 2023 Errata da Portaria nº398-2023.

2024-03-13 15:08:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº413 de 27 de dezembro de 2023 Relotar o servidor Luiz Gustavo de Almeida Albertini.

2024-03-13 15:04:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº412 de 27 de dezembro de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº393-2023, Relotação Luiz Gustavo de Almeida Albertini.

2024-03-13 14:50:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº411 de 27 de dezembro de 2023 Prorrogar a Comissão Permanente de Licitação e Compras.

2024-03-13 14:48:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº410 de 21 de dezembro de 2023 Normas Gerais de Licitação.

2024-03-13 14:42:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº409 de 21 de dezembro de 2024 Nomear os cidadãos Andressa Pereira Cunha e Lucas de Barros Almeida Coelho para ocuparem cargos em comissão.

2024-03-13 14:02:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº408 de 21 de dezembro de 2023 Exonerar os cidadãos Andressa Pereira Cunha e Lucas de Barros Almeida Coelho dos cargos em comissão.

2024-03-13 10:53:29 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1708 de 06 de março de 2024 - Subvenção Paulo Gustavo.

2024-03-13 10:48:59 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1707 de 06 de março de 2024 - Autoriza a abertura de crédito especial para o Orçamento da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Desenvolvimento de Bom Jardim-RJ.

2024-03-13 10:41:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1706 de 09 de fevereiro de 2024 - Autoriza a concessão de subvenção à entidade voltada às atividades assistenciais em nosso município, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

2024-03-13 10:37:43 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1705 de 09 de fevereiro de 2024 - Autoriza a concessão de subvenção à entidade voltada às atividades assistenciais em nosso município.

2024-03-13 10:33:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.704 de 23 de janeiro de 2024 - Autoriza a concessão de subvenção às entidades carnavalescas.

2024-03-13 10:22:20 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.703 de 16 de janeiro de 2024 - Promove ajuste e adequação em fontes de recursos contidas na Lei Municipal nº1.699-23.

2024-03-11 16:22:17 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº347 de 08 de março de 2024 - Altera parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-03-11 16:08:00 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº346 de 27 de fevereiro de 2024 - Cessão de uso gratuito de imóvel situado na Rua Júlio Caetano da Silva nº20, Banquete; Alcóolicos Anônimos.

2024-03-11 15:50:04 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº345 de 27 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliares de serviços gerais I e II e auxiliar de obras e serviços públicos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-03-11 15:45:37 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº344 de 27 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-03-11 15:42:09 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº343 de 23 de janeiro de 2024 - Altera Parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2024-01-10 10:27:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.702 de 21 de dezembro de 2023 - Criação de fontes de recursos vinculadas a Lei Complementar nº195-2022 Lei Paulo Gustavo.

2024-01-10 10:23:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.701 de 21 de dezembro de 2023 - Abertura de Crédito Suplementar para o orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-01-10 10:17:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.700 de 20 de dezembro de 2023 - Dá nome à Creche Municipal do Bairro Campo Belo, Professor Délio Mululo.

2024-01-10 10:09:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.698 de 11 de dezembro de 2023 - Cessão de uso de espaço público com a Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de janeiro.

2024-01-08 10:05:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4667 de 19 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 10:01:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4666 de 19 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:57:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4665 de 19 de dezembro de 2023 Base de Cálculo de Imposto ISSQN e IPTU.

2024-01-08 09:54:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4664 de 18 de dezembro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.

2024-01-08 09:50:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4663 de 13 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:48:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4662 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:44:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4661 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:41:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4660 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:39:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4659 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:36:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4658 de 07 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:33:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4657 de 07 de dezembro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.

2024-01-08 09:30:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4656 de 05 de dezembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-08 09:27:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4655 de 01 de dezembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 15:06:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4654 de 30 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 15:03:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4653 de 30 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 15:01:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4652 de 28 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:59:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4651 de 28 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:57:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4650 de 28 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:55:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4649 de 28 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ- BOMPREVI.

2024-01-04 14:51:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4648 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:48:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4647 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:46:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4646 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:37:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4645 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 14:33:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4644 de 22 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 11:45:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4643 de 22 de novembro de 2023 Fixa as datas de vencimento dos impostos, Contribuição, taxas, IPTU.

2024-01-04 11:05:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4642 de 21 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 11:02:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4641 de 16 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:44:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4640 de 16 de novembro de 2023 Incorreção.

2024-01-04 10:40:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4640 de 16 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:26:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4639 de 16 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:24:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4638 de 10 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:20:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4637 de 10 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:06:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.636 de 09 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:04:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.635 de 07 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 10:00:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.634 de 07 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2024-01-04 09:57:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4633 de 01 de novembro de 2023 Cria Fonte de Recurso.

2024-01-03 15:09:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº407 de 14 de dezembro de 2023 - Conceder Nível Universitário para Caroline Soares Martins Gomes, Andressa de Fátima Teixeira Louback, Nathan Klein França e Lorena Lattanzi Folly.

2024-01-03 15:05:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº406 de 14 de dezembro de 2023 Altera a situação funcional da profes-sora Tania Cabral.

2024-01-03 14:59:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº405 de 14 de dezembro de 2023 Tornar extinto os contratos de prazo determinado de Vanessa Barros Miranda e Sabrina Gomes de Oliveira.

2024-01-03 14:56:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº404 de 14 de dezembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Armando Erthal Filho.

2024-01-03 14:54:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº403 de 14 de dezembro de 2023 - Designar a secretária municipal de Meio Ambiente, Regina Helena Bérgamo Monnerat como Gestora do Parque Natural Municipal de Bom Jardim

2024-01-03 14:47:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº402 de 14 de dezembro de 2023 Prorrogar sindicância.

2024-01-03 14:40:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº401 de 14 de dezembro de 2023 Conceder Gratificação Especial e Adicional de Insalubridade para Danilo Antunes Merat.

2024-01-03 14:36:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº400 de 14 de dezembro de 2023 Retificar os termos da Portaria nº296-23

2024-01-03 14:33:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº399 de 13 de dezembro de 2023 Nomear o servidor Bernardo Quaresma Lourenço para movimentação das contas.

2024-01-03 14:30:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº398 de 11 de dezembro de 2023 Altera os termos da Portaria nº309-22.

2024-01-03 14:27:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº397 de 11 de dezembro de 2023 - Averbar tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada em favor da servidora Cassia Pereira Guimarães Neves.

2024-01-03 14:26:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº397 de 11 de dezembro de 2023 - Averbar tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada em favor da servidora Cassia Pereira Guimarães Neves.

2024-01-03 14:20:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº396 de 11 de dezembro de 2023 Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Victória Maciel Correa.

2024-01-03 14:15:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº395 de 11 de dezembro de 2023 Designar a servidora Mayra da Silva Jacob Veiga para conferência do Caixa da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2024-01-03 14:11:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº394 de 04 de dezembro de 2023 Ratificar o Quadro Permanente Estatutário, Regina Emrick.

2024-01-03 14:07:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº393 de 07 de dezembro de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata aprovada e classificada no Concurso Público nº001-22, Fernanda Catelani Miguel.

2023-12-21 11:48:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº392 de 04 de dezembro de 2023 Errata da Portaria nº285-2023.

2023-12-21 11:45:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº391 de 04 de dezembro de 2023 - Alterar os termos da Portaria nº162-2023 para acompanhar o Contrato nº144-2022.

2023-12-21 11:42:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº390 de 04 de dezembro de 2023 Prorrogar a Readaptação dos servidores estatutários.

2023-12-21 11:39:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº389 de 04 de dezembro de 2023 Conceder Nível Universitário para Ivan Motta Mattos Siqueira.

2023-12-21 11:37:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº388 de 04 de dezembro de 2023 Nomear para o cargo em comissão Bruno Borges Pereira.

2023-12-21 11:34:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº387 de 04 de dezembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Lahys Feijó Thedin Mozer e Márcia de Fátima Souza da Silva.

2023-12-21 11:31:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº386 de 04 de dezembro de 2023 Alterar os termos da Portaria nº96-2023 PROMEA.

2023-12-21 11:24:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº385 de 04 de dezembro de 2023 Averbar à servidora Maristela Mônica Pires tempo de serviço prestado à iniciativa privada.

2023-12-21 11:20:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº384 de 04 de dezembro de 2023 - Nomear a servidora Bianca Medeiros da Silva para atuar junto ao Convênio de Cooperação para Protesto de Certidão de Dívida Ativa.

2023-12-21 11:15:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº383 de 04 de dezembro de 2023 Conceder Redução de Carga Horária das servidoras Lilliam Claudia Erthal Alhanati e Elizangela Rodrigues Faria.

2023-12-21 11:12:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº382 de 04 de dezembro de 2023 Escala de férias.

2023-12-21 10:28:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº381 de 04 de dezembro de 2023 Altera Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores nomeados do Concurso Público 2022.

2023-12-21 10:22:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº380 de 04 de dezembro de 2023 Altera Conselho Municipal de Educação.

2023-12-21 10:20:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº379 de 21 de novembro de 2023 Designar o servidor estatutário Daniel Renato de Aquino Carnot.

2023-12-21 10:17:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº378 de 21 de novembro de 2023 Nomear os cidadãos para ocuparem cargos em comissão.

2023-12-21 10:14:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº377 de 21 de novembro de 2023 Altera Conselho Municipal de Saúde.

2023-12-21 10:12:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº376 de 21 de novembro de 2023 Conceder Gratificação de Regência ao Professor Leandro Marinho Vieira.

2023-12-21 10:10:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº375 de 21 de novembro de 2023 Conceder Nível Universitário para Tamirys Silva de Souza.

2023-12-21 10:07:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº374 de 21 de novembro de 2023 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº74-2023 que cedeu a servidora Edina Araújo.

2023-12-21 10:02:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº373 de 21 de novembro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº192-2022, Eleida Sanches Fagundes.

2023-12-21 09:58:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº372 de 21 de novembro de 2023 Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários, professores.

2023-12-21 09:54:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº371 de 21 de novembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para os servidores estatutários.

2023-12-20 13:54:31 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº339 de 14 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a Estação Transmissora de Radiocomunicação.

2023-12-20 13:24:46 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº338 de 14 de dezembro de 2023 - Altera o artigo 117 da Lei Complementar nº01-1991.

2023-12-20 11:30:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº370 de 21 de novembro de 2023 Prorrogar o contrato administrativo de Amaury de Souza Santos.

2023-12-20 11:28:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº369 de 21 de novembro de 2023 Designar o servidor Bernardo Lourenço para exercer a função gratificada.

2023-12-20 11:26:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº368 de 21 de novembro de 2023 Exonerar, a pedido, os servidores: Daniel Marchetti Tito e Simone Cristina Capozi Machado Dutra.

2023-12-20 11:23:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº367 de 21 de novembro de 2023 - Exonerar os servidores ocupantes dos cargos em comissão: Bernardo Q. Lourenço, Lorena L. Folly e Renata da C. Ferreria.

2023-12-20 11:19:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº366 de 21 de novembro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº17-2021.

2023-12-20 11:17:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº365 de 21 de novembro de 2023 Errata da Portaria nº362-2023.

2023-12-20 11:07:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº364 de 21 de novembro de 2023 Conceder Abono de Permanência a Guaraciema Fonseca da Silva.

2023-12-20 11:04:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº363 de 21 de novembro de 2023 - Nomear o profissional aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, Leandro Marinho Vieira.

2023-12-20 10:59:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº362 de 14 de novembro de 2023 Altera a Portaria nº350, nomeação dos representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

2023-12-20 10:55:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº361 de 08 de novembro de 2023 Aprovar o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais para o Exercício de 2024.

2023-12-20 10:28:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº360 de 08 de novembro de 2023 - Nomear o servidor Weverton Barcelos dos Santos para atuar junto ao Convênio de Cooperação para Protesto de Certidão da Dívida Ativa.

2023-12-20 10:18:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº359 de 30 de outubro de 2023 - Nomear Pablo Benvenuti Borba para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

2023-12-20 10:13:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº358 de 30 de outubro de 2023- Exonerar Pablo Benvenuti Borba do Cargo em Comissão.

2023-12-20 10:08:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº357 de 30 de outubro de 2023- Exonerar Wueliton Pires do Cargo em Comissão.

2023-12-19 13:41:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº356 de 27 de outubro, 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Clara Marina Hedwig Willach Galliez e Andressa de Fátima Teixeira Louback.

2023-12-19 13:36:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº355 de 27 de outubro de 2023- Fazer cessar os termos da Portaria nº294-23, Relotação.

2023-12-19 13:26:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº354 de 27 de outubro de 2023- Prorrogar Readaptações dos servidores estatutários.

2023-12-19 13:23:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº353 de 27 de outubro de 2023- Exonerar, a pedido, a servidora Mariane Vieira da Silva.

2023-12-19 13:21:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº352 de 27 de outubro de 2023- Exonerar o servidor Carlos Alberto dos Santos ocupante do cargo em comissão.

2023-12-19 11:52:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº351 de 27 de outubro de 2023- Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade ao servidor Luciano Carlos da Silva.

2023-12-19 11:41:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº350 de 27 de outubro de 2023- Exonerar, a pedido, a servidora Ana Carolina Faria da Matta.

2023-12-19 11:17:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº349 de 27 de outubro de 2023- Averbar ao servidor Carlos Augusto Alves da Silva tempo de serviço.

2023-12-19 11:14:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº348 de 27 de outubro de 2023- Conceder Nível Universitário aos servidores.

2023-12-19 11:10:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº347 de 27 de outubro de 2023- Vacância do cargo de professor Mileni Dias Queiroz.

2023-12-19 11:07:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº346 de 27 de outubro de 2023- Conceder Redução da Carga Horária da servidora Maria de Lourdes Penin Garcia.

2023-12-01 13:46:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº345 de 23 de outubro de 2023 Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade para Sérgio Figueira de Barros.

2023-12-01 13:43:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº344 de 23 de outubro de 2023 Exonerar, a pedido, o cidadão do cargo em comissão Alexandro Comba Rodrigues.

2023-12-01 13:39:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº343 de 23 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Difícil Acesso para Raíza Narciso Pereira.

2023-12-01 13:35:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº342 de 23 de outubro de 2023 Designar a servidora Valesca dos Santos Corrêa para atuar como Agente Patrimonial.

2023-12-01 13:31:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº341 de 23 de outubro de 2023 Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Imóveis.

2023-12-01 13:25:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº340 de 23 de outubro de 2023 Conceder redução de carga horária para a servidora Janinne Amaral Monnerat.

2023-12-01 13:22:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº339 de 23 de outubro de 2023 Comissão de Instauração de Sindicância.

2023-12-01 13:19:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº338 de 23 de outubro de 2023 Cessar gratificação de Dupla Regência da servidora Gisele Francisco Monteiro.

2023-12-01 13:16:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº337 de 23 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Dupla Regência para Juliana F. B. Petrilho e Érika Medeiros Machado.

2023-12-01 13:13:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº336 de 23 de outubro de 2023 Relotar a servidora Dayane Rodrigues Guimarães.

2023-12-01 13:10:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº335 de 23 de outubro de 2023 Responsáveis pela Alimentação do Portal da Transparência do Município de Bom Jardim-RJ.

2023-12-01 11:57:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº334 de 23 de outubro de 2023 Errata da Portaria nº299-2023.

2023-12-01 11:53:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº333 de 23 de outubro de 2023 Nomear o cidadão Sérgio Luiz Duarte Baboza para ocupar o cargo em comissão.

2023-12-01 11:47:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº332 de 23 de outubro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº294-23 no tocante à Relotação do servidor Frederico de Castro Alves.

2023-12-01 11:41:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº331 de 23 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Regência aos professores Raíza Narciso Pereira e Lucas Serra Silva.

2023-11-30 14:35:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº330 de 23 de outubro de 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Tamirys Silva de Souza e Ivan Motta Mattos Siqueira.

2023-11-30 14:33:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº329 de 23 de outubro de 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Tamirys Silva de Souza e Ivan Motta Mattos Siqueira.

2023-11-30 14:30:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº328 de 17 de outubro de 2023 Cessar gratificação de Dupla Regência das servidoras Samanta Ornellas Muniz e Érica Medeiros Machado.

2023-11-30 14:27:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº327 de 16 de outubro de 2023 Conceder Nível Universitário para Lívia Coelho de Barros.

2023-11-30 14:24:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº326 de 16 de outubro de 2023 Conceder Adicional de Insalubridade para as servidoras Lívia Coelho de Barros Erthal e Felícia Costa Neves Rocha.

2023-11-30 13:55:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº325 de 16 de outubro de 2023 Contratar e conceder gratificação especial de Adicional de Insalubridade.

2023-11-30 13:49:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº324 de 16 de outubro de 2023 Nomear o cidadão Rodrigo Carreiro de Souza para ocupar o cargo em comissão.

2023-11-30 13:44:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº323 de 16 de outubro de 2023 Exonerar o servidor Valmir Francisco de Souza.

2023-11-30 13:40:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº322 de 16 de outubro de 2023 Errata da Portaria nº231-21.

2023-11-30 13:37:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº321 de 16 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Difícil Acesso à servidora Jully Gonçalves de Almeida.

2023-11-30 11:44:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº320 de 16 de outubro de 2023 Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio Cláudio de Oliveira.

2023-11-30 11:29:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº319 de 16 de outubro de 2023 Conceder Gratificação de Regência aos professores.

2023-11-30 11:27:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº318 de 16 de outubro de 2023 - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Suzana Fernandes Mozer.

2023-11-30 11:22:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº317 de 16 de outubro de 2023 Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade aos servidores.

2023-11-30 10:25:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº316 de 16 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Dupla Regência aos professores.

2023-11-28 15:31:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1697 de 21 de novembro de 2023 - Regulamenta a utilização de postes para fiação em geral no Município de Bom Jardim-RJ.

2023-11-28 15:27:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1696 de 09 de outubro de 2023 - Garante a gestante a possibi-lidade de optar pelo parto cesariano.

2023-11-28 15:21:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1695 de 02 de outubro de 2023 - Criação do Código Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal.

2023-11-27 13:50:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.632 de 01 novembro de 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº1.692-23 que instituiu o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos.

2023-11-27 13:43:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.631 de 27 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 13:40:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.630 de 27 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 13:38:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.629 de 27 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 13:26:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.628 de 27 de outubro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.

2023-11-27 13:22:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.627 de 26 de outubro de 2023 Incorreção.

2023-11-27 13:20:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.627 de 26 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 13:16:14 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.626 de 26 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 11:55:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.625 de 25 de outubro de 2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

2023-11-27 11:51:14 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.624 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento da Prefeitura Municipalde Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 11:46:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.623 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento da Prefeitura Municipalde Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 11:43:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.622 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 11:40:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.621 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-27 11:35:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.620 de 20 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.

2023-11-27 10:42:42 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº337 de 24 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-11-24 15:02:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.619 de 20 de outubro de 2023 Dispõe sobre retenção do imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados aos fornecedores.

2023-11-24 14:55:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.618 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-24 14:49:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.617 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-24 14:45:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.616 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-11-24 14:43:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.615 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-24 14:40:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.614 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-11-24 14:27:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.613 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-24 14:24:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.612 de 17 de outubro de 2023 Incorreção.

2023-11-24 14:22:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.612 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 13:30:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4611 de 10 de outubro de 2023 - Abre crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 13:27:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.610 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 13:21:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.609 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 12:06:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.608 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 12:03:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.607 de 10 de outubro de 2023 Incorreção.

2023-11-21 12:02:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.607 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:58:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.606 de 06 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:56:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.605 de 06 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:52:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.604 de 04 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:48:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.603 de 03 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:46:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.602 de 03 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:40:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.601 de 03 de outubro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.

2023-11-21 11:36:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.600 de 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:28:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.599 de 29 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-11-21 11:23:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.598 de 29 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-13 16:50:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.597 de 28 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-11-13 16:48:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.596 de 28 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-11-13 16:44:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.595 de 28 de setembro de 2023 - INCORREÇÃO.

2023-11-13 16:41:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.595 de 28 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ

2023-11-13 16:35:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4594 de 27 de setembro de 2023 INCORREÇÃO.

2023-11-13 16:15:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.594 de 27 de setembro-2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-10-27 13:44:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº315 de 17 de outubro - 2023 Nomear a professora Jully Gonçalves de Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal.

2023-10-27 11:20:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº314 de 17 de outubro de 2023 Tornar sem efeito a nomeação de Thais Plácido Lengruber Corrêa.

2023-10-27 11:16:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº313 de 17 de outubro de 2023 - Tornar sem efeito a nomeação de Frederico Coelho Carriello Corrêa.

2023-10-27 11:09:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº312 de 09 de outubro de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata Raquel Batista Alves em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público nº001-22.

2023-10-27 11:04:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº311 de 06 de outubro de 2023 - Designar a servidora Giovanna Corrêa de Araújo Abib para exercer a atividade de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a municipalidadde.

2023-10-25 16:58:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº310 de 06 de outubro de 2023-Tornar sem efeitos os termos da Portaria nº213-23.

2023-10-25 15:07:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº309 de 04 de outubro de 2023 Tornar sem efeitos a nomeação de Isabella Nacif Montechiare Werneck.

2023-10-25 15:01:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº308 de 04 de outubro de 2023 Tornar sem efeitos a nomeação de Franklin Vieira de Almeida.

2023-10-25 14:58:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº307 de 04 de outubro de 2023 Tornar sem efeitos a nomeação de Leandro Fernandes Guidi.

2023-10-25 14:55:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº306 de 03 de outubro de 2023 Nomear as cidadãs Yolanda Neves de Araújo e Juliana dos Santos Soares para ocuparem os cargos em comissão.

2023-10-25 14:48:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº305 de 03 de outubro de 2023 Designar o servidor Alexandre Coelho Guedes para exercer função gratificada.

2023-10-25 14:44:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº304 de 03 de outubro de 2023 Errata da Portaria nº177-23.

2023-10-25 14:32:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº303 de 03 de outubro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº358-22.

2023-10-25 14:29:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº302 de 03 de outubro de 2023 Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

2023-10-25 14:23:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº301 de 03 de outubro de 2023 Prorrogar o contrato administrativo da servidora Patrícia Ribeiro de Souza.

2023-10-25 14:07:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº300 de 03 de outubro de 2023 Exonerar os servidores ocupantes dos cargos em comissão: Alexandre Coelho Guedes e Bruno Borges Pereira.

2023-10-25 14:02:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº299 de 27 de setembro de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais do 4º andar do Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-25 13:58:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº298 de 27 de setembro de 2023 Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane de Jesus Dutra.

2023-10-25 13:55:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº297 de 27 de setembro de 2023 Nomear os servidores para a Comissão de Credenciamento de Oficineiros da Sec. Munic. de Assistência Social.

2023-10-25 13:38:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº296 de 27 de setembro de 2023- Conceder redução da carga horária para a servidora Danielle Wermelinger Machado.

2023-10-25 13:34:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº295 de 27 de setembro de 2023 Prorrogar a Readaptação da servidora estatutária Virginia Maria Gomes da Silva.

2023-10-25 13:15:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº294 de 27 de setembro de 2023 Relotar os servidores Josione Fontoura Folly e Frederico de Castro Alves.

2023-10-25 11:57:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº293 de 27 de setembro de 2023 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº026-21 que cedeu o servidor Frederico de Castro Alves.

2023-10-25 11:53:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº292 de 27 de setembro de 2023 Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.

2023-10-25 11:49:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº291 de 27 de setembro de 2023 Tornar extinto o contrato do servidor Plinio Sergio Alonso Júnior.

2023-10-25 11:42:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº290 de 27 de setembro de 2023 Conceder Abono de Permanência à Monica Francineti Faccini Bonam.

2023-10-25 11:39:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº289 de 27 de setembro de 2023 Errata da Portaria nº381-22.

2023-10-25 11:34:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº288 de 20 de setembro de 2023 Conceder Adicional de Periculosidade a Bruno Coimbra Gomes e Mateus Almeida de Sá.

2023-10-25 11:32:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº287 de 20 de setembro de 2023 Tornar sem efeito os termos da Portaria nº226-23, no tocante a concessão de Licença Prêmio de Ivone G. Novaes.

2023-10-25 11:24:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº286 de 20 de setembro de 2023 Averbar em favor dos servidores estatutários o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.

2023-10-25 11:21:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº285 de 20 de setembro de 2023 Conceder gratificação de Nível Universitário: Anna Carolina Lima do Amaral, Daniel Renato de Carnot e Ana Beatriz Raposo de Souza.

2023-10-25 10:05:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº284 de 20 de setembro de 2023 Tornar extinto o contrato de Yasmim Souza Oliveira.

2023-10-25 10:03:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº283 de 20 de setembro de 2023 Nomear o cidadão João Francisco Olival para ocupar o cargo em comissão.

2023-10-25 09:59:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº282 de 20 de setembro de 2023 Exonerar o servidor ocupante do cargo em comissão, Denilson Antônio Portella Pinto.

2023-10-25 09:53:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº281 de 20 de setembro de 2023 Designar a servidora Janinne Amaral Monnerat para realizar a Avaliação Social.

2023-10-25 09:48:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº280 de 20 de setembro de 2023 - Conceder à servidora Dayana dos Santos Ribeiro, agente comunitária de saúde, Licença para tratar de interesses particulares.

2023-10-25 09:40:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº279 de 20 de setembro de 2023 Conceder Abono de Permanência para Armando Erthal Filho.

2023-10-24 16:55:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº278 de 20 de setembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade: Ivanir Garcia de Souza, Ana Chele Rodrigues Perdigão Serrado e Flávia Silva Corrêa.

2023-10-24 16:51:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº277 de 20 de setembro de 2023 Tornar público o NÃO comparecimento dos candidato aprovados no Concurso Público Municipal.

2023-10-24 16:47:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº276 de 18 de setembro de 2023- Errata das Portarias nº206-23 e nº238-23.

2023-10-24 16:37:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº275 de 18 de setembro de 2023 Nomear os profissionais classificados no Concurso Público Municipal.

2023-10-24 16:34:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº274 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

2023-10-24 16:32:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº273 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Turismo.

2023-10-24 16:30:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº272 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura.

2023-10-24 16:28:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº271 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.

2023-10-24 16:26:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº270 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Trânsito e Guarda.

2023-10-24 16:24:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº269 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Assistência.

2023-10-24 16:21:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº268 de 14 de setembro de 2023 Nomear os cidadãos para ocuparem os cargos em comissão: Jorge Manoel Reis e Wedson Carlos Pereira Dias.

2023-10-24 16:18:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº267 de 14 de setembro de 2023 Exonerar os servidores Antônio J. Fernandes de Abreu e Usiel Silva.

2023-10-24 16:16:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº266 de 14 de setembro de 2023 Exonerar, a pedido, Ana Luiza Coelho Kfouri.

2023-10-24 16:14:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº265 de 14 de setembro de 2023 Conceder Adicional de Insalubridade para Anna Beatriz Raposo de Souza e Samyra Maia Ferreira Ribeiro.

2023-10-24 16:11:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº264 de 14 de setembro de 2023 Conceder Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade.

2023-10-24 16:08:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº263 de 14 de setembro de 2023 Movimentação contábil do processo administrativo nº5618-23.

2023-10-24 16:04:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº262 de 12 de setembro de 2023 Alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde.

2023-10-24 16:00:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº261 de 12 de setembro de 2023 Conceder gratificação de Direção de Escolar aos servidores Maycon Faria Emrich e Anderson de Souza Matos.

2023-10-24 15:53:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº260 de 12 de setembro de 2023 Conceder gratificação de Difícil Acesso aos professores.

2023-10-24 15:23:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº259 de 12 de setembro de 2023 Cessar gratificação de Difícil Acesso da servidora Suelen Aparecida Klein Tavares

2023-10-24 14:21:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº258 de 12 de setembro de 2023 Altera a situação funcional dos professores.

2023-10-24 14:19:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº257 de 12 de setembro de 2023 Cessar Gratificação de Dupla Regência dos servidores.

2023-10-24 14:17:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº256 de 12 de setembro de 2023 Conceder Gratificação de Regência aos Professores.

2023-10-24 14:14:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº255 de 12 de setembro de 2023 Tornar extinto o contrato da servidora Juliana de Almeida Miranda Couto.

2023-10-24 14:06:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº254 de 12 de setembro de 2023 - Designar os servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais Móveis da Sec. Municipal de Educação.

2023-10-24 12:01:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº253 de 12 de setembro de 2023 Conceder Adicional de Insalubridade para Marcelo Saioron de Mello, motorista.

2023-10-24 11:57:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº252 de 12 de setembro de 2023 Nomear os cidadãos para constituir a Comissão de Credenciamento de Emissoras de Rádio.

2023-10-24 11:54:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº251 de 04 de setembro de 2023 Nomear os cidadãos para constituir a Comissão para Avaliação de Arrendamento de Área.

2023-10-24 11:47:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº250 de 30 de agosto de 2023 - Abertura de contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB.

2023-10-24 11:44:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº249 de 30 de agosto de 2023 - Tornar sem efeitos os termos da Portaria nº225-23.

2023-10-24 11:42:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº248 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Isabella Nacif Montechiari Werneck.

2023-10-24 11:40:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº247 de 29 de agosto de 2023 Nomear os cidadãos para o Comitê Gestor de Acompanhamento, Realização e Aplicação dos recursos repassados pela União.

2023-10-24 11:31:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº246 de 29 de agosto de 2023 - Errata das Portarias: nº219-23; nº220-23; nº221-23 e nº224-23.

2023-10-24 11:28:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº245 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Lívia Coelho de Barros Erthal.

2023-10-24 11:24:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº244 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Thais Plácido Lengruber Corrêa.

2023-10-24 11:22:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº243 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Frederico Coelho Carriello Corrêa.

2023-10-24 11:15:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº242 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Raíza Narciso Pereira.

2023-10-24 11:13:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº241 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Franklin Vieira de Almeida.

2023-10-24 11:03:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº240 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Leandro Fernandes Guidi.

2023-10-24 11:01:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº239 de 25 de agosto de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento das candidatas Ana Laura Simão e Grace Kelly Alves.

2023-10-24 10:57:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº238 de 24 de agosto de 2023 Nomear os profissionais para o provimento dos cargos: Daniel Renato de Aquino Carnot e Filipi França dos Santos.

2023-10-24 10:51:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº237 de 24 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº147-23.

2023-10-24 10:40:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº236 de 24 de agosto de 2023 - Prorrogar o contrato da professora Tamara Maria Soares Eler.

2023-10-23 17:12:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº235 de 24 de agosto de 2023 - Conceder aos servidores Abono de Permanência.

2023-10-23 17:10:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº234 de 24 de agosto de 2023 Averbar em favor do servidor David Santos Pereira Chaves o tempo de serviço prestado anteriormente à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

2023-10-23 17:06:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº233 de 24 de agosto de 2023 Averbar em favor do servidor Sérgio Figueira Rodrigues o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.

2023-10-23 17:04:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº232 de 24 de agosto de 2023 - Averbar em favor do servidor Armando Erthal filho o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.

2023-10-23 16:59:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº231 de 24 de agosto de 2023 - Tornar Extinto o Contrato da cidadã Beatriz Cypriano Paiva de Miranda.

2023-10-23 16:57:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº230 de 24 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº165-23.

2023-10-23 16:54:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº229 de 24 de agosto de 2023 - Contratar a cidadã Sabrina Gomes Oliveira para exercer o cargo de professora.

2023-10-23 16:49:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº228 de 24 de agosto de 2023 - Comissão de Instauração de Sindicância, processo nº4126-23.

2023-10-23 16:47:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº227 de 24 de agosto de 2023 - Conceder Gratificação Nível Universitário.

2023-10-23 16:44:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº226 de 24 de agosto de 2023 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade.

2023-10-23 16:42:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº225 de 21 de agosto de 2023 - Abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação.

2023-10-23 16:37:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº224 de 18 de agosto de 2023 - Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Educação.

2023-10-23 16:29:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº223 de 16 de agosto de 2023 Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Nomeados em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público 001-2022.

2023-10-23 15:24:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº222 de 16 de agosto de 2023 Nomear a profissional aprovada no Concurso Público Ana Beatriz Raposo de Souza.

2023-10-23 15:21:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº221 de 14 de agosto de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Fazenda.

2023-10-23 15:17:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº220 de 14 de agosto de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Saúde.

2023-10-23 15:13:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº219 de 14 de agosto de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Administração.

2023-10-23 15:07:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº218 de 10 de agosto de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento do candidato Rulio Glecias da Silva Pinto.

2023-10-23 15:04:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº217 de 10 de agosto de 2023 - Resolve Prorrogar a Readaptação dos Servidores Estatutários.

2023-10-18 14:49:45 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº336 de 27 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Dr. Celso Erthal - Santa Casa de B om Jardim, a Título de Auxílio Financeiro para Complementação do Piso da Enfermagem, pela Lei nº14.4

2023-10-18 14:41:43 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº335 de 27 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Complementar o Piso da Enfermagem, pela Lei nº14.434.

2023-10-18 11:49:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.694 de 22 de setembro de 2023 - Autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2023, através de Emendas Parlamentares Impositivas.

2023-10-18 11:28:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.693 de 21 de setembro de 2023 - Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Proteção Animal (COMMAPA), do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (FUMMAPA).

2023-10-18 11:24:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.692 de 21 de setembro de 2023 - Institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas de Origem Vegetal e Animal.

2023-10-18 11:17:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.691 de 21 de setembro de 2023 - Denomina de Estrada Prefeito Dr. Adelque Figueira Rodrigues a Estrada BJ 19.

2023-10-18 11:14:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.690 de 13 de setembro de 2023 - Altera a Lei Municipal nº059 de 16 de outubro de 1979.

2023-10-06 11:05:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.593 de 26 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 11:03:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.592 de 26 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:56:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.591 de 22 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:54:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.590 de 21 de setembro -2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:52:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.589 de 21 de setembro -2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:49:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.588 de 19 de setembro -2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:46:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.587 de 15 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:44:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.586 de 15 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:42:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.585 de 15 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:40:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.584 de 14 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:38:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.583 de 14 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:36:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.582 de 14 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:32:30 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.581 de 12 de setembro- 2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:26:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.580 de 12 de setembro- 2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:19:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.579 de 05 de setembro-2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:17:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.578 de 05 de setembro-2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:13:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.577 de 04 de setembro-2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:10:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.576 de 29 de agosto de2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-10-06 10:06:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.575 de 29 de agosto de2023- Ponto Facultativo, 7 de Setembro.

2023-10-06 10:02:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.574 de 29 de agosto de 2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-09-18 14:23:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.573 de 28 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-09-18 14:20:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.572 de 25 de agosto de 2023 Incorreção.

2023-09-18 14:17:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.572 de 25 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-09-18 14:14:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.571 de 25 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-09-18 14:10:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.570 de 24 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom JardimRJ.

2023-09-18 14:05:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.569 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-09-18 14:03:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.568 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social Bom JardimRJ.

2023-09-18 13:58:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.567 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-09-18 13:54:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.566 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-09-18 13:51:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.565 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-09-18 13:47:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.564 de 15 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-09-18 11:59:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.563 de 15 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-09-18 11:57:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.562 de 15 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-09-18 11:55:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.561 de 10 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-09-18 11:51:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.560 de 10 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-09-18 11:48:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.559 de 10 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-09-18 11:45:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.558 de 08 de agosto de 2023 Regulamenta a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens.

2023-09-13 15:01:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.689 de 29 de agosto de 2023 - Dá nome ao Centro de Convivência de São Miguel de Maria Bernadette Schott Monnerat.

2023-09-13 14:55:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.688 de 21 de agosto de 2023 - Altera as Leis Municipais nº 1.512, nº1.628 e nº1.649 - ICMS Meio Ambiente.

2023-08-23 14:51:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº216 de 10 de agosto de 2023 - Nomear a cidadã Anna Carolina Lima do Amaral para o Cargo em Comissão.

2023-08-23 14:44:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº215 de 10 de agosto de 2023 - Exonerar a cidadã Débora Amâncio do Cargo em Comissão.

2023-08-23 14:40:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº214 de 10 de agosto de 2023 Conceder Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade aos motoristas: Maykow Cedro Ribeiro dos Santos, Luiz Alfredo Souza de Mattos e Adherbal Luiz Vieira Nunes.

2023-08-23 14:33:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº213 de 10 de agosto de 2023 Designa a servidora Giovanna Corrêa de Araújo Abib para exercer a atividade de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

2023-08-23 12:04:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº212 de 10 de agosto de 2023 - Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores: Anna Beatriz Gomes Dreux Minto e João Victor Queiroz Balburdia.

2023-08-23 12:01:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº211 de 10 de agosto de 2023 - Concede Gratificação Especial à medica Maila Rodrigues Cariello.

2023-08-23 11:57:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº210 de 10 de agosto de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº153-2014, designação do servidor Marcos Rangel.

2023-08-23 11:52:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº209 de 08 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº205-2023.

2023-08-23 11:50:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº208 de 08 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no concurso público municipal(Médicos).

2023-08-23 11:47:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº207 de 03 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no concurso público municipal(Motoristas).

2023-08-23 11:42:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº206 de 03 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal.

2023-08-23 11:37:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº205 de 01 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no concurso público municipal.

2023-08-23 11:35:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº204 de 01 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº193-2023.

2023-08-23 11:32:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº203 de 01 de agosto de 2023 Considerando a convocação do candidato Marciano da Silva Rego, aprovado e classificado para o cargo de Contador no Concurso Público Municipal nº0012022, NÃO compareceu em tempo hábil.

2023-08-22 10:03:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.687 de 28 de julho de 2023 - Dá nome ao Centro Administrativo do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação.

2023-08-16 10:35:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.557 08 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-08-16 10:32:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.556 08 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-08-16 10:29:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.555 08 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-08-16 10:25:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.554 04 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.

2023-08-16 10:17:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.553 de 03 de agosto de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-08-07 11:56:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº202 de 28 de julho de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público: Luiz Alfredo Souza de Mattos, Maykow Cedro Ribeiro dos Santos e Adherbal Luiz Vieira Nunes.

2023-08-07 11:51:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº201 de 27 de julho de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos classificados no Concurso Público 20223.

2023-08-07 11:28:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº200 de 21 de julho de 2023 - Tornar extinto o contrato administrativo de Prazo Determinado dos servidores: Elias Pinto Teixeira, Aroldo Martins de Souza Filho, Hiata Anderson.

2023-08-07 11:22:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº199 de 21 de julho de 2023 - Prorrogar os contratos administrativos de Prazo Determinado de Elias Pinto Teixeira, Aroldo Martins de Souza Filho, Hiata Anderson.

2023-08-07 11:18:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº198 de 20 de julho de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata aprovada no concurso público Ester Calvelli Bernardo.

2023-08-07 11:09:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº197 de 20 de julho de 2023 - Nomear os profissionais, João Victor Queiroz Balburdia e Anna Beatriz Gomes Dreux Minto, para provimento dos cargos descritos.

2023-08-07 10:59:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº196 de 19 de julho de 2023 - Designar a servidora Mayra da Silva Jacob Veiga para substituir a servidora Martina Gouvêa Paiva no período de suas férias.

2023-08-04 15:55:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº195 de 19 de julho de 2023 - Nomear o cidadão Matheus Pinheiro da Silva de Souza para ocupar o Cargo em Comissão.

2023-08-04 15:52:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº194 de 19 de julho de 2023 - Exonerar o servidor Adilson Heringer Monerat do Cargo em Comissão.

2023-08-04 15:50:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº193 de 19 de julho de 2023 - Nomear a servidora Bianca Medeiros da Silva para atuar junto ao Convênio de Cooperação para Protesto de Certidão da Dívida Ativa.

2023-08-04 15:47:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº192 de 19 de julho de 2023 - Conceder redução da carga horária dos servidores: Patrícia Dias de Moura, Lorena Soares Chermout de Castro e Irene Wanderosfky.

2023-08-04 15:44:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº191 de 19 de julho de 2023 - Designar a servidora Dyoiane de Abreu Freitas Tardem como chefe de Almoxarifado da SMASDH.

2023-08-04 15:38:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº190 de 19 de julho de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade a Raymundo Christani.

2023-08-04 15:35:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº189 de 19 de julho de 2023 - Conceder Abono de Permanência para Marília Formiga Teixeira dos Santos.

2023-08-04 15:34:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº188 de 19 de julho de 2023 - Conceder Nível Universitário para Fábio dos Santos Christani e Paulo Sérgio da Silva.

2023-08-04 15:31:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº187 de 19 de julho de 2023 - Readaptar a servidora Adélia Maria de Azevedo Gomes.

2023-08-04 15:30:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº186 de 19 de julho de 2023 - Exonerar a servidora Tatiane Freire Silva Ornellas.

2023-08-04 15:27:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº185 de 19 de julho de 2023 - Tornar extinto os contratos de Prazo Determinado dos servidores.

2023-08-04 15:25:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº184 de 19 de julho de 2023 - Nomear a profissional classificada no concurso público municipal Maila Rodrigues Cariello.

2023-08-04 15:23:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº183 de 19 de julho de 2023 - Tornar extinto o contrato de Prazo Determinado de Maila Rodrigues Cariello.

2023-08-04 15:20:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº182 de 19 de julho de 2023 - Tornar público a impossibilidade da nomeação e posse de Bruno Raposo da Silva e Mayara Neto da Silveira.

2023-08-04 15:15:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº181 de 19 de julho de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento a esta prefeitura Sávio Pereira Sias Filho e Paulo Roberto Botagio Neto.

2023-08-04 14:59:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº180 de 14 de julho de 2023 - Averbar tempo de serviço prestado à iniciativa privada em favor da servidora Sandra Yara Claudio dos Santos.

2023-08-04 14:56:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº179 de 14 de julho de 2023 - Comissão Especial de Organização e Julgamento do Chamamento Público da Secretaria de Saúde.

2023-08-04 14:53:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº178 de 14 de julho de 2023 - Prorrogar Readaptação de Marilda Pinheiro e Regina Carvalho de Sá.

2023-08-04 14:51:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº177 de 14 de julho de 2023 - Conceder Abono de Permanência para o servidor Raymundo Christani.

2023-08-04 14:49:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº176 de 14 de julho de 2023 - Altera a Portaria nº21922 no tocante a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

2023-08-04 14:45:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº175 de 06 de julho de 2023 - Conceder Licença Prêmio para Renata de Carvalho Neves.

2023-08-04 14:43:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº174 de 06 de julho de 2023 - Conceder Bolsa de Estudo a Luiz Fernando Emerich Coelho.

2023-08-04 14:41:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº173 de 06 de julho de 2023 - Conceder Nível Universitário para Pedro Almeida de Aguiar e Thiago da Silva Dutra.

2023-08-04 14:38:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº172 de 06 de julho de 2023 - Nomear servidores para que fiquem responsáveis pelas intercorrências e possíveis inexecuções: Mylena Cariello da Silva e Roselane Pinheiro Tavares.

2023-08-04 14:35:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº171 de 06 de julho de 2023 - Prorrogar os Contratos Administrativos de Prazo Determinado de Maila Rodrigues Cariello, Patrícia Ribeiro de Souza e Plínio Sérgio Alonso Junior.

2023-08-04 14:31:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº170 de 06 de julho de 2023 - Nomear os cidadãos Urias Fernando Raposo dos Santos e Geovânia Jaqueline dos Anjos para ocuparem cargo em comissão.

2023-08-04 14:26:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº169 de 06 de julho de 2023 - Exonerar as cidadãs do cargo em comissão: Jussara Meiry Costa Guimarães e Geovânia Jaqueline dos Anjos.

2023-08-04 14:22:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº168 de 06 de julho de 2023 - Exonerar, a pedido, Nathana Novaes Aquino Chevrand e Daniela da Silva Toledo Dias.

2023-08-04 14:20:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº167 de 06 de julho de 2023 - Tornar extinto o Contrato de Prazo Determinado dos cidadãos relacionados.

2023-08-04 14:18:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº166 de 06 de julho de 2023 - Tornar extinto o Contrato de Prazo Determinado de Martha Ferreira de Oliveira.

2023-08-04 14:15:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº165 de 06 de julho de 2023 - Readaptar a servidora estatutária Jarina Závoli Raposo.

2023-08-04 14:07:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº164 de 06 de julho de 2023 - Conceder Licença Prêmio aos servidores Celso de Freitas Jardim, Marília Formiga Teixeira dos Santos e Thereza de Fátima Figueira da Silva.

2023-08-04 14:04:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº163 de 06 de julho de 2023 - Nomear os servidores Cristiano de Paula e Manoelina da Conceição Marchetti Tito para acompanharem os contratos do almoxarifado da SMS.

2023-08-04 14:00:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº162 de 06 de julho de 2023 - Errata da Portaria nº1362023.

2023-08-04 13:58:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº161 de 06 de julho de 2023 - Conceder Abono de Permanência dos servidores Rosemery Tiberto Queiroz e Joaquim Magno Monteiro Santos.

2023-08-04 13:54:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº160 de 27 de junho de 2023 - Tornar extinto o contrato de Prazo Determinado de Larissa Olinda Lourenço Pereira Silva.

2023-08-04 13:50:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº159 de 26 de junho de 2023 - Prorrogar Contrato Administrativo de Prazo Determinado.

2023-08-04 13:46:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº158 de 26 de junho de 2023 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº1352023.

2023-08-04 13:44:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº157 de 20 de junho de 2023 - Conceder Bolsa de Estudo para Fernanda Borrher Berçot.

2023-08-04 13:41:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº156 de 20 de junho de 2023 - Designar a servidora Jackeline Maria Braz Felisberto para exercer função gratificada - Chefia do Centro de Saúde Drº Djalma Neves.

2023-08-04 13:35:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº155 de 20 de junho de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº01721, Flávia Silvia Corrêa.

2023-08-04 13:31:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº154 de 20 de junho de 2023 - Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários: Marina dos Santos Batista, Thereza Marta Gripp, Maria Augusta C. Gomes, Maria Valéria de F. Lannes.

2023-08-04 13:26:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº153 de 20 de junho de 2023 - Nomear Gabriel Nunes Cucco para ocupar Cargo em Comissão de Assessor Administrativo da SMASDH.

2023-08-04 13:22:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº152 de 20 de junho de 2023 - Exonerar Vanessa Feuchard Coelho do Cargo em Comissão.

2023-08-04 13:20:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº151 de 20 de junho de 2023 - Contratar Bianca Knupp Barroso para exercer o cargo de professora.

2023-08-04 13:17:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº150 de 20 de junho de 2023 - Contratar Juliana de Almeida Miranda Couto para exercer o cargo de professora.

2023-08-04 11:59:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº149 de 20 de junho de 2023 - Designar a servidora Maysa Corrêa de Almeida para responder pelo setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.

2023-08-04 11:56:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº148 de 20 de junho de 2023 - Conceder Abono de Permanência para a servidora Alba Valéria de Jesus da Silva.

2023-08-04 11:53:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº147 de 20 de junho de 2023 - Alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.

2023-08-04 11:48:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº146 de 20 de junho de 2023 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade à servidora Maria Marta Dutra.

2023-08-04 11:45:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº145 de 20 de junho de 2023 - Incorporar à remuneração do servidor Celmo Leite 16 dos seus vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício nesta municipalidade.

2023-08-04 11:42:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº144 de 20 de junho de 2023 - Averbar em favor da servidora Andrea Ferran de Mesquita Silva tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.

2023-08-04 11:39:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº143 de 20 de junho de 2023 - Averbar à servidora Marília Formiga Teixeira Santos tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.

2023-08-04 11:34:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº142 de 20 de junho de 2023 - Nomear os cidadãos para compor a Comissão de Estudo que rege o Conselho Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-08-04 11:30:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº141 de 20 de junho de 2023 - Designar servidores para compor Comissão de Análise de Enquadramento dos Servidores do Magistério.

2023-08-04 11:26:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº140 de 20 de junho de 2023 - Prorrogar Readaptação das servidoras Rafaela Genezio e Monica Santana.

2023-08-04 11:21:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº139 de 20 de junho de 2023 - Conceder gratificação de dupla regência para Emiliane Martins, Vera Lucia Macedo e Bianca Barroso.

2023-08-04 11:17:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº138 de 20 de junho de 2023 - Cessar gratificação de dupla regência de Flávia Chagas, Yasmim Oliveira e Larissa Silva.

2023-08-04 11:14:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº137 de 25 de maio de 2023 - Nomeia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

2023-08-04 10:42:33 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº334 de 31 de julho de 2023 - Modifica os dispositivos da Lei Complementar nº01-91, regulamen-tando a readaptação e o aproveitamento do servidor público municipal.

2023-08-04 10:37:28 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº333 de 31 de julho de 2023 - Dispõe sobre redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou doença grave.

2023-08-04 10:32:22 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº332 de 29 de Maio de 2023 - Altera Lei Complementar nº01-91, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Bom JardimRJ.

2023-08-04 10:27:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.685 de 07 de julho de 2023 - Concede autorização legislativa para que o Município de Bom Jardim-RJ celebre Convênio, com recursos próprios, com o Hospital Dr. Celso Erthal - Santa Casa de Bom Jardim, conforme atribuições da presente Lei

2023-08-03 15:21:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4552 de 01 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 15:18:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4551 de 01 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2023-08-03 14:57:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.550 de 27 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 14:54:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.549 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-08-03 14:52:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.548 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-08-03 14:49:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.547 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 14:47:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.546 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-08-03 14:45:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.545 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 14:43:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.544 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 14:41:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.543 de 20 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-08-03 14:38:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.542 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-08-03 14:35:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.541 de 14 julho de 2023 - Incorreção.

2023-08-03 14:23:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.541 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-08-03 13:31:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.540 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2023-08-03 13:28:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.539 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 13:25:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.538 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-08-03 11:45:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.537 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-08-03 11:43:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.536 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Bom Jardim

2023-08-03 11:39:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.535 de 14 julho de 2023 - Incorreção.

2023-08-03 11:37:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.535 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-07-28 14:14:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4534 de 13 de julho de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-07-28 14:10:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4533 de 11 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-07-28 14:06:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.532 de 06 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-07-28 14:02:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.531 de 04 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-07-28 13:59:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.530 de 29 de junho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orça-mento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-07-28 13:55:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.529 de 29 de junho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-07-28 13:53:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.528 de 27 de junho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-07-17 16:21:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.527 de 26 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:18:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.526 de 26 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:16:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.525 de 26 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:14:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.524 de 23 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:11:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.523 de 22 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:08:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.522 de 22 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:06:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.521 de 22 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:05:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.520 de 16 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:03:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.519 de 15 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-07-17 16:01:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.518 de 15 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:58:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.517 de 15 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:55:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.516 de 14 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ. INCORREÇÃO

2023-07-17 15:52:14 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.516 de 14 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:44:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.516 de 14 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:41:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.515 de 12 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orça-mento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom JardimRJ BOMPREVI.

2023-07-17 15:32:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.514 de 06 de junho de 2023- Institui a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Esportista e Artístico.

2023-07-17 15:27:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.513 de 06 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:24:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.512 de 06 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:20:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.511 de 06 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-07-17 15:03:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.510 de 06 de junho de 2023- Regulamenta a Lei Complementar nº192 de 2015, que dispõe o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano no Município de Bom JardimRJ.

2023-07-17 14:44:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.509 de 01 de junho de 2023 - Aprova os estudos dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Município de Bom Jardim.

2023-07-17 14:38:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.508 de 31 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-06-27 10:35:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.684 de 13 de junho de 2023 - Denomina de José Alcides de Jesus a Praça localizada na Rua João Jacinto de Carvalho, nº1.387, Bairro São Miguel-1º Distrito de Bom JardimRJ

2023-06-27 10:28:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.683 de 13 de junho de 2023 - Denomina Praça Iza de Abreu Mesquita a Praça localizada ao lado da Clínica da Família de Banquete - 3º Distrito de Bom JardimRJ.

2023-06-16 11:07:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.507 de 31 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-06-16 11:04:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.506 de 31 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-06-16 11:01:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.505 de 29 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação do Município de Bom JardimRJ.

2023-06-16 10:58:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.504 de 29 de maio de 2023 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

2023-06-16 10:55:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.503 de 25 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-16 10:50:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.502 de 25 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-06-16 10:47:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.501 de 23 de maio de 2023 - Novo Marco de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos.

2023-06-16 10:41:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.500 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-16 10:37:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.499 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-16 10:06:18 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.498 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-06-16 10:02:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.497 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-06-16 09:59:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.496 de 19 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-06-16 09:56:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.495 de 16 de maio de 2023 - Homologação do Concurso Público do Município de Bom JardimRJ.

2023-06-16 09:52:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.494 de 15 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-16 08:55:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.493 de 15 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-16 08:52:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.492 de 12 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-06-16 08:49:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.491 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-06-15 17:07:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.490 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-15 17:02:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.489 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-06-15 16:58:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.488 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-06-15 16:54:19 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.487 de 04 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-15 16:44:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.486 de 03 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-06-15 16:41:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.485 de 02 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

2023-06-15 16:37:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.484 de 02 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.

2023-06-15 16:22:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.483 de 27 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ. I N C O R R E Ç Ã O.

2023-06-15 11:46:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.483 de 27 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.

2023-06-15 11:43:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.482 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom JardimRJ.

2023-06-02 14:09:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº136 de 25 de maio de 2023 - Nomear os servidores para acompanhar o Contrato nº144-22.

2023-06-02 14:03:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº135 de 25 de maio de 2023 - Prorrogar Contrato Administrativo de Prazo Determinado.

2023-06-02 14:01:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº134 de 25 de maio de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência para Monica Lopes T.V. Vogas e Samantha Ornellas Muniz.

2023-06-02 13:58:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº133 de 25 de maio de 2023 - Alterar situação funcional da Professora Flávia Ferreira de Almeida.

2023-06-02 13:54:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº132 de 25 de maio de 2023 - Conceder Abono de Permanência para Marilda Pinheiro e Luiz Heleno Cunha Câmara.

2023-06-02 13:50:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº131 de 25 de maio de 2023 - Errata da Portaria nº119-23.

2023-06-02 13:49:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº130 de 25 de maio de 2023 - Errata da Portaria nº084-23.

2023-06-02 13:47:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº129 de 17 de maio de 2023 - Designar as servidoras para compor a Comissão de Avaliação dos Documentos Concurso Público, quais sejam: Adriana Carriello de Andrade, Shirley Braga da S. Metello, Denise Macedo Pinheiro, Flávia Fernandes de Oliveira

2023-06-02 13:43:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº128 de 17 de maio de 2023 - Conceder Nível Universitário à servidora Jéssica Chevrand da Rocha.

2023-06-02 13:37:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº127 de 17 de maio de 2023 - Prorrogar as Readaptações das servidoras estatutárias: Ivone Gomes Novaes, Grasiela de Fátima J.V. Goulard, Virgínia Maria Gomes da Silva, Regina Carvalho de Sá.

2023-06-02 13:30:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº126 de 17 de maio de 2023 - Alterar Comissão Disciplinar.

2023-06-02 11:49:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº125 de 17 de maio de 2023 - Conceder Nível Universitário ao servidor Carlos Felipe Lopes Pereira.

2023-06-02 11:47:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº124 de 17 de maio de 2023 - Averbar o tempo de serviço prestado à iniciativa privada em favor da servidora estatutária Leonarda de Almeida Albertine.

2023-06-02 11:43:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº123 de 17 de maio de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade à servidora Lilian Cláudia Erthal Alhanati.

2023-06-02 11:40:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº122 de 17 de maio de 2023 - Conceder Abono de Permanência às servidoras Vanuza Cabral Feiteira e Lilian Cláudia Erthal Alhanati.

2023-06-02 11:36:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº121 de 05 de maio de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.

2023-06-02 11:33:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº120 de 05 de maio de 2023 - Alterar a Comissão da Junta Médica.

2023-06-02 11:28:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº119 de 05 de maio de 2023 - Nomear o cidadão Rodrigo Saraiva Lima para o cargo em comissão de Coordenador de Turismo.

2023-06-02 11:20:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº118 de 05 de maio de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade ao servidor Márcio Paulo M. de Freitas.

2023-06-02 11:17:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº117 de 05 de maio de 2023 - Exonerar o cidadão Luiz Antônio Barreto Pinto.

2023-06-02 11:12:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº116 de 05 de maio de 2023 - Errata da Portaria nº039-23.

2023-06-02 11:07:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº115 de 05 de maio de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade para Raul Ramos Dauter.

2023-06-02 11:04:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº114 de 05 de maio de 2023 - Conceder Adicional de Insalubridade para Talita Corrêa Domingos e Luciana Aparecida da Silveira Cruz.

2023-06-02 10:48:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº113 de 05 de maio de 2023 - Tornar extinto o contrato do cidadão Magner Corrêa Lamblet.

2023-06-02 10:44:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº112 de 05 de maio de 2023 - Nomear os cidadãos Sebastião Celio Fersura e Mariana Pimentel Gevisiez.

2023-06-02 10:40:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº111 de 05 de maio de 2023 - Exonerar os cidadãos Sebastião Celio Fersura e Mariana Pimentel Civisiez.

2023-06-02 10:35:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº110 de 05 de maio de 2023 - Conceder Gratificação de Regência para Izabel A. Dias de Oliveira.

2023-06-02 10:28:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº109 de 04 de maio de 2023 - Nomear os cidadãos para constituírem a Comissão de Avaliação, Desapropriação e Locação de Imóveis de Interesse da Municipalidade.

2023-05-31 15:42:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.682 de 22 de maio de 2023 - Altera a Lei Municipal nº806 que criou o Fundo Municipal de Turismo.

2023-05-31 15:39:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.681 de 10 de maio de 2023 - Autoriza a concessão de subven-ção às entidades voltadas ao desenvol-vimento sócio-cultural e desportivo no Município de Bom JardimRJ.

2023-05-31 15:23:48 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº331 de 12 de maio de 2023 - Concede equiparação ao piso do Salário Mínimo Nacional.

2023-05-08 15:05:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº108 de 19 de abril de 2023 - Cessar Gratificação de Dupla Regência de Leonarda de Almeida Albertine.

2023-05-08 15:02:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº107 de 19 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência para Marceli Perdigão de Oliveira.

2023-05-08 14:59:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº106 de 19 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº253-2022.

2023-05-08 14:56:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº105 de 19 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº001-2022.

2023-05-08 14:53:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº104 de 19 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência aos professores relacionados.

2023-05-08 14:51:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº103 de 19 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Difícil Acesso para Vanessa Barros Miranda.

2023-05-08 14:06:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº102 de 19 de abril de 2023 - Tornar Extinto o Contrato de Prazo Determinado de Lidiany de Lima Ribeiro de Souza.

2023-05-08 14:02:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº101 de 19 de abril de 2023 - Alterar a situação funcional dos professores relacionados.

2023-05-08 14:00:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº100 de 19 de abril de 2023 - Nomear cidadãos relacionados para constituírem a Comissão para a Construção de Protocolo de Enfermagem Municipal.

2023-05-08 13:54:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº099 de 19 de abril de 2023 - Altera os termos da Portaria nº290-2022, dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2023-05-08 13:49:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº098 de 19 de abril de 2023 - Altera os termos da Portaria nº247 no que tange a composição da equipe técnica do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Jardim.

2023-05-08 13:45:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº097 de 19 de abril de 2023 - Tornar público o calendário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

2023-05-08 13:40:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº096 de 18 de abril de 2023 - Nomear os cidadãos relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA

2023-05-08 13:35:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº095 de 13 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Regências às professoras relacionadas.

2023-05-08 13:32:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº094 de 13 de abril de 2023 - Suspender a Gratificação de Direção das professoras relacionadas.

2023-05-08 13:28:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº093 de 13 de abril de 2023 - Conceder Abono de Permanência aos servidores estatutários relacionados.

2023-05-08 12:00:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº092 de 13 de abril de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários relacionados.

2023-05-08 11:55:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº091 de 13 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº42 de 2023.

2023-05-08 11:52:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº090 de 13 de abril de 2023 - Contratar a cidadã Renata Cesar para exercer o cargo de professora.

2023-05-08 11:48:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº089 de 13 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº072 de 2023.

2023-05-08 11:35:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº088 de 13 de abril de 2023 - Nomear os cidadãos relacionados para ocuparem os cargos em comissão.

2023-05-08 11:23:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº087 de 13 de abril de 2023 - Exonerar o cidadão Eudes Dauter Junior.

2023-05-08 11:20:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº86 de 13 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Difícil Acesso aos professores contratados.

2023-05-08 10:58:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.481 de 26 de abril de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-05-08 10:56:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.480 de 25 de abril de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-05-08 10:51:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.479 de 25 de abril de 2023 - Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-05-08 10:44:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.479 de 25 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-05-08 10:37:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.478 de 24 de abril de 2023 - Altera o Decreto nº4.460 que alterou as datas do vencimento dos impostos.

2023-05-08 10:32:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.477 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-05-08 10:29:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.476 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-05-08 10:26:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.475 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-05-08 10:17:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.474 de 18 de abril de 2023 - Cria fonte de recurso em conta de despesa existente no Orçamento corrente.

2023-05-08 10:12:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.473 de 18 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-05-03 16:57:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº85 de 13 de abril de 2023 - Cessar Gratificação de Difícil Acesso dos servidores relacionados.

2023-05-03 16:54:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº84 de 13 de abril de 2023 - Altera situação funcional dos Professores.

2023-05-03 16:52:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº83 de 13 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência aos Professores.

2023-05-03 16:49:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº82 de 13 de abril de 2023 - Ratificar a Prorrogação da Readaptação da Servidora Estatutária Dimázia da S. Senebri.

2023-05-03 14:39:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº81 de 13 de abril de 2023 - Nomear Hellen Bon Pereira para Conselho Curador.

2023-05-02 15:18:31 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº330 de 26 de abril de 2023 - Altera os anexos VII, VIII, IX da Lei Complementar nº267 de 2019.

2023-05-02 15:12:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal n°1.680 de 25 de abril de 2023 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº1.608 de 2021 que dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento.

2023-04-18 14:24:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.472 de 14 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2023-04-18 14:21:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.471 de 13 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-04-18 14:18:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.470 de 13 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-04-18 14:07:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.469 de 11 de abril de 2023 - Altera o Decreto nº 4.041 de 08 de setembro de 2021 e seus anexos.

2023-04-18 13:57:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.468 de 03 de abril de 2023 - Transição para aplicação integral do novo Regime de Licitação e Contratos.

2023-04-12 16:11:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº80 de 27 de março de 2023 - Errata da Portaria nº389-22.

2023-04-12 16:09:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº79 de 24 de março de 2023 - Contratar a cidadã Luciana Aparecida da Silveira Cruz para exercer o cargo de técnica de enfermagem.

2023-04-12 16:06:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº78 de 23 de março de 2023 - Exonerar, a pedido, a servidora Grace Kelly Alves, professora.

2023-04-12 16:02:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº77 de 23 de março de 2023 - Tornar extinto, a pedido, o contrato de prazo determinado da cidadã Gisele Roque de Souza.

2023-04-12 15:50:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº76 de 23 de março de 2023 - Nomear Felipe Alexandre da Silva Sobral para o Conselho Curador.

2023-04-12 15:48:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº75 de 23 de março de 2023 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº008-23.

2023-04-12 15:45:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº74 de 23 de março de 2023 - Autorizar a cessão da servidora Edina Brito Brandão Araújo para a prefeitura de São Sebastião do Alto.

2023-04-12 15:30:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº73 de 23 de março de 2023 - Designar os servidores responsáveis pelos bens patrimoniais da unidades escolares.

2023-04-12 15:27:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº72 de 23 de março de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade para Nathana Novaes Aquino Chevrand.

2023-04-12 15:24:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº71 de 16 de março de 2023 - Resolve contratar para professora as cidadãs Nair Valdinéa Gevezier Almeida e Vanessa Barros Miranda.

2023-04-12 15:20:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº70 de 16 de março de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.

2023-04-12 15:18:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº69 de 16 de março de 2023 - Suspender, a pedido, a Licença Prêmio a título de Assiduidade da servidora Izabel Martins da Silva.

2023-04-12 15:13:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº68 de 16 de março de 2023 - Designar os servidores para Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal.

2023-04-12 15:07:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº67 de 16 de março de 2023 - Exonerar, a pedido, o cidadão ocupante de cargo efetivo Lucas Moreira Calvo.

2023-04-12 15:01:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº66 de 16 de março de 2023 - Conceder Abono de Permanência à servidora Yolanda Neves de Araújo.

2023-04-12 14:57:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº65 de 16 de março de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade para Flavia Machado Diniz.

2023-04-12 14:54:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº64 de 16 de março de 2023 - Designar a servidora Telma Suely Gomes para exercer a função gratificada de Chefe de serviços e conservação de documentos.

2023-04-12 14:49:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº63 de 16 de março de 2023 - Errata da Portaria nº50-2023.

2023-04-12 14:45:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº62 de 16 de março de 2023 - Contratar a cidadã Talita Corrêa Domingos para exercer cargo de técnica de enfermagem.

2023-04-12 14:41:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº61 de 16 de março de 2023 - Tornar extinto o contrato de prazo determinado das cidadãs: Elaine Pinheiro da Silva e Ana Karolina Gomes da Silva.

2023-04-12 14:37:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº60 de 08 de março de 2023 - Exonera os cidadãos dos Cargos em Comissão: Rosely Thatiana Rodrigues Perdigão e Raoni Maia Barreto Pinto.

2023-04-12 14:25:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.467 de 30 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-04-12 14:21:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.466 de 30 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-04-12 14:20:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.465 de 30 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-04-12 14:17:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.464 de 29 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-04-12 14:14:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.463 de 29 de março de 2023 - Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona.

2023-04-12 14:10:12 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.462 de 27 de março de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-04-12 14:06:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.461 de 27 de março de 2023- Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-04-12 13:56:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.461 de 27 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-04-12 13:50:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.460 de 22 de março de 2023- Altera o Decreto nº4.116-2023 que fixou as datas de vencimento dos impostos, taxas e contribuições municipais para o exercício de 2023.

2023-04-12 13:40:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.459 de 16 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura de Bom Jardim.

2023-04-12 13:33:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.458 de 16 de março de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-04-12 13:29:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.457 de 16 de março de 2023- Institui o Programa Municipal de Educa-ção Ambiental de Bom Jardim - PROMEA.

2023-04-12 13:26:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.456 de 13 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2023-04-12 11:16:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.455 de 10 de março de 2023- Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei nº14.133-2021.

2023-04-12 11:05:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.454 de 10 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim

2023-04-12 10:57:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.453 de 10 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-04-12 10:55:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.452 de 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-04-12 10:51:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.451 de 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-04-12 10:32:30 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.450 de 08 de março de 2023 - Reconhece a Estabilidade de Gisely Lopes de Moraes.

2023-04-03 16:38:22 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº329 de 31 de março de 2023 - Altera a redação do Art.21 da Lei Complementar nº301-22, para adequar o procedimento de escolha da Entidade de Previdência responsável pela administração do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Compl

2023-04-03 15:30:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.679 de 31 de março de 2023 - Acrescenta o Art.11-A à Lei Municipal nº1.641 de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre o Diário Eletrônico do Executivo Municipal.

2023-04-03 15:22:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.678 de 24 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA - Plano Plurianual de Investimentos.

2023-04-03 15:18:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.677 de 24 de março de 2023 - Criação de fonte de recurso vinculada a Outorga-Concessão da Distribuição da Água e Esgotamento Sanitário - CEDAE.

2023-04-03 15:14:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.676 de 06 de março de 2023 - Denomina de Travessa Julia Sá Rocha o trecho de aproximadamente 72 metros de extensão, localizado entre o prédio do Galpão Cultural e a Fazenda Bom Jardim.

2023-04-03 15:08:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.675 de 17 de fevereiro de 2023 - Subvenção Lar para Idosos Frederico Meyer.

2023-04-03 15:03:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.674 de 17 de fevereiro de 2023 - Subvenção APAE.

2023-04-03 14:59:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.673 de 10 de fevereiro de 2023 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº1.598, que dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária.

2023-03-24 11:48:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº59 de 02 de março de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.

2023-03-24 11:40:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº58 de 02 de março de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº17-21.

2023-03-24 11:37:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº57 de 02 de março de 2023 - Conceder Abono de Permanência para Regina Carvalho de Sá.

2023-03-24 11:34:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº56 de 02 de março de 2023 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Willian José de Almeida Silva.

2023-03-24 11:31:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº55 de 27 de fevereiro de 2023 Errata da Portaria nº068-22.

2023-03-24 11:28:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº54 de 16 de fevereiro de 2023 Errata da Portaria nº380-22.

2023-03-24 11:25:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº53 de 16 de fevereiro de 2023 Conceder Adicional Noturno para André Moraes de Jesus, Danielle Vasconcellos Tetamantti, Evaldo Moura e Marcos Frederico dos Santos.

2023-03-24 11:15:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº52 de 16 de fevereiro de 2023 Altera os termos da Portaria nº201-22.

2023-03-24 10:31:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº51 de 16 de fevereiro de 2023 - Contratar, com base nas Leis Municipais: nº1598-20 e nº1673-23, Suzana da Silveira dos Santos para o cargo de professora.

2023-03-24 10:17:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº50 de 16 de fevereiro de 2023 Tornar público a indicação dos servido-res da Educação para exercerem a função de Diretor e Diretor Adjunto.

2023-03-10 14:12:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.449 de 07 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-03-10 14:09:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.448 de 07 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-03-10 14:04:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.447 de 01 de março de 2023 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para o exercício das atividades econômicas em caráter eventual e ambulante nas festividades do aniversário de Bom Jardim.

2023-03-10 13:59:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.446 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-03-10 13:50:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.445 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-03-10 13:48:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.444 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-03-10 13:45:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.443 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-03-10 13:42:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.442 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-03-10 12:00:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.441 de 23 de fevereiro de 2023 - Observância da Ordem Cronológica de Pagamento das Obrigações Relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços.

2023-03-10 11:11:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.440 de 17 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.

2023-03-10 11:06:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.439 de 16 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Bom Jardim.

2023-03-10 11:02:39 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.438 de 16 de fevereiro de 2023 - Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação do município de Bom Jardim.

2023-03-10 10:56:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.438 de 16 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação do município de Bom Jardim.

2023-03-09 15:29:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.436 de 14 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardi

2023-03-09 15:27:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.435 de 14 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Município de Bom Jardim.

2023-03-09 15:22:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.434 de 14 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-03-09 15:18:19 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.433 de 06 de fevereiro de 2023 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

2023-03-09 15:15:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.432 de 02 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-03-09 15:03:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.432 de 02 de fevereiro de 2023 - Incorreção. Abre Crédito Suplementar para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-03-01 16:53:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº049 de 14 de fevereiro de 2023 - Incorporação, Josione Fontoura Folly.

2023-03-01 16:50:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº048 de 14 de fevereiro de 2023 - Exonerar a pedido a servidora Michelle Agostinho Robadey.

2023-03-01 16:48:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº047 de 14 de fevereiro de 2023 - Designar a servidora Elaine Aparecida dos Santos Almeida o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado.

2023-03-01 16:43:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº046 de 14 de fevereiro de 2023 - Conceder à servidora Flávia Figueira de Barros Licença Prêmio a Título de Assiduidade.

2023-03-01 16:30:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº045 de 13 de fevereiro de 2023 - Remume.

2023-03-01 16:26:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº044 de 06 de fevereiro de 2023 - Conceder abono de permanência para os servidores: Carlos Edmilson Paes Silva e Antônio Augusto Marchetti.

2023-03-01 16:22:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº043 de 06 de fevereiro de 2023 - Conceder redução de carga horária dos servidores: Vinicius Schumacker Folly e Janine Amaral Monnerat.

2023-03-01 16:18:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº042 de 06 de fevereiro de 2023 - Concede a servidora Carla Gabriela Beltrão Lessa a licença de dois anos sem remuneração de seus vencimentos.

2023-03-01 16:13:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº041 de 06 de fevereiro de 2023 - Concede Licença Prêmio a Título de Assiduidade para João Luiz da Silva.

2023-03-01 16:03:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº040 de 06 de fevereiro de 2023 - Altera a composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim-RJ.

2023-03-01 15:59:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº039 de 06 de fevereiro de 2023 - Altera os termos da Portaria nº220-22 do Conselho Municipal de Saúde.

2023-03-01 15:56:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº038 de 06 de fevereiro de 2023 - Prorrogar por mais 30 dias o prazo para conclusão da Sindicância.

2023-03-01 15:53:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº037 de 06 de fevereiro de 2023 - Nomear os cidadãos para ocuparem os cargos em comissão: Deserée Souza F. Gonzaga, Flávia Coelho da Silva, Izanete Almeida dos Santos e Pedro Almeida Aguiar.

2023-03-01 15:47:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº036 de 06 de fevereiro de 2023 - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Suzana Fernandes Mozer para preenchimento da vaga na ocorrência do afastamento dos membros titulares.

2023-03-01 15:33:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº035 de 06 de fevereiro de 2023 - Tornar extinto a pedido o contrato de Prazo Determinado de Dayana de Fátima Dutra de Jesus.

2023-03-01 15:27:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº034 de 06 de fevereiro de 2023 - Exonerar as cidadãs ocupantes dos Cargos em Comissão Yanne Barboza Mariano e Lya Maria Abreu Guimarães.

2023-03-01 15:19:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº033 de 23 de janeiro de 2023- Cessar a Dupla Regência dos Professores.

2023-03-01 14:59:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº032 de 23 de janeiro de 2023- Tornar extinto o contrato de prazo determinado da cidadã Daiana Chermout.

2023-03-01 14:56:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº031 de 23 de janeiro de 2023- Alterar a situação funcional do Professor Ivan Luiz Ferreira Neves.

2023-03-01 14:42:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº30 de 23 de janeiro de 2023 Averbar em favor do servidor Antonio Augusto Marchetti tempo de serviço prestado anteriormente a iniciativa privada.

2023-03-01 14:34:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº029 de 23 de janeiro de 2023- Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Cristiane Gonçalves Lattanzi Fernandes.

2023-03-01 14:30:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº028 de 23 de janeiro de 2023- Exonerar a pedido a cidadã do Cargo em Comissão Rayanne da Silva Barros.

2023-03-01 14:23:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº027 de 23 de janeiro de 2023- Conceder a servidora Vanuza Cabral Feiteira Licença Prêmio a Título de Assiduidade.

2023-03-01 14:19:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº026 de 23 de janeiro de 2023- Tornar extinto o contrato de prazo determinado do cidadão Lucas da Conceição Neto.

2023-03-01 14:16:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº025 de 23 de janeiro de 2023- Conceder Gratificação de Nível Universitário à Rayanne da Silva Barros.

2023-03-01 14:13:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº024 de 23 de janeiro de 2023- Exonerar a pedido a cidadã do Cargo em comissão Graziela Gouvêa Marins.

2023-03-01 14:04:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº023 de 23 de janeiro de 2023- Conceder Adicional de Insalubridade à Denise R de M Ferreira.

2023-03-01 14:00:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº022 de 23 de janeiro de 2023- Errata da Portaria nº360-22.

2023-03-01 13:55:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº021 de 12 de janeiro de 2023- Conceder à servidora Fernanda Almeida licença para tratar de interesses particulares.

2023-02-28 16:47:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº020 de 12 de janeiro de 2023- Errata da Portaria nº012-2023 Suplente Sheila Cristiane Vilela Maia.

2023-02-28 16:42:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº019 de 12 de janeiro de 2023- Prorrogar a Readaptação da servidora estatutária Claudenice Custódio.

2023-02-28 16:40:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº018 de 12 de janeiro de 2023- Nomear os cidadãos para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.

2023-02-28 16:29:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº017 de 12 de janeiro de 2023- Prorrogar as readaptações dos servidores estatutários para exercerem as funções que se seguem.

2023-02-28 15:56:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº016 de 12 de janeiro de 2023- Tornar público o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Educação.

2023-02-28 15:40:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº015 de 12 de janeiro de 2023 - Altera Nível Universitário dos servidores: Lilian Christani de Barros, Renato Queiroz, Vasco Cabral Balthazar Junior e Letícia Mattos Bittencourt.

2023-02-28 15:32:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº014 de 04 de janeiro de 2023- Retificar os termos das portarias Professor Extraclasse.

2023-02-28 15:28:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº013 de 04 de janeiro de 2023-Nomear a cidadã Aline Benvenuti Farizel para ocupara Cargo em Comissão.

2023-02-28 15:25:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº012 de 04 de janeiro de 2023- Altera os termos da Portaria nº081-22 Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Jardim.

2023-02-28 15:21:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº011 de 04 de janeiro de 2023- Calendário de reuniões do Conselho de Alimentação Escolar.

2023-02-28 15:18:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº010 de 04 de janeiro de 2023- Averbar em favor da servidora Flávia Silva Corrêa o tempo de serviço prestado à iniciativa privada.

2023-02-28 15:14:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº009 de 04 de janeiro de 2023 - Readaptar a servidora Virgínia Maria Gones da Silva para exercer suas atividades na função de Coordenador de Turno.

2023-02-28 15:08:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº008 de 04 de janeiro de 2023- Averbar em favor da servidora Vera Lúcia Thuller de Oliveira o tempo de serviço prestado.

2023-02-28 15:01:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº007 de 04 de janeiro de 2023- Conceder Nível Universitário: Maria Clara Ornellas, Weverton Santos e Débora Amâncio.

2023-02-28 13:42:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº006 de 04 de janeiro de 2023 Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade a servidora Leonarda Albertine.

2023-02-28 13:37:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº005 de 04 de janeiro de 2023 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº331-22 Raimundo Christani.

2023-02-28 13:33:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº004 de 04 de janeiro de 2023- Tornar extintos os contratos Dilma Diniz, Carla Nunes e Fabíola Oliveira.

2023-02-28 11:47:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº003 de 04 de janeiro de 2023- Designar os servidores para comporem a Comissão de Sindicância: Sandro Amaral, Diego Marques, Paulo Adriano.

2023-02-28 11:37:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº002 de 04 de janeiro de 2023- Averbar à servidora Marilda Pinheiro o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.

2023-02-28 11:33:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº001 de 04 de janeiro de 2023-Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão, Aline Benvenuti Farizel.

2023-02-23 13:40:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº389 de 29 de dezembro de 2022 - Altera Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação FUNDB.

2023-02-23 13:21:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº388 de 19 de dezembro de 2022 Averbar em favor do servidor William James Erthal o tempo de serviço prestado na iniciativa privada.

2023-02-23 13:14:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº387 de 15 de dezembro de 2022 - Conceder Gratificação Especial aos médicos Amaury de Souza Santos e Bruno Milaurd de Azevedo A. Pereira.

2023-02-23 11:59:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº386 de 15 de dezembro de 2022 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade: Gilberto Vieira da Silva, Sandra Yara Cláudio de Oliveira, Ana Luisa Coelho Kfouri e Ana Paula Alves Figueira.

2023-02-23 11:53:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº385 de 15 de dezembro de 2022 Cessar a Portaria nº238-22 que prorrogou a designação do servidor Felipe Sobral.

2023-02-23 11:48:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº384 de 13 de dezembro de 2022 Altera os termos da Portaria nº149-22 a Comissão Permanente de Licitações e Compras.

2023-02-23 11:27:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº383 de 13 de dezembro de 2022 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº184-22 que cedeu a servidora Carmen Alair Thuler C. Fernandes.

2023-02-23 11:22:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº382 de 13 de dezembro de 2022 Tornar sem efeito os termos da Portaria nº170-17.

2023-02-23 11:18:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº381 de 13 de dezembro de 2022 - Contratação baseada na Lei Municipal nº1.598, dos médicos generalistas: Dr. Amaury de Souza Santos, Dr.Bruno Milaurd de Azevedo A. Pereira.

2023-02-23 11:07:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº380 de 13 de dezembro de 2022 Designar o servidor Carlos Augusto Sardinha Nunes para substituir a servidora Marineis Ayres.

2023-02-23 11:00:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº379 de 13 de dezembro de 2022 Designar a servidora Mayra da Silva Jacob Veiga para a conferência do Caixa da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-17 13:47:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº378 de 13 de dezembro de 2022 - Nomear as cidadãs para Comissão Especial de Organização e Julgamento do Chamamento Público, Sec. Saúde.

2023-02-17 13:43:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº377 de 07 de dezembro de 2022 Tornar sem efeito a Portaria nº340 de Celmo Leite.

2023-02-17 13:35:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº376 de 07 de dezembro de 2022 - Aprova a Escala de férias para o Exercício de 2023.

2023-02-17 13:29:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº375 de 07 de dezembro de 2022 Designar servidores para atuarem como Agente Patrimonial pela Gestão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.

2023-02-17 13:25:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº374 de 07 de dezembro de 2022 Relotar a servidora do Quadro Permanente Maria Lidia Talyuli.

2023-02-17 13:21:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº373 de 07 de dezembro de 2022 - Edital de Convocação para Consulta Pública Direta, Secreta para Diretor e Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Municipal de Bom Jardim.

2023-02-17 13:11:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº372 de 07 de dezembro de 2022 Nomear os cidadãos para ocuparem os Cargos em Comissão, Lucas Barros e Weverton Santos.

2023-02-17 13:05:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº371 de 07 de dezembro de 2022 Exonerar ocupante do cargo em comissão Lucas Barros.

2023-02-17 13:02:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº370 de 02 de dezembro de 2022 Comissão de Inventário dos Bens da Patrimoniais, conforme disposto no artigo nº54.

2023-02-17 12:59:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº369 de 02 de dezembro de 2022 Comissão de Vistoria e Baixa de vida útil dos Bens da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-17 12:54:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº368 de 02 de dezembro de 2022 Nomear Comissão de Inventário da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-17 12:51:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº367 de 01 de dezembro de 2022 Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social.

2023-02-17 12:43:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº366 de 30 de novembro de 2022 Errata Portaria nº226-2022

2023-02-17 10:24:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº365 de 30 de novembro de 2022 Concede Adicional Noturno aos motoristas.

2023-02-16 11:10:58 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº325 de 25 de janeiro de 2023 - Reajuste.

2023-02-16 10:54:12 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº328 de 10 de fevereiro de 2023 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº1.3772013 que trata do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim-RJ.

2023-02-16 10:47:52 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº327 de 10 de fevereiro de 2023 - Concede revisão geral anual e reajuste nos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo.

2023-02-16 10:38:54 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº326 de 10 de fevereiro de 2023 - Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores.

2023-02-10 15:47:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.672 de 06 de fevereiro de 2023 - Subvenção às entidades carnavalescas.

2023-02-10 15:41:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.431 de 31 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-02-10 15:37:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.430 de 31 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-02-10 15:35:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.429 de 31 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-10 15:33:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.428 de 31 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre as inscrições e normas para envio de arquivos para serem publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.

2023-02-10 15:27:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.427 de 26 de janeiro de 2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-02-10 15:25:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.426 de 24 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-10 15:22:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.425 de 18 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-10 15:20:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.424 de 18 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-02-10 15:18:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.423 de 18 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-02-10 15:16:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.422 de 17 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.

2023-02-10 15:11:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.421 de 17 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-02-10 15:08:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.420 de 12 de janeiro de 2023 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação.

2023-01-20 14:18:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 365 de 30 de novembro de 2022 -Conceder Adicional Noturno aos motoristas.

2023-01-20 14:16:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 364 de 30 de novembro de 2022 - Averbar em favor do servidor Marllon Erthal Neves, tempo de serviço prestado à iniciativa privada.

2023-01-20 14:08:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 362 de 30 de novembro de 2022 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade ao servidor Lenine de Souza Poubel.

2023-01-20 14:03:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 361 de 30 de novembro de 2022 - Nomear os cargos em comissão: Usiel Silva, Creudes Jose Viana.

2023-01-20 13:55:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 360 de 30 de novembro de 2022 - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

2023-01-20 13:51:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 359 de 30 de novembro de 2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº346-22 - nomeação de Marco Aurélio Dias.

2023-01-20 13:45:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 358 de 30 de novembro de 2022 - Designar chefia, Símbolo CAI, Maria Lidia Talyuli e Yolanda Araújo.

2023-01-20 13:37:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 357 de 30 de novembro de 2022 - Fazer cessar a Portaria 017-21 Maria Lidia Talyuli, Chefe de Arquivo de Recursos Humanos.

2023-01-20 13:32:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 356 de 30 de novembro de 2022 - Fazer cessar a Portaria 017-21 Ana Amélia Erthal Mendes.

2023-01-20 13:28:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 355 de 30 de novembro de 2022 - Exonera os ocupantes dos cargos em comissão: Luciano Heckert da Matta e Maria Vânia da Silva Azevedo.

2023-01-20 13:23:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 354 de 23 de novembro de 2022 - Aprova o calendário de pagamento dos servidores municipais.

2023-01-20 13:11:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 353 de 18 de novembro de 2022 - Comissão de Instauração de Sindicância: Sandro Amaral, Diego Felipe, Paulo Adriano.

2023-01-20 09:33:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 352 de 07 de novembro de 2022 - Incorporação Irene Wanderosfky.

2023-01-19 15:31:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.419 de 11 de janeiro de 2023 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para autorização de atividade econômica em caráter eventual e ambulante no carnaval de 2023.

2023-01-19 15:26:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.418 de 10 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-01-19 15:20:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.417 de 05 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-01-19 15:15:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.416 de 03 de janeiro de 2023 - Fixa as datas de vencimento dos impostos, contribuição e taxas municipais do IPTUTCL, CIP e ISSTFLIF para o exercício de 2023.

2023-01-19 15:09:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.415 de 03 de janeiro de 2023 - Estabelece o percentual de atualização sobre o valor de base de cálculo do imposto sobre serviços - ISSQN e da base de cálculo do IPTU para o exercício de 2023.

2023-01-19 15:01:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.414 de 03 de janeiro de 2023 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

2023-01-10 12:03:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº351 de 04 de novembro de 2022 - Concede Licença Prêmio a Ivan Motta Mattos Siqueira.

2023-01-10 12:01:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº350 de 04 de novembro de 2022 - Nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Bom Jardim.

2023-01-10 11:56:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº349 de 04 de novembro de 2022 - Nomeia Comissão de Acompanhamento de Bens Patrimoniais do Leilão da Prefeitura Municipal de Bom Jardim: Anderson Ferran Mesquita, Gustavo Emrick, Paulo Cézar Thomaz de Aquino, Patrícia de Oliveira Erthal.

2023-01-10 11:51:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº348 de 04 de novembro de 2022 - Incorporação para a servidora Marinete Celice Rafael, por 20 anos de efetivo exercício.

2023-01-10 11:46:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº347 de 04 de novembro de 2022 - Concede Abono de Permanência à servidora Ione Silva de Azevedo Vieira.

2023-01-10 11:43:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº346 de 04 de novembro de 2022 - Nomeia os cidadãos: Débora Amâncio, Mariana Luz de Oliveira, Marco Aurélio Dias para ocuparem Cargos em Comissão.

2023-01-10 11:36:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº345 de 04 de novembro de 2022 Exonera os ocupantes dos Cargos em Comissão: Alícia Siqueira Emerich, Valmir Geraldo.

2023-01-10 11:34:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº344 de 04 de novembro de 2022 Concede Gratificação de Nível Universitário de 30% à servidora Lucimar de Fátima de Jesus.

2023-01-10 11:28:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº343 de 04 de novembro de 2022 Torna extinto os contratos de prazo determinado de: Delaine Francisco Espírito Santo do Couto, Elaine Bitencourt Lino.

2023-01-10 11:22:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº342 de 04 de novembro de 2022 Torna extinto os contratos de prazo determinado de: Nairene Vieira de Barros, Patrícia de Fátima Gomes dos Santos, Josiane Monteiro Salgado.

2023-01-10 11:16:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº341 de 19 de outubro de 2022 Cessa a Dupla Regência da professora Patrícia Andrade Braga.

2023-01-03 15:49:12 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.412 de 28 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-01-03 15:46:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.411 de 28 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-01-03 15:39:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.410 de 27 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-01-03 15:36:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.409 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-01-03 15:33:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.408 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.

2023-01-03 15:30:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.407 de 20 de dezembro de 2022 - Atualiza Tabela Municipal de Exames Laboratoriais.

2023-01-03 15:27:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.406 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2023-01-03 15:24:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.405 de 20 de dezembro de 2022 - Incorreção.

2023-01-03 15:22:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.405 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2023-01-03 15:18:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.404 de 20 de dezembro de 2022 - Incorreção.

2023-01-03 15:17:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.404 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2023-01-03 14:27:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº 4.403, de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2023-01-03 14:25:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº 4.402, de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação

2022-12-20 13:57:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.401 de 16 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom jardim.

2022-12-20 13:54:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.400 de 16 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom jardim.

2022-12-20 13:50:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.399 de 15 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom jardim.

2022-12-20 13:46:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.398 de 15 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom jardim.

2022-12-20 13:43:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.397 de 14 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom jardim.

2022-12-20 13:39:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.396 de 14 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência social de Bom jardim.

2022-12-20 13:36:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.395 de 14 de dezembro de 2022 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais nas datas respectivas.

2022-12-20 13:32:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.394 de 13 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Bom Jardim.

2022-12-20 13:23:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.393 de 13 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2022-12-20 13:20:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.392 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2022-12-20 13:17:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.391 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2022-12-20 13:14:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.390 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2022-12-20 12:05:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.389 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde Bom Jardim.

2022-12-20 12:01:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.388 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2022-12-20 11:57:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.387 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2022-12-20 11:48:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.386 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2022-12-20 11:43:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.385 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Especial para o orçamento do fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2022-12-20 11:39:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.384 de 01 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol.

2022-12-20 11:34:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.383 de 01 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2022-12-20 11:25:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.382 de 01 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.

2022-12-20 11:21:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.381 de 30 de novembro de 2022 - Considera Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas mencionadas.

2022-12-20 11:17:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.380 de 30 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2022-12-20 11:06:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.379 de 28 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2022-12-20 11:03:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.378 de 28 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

2022-12-20 11:00:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.377 de 28 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.

2022-12-20 10:53:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.376 de 24 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.

2022-12-20 10:50:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.375 de 23 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência social de Bom Jardim.

2022-12-13 16:51:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 340 de 19 de outubro de 2022 -Autorizar a Cessão do servidor Celmo Leite para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2022-12-13 16:49:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 339 de 19 de outubro de 2022 - Conceder à servidora Ana Amélia Erthal Mendes Licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02(dois) anos e sem remuneração de seus vencimentos.

2022-12-13 16:44:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 338 de 19 de outubro de 2022 - Incorporação de Maria Ângela Erthal Mendes.

2022-12-13 16:42:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 337 de 19 de outubro de 2022 - Alterar a situação funcional dos professores: Renata Salotto Marchetti, Vera Lúcia da Silva Macedo, Michelle Agostinho Robadey.

2022-12-13 16:40:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 336 de 19 de outubro de 2022 - Conceder Gratificação de Dupla Regência para : Elaine Bittencourt Lino, Sumaya Viana da Silva, Roseane Alves Pinheiro.

2022-12-13 16:37:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 335 de 19 de outubro de 2022 - Errata da Portaria nº001-21.

2022-12-13 16:34:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 334 de 19 de outubro de 2022 - Contratação das professoras: Priscila Loureiro Belcorso Martins, Érika Medeiros Machado, Elane Rodrigues, Marcela de Freiras Melo, Fernanda Nunes Caetano do Amaral.

2022-12-13 16:30:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 333 de 19 de outubro de 2022 - Tornar extinto os contratos das professoras: Marly Garcia Perdigão, Josana do Couto Paes Gonçalves, Viviane de Souza Martins Veloso, Ana Carla Cardinot Marques, Jéssika Vasconcellos Ângelo.

2022-12-13 16:13:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 332 de 11 de outubro de 2022 - Altera a Portaria nº211-22.

2022-12-13 16:08:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 331 de 10 de outubro de 2022 - Retifica a Portaria 313-22.

2022-12-13 16:04:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 330 de 06 de outubro de 2022 - Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade a Roberto Rangel dos S. Silva.

2022-12-13 15:57:30 -