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a:1:{i:0;s:0:"";}
2024-01-10 10:27:39 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.702 de 21 de dezembro de 2023 - Criação de fontes de recursos vinculadas a Lei Complementar nº195-2022 Lei Paulo Gustavo.
2024-01-10 10:23:32 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.701 de 21 de dezembro de 2023 - Abertura de Crédito Suplementar para o orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Bom Jardim-RJ.
2024-01-10 10:17:08 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.700 de 20 de dezembro de 2023 - Dá nome à Creche Municipal do Bairro Campo Belo, Professor Délio Mululo.
2024-01-10 10:09:46 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.698 de 11 de dezembro de 2023 - Cessão de uso de espaço público com a Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de janeiro.
2024-01-08 10:05:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4667 de 19 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 10:01:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4666 de 19 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:57:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4665 de 19 de dezembro de 2023 Base de Cálculo de Imposto ISSQN e IPTU.
2024-01-08 09:54:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4664 de 18 de dezembro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.
2024-01-08 09:50:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4663 de 13 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:48:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4662 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:44:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4661 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:41:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4660 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:39:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4659 de 12 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:36:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4658 de 07 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:33:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4657 de 07 de dezembro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.
2024-01-08 09:30:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4656 de 05 de dezembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-08 09:27:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4655 de 01 de dezembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 15:06:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4654 de 30 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 15:03:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4653 de 30 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 15:01:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4652 de 28 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:59:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4651 de 28 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:57:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4650 de 28 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:55:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4649 de 28 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ- BOMPREVI.
2024-01-04 14:51:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4648 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:48:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4647 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:46:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4646 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:37:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4645 de 23 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 14:33:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4644 de 22 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 11:45:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4643 de 22 de novembro de 2023 Fixa as datas de vencimento dos impostos, Contribuição, taxas, IPTU.
2024-01-04 11:05:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4642 de 21 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 11:02:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4641 de 16 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:44:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4640 de 16 de novembro de 2023 Incorreção.
2024-01-04 10:40:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4640 de 16 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:26:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4639 de 16 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:24:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4638 de 10 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:20:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4637 de 10 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:06:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.636 de 09 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:04:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.635 de 07 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 10:00:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.634 de 07 de novembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2024-01-04 09:57:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4633 de 01 de novembro de 2023 Cria Fonte de Recurso.
2024-01-03 15:09:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº407 de 14 de dezembro de 2023 - Conceder Nível Universitário para Caroline Soares Martins Gomes, Andressa de Fátima Teixeira Louback, Nathan Klein França e Lorena Lattanzi Folly.
2024-01-03 15:05:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº406 de 14 de dezembro de 2023 Altera a situação funcional da profes-sora Tania Cabral.
2024-01-03 14:59:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº405 de 14 de dezembro de 2023 Tornar extinto os contratos de prazo determinado de Vanessa Barros Miranda e Sabrina Gomes de Oliveira.
2024-01-03 14:56:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº404 de 14 de dezembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Armando Erthal Filho.
2024-01-03 14:54:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº403 de 14 de dezembro de 2023 - Designar a secretária municipal de Meio Ambiente, Regina Helena Bérgamo Monnerat como Gestora do Parque Natural Municipal de Bom Jardim
2024-01-03 14:47:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº402 de 14 de dezembro de 2023 Prorrogar sindicância.
2024-01-03 14:40:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº401 de 14 de dezembro de 2023 Conceder Gratificação Especial e Adicional de Insalubridade para Danilo Antunes Merat.
2024-01-03 14:36:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº400 de 14 de dezembro de 2023 Retificar os termos da Portaria nº296-23
2024-01-03 14:33:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº399 de 13 de dezembro de 2023 Nomear o servidor Bernardo Quaresma Lourenço para movimentação das contas.
2024-01-03 14:30:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº398 de 11 de dezembro de 2023 Altera os termos da Portaria nº309-22.
2024-01-03 14:27:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº397 de 11 de dezembro de 2023 - Averbar tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada em favor da servidora Cassia Pereira Guimarães Neves.
2024-01-03 14:26:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº397 de 11 de dezembro de 2023 - Averbar tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada em favor da servidora Cassia Pereira Guimarães Neves.
2024-01-03 14:20:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº396 de 11 de dezembro de 2023 Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Victória Maciel Correa.
2024-01-03 14:15:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº395 de 11 de dezembro de 2023 Designar a servidora Mayra da Silva Jacob Veiga para conferência do Caixa da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2024-01-03 14:11:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº394 de 04 de dezembro de 2023 Ratificar o Quadro Permanente Estatutário, Regina Emrick.
2024-01-03 14:07:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº393 de 07 de dezembro de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata aprovada e classificada no Concurso Público nº001-22, Fernanda Catelani Miguel.
2023-12-21 11:48:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº392 de 04 de dezembro de 2023 Errata da Portaria nº285-2023.
2023-12-21 11:45:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº391 de 04 de dezembro de 2023 - Alterar os termos da Portaria nº162-2023 para acompanhar o Contrato nº144-2022.
2023-12-21 11:42:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº390 de 04 de dezembro de 2023 Prorrogar a Readaptação dos servidores estatutários.
2023-12-21 11:39:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº389 de 04 de dezembro de 2023 Conceder Nível Universitário para Ivan Motta Mattos Siqueira.
2023-12-21 11:37:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº388 de 04 de dezembro de 2023 Nomear para o cargo em comissão Bruno Borges Pereira.
2023-12-21 11:34:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº387 de 04 de dezembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Lahys Feijó Thedin Mozer e Márcia de Fátima Souza da Silva.
2023-12-21 11:31:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº386 de 04 de dezembro de 2023 Alterar os termos da Portaria nº96-2023 PROMEA.
2023-12-21 11:24:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº385 de 04 de dezembro de 2023 Averbar à servidora Maristela Mônica Pires tempo de serviço prestado à iniciativa privada.
2023-12-21 11:20:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº384 de 04 de dezembro de 2023 - Nomear a servidora Bianca Medeiros da Silva para atuar junto ao Convênio de Cooperação para Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
2023-12-21 11:15:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº383 de 04 de dezembro de 2023 Conceder Redução de Carga Horária das servidoras Lilliam Claudia Erthal Alhanati e Elizangela Rodrigues Faria.
2023-12-21 11:12:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº382 de 04 de dezembro de 2023 Escala de férias.
2023-12-21 10:28:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº381 de 04 de dezembro de 2023 Altera Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores nomeados do Concurso Público 2022.
2023-12-21 10:22:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº380 de 04 de dezembro de 2023 Altera Conselho Municipal de Educação.
2023-12-21 10:20:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº379 de 21 de novembro de 2023 Designar o servidor estatutário Daniel Renato de Aquino Carnot.
2023-12-21 10:17:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº378 de 21 de novembro de 2023 Nomear os cidadãos para ocuparem cargos em comissão.
2023-12-21 10:14:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº377 de 21 de novembro de 2023 Altera Conselho Municipal de Saúde.
2023-12-21 10:12:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº376 de 21 de novembro de 2023 Conceder Gratificação de Regência ao Professor Leandro Marinho Vieira.
2023-12-21 10:10:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº375 de 21 de novembro de 2023 Conceder Nível Universitário para Tamirys Silva de Souza.
2023-12-21 10:07:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº374 de 21 de novembro de 2023 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº74-2023 que cedeu a servidora Edina Araújo.
2023-12-21 10:02:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº373 de 21 de novembro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº192-2022, Eleida Sanches Fagundes.
2023-12-21 09:58:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº372 de 21 de novembro de 2023 Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários, professores.
2023-12-21 09:54:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº371 de 21 de novembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para os servidores estatutários.
2023-12-20 13:54:31 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº339 de 14 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a Estação Transmissora de Radiocomunicação.
2023-12-20 13:24:46 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº338 de 14 de dezembro de 2023 - Altera o artigo 117 da Lei Complementar nº01-1991.
2023-12-20 11:30:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº370 de 21 de novembro de 2023 Prorrogar o contrato administrativo de Amaury de Souza Santos.
2023-12-20 11:28:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº369 de 21 de novembro de 2023 Designar o servidor Bernardo Lourenço para exercer a função gratificada.
2023-12-20 11:26:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº368 de 21 de novembro de 2023 Exonerar, a pedido, os servidores: Daniel Marchetti Tito e Simone Cristina Capozi Machado Dutra.
2023-12-20 11:23:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº367 de 21 de novembro de 2023 - Exonerar os servidores ocupantes dos cargos em comissão: Bernardo Q. Lourenço, Lorena L. Folly e Renata da C. Ferreria.
2023-12-20 11:19:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº366 de 21 de novembro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº17-2021.
2023-12-20 11:17:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº365 de 21 de novembro de 2023 Errata da Portaria nº362-2023.
2023-12-20 11:07:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº364 de 21 de novembro de 2023 Conceder Abono de Permanência a Guaraciema Fonseca da Silva.
2023-12-20 11:04:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº363 de 21 de novembro de 2023 - Nomear o profissional aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, Leandro Marinho Vieira.
2023-12-20 10:59:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº362 de 14 de novembro de 2023 Altera a Portaria nº350, nomeação dos representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
2023-12-20 10:55:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº361 de 08 de novembro de 2023 Aprovar o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais para o Exercício de 2024.
2023-12-20 10:28:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº360 de 08 de novembro de 2023 - Nomear o servidor Weverton Barcelos dos Santos para atuar junto ao Convênio de Cooperação para Protesto de Certidão da Dívida Ativa.
2023-12-20 10:18:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº359 de 30 de outubro de 2023 - Nomear Pablo Benvenuti Borba para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
2023-12-20 10:13:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº358 de 30 de outubro de 2023- Exonerar Pablo Benvenuti Borba do Cargo em Comissão.
2023-12-20 10:08:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº357 de 30 de outubro de 2023- Exonerar Wueliton Pires do Cargo em Comissão.
2023-12-19 13:41:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº356 de 27 de outubro, 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Clara Marina Hedwig Willach Galliez e Andressa de Fátima Teixeira Louback.
2023-12-19 13:36:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº355 de 27 de outubro de 2023- Fazer cessar os termos da Portaria nº294-23, Relotação.
2023-12-19 13:26:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº354 de 27 de outubro de 2023- Prorrogar Readaptações dos servidores estatutários.
2023-12-19 13:23:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº353 de 27 de outubro de 2023- Exonerar, a pedido, a servidora Mariane Vieira da Silva.
2023-12-19 13:21:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº352 de 27 de outubro de 2023- Exonerar o servidor Carlos Alberto dos Santos ocupante do cargo em comissão.
2023-12-19 11:52:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº351 de 27 de outubro de 2023- Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade ao servidor Luciano Carlos da Silva.
2023-12-19 11:41:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº350 de 27 de outubro de 2023- Exonerar, a pedido, a servidora Ana Carolina Faria da Matta.
2023-12-19 11:17:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº349 de 27 de outubro de 2023- Averbar ao servidor Carlos Augusto Alves da Silva tempo de serviço.
2023-12-19 11:14:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº348 de 27 de outubro de 2023- Conceder Nível Universitário aos servidores.
2023-12-19 11:10:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº347 de 27 de outubro de 2023- Vacância do cargo de professor Mileni Dias Queiroz.
2023-12-19 11:07:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº346 de 27 de outubro de 2023- Conceder Redução da Carga Horária da servidora Maria de Lourdes Penin Garcia.
2023-12-01 13:46:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº345 de 23 de outubro de 2023 Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade para Sérgio Figueira de Barros.
2023-12-01 13:43:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº344 de 23 de outubro de 2023 Exonerar, a pedido, o cidadão do cargo em comissão Alexandro Comba Rodrigues.
2023-12-01 13:39:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº343 de 23 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Difícil Acesso para Raíza Narciso Pereira.
2023-12-01 13:35:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº342 de 23 de outubro de 2023 Designar a servidora Valesca dos Santos Corrêa para atuar como Agente Patrimonial.
2023-12-01 13:31:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº341 de 23 de outubro de 2023 Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Imóveis.
2023-12-01 13:25:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº340 de 23 de outubro de 2023 Conceder redução de carga horária para a servidora Janinne Amaral Monnerat.
2023-12-01 13:22:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº339 de 23 de outubro de 2023 Comissão de Instauração de Sindicância.
2023-12-01 13:19:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº338 de 23 de outubro de 2023 Cessar gratificação de Dupla Regência da servidora Gisele Francisco Monteiro.
2023-12-01 13:16:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº337 de 23 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Dupla Regência para Juliana F. B. Petrilho e Érika Medeiros Machado.
2023-12-01 13:13:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº336 de 23 de outubro de 2023 Relotar a servidora Dayane Rodrigues Guimarães.
2023-12-01 13:10:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº335 de 23 de outubro de 2023 Responsáveis pela Alimentação do Portal da Transparência do Município de Bom Jardim-RJ.
2023-12-01 11:57:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº334 de 23 de outubro de 2023 Errata da Portaria nº299-2023.
2023-12-01 11:53:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº333 de 23 de outubro de 2023 Nomear o cidadão Sérgio Luiz Duarte Baboza para ocupar o cargo em comissão.
2023-12-01 11:47:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº332 de 23 de outubro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº294-23 no tocante à Relotação do servidor Frederico de Castro Alves.
2023-12-01 11:41:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº331 de 23 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Regência aos professores Raíza Narciso Pereira e Lucas Serra Silva.
2023-11-30 14:35:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº330 de 23 de outubro de 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Tamirys Silva de Souza e Ivan Motta Mattos Siqueira.
2023-11-30 14:33:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº329 de 23 de outubro de 2023 Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal: Tamirys Silva de Souza e Ivan Motta Mattos Siqueira.
2023-11-30 14:30:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº328 de 17 de outubro de 2023 Cessar gratificação de Dupla Regência das servidoras Samanta Ornellas Muniz e Érica Medeiros Machado.
2023-11-30 14:27:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº327 de 16 de outubro de 2023 Conceder Nível Universitário para Lívia Coelho de Barros.
2023-11-30 14:24:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº326 de 16 de outubro de 2023 Conceder Adicional de Insalubridade para as servidoras Lívia Coelho de Barros Erthal e Felícia Costa Neves Rocha.
2023-11-30 13:55:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº325 de 16 de outubro de 2023 Contratar e conceder gratificação especial de Adicional de Insalubridade.
2023-11-30 13:49:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº324 de 16 de outubro de 2023 Nomear o cidadão Rodrigo Carreiro de Souza para ocupar o cargo em comissão.
2023-11-30 13:44:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº323 de 16 de outubro de 2023 Exonerar o servidor Valmir Francisco de Souza.
2023-11-30 13:40:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº322 de 16 de outubro de 2023 Errata da Portaria nº231-21.
2023-11-30 13:37:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº321 de 16 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Difícil Acesso à servidora Jully Gonçalves de Almeida.
2023-11-30 11:44:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº320 de 16 de outubro de 2023 Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio Cláudio de Oliveira.
2023-11-30 11:29:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº319 de 16 de outubro de 2023 Conceder Gratificação de Regência aos professores.
2023-11-30 11:27:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº318 de 16 de outubro de 2023 - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Suzana Fernandes Mozer.
2023-11-30 11:22:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº317 de 16 de outubro de 2023 Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade aos servidores.
2023-11-30 10:25:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº316 de 16 de outubro de 2023 Conceder gratificação de Dupla Regência aos professores.
2023-11-28 15:31:06 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1697 de 21 de novembro de 2023 - Regulamenta a utilização de postes para fiação em geral no Município de Bom Jardim-RJ.
2023-11-28 15:27:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1696 de 09 de outubro de 2023 - Garante a gestante a possibi-lidade de optar pelo parto cesariano.
2023-11-28 15:21:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1695 de 02 de outubro de 2023 - Criação do Código Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal.
2023-11-27 13:50:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.632 de 01 novembro de 2023 Regulamenta a Lei Municipal nº1.692-23 que instituiu o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos.
2023-11-27 13:43:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.631 de 27 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 13:40:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.630 de 27 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 13:38:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.629 de 27 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 13:26:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.628 de 27 de outubro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.
2023-11-27 13:22:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.627 de 26 de outubro de 2023 Incorreção.
2023-11-27 13:20:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.627 de 26 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 13:16:14 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.626 de 26 de outubro de 2023 Abre crédito suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 11:55:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.625 de 25 de outubro de 2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
2023-11-27 11:51:14 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.624 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento da Prefeitura Municipalde Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 11:46:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.623 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento da Prefeitura Municipalde Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 11:43:22 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.622 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 11:40:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.621 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-27 11:35:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.620 de 20 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.
2023-11-27 10:42:42 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº337 de 24 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-11-24 15:02:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.619 de 20 de outubro de 2023 Dispõe sobre retenção do imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados aos fornecedores.
2023-11-24 14:55:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.618 de 24 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-24 14:49:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.617 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-24 14:45:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.616 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-11-24 14:43:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.615 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-24 14:40:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.614 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-11-24 14:27:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.613 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-24 14:24:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.612 de 17 de outubro de 2023 Incorreção.
2023-11-24 14:22:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.612 de 17 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 13:30:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4611 de 10 de outubro de 2023 - Abre crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 13:27:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.610 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 13:21:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.609 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 12:06:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.608 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 12:03:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.607 de 10 de outubro de 2023 Incorreção.
2023-11-21 12:02:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.607 de 10 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:58:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.606 de 06 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:56:10 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.605 de 06 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:52:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.604 de 04 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:48:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.603 de 03 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:46:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.602 de 03 de outubro de 2023 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:40:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.601 de 03 de outubro de 2023 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona.
2023-11-21 11:36:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.600 de 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:28:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.599 de 29 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-11-21 11:23:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.598 de 29 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-13 16:50:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.597 de 28 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-11-13 16:48:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.596 de 28 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-11-13 16:44:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.595 de 28 de setembro de 2023 - INCORREÇÃO.
2023-11-13 16:41:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.595 de 28 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ
2023-11-13 16:35:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4594 de 27 de setembro de 2023 INCORREÇÃO.
2023-11-13 16:15:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.594 de 27 de setembro-2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-10-27 13:44:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº315 de 17 de outubro - 2023 Nomear a professora Jully Gonçalves de Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal.
2023-10-27 11:20:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº314 de 17 de outubro de 2023 Tornar sem efeito a nomeação de Thais Plácido Lengruber Corrêa.
2023-10-27 11:16:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº313 de 17 de outubro de 2023 - Tornar sem efeito a nomeação de Frederico Coelho Carriello Corrêa.
2023-10-27 11:09:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº312 de 09 de outubro de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata Raquel Batista Alves em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público nº001-22.
2023-10-27 11:04:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº311 de 06 de outubro de 2023 - Designar a servidora Giovanna Corrêa de Araújo Abib para exercer a atividade de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a municipalidadde.
2023-10-25 16:58:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº310 de 06 de outubro de 2023-Tornar sem efeitos os termos da Portaria nº213-23.
2023-10-25 15:07:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº309 de 04 de outubro de 2023 Tornar sem efeitos a nomeação de Isabella Nacif Montechiare Werneck.
2023-10-25 15:01:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº308 de 04 de outubro de 2023 Tornar sem efeitos a nomeação de Franklin Vieira de Almeida.
2023-10-25 14:58:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº307 de 04 de outubro de 2023 Tornar sem efeitos a nomeação de Leandro Fernandes Guidi.
2023-10-25 14:55:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº306 de 03 de outubro de 2023 Nomear as cidadãs Yolanda Neves de Araújo e Juliana dos Santos Soares para ocuparem os cargos em comissão.
2023-10-25 14:48:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº305 de 03 de outubro de 2023 Designar o servidor Alexandre Coelho Guedes para exercer função gratificada.
2023-10-25 14:44:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº304 de 03 de outubro de 2023 Errata da Portaria nº177-23.
2023-10-25 14:32:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº303 de 03 de outubro de 2023 Fazer cessar os termos da Portaria nº358-22.
2023-10-25 14:29:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº302 de 03 de outubro de 2023 Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2023-10-25 14:23:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº301 de 03 de outubro de 2023 Prorrogar o contrato administrativo da servidora Patrícia Ribeiro de Souza.
2023-10-25 14:07:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº300 de 03 de outubro de 2023 Exonerar os servidores ocupantes dos cargos em comissão: Alexandre Coelho Guedes e Bruno Borges Pereira.
2023-10-25 14:02:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº299 de 27 de setembro de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais do 4º andar do Prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-25 13:58:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº298 de 27 de setembro de 2023 Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane de Jesus Dutra.
2023-10-25 13:55:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº297 de 27 de setembro de 2023 Nomear os servidores para a Comissão de Credenciamento de Oficineiros da Sec. Munic. de Assistência Social.
2023-10-25 13:38:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº296 de 27 de setembro de 2023- Conceder redução da carga horária para a servidora Danielle Wermelinger Machado.
2023-10-25 13:34:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº295 de 27 de setembro de 2023 Prorrogar a Readaptação da servidora estatutária Virginia Maria Gomes da Silva.
2023-10-25 13:15:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº294 de 27 de setembro de 2023 Relotar os servidores Josione Fontoura Folly e Frederico de Castro Alves.
2023-10-25 11:57:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº293 de 27 de setembro de 2023 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº026-21 que cedeu o servidor Frederico de Castro Alves.
2023-10-25 11:53:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº292 de 27 de setembro de 2023 Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários.
2023-10-25 11:49:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº291 de 27 de setembro de 2023 Tornar extinto o contrato do servidor Plinio Sergio Alonso Júnior.
2023-10-25 11:42:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº290 de 27 de setembro de 2023 Conceder Abono de Permanência à Monica Francineti Faccini Bonam.
2023-10-25 11:39:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº289 de 27 de setembro de 2023 Errata da Portaria nº381-22.
2023-10-25 11:34:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº288 de 20 de setembro de 2023 Conceder Adicional de Periculosidade a Bruno Coimbra Gomes e Mateus Almeida de Sá.
2023-10-25 11:32:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº287 de 20 de setembro de 2023 Tornar sem efeito os termos da Portaria nº226-23, no tocante a concessão de Licença Prêmio de Ivone G. Novaes.
2023-10-25 11:24:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº286 de 20 de setembro de 2023 Averbar em favor dos servidores estatutários o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.
2023-10-25 11:21:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº285 de 20 de setembro de 2023 Conceder gratificação de Nível Universitário: Anna Carolina Lima do Amaral, Daniel Renato de Carnot e Ana Beatriz Raposo de Souza.
2023-10-25 10:05:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº284 de 20 de setembro de 2023 Tornar extinto o contrato de Yasmim Souza Oliveira.
2023-10-25 10:03:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº283 de 20 de setembro de 2023 Nomear o cidadão João Francisco Olival para ocupar o cargo em comissão.
2023-10-25 09:59:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº282 de 20 de setembro de 2023 Exonerar o servidor ocupante do cargo em comissão, Denilson Antônio Portella Pinto.
2023-10-25 09:53:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº281 de 20 de setembro de 2023 Designar a servidora Janinne Amaral Monnerat para realizar a Avaliação Social.
2023-10-25 09:48:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº280 de 20 de setembro de 2023 - Conceder à servidora Dayana dos Santos Ribeiro, agente comunitária de saúde, Licença para tratar de interesses particulares.
2023-10-25 09:40:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº279 de 20 de setembro de 2023 Conceder Abono de Permanência para Armando Erthal Filho.
2023-10-24 16:55:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº278 de 20 de setembro de 2023 Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade: Ivanir Garcia de Souza, Ana Chele Rodrigues Perdigão Serrado e Flávia Silva Corrêa.
2023-10-24 16:51:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº277 de 20 de setembro de 2023 Tornar público o NÃO comparecimento dos candidato aprovados no Concurso Público Municipal.
2023-10-24 16:47:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº276 de 18 de setembro de 2023- Errata das Portarias nº206-23 e nº238-23.
2023-10-24 16:37:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº275 de 18 de setembro de 2023 Nomear os profissionais classificados no Concurso Público Municipal.
2023-10-24 16:34:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº274 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
2023-10-24 16:32:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº273 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Turismo.
2023-10-24 16:30:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº272 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura.
2023-10-24 16:28:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº271 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.
2023-10-24 16:26:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº270 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Trânsito e Guarda.
2023-10-24 16:24:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº269 de 14 de setembro de 2023 Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais da Sec. Municipal de Assistência.
2023-10-24 16:21:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº268 de 14 de setembro de 2023 Nomear os cidadãos para ocuparem os cargos em comissão: Jorge Manoel Reis e Wedson Carlos Pereira Dias.
2023-10-24 16:18:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº267 de 14 de setembro de 2023 Exonerar os servidores Antônio J. Fernandes de Abreu e Usiel Silva.
2023-10-24 16:16:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº266 de 14 de setembro de 2023 Exonerar, a pedido, Ana Luiza Coelho Kfouri.
2023-10-24 16:14:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº265 de 14 de setembro de 2023 Conceder Adicional de Insalubridade para Anna Beatriz Raposo de Souza e Samyra Maia Ferreira Ribeiro.
2023-10-24 16:11:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº264 de 14 de setembro de 2023 Conceder Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade.
2023-10-24 16:08:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº263 de 14 de setembro de 2023 Movimentação contábil do processo administrativo nº5618-23.
2023-10-24 16:04:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº262 de 12 de setembro de 2023 Alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde.
2023-10-24 16:00:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº261 de 12 de setembro de 2023 Conceder gratificação de Direção de Escolar aos servidores Maycon Faria Emrich e Anderson de Souza Matos.
2023-10-24 15:53:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº260 de 12 de setembro de 2023 Conceder gratificação de Difícil Acesso aos professores.
2023-10-24 15:23:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº259 de 12 de setembro de 2023 Cessar gratificação de Difícil Acesso da servidora Suelen Aparecida Klein Tavares
2023-10-24 14:21:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº258 de 12 de setembro de 2023 Altera a situação funcional dos professores.
2023-10-24 14:19:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº257 de 12 de setembro de 2023 Cessar Gratificação de Dupla Regência dos servidores.
2023-10-24 14:17:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº256 de 12 de setembro de 2023 Conceder Gratificação de Regência aos Professores.
2023-10-24 14:14:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº255 de 12 de setembro de 2023 Tornar extinto o contrato da servidora Juliana de Almeida Miranda Couto.
2023-10-24 14:06:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº254 de 12 de setembro de 2023 - Designar os servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais Móveis da Sec. Municipal de Educação.
2023-10-24 12:01:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº253 de 12 de setembro de 2023 Conceder Adicional de Insalubridade para Marcelo Saioron de Mello, motorista.
2023-10-24 11:57:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº252 de 12 de setembro de 2023 Nomear os cidadãos para constituir a Comissão de Credenciamento de Emissoras de Rádio.
2023-10-24 11:54:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº251 de 04 de setembro de 2023 Nomear os cidadãos para constituir a Comissão para Avaliação de Arrendamento de Área.
2023-10-24 11:47:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº250 de 30 de agosto de 2023 - Abertura de contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB.
2023-10-24 11:44:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº249 de 30 de agosto de 2023 - Tornar sem efeitos os termos da Portaria nº225-23.
2023-10-24 11:42:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº248 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Isabella Nacif Montechiari Werneck.
2023-10-24 11:40:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº247 de 29 de agosto de 2023 Nomear os cidadãos para o Comitê Gestor de Acompanhamento, Realização e Aplicação dos recursos repassados pela União.
2023-10-24 11:31:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº246 de 29 de agosto de 2023 - Errata das Portarias: nº219-23; nº220-23; nº221-23 e nº224-23.
2023-10-24 11:28:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº245 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Lívia Coelho de Barros Erthal.
2023-10-24 11:24:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº244 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Thais Plácido Lengruber Corrêa.
2023-10-24 11:22:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº243 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Frederico Coelho Carriello Corrêa.
2023-10-24 11:15:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº242 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse da candidata Raíza Narciso Pereira.
2023-10-24 11:13:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº241 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Franklin Vieira de Almeida.
2023-10-24 11:03:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº240 de 29 de agosto de 2023 - Fica prorrogado o prazo para posse do candidato Leandro Fernandes Guidi.
2023-10-24 11:01:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº239 de 25 de agosto de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento das candidatas Ana Laura Simão e Grace Kelly Alves.
2023-10-24 10:57:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº238 de 24 de agosto de 2023 Nomear os profissionais para o provimento dos cargos: Daniel Renato de Aquino Carnot e Filipi França dos Santos.
2023-10-24 10:51:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº237 de 24 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº147-23.
2023-10-24 10:40:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº236 de 24 de agosto de 2023 - Prorrogar o contrato da professora Tamara Maria Soares Eler.
2023-10-23 17:12:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº235 de 24 de agosto de 2023 - Conceder aos servidores Abono de Permanência.
2023-10-23 17:10:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº234 de 24 de agosto de 2023 Averbar em favor do servidor David Santos Pereira Chaves o tempo de serviço prestado anteriormente à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
2023-10-23 17:06:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº233 de 24 de agosto de 2023 Averbar em favor do servidor Sérgio Figueira Rodrigues o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.
2023-10-23 17:04:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº232 de 24 de agosto de 2023 - Averbar em favor do servidor Armando Erthal filho o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.
2023-10-23 16:59:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº231 de 24 de agosto de 2023 - Tornar Extinto o Contrato da cidadã Beatriz Cypriano Paiva de Miranda.
2023-10-23 16:57:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº230 de 24 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº165-23.
2023-10-23 16:54:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº229 de 24 de agosto de 2023 - Contratar a cidadã Sabrina Gomes Oliveira para exercer o cargo de professora.
2023-10-23 16:49:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº228 de 24 de agosto de 2023 - Comissão de Instauração de Sindicância, processo nº4126-23.
2023-10-23 16:47:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº227 de 24 de agosto de 2023 - Conceder Gratificação Nível Universitário.
2023-10-23 16:44:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº226 de 24 de agosto de 2023 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade.
2023-10-23 16:42:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº225 de 21 de agosto de 2023 - Abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação.
2023-10-23 16:37:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº224 de 18 de agosto de 2023 - Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Educação.
2023-10-23 16:29:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº223 de 16 de agosto de 2023 Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Nomeados em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público 001-2022.
2023-10-23 15:24:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº222 de 16 de agosto de 2023 Nomear a profissional aprovada no Concurso Público Ana Beatriz Raposo de Souza.
2023-10-23 15:21:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº221 de 14 de agosto de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Fazenda.
2023-10-23 15:17:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº220 de 14 de agosto de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Saúde.
2023-10-23 15:13:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº219 de 14 de agosto de 2023 Designar os servidores para compor a Comissão de Reclassificação do Patrimônio para fins de Inventário da Secretaria Municipal de Administração.
2023-10-23 15:07:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº218 de 10 de agosto de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento do candidato Rulio Glecias da Silva Pinto.
2023-10-23 15:04:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº217 de 10 de agosto de 2023 - Resolve Prorrogar a Readaptação dos Servidores Estatutários.
2023-10-18 14:49:45 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº336 de 27 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Dr. Celso Erthal - Santa Casa de B om Jardim, a Título de Auxílio Financeiro para Complementação do Piso da Enfermagem, pela Lei nº14.4
2023-10-18 14:41:43 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº335 de 27 de setembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Complementar o Piso da Enfermagem, pela Lei nº14.434.
2023-10-18 11:49:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.694 de 22 de setembro de 2023 - Autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2023, através de Emendas Parlamentares Impositivas.
2023-10-18 11:28:26 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.693 de 21 de setembro de 2023 - Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Proteção Animal (COMMAPA), do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (FUMMAPA).
2023-10-18 11:24:49 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.692 de 21 de setembro de 2023 - Institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas de Origem Vegetal e Animal.
2023-10-18 11:17:55 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.691 de 21 de setembro de 2023 - Denomina de Estrada Prefeito Dr. Adelque Figueira Rodrigues a Estrada BJ 19.
2023-10-18 11:14:53 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.690 de 13 de setembro de 2023 - Altera a Lei Municipal nº059 de 16 de outubro de 1979.
2023-10-06 11:05:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.593 de 26 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 11:03:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.592 de 26 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:56:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.591 de 22 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:54:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.590 de 21 de setembro -2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:52:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.589 de 21 de setembro -2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:49:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.588 de 19 de setembro -2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:46:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.587 de 15 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:44:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.586 de 15 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:42:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.585 de 15 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:40:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.584 de 14 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:38:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.583 de 14 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:36:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.582 de 14 de setembro - 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:32:30 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.581 de 12 de setembro- 2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:26:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.580 de 12 de setembro- 2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:19:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.579 de 05 de setembro-2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:17:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.578 de 05 de setembro-2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:13:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.577 de 04 de setembro-2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:10:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.576 de 29 de agosto de2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-10-06 10:06:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.575 de 29 de agosto de2023- Ponto Facultativo, 7 de Setembro.
2023-10-06 10:02:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.574 de 29 de agosto de 2023- Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-09-18 14:23:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.573 de 28 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-09-18 14:20:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.572 de 25 de agosto de 2023 Incorreção.
2023-09-18 14:17:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.572 de 25 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-09-18 14:14:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.571 de 25 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-09-18 14:10:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.570 de 24 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom JardimRJ.
2023-09-18 14:05:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.569 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-09-18 14:03:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.568 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social Bom JardimRJ.
2023-09-18 13:58:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.567 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-09-18 13:54:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.566 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-09-18 13:51:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.565 de 22 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-09-18 13:47:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.564 de 15 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-09-18 11:59:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.563 de 15 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-09-18 11:57:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.562 de 15 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-09-18 11:55:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.561 de 10 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-09-18 11:51:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.560 de 10 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-09-18 11:48:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.559 de 10 de agosto de 2023 Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-09-18 11:45:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.558 de 08 de agosto de 2023 Regulamenta a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens.
2023-09-13 15:01:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.689 de 29 de agosto de 2023 - Dá nome ao Centro de Convivência de São Miguel de Maria Bernadette Schott Monnerat.
2023-09-13 14:55:45 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.688 de 21 de agosto de 2023 - Altera as Leis Municipais nº 1.512, nº1.628 e nº1.649 - ICMS Meio Ambiente.
2023-08-23 14:51:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº216 de 10 de agosto de 2023 - Nomear a cidadã Anna Carolina Lima do Amaral para o Cargo em Comissão.
2023-08-23 14:44:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº215 de 10 de agosto de 2023 - Exonerar a cidadã Débora Amâncio do Cargo em Comissão.
2023-08-23 14:40:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº214 de 10 de agosto de 2023 Conceder Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade aos motoristas: Maykow Cedro Ribeiro dos Santos, Luiz Alfredo Souza de Mattos e Adherbal Luiz Vieira Nunes.
2023-08-23 14:33:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº213 de 10 de agosto de 2023 Designa a servidora Giovanna Corrêa de Araújo Abib para exercer a atividade de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
2023-08-23 12:04:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº212 de 10 de agosto de 2023 - Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores: Anna Beatriz Gomes Dreux Minto e João Victor Queiroz Balburdia.
2023-08-23 12:01:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº211 de 10 de agosto de 2023 - Concede Gratificação Especial à medica Maila Rodrigues Cariello.
2023-08-23 11:57:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº210 de 10 de agosto de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº153-2014, designação do servidor Marcos Rangel.
2023-08-23 11:52:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº209 de 08 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº205-2023.
2023-08-23 11:50:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº208 de 08 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no concurso público municipal(Médicos).
2023-08-23 11:47:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº207 de 03 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no concurso público municipal(Motoristas).
2023-08-23 11:42:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº206 de 03 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público Municipal.
2023-08-23 11:37:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº205 de 01 de agosto de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no concurso público municipal.
2023-08-23 11:35:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº204 de 01 de agosto de 2023 - Errata da Portaria nº193-2023.
2023-08-23 11:32:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº203 de 01 de agosto de 2023 Considerando a convocação do candidato Marciano da Silva Rego, aprovado e classificado para o cargo de Contador no Concurso Público Municipal nº0012022, NÃO compareceu em tempo hábil.
2023-08-22 10:03:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.687 de 28 de julho de 2023 - Dá nome ao Centro Administrativo do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação.
2023-08-16 10:35:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.557 08 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-08-16 10:32:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.556 08 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-08-16 10:29:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.555 08 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-08-16 10:25:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.554 04 de agosto de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.
2023-08-16 10:17:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.553 de 03 de agosto de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-08-07 11:56:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº202 de 28 de julho de 2023 - Nomear os profissionais aprovados e classificados no Concurso Público: Luiz Alfredo Souza de Mattos, Maykow Cedro Ribeiro dos Santos e Adherbal Luiz Vieira Nunes.
2023-08-07 11:51:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº201 de 27 de julho de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento dos candidatos classificados no Concurso Público 20223.
2023-08-07 11:28:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº200 de 21 de julho de 2023 - Tornar extinto o contrato administrativo de Prazo Determinado dos servidores: Elias Pinto Teixeira, Aroldo Martins de Souza Filho, Hiata Anderson.
2023-08-07 11:22:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº199 de 21 de julho de 2023 - Prorrogar os contratos administrativos de Prazo Determinado de Elias Pinto Teixeira, Aroldo Martins de Souza Filho, Hiata Anderson.
2023-08-07 11:18:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº198 de 20 de julho de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento da candidata aprovada no concurso público Ester Calvelli Bernardo.
2023-08-07 11:09:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº197 de 20 de julho de 2023 - Nomear os profissionais, João Victor Queiroz Balburdia e Anna Beatriz Gomes Dreux Minto, para provimento dos cargos descritos.
2023-08-07 10:59:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº196 de 19 de julho de 2023 - Designar a servidora Mayra da Silva Jacob Veiga para substituir a servidora Martina Gouvêa Paiva no período de suas férias.
2023-08-04 15:55:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº195 de 19 de julho de 2023 - Nomear o cidadão Matheus Pinheiro da Silva de Souza para ocupar o Cargo em Comissão.
2023-08-04 15:52:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº194 de 19 de julho de 2023 - Exonerar o servidor Adilson Heringer Monerat do Cargo em Comissão.
2023-08-04 15:50:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº193 de 19 de julho de 2023 - Nomear a servidora Bianca Medeiros da Silva para atuar junto ao Convênio de Cooperação para Protesto de Certidão da Dívida Ativa.
2023-08-04 15:47:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº192 de 19 de julho de 2023 - Conceder redução da carga horária dos servidores: Patrícia Dias de Moura, Lorena Soares Chermout de Castro e Irene Wanderosfky.
2023-08-04 15:44:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº191 de 19 de julho de 2023 - Designar a servidora Dyoiane de Abreu Freitas Tardem como chefe de Almoxarifado da SMASDH.
2023-08-04 15:38:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº190 de 19 de julho de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade a Raymundo Christani.
2023-08-04 15:35:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº189 de 19 de julho de 2023 - Conceder Abono de Permanência para Marília Formiga Teixeira dos Santos.
2023-08-04 15:34:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº188 de 19 de julho de 2023 - Conceder Nível Universitário para Fábio dos Santos Christani e Paulo Sérgio da Silva.
2023-08-04 15:31:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº187 de 19 de julho de 2023 - Readaptar a servidora Adélia Maria de Azevedo Gomes.
2023-08-04 15:30:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº186 de 19 de julho de 2023 - Exonerar a servidora Tatiane Freire Silva Ornellas.
2023-08-04 15:27:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº185 de 19 de julho de 2023 - Tornar extinto os contratos de Prazo Determinado dos servidores.
2023-08-04 15:25:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº184 de 19 de julho de 2023 - Nomear a profissional classificada no concurso público municipal Maila Rodrigues Cariello.
2023-08-04 15:23:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº183 de 19 de julho de 2023 - Tornar extinto o contrato de Prazo Determinado de Maila Rodrigues Cariello.
2023-08-04 15:20:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº182 de 19 de julho de 2023 - Tornar público a impossibilidade da nomeação e posse de Bruno Raposo da Silva e Mayara Neto da Silveira.
2023-08-04 15:15:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº181 de 19 de julho de 2023 - Tornar público o NÃO comparecimento a esta prefeitura Sávio Pereira Sias Filho e Paulo Roberto Botagio Neto.
2023-08-04 14:59:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº180 de 14 de julho de 2023 - Averbar tempo de serviço prestado à iniciativa privada em favor da servidora Sandra Yara Claudio dos Santos.
2023-08-04 14:56:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº179 de 14 de julho de 2023 - Comissão Especial de Organização e Julgamento do Chamamento Público da Secretaria de Saúde.
2023-08-04 14:53:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº178 de 14 de julho de 2023 - Prorrogar Readaptação de Marilda Pinheiro e Regina Carvalho de Sá.
2023-08-04 14:51:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº177 de 14 de julho de 2023 - Conceder Abono de Permanência para o servidor Raymundo Christani.
2023-08-04 14:49:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº176 de 14 de julho de 2023 - Altera a Portaria nº21922 no tocante a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
2023-08-04 14:45:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº175 de 06 de julho de 2023 - Conceder Licença Prêmio para Renata de Carvalho Neves.
2023-08-04 14:43:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº174 de 06 de julho de 2023 - Conceder Bolsa de Estudo a Luiz Fernando Emerich Coelho.
2023-08-04 14:41:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº173 de 06 de julho de 2023 - Conceder Nível Universitário para Pedro Almeida de Aguiar e Thiago da Silva Dutra.
2023-08-04 14:38:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº172 de 06 de julho de 2023 - Nomear servidores para que fiquem responsáveis pelas intercorrências e possíveis inexecuções: Mylena Cariello da Silva e Roselane Pinheiro Tavares.
2023-08-04 14:35:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº171 de 06 de julho de 2023 - Prorrogar os Contratos Administrativos de Prazo Determinado de Maila Rodrigues Cariello, Patrícia Ribeiro de Souza e Plínio Sérgio Alonso Junior.
2023-08-04 14:31:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº170 de 06 de julho de 2023 - Nomear os cidadãos Urias Fernando Raposo dos Santos e Geovânia Jaqueline dos Anjos para ocuparem cargo em comissão.
2023-08-04 14:26:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº169 de 06 de julho de 2023 - Exonerar as cidadãs do cargo em comissão: Jussara Meiry Costa Guimarães e Geovânia Jaqueline dos Anjos.
2023-08-04 14:22:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº168 de 06 de julho de 2023 - Exonerar, a pedido, Nathana Novaes Aquino Chevrand e Daniela da Silva Toledo Dias.
2023-08-04 14:20:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº167 de 06 de julho de 2023 - Tornar extinto o Contrato de Prazo Determinado dos cidadãos relacionados.
2023-08-04 14:18:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº166 de 06 de julho de 2023 - Tornar extinto o Contrato de Prazo Determinado de Martha Ferreira de Oliveira.
2023-08-04 14:15:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº165 de 06 de julho de 2023 - Readaptar a servidora estatutária Jarina Závoli Raposo.
2023-08-04 14:07:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº164 de 06 de julho de 2023 - Conceder Licença Prêmio aos servidores Celso de Freitas Jardim, Marília Formiga Teixeira dos Santos e Thereza de Fátima Figueira da Silva.
2023-08-04 14:04:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº163 de 06 de julho de 2023 - Nomear os servidores Cristiano de Paula e Manoelina da Conceição Marchetti Tito para acompanharem os contratos do almoxarifado da SMS.
2023-08-04 14:00:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº162 de 06 de julho de 2023 - Errata da Portaria nº1362023.
2023-08-04 13:58:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº161 de 06 de julho de 2023 - Conceder Abono de Permanência dos servidores Rosemery Tiberto Queiroz e Joaquim Magno Monteiro Santos.
2023-08-04 13:54:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº160 de 27 de junho de 2023 - Tornar extinto o contrato de Prazo Determinado de Larissa Olinda Lourenço Pereira Silva.
2023-08-04 13:50:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº159 de 26 de junho de 2023 - Prorrogar Contrato Administrativo de Prazo Determinado.
2023-08-04 13:46:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº158 de 26 de junho de 2023 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº1352023.
2023-08-04 13:44:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº157 de 20 de junho de 2023 - Conceder Bolsa de Estudo para Fernanda Borrher Berçot.
2023-08-04 13:41:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº156 de 20 de junho de 2023 - Designar a servidora Jackeline Maria Braz Felisberto para exercer função gratificada - Chefia do Centro de Saúde Drº Djalma Neves.
2023-08-04 13:35:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº155 de 20 de junho de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº01721, Flávia Silvia Corrêa.
2023-08-04 13:31:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº154 de 20 de junho de 2023 - Prorrogar Readaptação dos servidores estatutários: Marina dos Santos Batista, Thereza Marta Gripp, Maria Augusta C. Gomes, Maria Valéria de F. Lannes.
2023-08-04 13:26:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº153 de 20 de junho de 2023 - Nomear Gabriel Nunes Cucco para ocupar Cargo em Comissão de Assessor Administrativo da SMASDH.
2023-08-04 13:22:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº152 de 20 de junho de 2023 - Exonerar Vanessa Feuchard Coelho do Cargo em Comissão.
2023-08-04 13:20:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº151 de 20 de junho de 2023 - Contratar Bianca Knupp Barroso para exercer o cargo de professora.
2023-08-04 13:17:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº150 de 20 de junho de 2023 - Contratar Juliana de Almeida Miranda Couto para exercer o cargo de professora.
2023-08-04 11:59:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº149 de 20 de junho de 2023 - Designar a servidora Maysa Corrêa de Almeida para responder pelo setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.
2023-08-04 11:56:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº148 de 20 de junho de 2023 - Conceder Abono de Permanência para a servidora Alba Valéria de Jesus da Silva.
2023-08-04 11:53:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº147 de 20 de junho de 2023 - Alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.
2023-08-04 11:48:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº146 de 20 de junho de 2023 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade à servidora Maria Marta Dutra.
2023-08-04 11:45:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº145 de 20 de junho de 2023 - Incorporar à remuneração do servidor Celmo Leite 16 dos seus vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício nesta municipalidade.
2023-08-04 11:42:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº144 de 20 de junho de 2023 - Averbar em favor da servidora Andrea Ferran de Mesquita Silva tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.
2023-08-04 11:39:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº143 de 20 de junho de 2023 - Averbar à servidora Marília Formiga Teixeira Santos tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.
2023-08-04 11:34:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº142 de 20 de junho de 2023 - Nomear os cidadãos para compor a Comissão de Estudo que rege o Conselho Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-08-04 11:30:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº141 de 20 de junho de 2023 - Designar servidores para compor Comissão de Análise de Enquadramento dos Servidores do Magistério.
2023-08-04 11:26:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº140 de 20 de junho de 2023 - Prorrogar Readaptação das servidoras Rafaela Genezio e Monica Santana.
2023-08-04 11:21:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº139 de 20 de junho de 2023 - Conceder gratificação de dupla regência para Emiliane Martins, Vera Lucia Macedo e Bianca Barroso.
2023-08-04 11:17:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº138 de 20 de junho de 2023 - Cessar gratificação de dupla regência de Flávia Chagas, Yasmim Oliveira e Larissa Silva.
2023-08-04 11:14:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº137 de 25 de maio de 2023 - Nomeia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
2023-08-04 10:42:33 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº334 de 31 de julho de 2023 - Modifica os dispositivos da Lei Complementar nº01-91, regulamen-tando a readaptação e o aproveitamento do servidor público municipal.
2023-08-04 10:37:28 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº333 de 31 de julho de 2023 - Dispõe sobre redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou doença grave.
2023-08-04 10:32:22 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº332 de 29 de Maio de 2023 - Altera Lei Complementar nº01-91, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Bom JardimRJ.
2023-08-04 10:27:13 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.685 de 07 de julho de 2023 - Concede autorização legislativa para que o Município de Bom Jardim-RJ celebre Convênio, com recursos próprios, com o Hospital Dr. Celso Erthal - Santa Casa de Bom Jardim, conforme atribuições da presente Lei
2023-08-03 15:21:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4552 de 01 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 15:18:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4551 de 01 de agosto de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2023-08-03 14:57:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.550 de 27 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 14:54:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.549 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-08-03 14:52:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.548 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-08-03 14:49:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.547 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 14:47:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.546 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-08-03 14:45:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.545 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 14:43:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.544 de 25 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 14:41:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.543 de 20 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-08-03 14:38:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.542 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-08-03 14:35:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.541 de 14 julho de 2023 - Incorreção.
2023-08-03 14:23:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.541 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-08-03 13:31:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.540 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2023-08-03 13:28:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.539 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 13:25:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.538 de 18 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-08-03 11:45:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.537 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-08-03 11:43:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.536 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Bom Jardim
2023-08-03 11:39:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.535 de 14 julho de 2023 - Incorreção.
2023-08-03 11:37:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.535 de 14 julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-07-28 14:14:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4534 de 13 de julho de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-07-28 14:10:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4533 de 11 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-07-28 14:06:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.532 de 06 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-07-28 14:02:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.531 de 04 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-07-28 13:59:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.530 de 29 de junho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orça-mento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-07-28 13:55:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.529 de 29 de junho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-07-28 13:53:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.528 de 27 de junho de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-07-17 16:21:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.527 de 26 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:18:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.526 de 26 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:16:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.525 de 26 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:14:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.524 de 23 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:11:07 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.523 de 22 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:08:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.522 de 22 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:06:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.521 de 22 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:05:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.520 de 16 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:03:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.519 de 15 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-07-17 16:01:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.518 de 15 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:58:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.517 de 15 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:55:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.516 de 14 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ. INCORREÇÃO
2023-07-17 15:52:14 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.516 de 14 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:44:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.516 de 14 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:41:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.515 de 12 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orça-mento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom JardimRJ BOMPREVI.
2023-07-17 15:32:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.514 de 06 de junho de 2023- Institui a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Esportista e Artístico.
2023-07-17 15:27:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.513 de 06 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:24:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.512 de 06 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:20:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.511 de 06 de junho de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-07-17 15:03:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.510 de 06 de junho de 2023- Regulamenta a Lei Complementar nº192 de 2015, que dispõe o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano no Município de Bom JardimRJ.
2023-07-17 14:44:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.509 de 01 de junho de 2023 - Aprova os estudos dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Município de Bom Jardim.
2023-07-17 14:38:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.508 de 31 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-06-27 10:35:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.684 de 13 de junho de 2023 - Denomina de José Alcides de Jesus a Praça localizada na Rua João Jacinto de Carvalho, nº1.387, Bairro São Miguel-1º Distrito de Bom JardimRJ
2023-06-27 10:28:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.683 de 13 de junho de 2023 - Denomina Praça Iza de Abreu Mesquita a Praça localizada ao lado da Clínica da Família de Banquete - 3º Distrito de Bom JardimRJ.
2023-06-16 11:07:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.507 de 31 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-06-16 11:04:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.506 de 31 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-06-16 11:01:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.505 de 29 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação do Município de Bom JardimRJ.
2023-06-16 10:58:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.504 de 29 de maio de 2023 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2023-06-16 10:55:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.503 de 25 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-16 10:50:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.502 de 25 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-06-16 10:47:16 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.501 de 23 de maio de 2023 - Novo Marco de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos.
2023-06-16 10:41:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.500 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-16 10:37:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.499 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-16 10:06:18 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.498 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-06-16 10:02:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.497 de 23 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-06-16 09:59:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.496 de 19 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-06-16 09:56:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.495 de 16 de maio de 2023 - Homologação do Concurso Público do Município de Bom JardimRJ.
2023-06-16 09:52:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.494 de 15 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-16 08:55:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.493 de 15 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-16 08:52:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.492 de 12 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-06-16 08:49:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.491 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-06-15 17:07:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.490 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-15 17:02:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.489 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-06-15 16:58:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.488 de 09 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-06-15 16:54:19 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.487 de 04 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-15 16:44:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.486 de 03 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-06-15 16:41:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.485 de 02 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.
2023-06-15 16:37:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.484 de 02 de maio de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom JardimRJ.
2023-06-15 16:22:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.483 de 27 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ. I N C O R R E Ç Ã O.
2023-06-15 11:46:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.483 de 27 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom JardimRJ.
2023-06-15 11:43:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.482 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom JardimRJ.
2023-06-02 14:09:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº136 de 25 de maio de 2023 - Nomear os servidores para acompanhar o Contrato nº144-22.
2023-06-02 14:03:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº135 de 25 de maio de 2023 - Prorrogar Contrato Administrativo de Prazo Determinado.
2023-06-02 14:01:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº134 de 25 de maio de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência para Monica Lopes T.V. Vogas e Samantha Ornellas Muniz.
2023-06-02 13:58:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº133 de 25 de maio de 2023 - Alterar situação funcional da Professora Flávia Ferreira de Almeida.
2023-06-02 13:54:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº132 de 25 de maio de 2023 - Conceder Abono de Permanência para Marilda Pinheiro e Luiz Heleno Cunha Câmara.
2023-06-02 13:50:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº131 de 25 de maio de 2023 - Errata da Portaria nº119-23.
2023-06-02 13:49:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº130 de 25 de maio de 2023 - Errata da Portaria nº084-23.
2023-06-02 13:47:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº129 de 17 de maio de 2023 - Designar as servidoras para compor a Comissão de Avaliação dos Documentos Concurso Público, quais sejam: Adriana Carriello de Andrade, Shirley Braga da S. Metello, Denise Macedo Pinheiro, Flávia Fernandes de Oliveira
2023-06-02 13:43:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº128 de 17 de maio de 2023 - Conceder Nível Universitário à servidora Jéssica Chevrand da Rocha.
2023-06-02 13:37:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº127 de 17 de maio de 2023 - Prorrogar as Readaptações das servidoras estatutárias: Ivone Gomes Novaes, Grasiela de Fátima J.V. Goulard, Virgínia Maria Gomes da Silva, Regina Carvalho de Sá.
2023-06-02 13:30:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº126 de 17 de maio de 2023 - Alterar Comissão Disciplinar.
2023-06-02 11:49:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº125 de 17 de maio de 2023 - Conceder Nível Universitário ao servidor Carlos Felipe Lopes Pereira.
2023-06-02 11:47:14 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº124 de 17 de maio de 2023 - Averbar o tempo de serviço prestado à iniciativa privada em favor da servidora estatutária Leonarda de Almeida Albertine.
2023-06-02 11:43:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº123 de 17 de maio de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade à servidora Lilian Cláudia Erthal Alhanati.
2023-06-02 11:40:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº122 de 17 de maio de 2023 - Conceder Abono de Permanência às servidoras Vanuza Cabral Feiteira e Lilian Cláudia Erthal Alhanati.
2023-06-02 11:36:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº121 de 05 de maio de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.
2023-06-02 11:33:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº120 de 05 de maio de 2023 - Alterar a Comissão da Junta Médica.
2023-06-02 11:28:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº119 de 05 de maio de 2023 - Nomear o cidadão Rodrigo Saraiva Lima para o cargo em comissão de Coordenador de Turismo.
2023-06-02 11:20:28 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº118 de 05 de maio de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade ao servidor Márcio Paulo M. de Freitas.
2023-06-02 11:17:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº117 de 05 de maio de 2023 - Exonerar o cidadão Luiz Antônio Barreto Pinto.
2023-06-02 11:12:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº116 de 05 de maio de 2023 - Errata da Portaria nº039-23.
2023-06-02 11:07:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº115 de 05 de maio de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade para Raul Ramos Dauter.
2023-06-02 11:04:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº114 de 05 de maio de 2023 - Conceder Adicional de Insalubridade para Talita Corrêa Domingos e Luciana Aparecida da Silveira Cruz.
2023-06-02 10:48:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº113 de 05 de maio de 2023 - Tornar extinto o contrato do cidadão Magner Corrêa Lamblet.
2023-06-02 10:44:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº112 de 05 de maio de 2023 - Nomear os cidadãos Sebastião Celio Fersura e Mariana Pimentel Gevisiez.
2023-06-02 10:40:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº111 de 05 de maio de 2023 - Exonerar os cidadãos Sebastião Celio Fersura e Mariana Pimentel Civisiez.
2023-06-02 10:35:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº110 de 05 de maio de 2023 - Conceder Gratificação de Regência para Izabel A. Dias de Oliveira.
2023-06-02 10:28:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº109 de 04 de maio de 2023 - Nomear os cidadãos para constituírem a Comissão de Avaliação, Desapropriação e Locação de Imóveis de Interesse da Municipalidade.
2023-05-31 15:42:27 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.682 de 22 de maio de 2023 - Altera a Lei Municipal nº806 que criou o Fundo Municipal de Turismo.
2023-05-31 15:39:11 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.681 de 10 de maio de 2023 - Autoriza a concessão de subven-ção às entidades voltadas ao desenvol-vimento sócio-cultural e desportivo no Município de Bom JardimRJ.
2023-05-31 15:23:48 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº331 de 12 de maio de 2023 - Concede equiparação ao piso do Salário Mínimo Nacional.
2023-05-08 15:05:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº108 de 19 de abril de 2023 - Cessar Gratificação de Dupla Regência de Leonarda de Almeida Albertine.
2023-05-08 15:02:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº107 de 19 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência para Marceli Perdigão de Oliveira.
2023-05-08 14:59:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº106 de 19 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº253-2022.
2023-05-08 14:56:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº105 de 19 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº001-2022.
2023-05-08 14:53:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº104 de 19 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência aos professores relacionados.
2023-05-08 14:51:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº103 de 19 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Difícil Acesso para Vanessa Barros Miranda.
2023-05-08 14:06:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº102 de 19 de abril de 2023 - Tornar Extinto o Contrato de Prazo Determinado de Lidiany de Lima Ribeiro de Souza.
2023-05-08 14:02:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº101 de 19 de abril de 2023 - Alterar a situação funcional dos professores relacionados.
2023-05-08 14:00:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº100 de 19 de abril de 2023 - Nomear cidadãos relacionados para constituírem a Comissão para a Construção de Protocolo de Enfermagem Municipal.
2023-05-08 13:54:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº099 de 19 de abril de 2023 - Altera os termos da Portaria nº290-2022, dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2023-05-08 13:49:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº098 de 19 de abril de 2023 - Altera os termos da Portaria nº247 no que tange a composição da equipe técnica do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Jardim.
2023-05-08 13:45:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº097 de 19 de abril de 2023 - Tornar público o calendário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
2023-05-08 13:40:31 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº096 de 18 de abril de 2023 - Nomear os cidadãos relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA
2023-05-08 13:35:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº095 de 13 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Regências às professoras relacionadas.
2023-05-08 13:32:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº094 de 13 de abril de 2023 - Suspender a Gratificação de Direção das professoras relacionadas.
2023-05-08 13:28:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº093 de 13 de abril de 2023 - Conceder Abono de Permanência aos servidores estatutários relacionados.
2023-05-08 12:00:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº092 de 13 de abril de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários relacionados.
2023-05-08 11:55:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº091 de 13 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº42 de 2023.
2023-05-08 11:52:46 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº090 de 13 de abril de 2023 - Contratar a cidadã Renata Cesar para exercer o cargo de professora.
2023-05-08 11:48:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº089 de 13 de abril de 2023 - Errata da Portaria nº072 de 2023.
2023-05-08 11:35:06 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº088 de 13 de abril de 2023 - Nomear os cidadãos relacionados para ocuparem os cargos em comissão.
2023-05-08 11:23:56 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº087 de 13 de abril de 2023 - Exonerar o cidadão Eudes Dauter Junior.
2023-05-08 11:20:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº86 de 13 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Difícil Acesso aos professores contratados.
2023-05-08 10:58:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.481 de 26 de abril de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-05-08 10:56:00 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.480 de 25 de abril de 2023 -Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-05-08 10:51:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.479 de 25 de abril de 2023 - Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-05-08 10:44:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.479 de 25 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-05-08 10:37:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.478 de 24 de abril de 2023 - Altera o Decreto nº4.460 que alterou as datas do vencimento dos impostos.
2023-05-08 10:32:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.477 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-05-08 10:29:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.476 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-05-08 10:26:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.475 de 20 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-05-08 10:17:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.474 de 18 de abril de 2023 - Cria fonte de recurso em conta de despesa existente no Orçamento corrente.
2023-05-08 10:12:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.473 de 18 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-05-03 16:57:36 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº85 de 13 de abril de 2023 - Cessar Gratificação de Difícil Acesso dos servidores relacionados.
2023-05-03 16:54:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº84 de 13 de abril de 2023 - Altera situação funcional dos Professores.
2023-05-03 16:52:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº83 de 13 de abril de 2023 - Conceder Gratificação de Dupla Regência aos Professores.
2023-05-03 16:49:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº82 de 13 de abril de 2023 - Ratificar a Prorrogação da Readaptação da Servidora Estatutária Dimázia da S. Senebri.
2023-05-03 14:39:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº81 de 13 de abril de 2023 - Nomear Hellen Bon Pereira para Conselho Curador.
2023-05-02 15:18:31 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº330 de 26 de abril de 2023 - Altera os anexos VII, VIII, IX da Lei Complementar nº267 de 2019.
2023-05-02 15:12:30 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal n°1.680 de 25 de abril de 2023 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº1.608 de 2021 que dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento.
2023-04-18 14:24:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.472 de 14 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim
2023-04-18 14:21:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.471 de 13 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-04-18 14:18:57 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.470 de 13 de abril de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-04-18 14:07:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.469 de 11 de abril de 2023 - Altera o Decreto nº 4.041 de 08 de setembro de 2021 e seus anexos.
2023-04-18 13:57:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.468 de 03 de abril de 2023 - Transição para aplicação integral do novo Regime de Licitação e Contratos.
2023-04-12 16:11:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº80 de 27 de março de 2023 - Errata da Portaria nº389-22.
2023-04-12 16:09:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº79 de 24 de março de 2023 - Contratar a cidadã Luciana Aparecida da Silveira Cruz para exercer o cargo de técnica de enfermagem.
2023-04-12 16:06:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº78 de 23 de março de 2023 - Exonerar, a pedido, a servidora Grace Kelly Alves, professora.
2023-04-12 16:02:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº77 de 23 de março de 2023 - Tornar extinto, a pedido, o contrato de prazo determinado da cidadã Gisele Roque de Souza.
2023-04-12 15:50:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº76 de 23 de março de 2023 - Nomear Felipe Alexandre da Silva Sobral para o Conselho Curador.
2023-04-12 15:48:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº75 de 23 de março de 2023 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº008-23.
2023-04-12 15:45:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº74 de 23 de março de 2023 - Autorizar a cessão da servidora Edina Brito Brandão Araújo para a prefeitura de São Sebastião do Alto.
2023-04-12 15:30:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº73 de 23 de março de 2023 - Designar os servidores responsáveis pelos bens patrimoniais da unidades escolares.
2023-04-12 15:27:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº72 de 23 de março de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade para Nathana Novaes Aquino Chevrand.
2023-04-12 15:24:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº71 de 16 de março de 2023 - Resolve contratar para professora as cidadãs Nair Valdinéa Gevezier Almeida e Vanessa Barros Miranda.
2023-04-12 15:20:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº70 de 16 de março de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.
2023-04-12 15:18:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº69 de 16 de março de 2023 - Suspender, a pedido, a Licença Prêmio a título de Assiduidade da servidora Izabel Martins da Silva.
2023-04-12 15:13:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº68 de 16 de março de 2023 - Designar os servidores para Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal.
2023-04-12 15:07:41 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº67 de 16 de março de 2023 - Exonerar, a pedido, o cidadão ocupante de cargo efetivo Lucas Moreira Calvo.
2023-04-12 15:01:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº66 de 16 de março de 2023 - Conceder Abono de Permanência à servidora Yolanda Neves de Araújo.
2023-04-12 14:57:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº65 de 16 de março de 2023 - Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade para Flavia Machado Diniz.
2023-04-12 14:54:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº64 de 16 de março de 2023 - Designar a servidora Telma Suely Gomes para exercer a função gratificada de Chefe de serviços e conservação de documentos.
2023-04-12 14:49:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº63 de 16 de março de 2023 - Errata da Portaria nº50-2023.
2023-04-12 14:45:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº62 de 16 de março de 2023 - Contratar a cidadã Talita Corrêa Domingos para exercer cargo de técnica de enfermagem.
2023-04-12 14:41:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº61 de 16 de março de 2023 - Tornar extinto o contrato de prazo determinado das cidadãs: Elaine Pinheiro da Silva e Ana Karolina Gomes da Silva.
2023-04-12 14:37:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº60 de 08 de março de 2023 - Exonera os cidadãos dos Cargos em Comissão: Rosely Thatiana Rodrigues Perdigão e Raoni Maia Barreto Pinto.
2023-04-12 14:25:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.467 de 30 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-04-12 14:21:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.466 de 30 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-04-12 14:20:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.465 de 30 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-04-12 14:17:41 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.464 de 29 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-04-12 14:14:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.463 de 29 de março de 2023 - Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona.
2023-04-12 14:10:12 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.462 de 27 de março de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-04-12 14:06:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.461 de 27 de março de 2023- Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-04-12 13:56:55 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.461 de 27 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-04-12 13:50:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.460 de 22 de março de 2023- Altera o Decreto nº4.116-2023 que fixou as datas de vencimento dos impostos, taxas e contribuições municipais para o exercício de 2023.
2023-04-12 13:40:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.459 de 16 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura de Bom Jardim.
2023-04-12 13:33:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.458 de 16 de março de 2023- Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-04-12 13:29:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.457 de 16 de março de 2023- Institui o Programa Municipal de Educa-ção Ambiental de Bom Jardim - PROMEA.
2023-04-12 13:26:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.456 de 13 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim
2023-04-12 11:16:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.455 de 10 de março de 2023- Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei nº14.133-2021.
2023-04-12 11:05:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.454 de 10 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamen-to da Prefeitura Municipal de Bom Jardim
2023-04-12 10:57:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.453 de 10 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-04-12 10:55:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.452 de 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-04-12 10:51:13 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.451 de 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-04-12 10:32:30 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.450 de 08 de março de 2023 - Reconhece a Estabilidade de Gisely Lopes de Moraes.
2023-04-03 16:38:22 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº329 de 31 de março de 2023 - Altera a redação do Art.21 da Lei Complementar nº301-22, para adequar o procedimento de escolha da Entidade de Previdência responsável pela administração do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Compl
2023-04-03 15:30:58 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.679 de 31 de março de 2023 - Acrescenta o Art.11-A à Lei Municipal nº1.641 de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre o Diário Eletrônico do Executivo Municipal.
2023-04-03 15:22:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.678 de 24 de março de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA - Plano Plurianual de Investimentos.
2023-04-03 15:18:57 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.677 de 24 de março de 2023 - Criação de fonte de recurso vinculada a Outorga-Concessão da Distribuição da Água e Esgotamento Sanitário - CEDAE.
2023-04-03 15:14:04 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.676 de 06 de março de 2023 - Denomina de Travessa Julia Sá Rocha o trecho de aproximadamente 72 metros de extensão, localizado entre o prédio do Galpão Cultural e a Fazenda Bom Jardim.
2023-04-03 15:08:15 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.675 de 17 de fevereiro de 2023 - Subvenção Lar para Idosos Frederico Meyer.
2023-04-03 15:03:21 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.674 de 17 de fevereiro de 2023 - Subvenção APAE.
2023-04-03 14:59:41 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.673 de 10 de fevereiro de 2023 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº1.598, que dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária.
2023-03-24 11:48:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº59 de 02 de março de 2023 - Prorrogar as Readaptações dos servidores estatutários.
2023-03-24 11:40:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº58 de 02 de março de 2023 - Fazer cessar os termos da Portaria nº17-21.
2023-03-24 11:37:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº57 de 02 de março de 2023 - Conceder Abono de Permanência para Regina Carvalho de Sá.
2023-03-24 11:34:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº56 de 02 de março de 2023 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Willian José de Almeida Silva.
2023-03-24 11:31:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº55 de 27 de fevereiro de 2023 Errata da Portaria nº068-22.
2023-03-24 11:28:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº54 de 16 de fevereiro de 2023 Errata da Portaria nº380-22.
2023-03-24 11:25:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº53 de 16 de fevereiro de 2023 Conceder Adicional Noturno para André Moraes de Jesus, Danielle Vasconcellos Tetamantti, Evaldo Moura e Marcos Frederico dos Santos.
2023-03-24 11:15:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº52 de 16 de fevereiro de 2023 Altera os termos da Portaria nº201-22.
2023-03-24 10:31:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº51 de 16 de fevereiro de 2023 - Contratar, com base nas Leis Municipais: nº1598-20 e nº1673-23, Suzana da Silveira dos Santos para o cargo de professora.
2023-03-24 10:17:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº50 de 16 de fevereiro de 2023 Tornar público a indicação dos servido-res da Educação para exercerem a função de Diretor e Diretor Adjunto.
2023-03-10 14:12:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.449 de 07 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-03-10 14:09:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.448 de 07 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-03-10 14:04:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.447 de 01 de março de 2023 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para o exercício das atividades econômicas em caráter eventual e ambulante nas festividades do aniversário de Bom Jardim.
2023-03-10 13:59:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.446 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-03-10 13:50:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.445 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-03-10 13:48:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.444 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-03-10 13:45:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.443 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-03-10 13:42:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.442 de 01 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-03-10 12:00:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.441 de 23 de fevereiro de 2023 - Observância da Ordem Cronológica de Pagamento das Obrigações Relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços.
2023-03-10 11:11:37 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.440 de 17 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.
2023-03-10 11:06:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.439 de 16 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Bom Jardim.
2023-03-10 11:02:39 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.438 de 16 de fevereiro de 2023 - Incorreção. Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação do município de Bom Jardim.
2023-03-10 10:56:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.438 de 16 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação do município de Bom Jardim.
2023-03-09 15:29:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.436 de 14 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardi
2023-03-09 15:27:03 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.435 de 14 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Município de Bom Jardim.
2023-03-09 15:22:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.434 de 14 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-03-09 15:18:19 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.433 de 06 de fevereiro de 2023 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
2023-03-09 15:15:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.432 de 02 de fevereiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-03-09 15:03:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.432 de 02 de fevereiro de 2023 - Incorreção. Abre Crédito Suplementar para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-03-01 16:53:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº049 de 14 de fevereiro de 2023 - Incorporação, Josione Fontoura Folly.
2023-03-01 16:50:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº048 de 14 de fevereiro de 2023 - Exonerar a pedido a servidora Michelle Agostinho Robadey.
2023-03-01 16:48:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº047 de 14 de fevereiro de 2023 - Designar a servidora Elaine Aparecida dos Santos Almeida o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado.
2023-03-01 16:43:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº046 de 14 de fevereiro de 2023 - Conceder à servidora Flávia Figueira de Barros Licença Prêmio a Título de Assiduidade.
2023-03-01 16:30:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº045 de 13 de fevereiro de 2023 - Remume.
2023-03-01 16:26:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº044 de 06 de fevereiro de 2023 - Conceder abono de permanência para os servidores: Carlos Edmilson Paes Silva e Antônio Augusto Marchetti.
2023-03-01 16:22:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº043 de 06 de fevereiro de 2023 - Conceder redução de carga horária dos servidores: Vinicius Schumacker Folly e Janine Amaral Monnerat.
2023-03-01 16:18:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº042 de 06 de fevereiro de 2023 - Concede a servidora Carla Gabriela Beltrão Lessa a licença de dois anos sem remuneração de seus vencimentos.
2023-03-01 16:13:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº041 de 06 de fevereiro de 2023 - Concede Licença Prêmio a Título de Assiduidade para João Luiz da Silva.
2023-03-01 16:03:53 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº040 de 06 de fevereiro de 2023 - Altera a composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim-RJ.
2023-03-01 15:59:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº039 de 06 de fevereiro de 2023 - Altera os termos da Portaria nº220-22 do Conselho Municipal de Saúde.
2023-03-01 15:56:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº038 de 06 de fevereiro de 2023 - Prorrogar por mais 30 dias o prazo para conclusão da Sindicância.
2023-03-01 15:53:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº037 de 06 de fevereiro de 2023 - Nomear os cidadãos para ocuparem os cargos em comissão: Deserée Souza F. Gonzaga, Flávia Coelho da Silva, Izanete Almeida dos Santos e Pedro Almeida Aguiar.
2023-03-01 15:47:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº036 de 06 de fevereiro de 2023 - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Suzana Fernandes Mozer para preenchimento da vaga na ocorrência do afastamento dos membros titulares.
2023-03-01 15:33:58 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº035 de 06 de fevereiro de 2023 - Tornar extinto a pedido o contrato de Prazo Determinado de Dayana de Fátima Dutra de Jesus.
2023-03-01 15:27:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº034 de 06 de fevereiro de 2023 - Exonerar as cidadãs ocupantes dos Cargos em Comissão Yanne Barboza Mariano e Lya Maria Abreu Guimarães.
2023-03-01 15:19:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº033 de 23 de janeiro de 2023- Cessar a Dupla Regência dos Professores.
2023-03-01 14:59:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº032 de 23 de janeiro de 2023- Tornar extinto o contrato de prazo determinado da cidadã Daiana Chermout.
2023-03-01 14:56:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº031 de 23 de janeiro de 2023- Alterar a situação funcional do Professor Ivan Luiz Ferreira Neves.
2023-03-01 14:42:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº30 de 23 de janeiro de 2023 Averbar em favor do servidor Antonio Augusto Marchetti tempo de serviço prestado anteriormente a iniciativa privada.
2023-03-01 14:34:04 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº029 de 23 de janeiro de 2023- Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade para Cristiane Gonçalves Lattanzi Fernandes.
2023-03-01 14:30:20 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº028 de 23 de janeiro de 2023- Exonerar a pedido a cidadã do Cargo em Comissão Rayanne da Silva Barros.
2023-03-01 14:23:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº027 de 23 de janeiro de 2023- Conceder a servidora Vanuza Cabral Feiteira Licença Prêmio a Título de Assiduidade.
2023-03-01 14:19:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº026 de 23 de janeiro de 2023- Tornar extinto o contrato de prazo determinado do cidadão Lucas da Conceição Neto.
2023-03-01 14:16:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº025 de 23 de janeiro de 2023- Conceder Gratificação de Nível Universitário à Rayanne da Silva Barros.
2023-03-01 14:13:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº024 de 23 de janeiro de 2023- Exonerar a pedido a cidadã do Cargo em comissão Graziela Gouvêa Marins.
2023-03-01 14:04:49 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº023 de 23 de janeiro de 2023- Conceder Adicional de Insalubridade à Denise R de M Ferreira.
2023-03-01 14:00:25 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº022 de 23 de janeiro de 2023- Errata da Portaria nº360-22.
2023-03-01 13:55:01 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº021 de 12 de janeiro de 2023- Conceder à servidora Fernanda Almeida licença para tratar de interesses particulares.
2023-02-28 16:47:52 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº020 de 12 de janeiro de 2023- Errata da Portaria nº012-2023 Suplente Sheila Cristiane Vilela Maia.
2023-02-28 16:42:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº019 de 12 de janeiro de 2023- Prorrogar a Readaptação da servidora estatutária Claudenice Custódio.
2023-02-28 16:40:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº018 de 12 de janeiro de 2023- Nomear os cidadãos para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
2023-02-28 16:29:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº017 de 12 de janeiro de 2023- Prorrogar as readaptações dos servidores estatutários para exercerem as funções que se seguem.
2023-02-28 15:56:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº016 de 12 de janeiro de 2023- Tornar público o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Educação.
2023-02-28 15:40:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº015 de 12 de janeiro de 2023 - Altera Nível Universitário dos servidores: Lilian Christani de Barros, Renato Queiroz, Vasco Cabral Balthazar Junior e Letícia Mattos Bittencourt.
2023-02-28 15:32:07 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº014 de 04 de janeiro de 2023- Retificar os termos das portarias Professor Extraclasse.
2023-02-28 15:28:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº013 de 04 de janeiro de 2023-Nomear a cidadã Aline Benvenuti Farizel para ocupara Cargo em Comissão.
2023-02-28 15:25:23 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº012 de 04 de janeiro de 2023- Altera os termos da Portaria nº081-22 Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Jardim.
2023-02-28 15:21:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº011 de 04 de janeiro de 2023- Calendário de reuniões do Conselho de Alimentação Escolar.
2023-02-28 15:18:19 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº010 de 04 de janeiro de 2023- Averbar em favor da servidora Flávia Silva Corrêa o tempo de serviço prestado à iniciativa privada.
2023-02-28 15:14:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº009 de 04 de janeiro de 2023 - Readaptar a servidora Virgínia Maria Gones da Silva para exercer suas atividades na função de Coordenador de Turno.
2023-02-28 15:08:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº008 de 04 de janeiro de 2023- Averbar em favor da servidora Vera Lúcia Thuller de Oliveira o tempo de serviço prestado.
2023-02-28 15:01:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº007 de 04 de janeiro de 2023- Conceder Nível Universitário: Maria Clara Ornellas, Weverton Santos e Débora Amâncio.
2023-02-28 13:42:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº006 de 04 de janeiro de 2023 Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade a servidora Leonarda Albertine.
2023-02-28 13:37:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº005 de 04 de janeiro de 2023 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº331-22 Raimundo Christani.
2023-02-28 13:33:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº004 de 04 de janeiro de 2023- Tornar extintos os contratos Dilma Diniz, Carla Nunes e Fabíola Oliveira.
2023-02-28 11:47:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº003 de 04 de janeiro de 2023- Designar os servidores para comporem a Comissão de Sindicância: Sandro Amaral, Diego Marques, Paulo Adriano.
2023-02-28 11:37:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº002 de 04 de janeiro de 2023- Averbar à servidora Marilda Pinheiro o tempo de serviço prestado anteriormente à iniciativa privada.
2023-02-28 11:33:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº001 de 04 de janeiro de 2023-Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão, Aline Benvenuti Farizel.
2023-02-23 13:40:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº389 de 29 de dezembro de 2022 - Altera Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação FUNDB.
2023-02-23 13:21:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº388 de 19 de dezembro de 2022 Averbar em favor do servidor William James Erthal o tempo de serviço prestado na iniciativa privada.
2023-02-23 13:14:37 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº387 de 15 de dezembro de 2022 - Conceder Gratificação Especial aos médicos Amaury de Souza Santos e Bruno Milaurd de Azevedo A. Pereira.
2023-02-23 11:59:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº386 de 15 de dezembro de 2022 - Conceder Licença Prêmio a título de Assiduidade: Gilberto Vieira da Silva, Sandra Yara Cláudio de Oliveira, Ana Luisa Coelho Kfouri e Ana Paula Alves Figueira.
2023-02-23 11:53:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº385 de 15 de dezembro de 2022 Cessar a Portaria nº238-22 que prorrogou a designação do servidor Felipe Sobral.
2023-02-23 11:48:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº384 de 13 de dezembro de 2022 Altera os termos da Portaria nº149-22 a Comissão Permanente de Licitações e Compras.
2023-02-23 11:27:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº383 de 13 de dezembro de 2022 Fazer cessar os efeitos da Portaria nº184-22 que cedeu a servidora Carmen Alair Thuler C. Fernandes.
2023-02-23 11:22:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº382 de 13 de dezembro de 2022 Tornar sem efeito os termos da Portaria nº170-17.
2023-02-23 11:18:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº381 de 13 de dezembro de 2022 - Contratação baseada na Lei Municipal nº1.598, dos médicos generalistas: Dr. Amaury de Souza Santos, Dr.Bruno Milaurd de Azevedo A. Pereira.
2023-02-23 11:07:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº380 de 13 de dezembro de 2022 Designar o servidor Carlos Augusto Sardinha Nunes para substituir a servidora Marineis Ayres.
2023-02-23 11:00:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº379 de 13 de dezembro de 2022 Designar a servidora Mayra da Silva Jacob Veiga para a conferência do Caixa da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-17 13:47:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº378 de 13 de dezembro de 2022 - Nomear as cidadãs para Comissão Especial de Organização e Julgamento do Chamamento Público, Sec. Saúde.
2023-02-17 13:43:32 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº377 de 07 de dezembro de 2022 Tornar sem efeito a Portaria nº340 de Celmo Leite.
2023-02-17 13:35:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº376 de 07 de dezembro de 2022 - Aprova a Escala de férias para o Exercício de 2023.
2023-02-17 13:29:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº375 de 07 de dezembro de 2022 Designar servidores para atuarem como Agente Patrimonial pela Gestão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
2023-02-17 13:25:42 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº374 de 07 de dezembro de 2022 Relotar a servidora do Quadro Permanente Maria Lidia Talyuli.
2023-02-17 13:21:50 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº373 de 07 de dezembro de 2022 - Edital de Convocação para Consulta Pública Direta, Secreta para Diretor e Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Municipal de Bom Jardim.
2023-02-17 13:11:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº372 de 07 de dezembro de 2022 Nomear os cidadãos para ocuparem os Cargos em Comissão, Lucas Barros e Weverton Santos.
2023-02-17 13:05:16 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº371 de 07 de dezembro de 2022 Exonerar ocupante do cargo em comissão Lucas Barros.
2023-02-17 13:02:55 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº370 de 02 de dezembro de 2022 Comissão de Inventário dos Bens da Patrimoniais, conforme disposto no artigo nº54.
2023-02-17 12:59:10 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº369 de 02 de dezembro de 2022 Comissão de Vistoria e Baixa de vida útil dos Bens da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-17 12:54:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº368 de 02 de dezembro de 2022 Nomear Comissão de Inventário da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-17 12:51:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº367 de 01 de dezembro de 2022 Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social.
2023-02-17 12:43:48 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº366 de 30 de novembro de 2022 Errata Portaria nº226-2022
2023-02-17 10:24:22 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº365 de 30 de novembro de 2022 Concede Adicional Noturno aos motoristas.
2023-02-16 11:10:58 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº325 de 25 de janeiro de 2023 - Reajuste.
2023-02-16 10:54:12 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº328 de 10 de fevereiro de 2023 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº1.3772013 que trata do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim-RJ.
2023-02-16 10:47:52 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº327 de 10 de fevereiro de 2023 - Concede revisão geral anual e reajuste nos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo.
2023-02-16 10:38:54 - a:1:{i:0;s:19:"Leis Complementares";} - Lei Complementar nº326 de 10 de fevereiro de 2023 - Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores.
2023-02-10 15:47:00 - a:1:{i:0;s:15:"Leis Municipais";} - Lei Municipal nº1.672 de 06 de fevereiro de 2023 - Subvenção às entidades carnavalescas.
2023-02-10 15:41:21 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.431 de 31 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-02-10 15:37:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.430 de 31 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-02-10 15:35:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.429 de 31 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-10 15:33:23 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.428 de 31 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre as inscrições e normas para envio de arquivos para serem publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.
2023-02-10 15:27:40 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.427 de 26 de janeiro de 2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-02-10 15:25:04 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.426 de 24 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-10 15:22:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.425 de 18 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-10 15:20:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.424 de 18 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-02-10 15:18:35 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.423 de 18 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-02-10 15:16:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.422 de 17 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social de Bom Jardim.
2023-02-10 15:11:51 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.421 de 17 de janeiro de 2023 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-02-10 15:08:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.420 de 12 de janeiro de 2023 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação.
2023-01-20 14:18:33 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 365 de 30 de novembro de 2022 -Conceder Adicional Noturno aos motoristas.
2023-01-20 14:16:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 364 de 30 de novembro de 2022 - Averbar em favor do servidor Marllon Erthal Neves, tempo de serviço prestado à iniciativa privada.
2023-01-20 14:08:12 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 362 de 30 de novembro de 2022 - Conceder Licença Prêmio a Título de Assiduidade ao servidor Lenine de Souza Poubel.
2023-01-20 14:03:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 361 de 30 de novembro de 2022 - Nomear os cargos em comissão: Usiel Silva, Creudes Jose Viana.
2023-01-20 13:55:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 360 de 30 de novembro de 2022 - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
2023-01-20 13:51:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 359 de 30 de novembro de 2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº346-22 - nomeação de Marco Aurélio Dias.
2023-01-20 13:45:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 358 de 30 de novembro de 2022 - Designar chefia, Símbolo CAI, Maria Lidia Talyuli e Yolanda Araújo.
2023-01-20 13:37:39 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 357 de 30 de novembro de 2022 - Fazer cessar a Portaria 017-21 Maria Lidia Talyuli, Chefe de Arquivo de Recursos Humanos.
2023-01-20 13:32:17 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 356 de 30 de novembro de 2022 - Fazer cessar a Portaria 017-21 Ana Amélia Erthal Mendes.
2023-01-20 13:28:09 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 355 de 30 de novembro de 2022 - Exonera os ocupantes dos cargos em comissão: Luciano Heckert da Matta e Maria Vânia da Silva Azevedo.
2023-01-20 13:23:59 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 354 de 23 de novembro de 2022 - Aprova o calendário de pagamento dos servidores municipais.
2023-01-20 13:11:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 353 de 18 de novembro de 2022 - Comissão de Instauração de Sindicância: Sandro Amaral, Diego Felipe, Paulo Adriano.
2023-01-20 09:33:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 352 de 07 de novembro de 2022 - Incorporação Irene Wanderosfky.
2023-01-19 15:31:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.419 de 11 de janeiro de 2023 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para autorização de atividade econômica em caráter eventual e ambulante no carnaval de 2023.
2023-01-19 15:26:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.418 de 10 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-01-19 15:20:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.417 de 05 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-01-19 15:15:36 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.416 de 03 de janeiro de 2023 - Fixa as datas de vencimento dos impostos, contribuição e taxas municipais do IPTUTCL, CIP e ISSTFLIF para o exercício de 2023.
2023-01-19 15:09:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.415 de 03 de janeiro de 2023 - Estabelece o percentual de atualização sobre o valor de base de cálculo do imposto sobre serviços - ISSQN e da base de cálculo do IPTU para o exercício de 2023.
2023-01-19 15:01:31 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.414 de 03 de janeiro de 2023 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
2023-01-10 12:03:57 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº351 de 04 de novembro de 2022 - Concede Licença Prêmio a Ivan Motta Mattos Siqueira.
2023-01-10 12:01:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº350 de 04 de novembro de 2022 - Nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Bom Jardim.
2023-01-10 11:56:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº349 de 04 de novembro de 2022 - Nomeia Comissão de Acompanhamento de Bens Patrimoniais do Leilão da Prefeitura Municipal de Bom Jardim: Anderson Ferran Mesquita, Gustavo Emrick, Paulo Cézar Thomaz de Aquino, Patrícia de Oliveira Erthal.
2023-01-10 11:51:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº348 de 04 de novembro de 2022 - Incorporação para a servidora Marinete Celice Rafael, por 20 anos de efetivo exercício.
2023-01-10 11:46:05 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº347 de 04 de novembro de 2022 - Concede Abono de Permanência à servidora Ione Silva de Azevedo Vieira.
2023-01-10 11:43:21 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº346 de 04 de novembro de 2022 - Nomeia os cidadãos: Débora Amâncio, Mariana Luz de Oliveira, Marco Aurélio Dias para ocuparem Cargos em Comissão.
2023-01-10 11:36:54 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº345 de 04 de novembro de 2022 Exonera os ocupantes dos Cargos em Comissão: Alícia Siqueira Emerich, Valmir Geraldo.
2023-01-10 11:34:11 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº344 de 04 de novembro de 2022 Concede Gratificação de Nível Universitário de 30% à servidora Lucimar de Fátima de Jesus.
2023-01-10 11:28:40 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº343 de 04 de novembro de 2022 Torna extinto os contratos de prazo determinado de: Delaine Francisco Espírito Santo do Couto, Elaine Bitencourt Lino.
2023-01-10 11:22:29 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº342 de 04 de novembro de 2022 Torna extinto os contratos de prazo determinado de: Nairene Vieira de Barros, Patrícia de Fátima Gomes dos Santos, Josiane Monteiro Salgado.
2023-01-10 11:16:24 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº341 de 19 de outubro de 2022 Cessa a Dupla Regência da professora Patrícia Andrade Braga.
2023-01-03 15:49:12 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.412 de 28 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-01-03 15:46:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.411 de 28 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-01-03 15:39:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.410 de 27 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-01-03 15:36:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.409 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-01-03 15:33:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.408 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim.
2023-01-03 15:30:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.407 de 20 de dezembro de 2022 - Atualiza Tabela Municipal de Exames Laboratoriais.
2023-01-03 15:27:46 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.406 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2023-01-03 15:24:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.405 de 20 de dezembro de 2022 - Incorreção.
2023-01-03 15:22:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.405 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2023-01-03 15:18:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.404 de 20 de dezembro de 2022 - Incorreção.
2023-01-03 15:17:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.404 de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2023-01-03 14:27:58 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº 4.403, de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2023-01-03 14:25:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº 4.402, de 20 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação
2022-12-20 13:57:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.401 de 16 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom jardim.
2022-12-20 13:54:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.400 de 16 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom jardim.
2022-12-20 13:50:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.399 de 15 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom jardim.
2022-12-20 13:46:06 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.398 de 15 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom jardim.
2022-12-20 13:43:09 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.397 de 14 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom jardim.
2022-12-20 13:39:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.396 de 14 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência social de Bom jardim.
2022-12-20 13:36:28 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.395 de 14 de dezembro de 2022 Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais nas datas respectivas.
2022-12-20 13:32:42 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.394 de 13 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Bom Jardim.
2022-12-20 13:23:50 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.393 de 13 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-20 13:20:38 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.392 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-20 13:17:49 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.391 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2022-12-20 13:14:32 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.390 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-20 12:05:43 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.389 de 07 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde Bom Jardim.
2022-12-20 12:01:01 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.388 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-20 11:57:47 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.387 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2022-12-20 11:48:33 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.386 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-20 11:43:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.385 de 05 de dezembro de 2022 Abre crédito Especial para o orçamento do fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-20 11:39:24 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.384 de 01 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol.
2022-12-20 11:34:02 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.383 de 01 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2022-12-20 11:25:27 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.382 de 01 de dezembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2022-12-20 11:21:26 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.381 de 30 de novembro de 2022 - Considera Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas datas mencionadas.
2022-12-20 11:17:08 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.380 de 30 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-20 11:06:59 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.379 de 28 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2022-12-20 11:03:34 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.378 de 28 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-20 11:00:56 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.377 de 28 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-20 10:53:44 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.376 de 24 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2022-12-20 10:50:11 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.375 de 23 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Assistência social de Bom Jardim.
2022-12-13 16:51:51 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 340 de 19 de outubro de 2022 -Autorizar a Cessão do servidor Celmo Leite para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2022-12-13 16:49:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 339 de 19 de outubro de 2022 - Conceder à servidora Ana Amélia Erthal Mendes Licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02(dois) anos e sem remuneração de seus vencimentos.
2022-12-13 16:44:44 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 338 de 19 de outubro de 2022 - Incorporação de Maria Ângela Erthal Mendes.
2022-12-13 16:42:35 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 337 de 19 de outubro de 2022 - Alterar a situação funcional dos professores: Renata Salotto Marchetti, Vera Lúcia da Silva Macedo, Michelle Agostinho Robadey.
2022-12-13 16:40:00 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 336 de 19 de outubro de 2022 - Conceder Gratificação de Dupla Regência para : Elaine Bittencourt Lino, Sumaya Viana da Silva, Roseane Alves Pinheiro.
2022-12-13 16:37:13 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 335 de 19 de outubro de 2022 - Errata da Portaria nº001-21.
2022-12-13 16:34:47 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 334 de 19 de outubro de 2022 - Contratação das professoras: Priscila Loureiro Belcorso Martins, Érika Medeiros Machado, Elane Rodrigues, Marcela de Freiras Melo, Fernanda Nunes Caetano do Amaral.
2022-12-13 16:30:34 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 333 de 19 de outubro de 2022 - Tornar extinto os contratos das professoras: Marly Garcia Perdigão, Josana do Couto Paes Gonçalves, Viviane de Souza Martins Veloso, Ana Carla Cardinot Marques, Jéssika Vasconcellos Ângelo.
2022-12-13 16:13:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 332 de 11 de outubro de 2022 - Altera a Portaria nº211-22.
2022-12-13 16:08:18 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 331 de 10 de outubro de 2022 - Retifica a Portaria 313-22.
2022-12-13 16:04:03 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 330 de 06 de outubro de 2022 - Conceder Licença Prêmio a título de assiduidade a Roberto Rangel dos S. Silva.
2022-12-13 15:57:30 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 329 de 06 de outubro de 2022 - Cessar a Dupla Regência da professora Fernanda Custódio Perdigão.
2022-12-13 15:54:08 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 328 de 06 de outubro de 2022 - Altera a situação funcional do professor Ivan Luiz Ferreira Neves.
2022-12-13 15:45:26 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 327 de 06 de outubro de 2022 - Incorporação: Carlos Augusto A. da Silva, Marilda Pinheiro, Ana Paula Ferran Mesquita.
2022-12-13 15:40:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 326 de 06 de outubro de 2022 - Errata da Portaria nº8122.
2022-12-13 15:37:38 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 325 de 06 de outubro de 2022 - Prorrogar as Readaptações dos servidores: Shirley Braga da Silva, Mônica Neves Santana, Marilda Pinheiro, Tânia Maria T. dos Santos, Marina dos Santos Batista, Maria Augusta C. Gomes, Marlon Antônio R. da Silva.
2022-12-13 15:31:45 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 324 de 06 de outubro de 2022 - Concede Licença Prêmio a título de assiduidade a Edson Lucio Winter.
2022-12-13 15:28:02 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 323 de 06 de outubro de 2022 - Dispõe sobre os modelos de relatórios de inspeção e supervisão a serem utilizados pelo serviço de inspeção municipal - SIM.
2022-12-13 15:17:27 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 322 de 03 de outubro de 2022 Exonerar, a pedido, ocupante do cargo em comissão Ivonete Garnier.
2022-12-13 14:51:15 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 321 de 03 de outubro de 2022 Designa a servidora Daniele Vasconcellos para aturar como Agente Patrimonial.
2022-12-07 13:35:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.374 de 21 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento d Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-07 13:32:17 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.373 de 21 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2022-12-07 13:29:25 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.372 de 21 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-07 13:25:53 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.371 de 21 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-07 13:20:54 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4.370 de 21 de novembro de 2022 - Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2022-12-02 13:56:45 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4369 de 17 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-02 13:47:20 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4368 de 17 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim.
2022-12-02 13:39:52 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4367 de 11 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que a seleção brasileira de Futebol participar da copa do mundo.
2022-12-02 13:33:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4366 de 10 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim.
2022-12-02 13:29:29 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4365 de 10 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim
2022-12-02 13:25:48 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4364 de 10 de novembro de 2022 Abre Credito Suplementar para o Orçamento do fundo Municipal de Educação de Bom Jardim.
2022-12-02 13:11:05 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4363 de 10 de novembro de 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.
2022-12-02 12:59:15 - a:1:{i:0;s:8:"Decretos";} - Decreto nº4362 de 10 de novembro de 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Jardim

a:1:{i:0;s:18:"Pregão Presencial";}
2023-01-20 14:10:43 - a:1:{i:0;s:9:"Portarias";} - Portaria nº 363 de 30 de novembro de 2022 - Retificar os termos da Portaria nº249-2008.

ATOS OFICIAIS
2022-08-24 14:10:41 - Decretos - Decreto nº 4.297, de 22 de agosto de 2022 - Revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 22 a 31 de agosto de 2022 e dá outras providências.
2022-08-09 10:51:31 - Decretos - Decreto nº 4.276, de 01 de agosto de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 01 a 31 de agosto de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras
2022-07-08 16:57:52 - Decretos - Decreto n° 4.251, de 01 de julho de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas, a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 01 a 31 de julho de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2022-06-09 16:59:02 - Decretos - Decreto nº 4.234, de 09 de junho de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 09 a 30 de junho de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pr
2022-05-23 15:55:19 - Decretos - Decreto nº 4.205, de 29 de abril de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 01 a 31 de maio de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2022-04-26 14:41:18 - Decretos - Decreto nº 4.194, de 11 de abril de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 11 a 30 de abril de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pr
2022-04-01 16:00:22 - Decretos - Decreto n° 4.185, 01 de abril de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 01 a 30 de abril de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras provi
2022-03-23 17:05:19 - Decretos - Decreto nº 4.180, de 21 de março de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 21 de março a 04 de abril de 2022, para enfrentamento da COVID-19.
2022-03-23 16:51:50 - Decretos - Decreto nº 4.175, de 15 de março de 2022 - Estabelece a desobrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Bom Jardim, dos dias 15 a 31 de março de 2022, para enfrentamento da COVID-19.
2022-03-17 13:50:43 - Decretos - Decreto nº 4.172, de 07 de março de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom Jardim RJ, dos dias 08 a 20 de março de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2022-02-25 15:42:23 - Decretos - Decreto n° 4.166, de 21 de fevereiro de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 21 de fevereiro a 07 de março de 2022, para enfrentamento da COVID-
2022-02-16 16:35:48 - Decretos - Decreto n° 4.160, de 14 de fevereiro de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas, referente ao feriado de Carnaval, a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, dos dias 25 de fevereiro a 02 de março de
2022-02-02 16:56:51 - Decretos - Decreto nº 4.156, de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 01 a 20 de fevereiro de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá ou
2022-01-20 12:17:31 - Decretos - Decreto nº 4.145, de 19 de janeiro de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 19 a 31 de janeiro de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras
2022-01-13 14:03:56 - Decretos - Decreto n° 4.139, de 12 de janeiro de 2022 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 12 a 31 de janeiro de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
2022-01-13 13:54:14 - Decretos - Decreto n° 4.135, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 04 a 31 de janeiro de 2022, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras
2021-12-15 10:41:13 - Decretos - Decreto n° 4.106, de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 01 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, para enfrentamento da
2021-11-12 10:54:29 - Decretos - Decreto n° 4.091, de 12 de novembro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 12 a 30 de novembro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outr
2021-11-05 16:30:05 - Decretos - Decreto n° 4.082, 28 de outubro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 01 a 15 de novembro de 2021, para enfrentamento da COVID-19.
2021-10-19 17:58:23 - Decretos - Decreto n° 4.065, de 15 de outubro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 16 a 31 de outubro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras
2021-10-01 15:52:53 - Decretos - Decreto n° 4.057, de 29 de setembro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 01 a 15 de outubro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outra
2021-09-23 16:54:27 - Decretos - Decreto n° 4.050, de 22 de setembro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 23 a 30 de setembro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outr
2021-09-22 16:27:35 - Decretos - Decreto n° 4.046, de 15 de setembro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 16 a 30 de setembro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outr
2021-09-03 15:05:39 - Decretos - Decreto n° 4.039, de 31 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 01 a 15 de setembro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras
2021-08-20 17:17:55 - Decretos - Decreto n° 4.033, de 20 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 21 a 31 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-08-17 16:43:59 - Decretos - Decreto n° 4.030, de 17 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 18 a 24 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-08-12 15:49:41 - Decretos - Decreto n° 4.026, de 10 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 11 a 17 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-08-05 15:36:39 - Decretos - Decreto n° 4.024, de 03 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 04 a 10 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-07-30 09:51:42 - Decretos - Decreto n° 4.020, de 27 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 28 de julho a 03 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá
2021-07-22 11:03:32 - Decretos - Decreto n° 4.019, de 20 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 21 a 27 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-07-15 14:42:47 - Decretos - Decreto n° 4.014, de 13 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 14 a 20 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-07-08 14:20:11 - Decretos - Decreto n° 4.011, de 06 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 07 a 13 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-30 16:57:47 - Decretos - Decreto n° 4.008, de 29 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 30 de junho a 06 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá o
2021-06-30 16:54:46 - Decretos - Decreto n° 4.007, de 28 de junho de 2021 - Estabelece a garantia de opção pelo Ensino Remoto, quando da retomada das aulas presenciais pelas instituições da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar a Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).
2021-06-23 15:05:49 - Decretos - Decreto n° 4.003, de 22 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 23 a 29 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-16 13:57:50 - Decretos - Decreto n° 3.999, de 15 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 16 a 22 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-09 15:06:47 - Decretos - Decreto n° 3.993, de 08 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 09 a 15 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-07 14:46:53 - Decretos - Decreto n° 3.959, de 05 de abril de 2021 - Decreta Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais
2021-06-02 13:35:42 - Decretos - Decreto n° 3.989, de 01 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 02 a 08 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-05-26 15:10:37 - Decretos - Decreto n° 3.986, de 25 de maio de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 26 de maio a 01 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá out
2021-05-19 09:09:20 - Decretos - Decreto n° 3.981, de 18 de maio de 2021 - Permanece decretado o ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 19 a 25 de maio
2021-05-12 14:27:16 - Decretos - Decreto n° 3.977, de 11 de maio de 2021 - Prorroga o ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 12 a 18 de maio de 2021, p
2021-05-04 16:53:20 - Decretos - Decreto n° 3.973, de 04 de maio de 2021 - Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 04 a 11 de maio de 2021, para
2021-04-26 13:55:07 - Decretos - Decreto n° 3.969, de 26 de abril de 2021 - Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 26 de abril a 03 de maio de
2021-04-20 11:27:16 - Decretos - Decreto n° 3.968, de 19 de abril de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 20 a 27 de abril de 2021, para enfrentamento da COVID-19.
2021-04-08 09:54:57 - Decretos - Decreto n° 3.960, de 06 de abril de 2021 - Estabelece regras para o ordenamento das atividades pública e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento da Covid-19.
2021-04-08 09:49:11 - Decretos - Decreto n° 3.957, de 05 de abril de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento dos vencimentos impostos e taxas municipais, em razão das medidas determinadas para o enfrentamento da Pandemia.
2021-04-07 14:05:29 - Decretos - Decreto n° 3.956, de 30 de março de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das Atividades Religiosas das igrejas e templos religiosos de todos os cultos e denominações a serem adotadas no âmbito do Município de Bom Jardim, na vigência da Bandeira
2021-04-05 16:29:54 - Leis Municipais - Lei Municipal n° 1.605, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento das situações de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), bem como das situações de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional de
2021-03-26 08:24:31 - Decretos - Decreto n° 3.953, de 25 de março de 2021 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas que menciona.
2021-03-25 17:58:07 - Decretos - Decreto n° 3.952, de 25 de março de 2021 - Estabelece as regras para a coordenação das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
2021-03-22 18:04:11 - Decretos - Decreto n° 3.950, de 22 de março de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, e dá outras providências.
2021-03-04 18:08:02 - Decretos - Decreto n° 3.940, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados em relação ao Coronavírus, no âmbito do Município de Bom JardimRJ.
2021-02-12 17:44:56 - Decretos - Decreto n° 3.934, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de eventos que possam causar aglomeração durante o período do Carnaval 2021,em virtude da Pandemia da COVID-19.
2021-02-12 17:46:25 - Decretos - Decreto nº 3.931, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a organização para o início do ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino do Município de Bom JardimRJ em tempos de Pandemia do Covid-19.
2021-01-28 14:00:51 - Decretos - Decreto n° 3.930, de 27 de janeiro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento do COVID 19 e dá outras providências
2021-01-18 10:26:44 - Decretos - Decreto n° 3.928, de 06 de janeiro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ para enfrentamento da COVID - 19 e dá outras providências.
2020-12-30 16:18:54 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.588 de 04 de Agosto de 2020, Autoriza a abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Saúde
2020-12-04 23:34:23 - Decretos - DECRETO Nº. 3.894-20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, Atualiza e consolida as regras para funcionamento seguro das atividades a serem adotadas e dá outras providências.
2020-12-30 15:30:06 - Decretos - Decreto 3.893 de 30 de Novembro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura de atividades econômicas
2020-11-11 13:53:54 - Decretos - Decreto 3.880 de 03 de novembro 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-10-09 23:14:00 - Decretos - Decreto 3.871 de 09 de outubro de 2020, Atualiza e consolida as regras para retomada gradual e segura das atividades
2020-10-06 17:10:02 - Decretos - Decreto 3.867 de 06 de outubro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-10-01 16:30:01 - Decretos - Decreto 3.866 de 01 de outubro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura de atividades
2020-10-01 15:36:25 - Portarias - Portaria 195 de 2020, Resolve Designar Servidores como Fiscais de Contrato em processo referentes a Kits Alimentação
2020-09-15 11:32:00 - Portarias - Portaria 186 de 2020, Resolve Conceder, Adicional Noturno a Servidores
2020-09-14 12:01:38 - Portarias - Portaria 165 de 2020, Resolve Nomear os servidores para comporem a Comissão Municipal de Gerenciamento das Ações Educacionais na Pandemia da Covid-19
2020-08-31 16:27:29 - Decretos - Decreto 3.855 de 31 de Agosto de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-08-18 16:35:18 - Portarias - Portaria 145 de 2020, Resolve Conceder gratificação a médica de ESF
2020-08-18 16:30:09 - Portarias - Portaria 138 de 2020, Resolve Contratar, cidadãos para exercerem funções de período determinado
2020-08-18 16:29:32 - Portarias - Portaria 137 de 2020, Resolve Contratar, cidadã para exercer função de período determinado
2020-08-25 14:55:21 - Decretos - Decreto 3.849 de 14 de agosto de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-08-25 14:46:05 - Decretos - Decreto 3.845 de 31 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades econômicas no âmbito do Município
2020-07-22 14:27:35 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.583 de 25 de Junho de 2020, Obriga o Município a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com Covid-19
2020-07-21 11:32:20 - Decretos - Decreto 3.840 de 16 de julho de 2020, Altera Decreto Municipal 3.839 de 15 de julho de 2020.
2020-07-21 11:31:38 - Decretos - Decreto 3.839 de 15 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas.
2020-07-09 16:36:03 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.574 de 05 de maio de 2020, Autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre Termo Aditivo ao convênio firmado com a Santa Casa de Bom Jardim
2020-07-21 10:45:52 - Decretos - Decreto 3.834 de 06 de Julho de 2020, Decreta Estado de Calamidade Pública
2020-07-07 16:24:31 - Decretos - Decreto 3.832 de 30 de junho de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas e flexibilização de atividades - (Coronavírus)
2020-06-15 17:27:23 - Decretos - Decreto 3.827 de 15 de junho de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no município. (Coronavírus)
2020-06-15 16:40:41 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.578 de 05 de junho de 2020, Contratualização celebrada com a Santa Casa a fim de que seja prestada assistência ao Centro de Triagem COVID-19 - (Coronavírus)
2020-06-04 15:35:42 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus
2020-06-04 15:34:26 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus
2020-06-04 10:37:09 - Portarias - Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus
2020-06-03 10:39:21 - Educação - Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino
2020-06-01 16:00:20 - Decretos - Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus
2020-06-04 15:55:45 - Decretos - Decreto 3.820 de 01 de Junho de 2020, Dispõe sobre o início da retomada gradual das atividades econômicas - Coronavírus
2020-05-26 10:21:05 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.575 de 08 de Maio de 2020, Dispõe sobre Kit´s Alimentação - Coronavírus
2020-05-18 14:47:38 - Decretos - Decreto 3.792 de 2020, Altera o Decreto 3.762 que fixa as datas de vencimento dos impostos de Taxas - Coronavírus
2020-05-14 11:22:58 - Educação - RESOLUÇÃO 01 2020 SME - Regulamenta sobre a oferta de atividades não-presenciais para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim, em tempos de Pandemia
2020-05-18 15:15:56 - Decretos - Decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:44:59 - Decretos - Decreto 3.811 de Maio de 2020, Altera Decreto 3.792 de 2020 que fixa as datas de vencimento dos impostos e Taxas municipais - COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:43:29 - Decretos - Decreto 3.807 de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares para alunos da rede municipal de Ensino em tempos de Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:42:22 - Decretos - Decreto 3.806 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas implementadas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:36:41 - Decretos - Decreto 3.802 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas a fim de conter o COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:35:20 - Decretos - Decreto 3.801 de 2020, Dispõe sobre a Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:31:21 - Decretos - Decreto 3.798 de 08 de Abril de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-22 13:16:55 - Decretos - DECRETO 3.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus) e dá
2020-07-20 16:25:39 - Decretos - Decreto 3.789 de 30 de Março de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto do contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:24:44 - Decretos - Decreto 3.788 de 2020, Dispõe sobre a suspensão das atividades da Administração Pública Municipal com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:23:22 - Decretos - Decreto 3.787 de 2020, Altera os artigos 1º e 9º do Decreto nº 3.786 de 21 de março de 2020, que estabelece e atualiza as novas medidas a serem implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:21:41 - Decretos - Decreto 3.786 de 2020. Estabelece e atualiza novas medidas a serem implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ - Coronavírus
2020-07-20 16:19:56 - Decretos - Decreto 3.785 de 2020, Dispõe sobre a Criação do Comitê Operativo de Emergência - Coronavírus
2020-08-25 14:18:03 - Decretos - Decreto 3.783 de 2020, Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados pela Administração Pública para evitar o risco epidêmico e surto de contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)

AQUISIÇÕES DE INSUMOS
2022-06-24 11:01:44 - Atas Licitações - ATA PG 030-2022 - Aquisição de INSUMOS e EPI’s, mediante o sistema de registro de preços, para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município, compreendendo o CAPS, CREAPSIS, FISIOTERAPIA, dentre outras, bem como seus profissionais.
2021-12-27 15:10:41 - Atas Licitações - ATA PG 056-2021 - Para aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender as demandas dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
2021-12-27 14:40:19 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 039-2021 - Eventual e futura aquisição de Kit de Testes Rápidos COVID-19 Antígenos AG, a fim de dar continuidade aos serviços prestados na prevenção e combate à COVID 19 no Município.
2021-01-25 10:43:16 - Contratos - CONTRATO N° 0982020 - DIEGO PEREIRA CABRAL -PROCURADORIA
2021-01-25 10:41:54 - Contratos - CONTRATO N° 0972020 - LUCIA FLAUZINO TARDIN - PROCURADORIA
2021-01-25 10:40:56 - Contratos - CONTRATO N° 0962020 - RONALDO SOBRINHO KNUST- PROCURADORIA
2021-01-25 10:39:56 - Contratos - CONTRATO N°0952020 - TIAGO KNUPP SCHOTT - PROCURADORIA
2021-01-25 10:38:28 - Contratos - CONTRATO N°0942020 - RENATO CARVALHO CUNHA - PROCURADORIA
2021-01-25 10:37:35 - Contratos - CONTRATO N° 0932020 - ANTÔNIO CARLOS MARQUES - PROCURADORIA
2021-01-25 10:36:03 - Contratos - CONTRATO N° 0922020 - RONALDO JORGE DE MEDEIROS - PROCURADORIA
2021-01-25 10:35:03 - Contratos - CONTRATO N° 0912020 - RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA - PROCURADORIA
2021-01-25 10:34:02 - Contratos - CONTRATO N° 0902020- GABRIEL CLAUSSEN LATINI-PROCURADORIA
2021-01-25 10:28:07 - Contratos - CONTRATO N° 0892020- ELIENTON PILLER - - PROCURADORIA
2021-01-25 10:26:04 - Contratos - CONTRATO N°0882020 - INACIO SCHOTT PILLER - PROCURADORIA
2021-01-25 10:24:38 - Contratos - CONTRATO N° 0872020 - CARLOS ALEXANDRE AGUIAR SANDRE -PROCURADORIA
2021-01-22 16:09:52 - Contratos - CONTRATO N° 0852020 - JOAQUIM LUIZ CHEVRAND - PROCURADORIA
2021-01-22 15:11:32 - Contratos - Contrato n° 0612020 - Sanjean Comércio de Gênero Alimentícios LTDA- EPP
2021-01-11 15:36:06 - Contratos - CONTRATO Nº1420 AQUISIÇÃO DE EPI
2021-01-11 15:34:07 - Contratos - CONTRATO Nº 1320 AQUISIÇÃO DE EPI
2021-01-11 15:31:06 - Contratos - CONTRATO Nº 1220 AQUISIÇÃO DE EPI
2021-01-07 11:49:14 - Contratos - CONTRATO Nº1120. AQUISIÇÃO DE EPIS
2020-12-10 10:35:33 - Atas Licitações - TA de REGISTRO DE PREÇOS PG 064-2020 - Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-11-17 13:44:35 - Atas Licitações - ATA PG 064-2020 - Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-10-26 15:35:58 - Editais - Edital 064-2020 - Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-10-20 11:14:07 - Educação - PARECER 03 CME 2020 - Apreciou e aprovou a utilização da verba do Programa Saúde na Escola - PSE
2020-06-29 15:16:37 - Atas Licitações - ATA PG 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19
2020-05-21 14:36:28 - Arquivos Úteis - ATA PG 028-2020 - Eventual e futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19
2020-05-08 16:15:45 - Editais - Edital 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19.
2020-05-08 16:14:56 - Editais - Edital 028-2020 - Eventual e Futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.

CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE INSUMOS COM BASE NO ART. 4º LEI 13.9792020
2021-11-16 16:15:37 - Recursos Humanos - RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°0052021 (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) TÉCNICOS E ENFERMEIROS - SMS
2021-11-04 16:18:53 - Editais - Edital PG 056-2021 - Para aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender as demandas dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Informo que, o prazo foi reduzido, pois, o objeto licitado faz parte
2021-11-03 11:33:31 - Editais - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°0052021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SMS
2021-05-17 12:00:12 - Editais - EDITAL PROCESSELO SELETIVO SIMPLIFICADO COVID-19 N°0022021 - SMS
2021-04-26 16:51:24 - Extrato de Homologação - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 001 21 - Aquisição de kits alimentação
2021-04-06 15:18:28 - Contratos - Contrato n°73 - para aquisição de EPIs - SMS
2021-04-06 15:17:03 - Contratos - Contrato n°70 - para aquisição de EPIs - SMS
2021-03-25 15:11:56 - Contratos - Contrato 0142020 - aquisição de EPI´s - SMS
2021-03-25 15:09:00 - Contratos - Contrato n° 0122020 - aquisição de EPIs - SMS
2021-03-25 15:06:33 - Contratos - Contrato n°0132020 - aquisição de EPIs - SMS
2021-02-22 10:32:19 - Contratos - Contrato n°0152020 - eventual e futura aquisição de máscaras de TNT - SMS
2021-02-22 10:18:16 - Contratos - Contrato n°0112020 - para aquisição de EPIs - SMS
2021-02-19 14:30:43 - Contratos - Contrato n°0102020 - aquisição de testes rápidos IGG e IGM - SMS
2021-02-18 16:22:29 - Contratos - Contrato n°0072020 - para aquisição de monitores multiparâmetros - SMS
2021-02-18 16:12:57 - Contratos - Contrato n°0062020 - para aquisição de respiradores - SMS
2021-02-18 11:35:34 - Contratos - Contrato n°0032020 - aquisição de álcool em gel 70%, luvas e máscaras
2021-01-11 15:39:49 - Contratos - CONTRATO Nº1720 EXAME DE SOROLOGIA PARA COVID-19
2021-01-11 15:28:39 - Contratos - CONTRATO Nº 1020 AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG E IGM DE DETECÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
2020-09-08 13:13:48 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - Eventual e futura aquisição de refeições e lanches para a Guarda Municipal e demais apoios para atuar durante a Barreira Sanitária e Campanhas de vacinação do ano de 2020
2020-09-08 13:05:46 - Atas Licitações - ATA PG 044-2020 - Eventual e futura aquisição de refeições e lanches para a Guarda Municipal e demais apoios para atuar durante a Barreira Sanitária e Campanhas de vacinação do ano de 2020.
2020-09-08 11:56:08 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19
2020-09-08 11:55:06 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - Eventual e futura aquisição de Máscaras de TNT para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID-19
2020-09-08 11:51:21 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-09-04 15:26:37 - Atas Licitações - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - Eventual e futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-06-29 15:46:44 - Atas Licitações - ATA PG 042-2020 - Eventual e Futura aquisição de máscaras de TNT para atender aos funcionários na prevenção da pandemia do vírus Covid19.
2020-06-29 15:46:32 - Atas Licitações - ATA PG 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-06-29 15:31:43 - Atas Licitações - ATA PG 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-06-22 15:54:37 - Editais - Edital 042-2020 - Eventual e futura aquisição de Máscaras de TNT para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID-19.
2020-06-22 15:53:34 - Editais - Edital 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-06-05 16:46:26 - Editais - Edital 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-05-25 14:57:56 - Editais - Edital 033-2020 - Eventual e futuro fornecimento de Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS)

DISPENSAS LICITATÓRIAS
2021-01-22 15:21:35 - Contratos - CONTRATO N° 0672020 - VASCONCELLOS DE BOM JARDIM COMÉRCIO DE PLASTICO E BEBIDAS LTDA - PROCURADORIA
2020-06-15 16:45:43 - Contratos - 072020 AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS.
2020-06-01 14:45:20 - Contratos - 0620 AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES
2020-06-01 14:35:38 - Contratos - 0320 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, LUVAS E MÁSCARAS.
2020-05-12 13:21:49 - Editais - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS APOIOS PARA ATUAR DURANTE O BARREIRA SANITÁRIA.

NOTAS OFICIAIS
2020-12-24 09:21:17 - Decretos - Decreto 3916 - 2020 - Retomada das atividades - Sistema de Bandeiras
2020-05-15 10:05:43 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 13 de maio de 2020 - Coronavírus
2020-05-11 21:16:04 - Arquivos Úteis - BOLETIM ATUALIZADO 11 DE MAIO DE 2020 - CORONAVÍRUS
2020-05-08 15:51:21 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado - Coronavírus
2020-04-30 15:50:56 - Arquivos Úteis - BOLETIM ATUALIZADO 29 DE ABRIL DE 2020 - COVID-19 - Coronavírus
2020-04-20 10:32:23 - Arquivos Úteis - Prorrogação de Prazo para Pagamento das Guias de TFLIF E ISS
2020-04-20 10:29:16 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado Coronavírus
2020-03-23 15:57:54 - Arquivos Úteis - NOTA OFICIAL - CASOS SUSPEITOS - CORONAVÍRUS

Outros
2024-01-09 16:40:33 - Recebimento de Recursos da CEDAE e ContratosRecebimento de Recursos da CEDAE e Contratações - Contrato 36-2023
2024-01-10 15:10:39 - Recebimento de Recursos da CEDAE e Contratações - Contrato 0352023
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2023-05-29 10:32:26 - Concursos - Edital de Convocação para o cargo de Professor de 1º ao 5º ano
2023-01-11 15:10:12 - Educação - Demosntrativo Folha mês de dezembro
2023-01-05 14:34:41 - Educação - Notificação Extrajudicial Conservit
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2022-12-27 17:46:27 - Educação - Extrato de homologação E.MZ. Edmo Benedicto Correa
2022-12-27 17:45:02 - Educação - Homologação E.Mz. Edmo Benedicto Correa
2022-12-27 17:43:47 - Educação - Adjudicação E.Mz. Edmo Benedicto Correa
2022-12-27 08:35:11 - Educação - RESULTADO PRELIMINAR CANDIDATURACONSULTA PÚBLICA DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO-2022
2022-12-27 08:27:59 - Educação - Notificação Extrajudicial
2022-12-21 18:14:28 - Educação - Homologação Material Permanente SME
2022-12-21 18:12:45 - Educação - Homologação E.MZ. José Luiz Erthal
2022-12-21 18:11:43 - Educação - Extrato de Homologação E.MZ; José Luiz Erthal
2022-12-21 18:10:23 - Educação - Adjudicação - E. MZ. José Luiz Erthal
2022-12-15 16:21:58 - Extrato de Homologação - Extrato de Homologação
2022-12-15 16:20:41 - Educação - Homologação
2022-12-12 08:36:21 - Educação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DIRETA, SECRETA E LIVRE PARA DIRETOR EOU DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JARDIM - RJ, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 1.580, DE 16 DE JUNHO DE 2020 COM ALTE
2022-12-05 06:47:25 - Educação - EXTRATO MENSAL Novembro -2022
2022-11-30 17:40:59 - Educação - Publicação Errata tomada de Preços 005-22
2022-11-29 08:50:09 - Educação - Comunicado de Decisão da Tomada de Preço nº 00522
2022-11-29 07:23:37 - Educação - Resolução 02 SME2022 - Concurso de Remoção
2022-11-29 07:22:42 - Educação - Resolução 02 SME2022 - Concurso de Remoção
2022-11-24 07:37:43 - Educação - Homologação Pregão Presencial 08622- Bobinas e e Filme PVC
2022-11-22 12:28:04 - Educação - Portaria 35022 Nomeação CAE 20222026
2022-11-18 07:42:45 - Educação - EXTRATO MENSAL -2022
2022-10-26 17:21:22 - Educação - Calendário Escolar - 2023
2022-06-13 10:43:43 - Extrato de Homologação - Homologação Pregão Presencial n º3422- Aquisição de colchões para berçário para Creches Municipais.
2021-09-01 10:50:14 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS PG 034-2021 - Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim, com base nos dados estatísticos do mês de maio de 2021.
2021-08-31 16:34:48 - Atas Licitações - ATA PG 033-2021 - Aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais da Educação e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, para atender a demanda das Unidades Escolares Municipais.”.
2021-08-30 09:51:13 - Editais - Edital PG 042-2021 - Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a demanda dos pacientes da Farmácia Municipal de Bom Jardim, bem como aquisição dos medicamentos elencados na Portaria Nº 2.516, de 21 de setembro de 2020.
2021-07-06 15:10:03 - Editais - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021
2021-06-24 14:12:03 - Editais - Edital PG 022-2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manipulação de alimentos e produção da alimentação escolar, observando-se as técnicas recomendadas pela RDC 216 da ANVISA, que pode ser observada no Anexo D do Termo de
2021-05-14 14:54:05 - Editais - COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2021
2021-04-20 16:16:40 - Atas Licitações - ATA RP Pregão 001-21 proc. 0226-21 - Kits Alimentos - SME
2021-04-20 16:12:26 - Atas Licitações - ATA PG 001-2021 - Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid-19
2021-04-14 10:10:37 - Portarias - Portaria nº 103, de 18 de Fevereiro de 2021 - Errata
2021-04-14 09:57:17 - Portarias - Portaria nº 103, de 18 de Fevereiro de 2021 -Nomeação da comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19
2021-03-30 10:20:29 - Arquivos Úteis - Recomendação DPGERJ - 7 NRTC - N° 004.2021 - Transparência
2021-03-22 09:29:39 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ n° 002 - 2021
2021-03-18 15:27:51 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ n° 001 - 2021
2021-02-25 14:31:38 - Editais - Edital 001-2021 - Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid-19.
2020-12-21 13:17:15 - Educação - Resolução n° 04 - SME - 2020 - Estabelece de forma excepcional novas diretrizes sobre o Sistema Municipal de Ensino de Avaliação para o ano letivo de 2020, para todos os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, devido à Pandemia do COVID-19
2020-11-16 13:59:01 - Educação - RESOLUÇÃO 02 CME 2020 - Estabelece normas de orientações para as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jardim - RJ, tendo em vista as medidas de prevenção e combate ao contágio COVID-19
2020-08-20 15:21:45 - Educação - RESOLUÇÃO 03 SME 2020 - Estabelece diretrizes sobre o sistema de avaliação para o ano letivo de 2020 para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim - RJ, devido à Pandemia
2020-08-20 15:14:12 - Educação - RESOLUÇÃO 02 SME 2020 - estabelece diretrizes sobre o sistema de avaliação para o ano letivo de 2020, para alunos dos anos iniciais ao Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim - RJ, devido à Pandemia
2020-08-20 11:28:10 - Educação - DELIBERAÇÃO 01 CME 2020 - Estabelece diretrizes para a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e estabelece critérios para validação da carga horária letiva das atividades não presenciais ofertadas no período da Pandemia
2020-08-12 12:31:58 - Educação - PARECER 02 CME 2020 - apreciação aprovação das alterações inserções propostas no Plano de Ação pela Equipe da Implementação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim - RJ
2020-08-04 10:08:45 - Educação - RELATÓRIO DE ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO E DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MÊS DE JULHO DE 2020
2020-07-06 16:52:33 - Arquivos Úteis - Termo de Cessão de uso de Equipamentos - 09 de junho de 2020
2020-06-25 15:25:18 - Educação - RELATÓRIO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNHO 2020
2020-06-25 15:10:43 - Educação - RELATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020
2020-06-23 15:54:33 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ nº 11 de 2020 - Coronavírus
2020-06-16 09:39:56 - Educação - RELATÓRIO DA PRIMEIRA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020
2020-06-03 14:30:30 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ nº 09 de 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:24:41 - Convênios - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 28 de Maio 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:23:58 - Convênios - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 21 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-06-01 17:07:26 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 01 de junho de 2020 COVID-19 (Coronavírus)
2020-05-27 16:10:31 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado COVID 19 (Coronavírus) - 25 de maio de 2020
2020-05-19 14:58:04 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 18 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-05-14 10:57:45 - Educação - PARECER 01 2020 CME APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA
2020-05-11 11:12:44 - Arquivos Úteis - RECOMENDAÇÃO Nº 082020 MPRJ - CORONAVÍRUS
2020-05-09 12:13:21 - Arquivos Úteis - Ata de Reunião do dia 07 de maio de 2020, Com Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, gerentes dos Bancos dos Municípios e Casa Lotérica e membros do Poder Executivo - Coronavírus
2020-05-09 12:16:38 - Arquivos Úteis - Ata de reunião 13 de abril de 2020, Com Prefeito Municipal, representantes do Poder Legislativo e Executivo, representantes Médicos do Município - Coronavírus
2020-05-09 11:53:44 - Arquivos Úteis - Ata de reunião 07 de abril de 2020, Com Prefeito Municipal, representantes médicos do município, representantes da Santa Casa, representantes do Poder Legislativo e representantes do Poder Executivo Municipal. Coronavírus
2020-04-17 17:05:13 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 de 2020 - Técnico de Enfermagem
2020-04-17 17:03:50 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 de 2020 - Médico
2020-04-17 17:02:35 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 de 2020 - Fisioterapeuta
2020-04-17 16:53:56 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 2020 - ENFERMEIRO
2020-04-03 15:47:21 - Arquivos Úteis - Plano de Contingência de Bom Jardim - Coronavírus (COVID-19)