COVID-19
CORONAVÍRUS
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Atos Oficiais
2020-09-15 11:32:00 - Portaria 186 de 2020, Resolve Conceder, Adicional Noturno a Servidores
2020-09-14 12:01:38 - Portaria 165 de 2020, Resolve Nomear os servidores para comporem a Comissão Municipal de Gerenciamento das Ações Educacionais na Pandemia da Covid-19
2020-08-31 16:27:29 - Decreto 3.855 de 31 de Agosto de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-08-18 16:35:18 - Portaria 145 de 2020, Resolve Conceder gratificação a médica de ESF
2020-08-18 16:30:09 - Portaria 138 de 2020, Resolve Contratar, cidadãos para exercerem funções de período determinado
2020-08-18 16:29:32 - Portaria 137 de 2020, Resolve Contratar, cidadã para exercer função de período determinado
2020-08-25 14:55:21 - Decreto 3.849 de 14 de agosto de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-08-25 14:46:05 - Decreto 3.845 de 31 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades econômicas no âmbito do Município
2020-07-22 14:27:35 - Lei Municipal 1.583 de 25 de Junho de 2020, Obriga o Município a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com Covid-19
2020-07-21 11:32:20 - Decreto 3.840 de 16 de julho de 2020, Altera Decreto Municipal 3.839 de 15 de julho de 2020.
2020-07-21 11:31:38 - Decreto 3.839 de 15 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas.
2020-07-09 16:36:03 - Lei Municipal 1.574 de 05 de maio de 2020, Autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre Termo Aditivo ao convênio firmado com a Santa Casa de Bom Jardim
2020-07-21 10:45:52 - Decreto 3.834 de 06 de Julho de 2020, Decreta Estado de Calamidade Pública
2020-07-07 16:24:31 - Decreto 3.832 de 30 de junho de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas e flexibilização de atividades - (Coronavírus)
2020-06-15 17:27:23 - Decreto 3.827 de 15 de junho de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no município. (Coronavírus)
2020-06-15 16:40:41 - Lei Municipal 1.578 de 05 de junho de 2020, Contratualização celebrada com a Santa Casa a fim de que seja prestada assistência ao Centro de Triagem COVID-19 - (Coronavírus)
2020-06-04 15:35:42 - Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus
2020-06-04 15:34:26 - Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus
2020-06-04 10:37:09 - Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus
2020-06-03 10:39:21 - Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino
2020-06-01 16:00:20 - Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus
2020-06-04 15:55:45 - Decreto 3.820 de 01 de Junho de 2020, Dispõe sobre o início da retomada gradual das atividades econômicas - Coronavírus
2020-05-26 10:21:05 - Lei Municipal 1.575 de 08 de Maio de 2020, Dispõe sobre Kit´s Alimentação - Coronavírus
2020-05-18 14:47:38 - Decreto 3.792 de 2020, Altera o Decreto 3.762 que fixa as datas de vencimento dos impostos de Taxas - Coronavírus
2020-05-14 11:22:58 - RESOLUÇÃO 01 2020 SME - Regulamenta sobre a oferta de atividades não-presenciais para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim, em tempos de Pandemia
2020-05-18 15:15:56 - Decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:44:59 - Decreto 3.811 de Maio de 2020, Altera Decreto 3.792 de 2020 que fixa as datas de vencimento dos impostos e Taxas municipais - COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:43:29 - Decreto 3.807 de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares para alunos da rede municipal de Ensino em tempos de Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:42:22 - Decreto 3.806 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas implementadas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:36:41 - Decreto 3.802 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas a fim de conter o COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:35:20 - Decreto 3.801 de 2020, Dispõe sobre a Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:31:21 - Decreto 3.798 de 08 de Abril de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-22 13:16:55 - DECRETO 3.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus) e dá
2020-07-20 16:25:39 - Decreto 3.789 de 30 de Março de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto do contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:24:44 - Decreto 3.788 de 2020, Dispõe sobre a suspensão das atividades da Administração Pública Municipal com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:23:22 - Decreto 3.787 de 2020, Altera os artigos 1º e 9º do Decreto nº 3.786 de 21 de março de 2020, que estabelece e atualiza as novas medidas a serem implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:21:41 - Decreto 3.786 de 2020. Estabelece e atualiza novas medidas a serem implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ - Coronavírus
2020-07-20 16:19:56 - Decreto 3.785 de 2020, Dispõe sobre a Criação do Comitê Operativo de Emergência - Coronavírus
2020-08-25 14:18:03 - Decreto 3.783 de 2020, Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados pela Administração Pública para evitar o risco epidêmico e surto de contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-03-19 11:20:42 - Decreto 3.777 de 2020, Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao Coronavírus - COVID 19