COVID-19
CORONAVÍRUS
Informações Recursos Humanos Atos Oficiais Compras Diversos Recomendações Contato

Atos Oficiais
2021-06-16 13:57:50 - Decreto n° 3.999, de 15 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 16 a 22 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-09 15:06:47 - Decreto n° 3.993, de 08 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 09 a 15 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-07 14:46:53 - Decreto n° 3.959, de 05 de abril de 2021 - Decreta Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais
2021-06-02 13:35:42 - Decreto n° 3.989, de 01 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 02 a 08 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-05-26 15:10:37 - Decreto n° 3.986, de 25 de maio de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 26 de maio a 01 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá out
2021-05-19 09:09:20 - Decreto n° 3.981, de 18 de maio de 2021 - Permanece decretado o ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 19 a 25 de maio
2021-05-12 14:27:16 - Decreto n° 3.977, de 11 de maio de 2021 - Prorroga o ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 12 a 18 de maio de 2021, p
2021-05-04 16:53:20 - Decreto n° 3.973, de 04 de maio de 2021 - Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 04 a 11 de maio de 2021, para
2021-04-26 13:55:07 - Decreto n° 3.969, de 26 de abril de 2021 - Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 26 de abril a 03 de maio de
2021-04-20 11:27:16 - Decreto n° 3.968, de 19 de abril de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 20 a 27 de abril de 2021, para enfrentamento da COVID-19.
2021-04-08 09:54:57 - Decreto n° 3.960, de 06 de abril de 2021 - Estabelece regras para o ordenamento das atividades pública e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento da Covid-19.
2021-04-08 09:49:11 - Decreto n° 3.957, de 05 de abril de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento dos vencimentos impostos e taxas municipais, em razão das medidas determinadas para o enfrentamento da Pandemia.
2021-04-07 14:05:29 - Decreto n° 3.956, de 30 de março de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das Atividades Religiosas das igrejas e templos religiosos de todos os cultos e denominações a serem adotadas no âmbito do Município de Bom Jardim, na vigência da Bandeira
2021-04-05 16:29:54 - Lei Municipal n° 1.605, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento das situações de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), bem como das situações de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional de
2021-03-26 08:24:31 - Decreto n° 3.953, de 25 de março de 2021 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas que menciona.
2021-03-25 17:58:07 - Decreto n° 3.952, de 25 de março de 2021 - Estabelece as regras para a coordenação das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
2021-03-22 18:04:11 - Decreto n° 3.950, de 22 de março de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, e dá outras providências.
2021-03-04 18:08:02 - Decreto n° 3.940, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados em relação ao Coronavírus, no âmbito do Município de Bom JardimRJ.
2021-02-12 17:44:56 - Decreto n° 3.934, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de eventos que possam causar aglomeração durante o período do Carnaval 2021,em virtude da Pandemia da COVID-19.
2021-02-12 17:46:25 - Decreto nº 3.931, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a organização para o início do ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino do Município de Bom JardimRJ em tempos de Pandemia do Covid-19.
2021-01-28 14:00:51 - Decreto n° 3.930, de 27 de janeiro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento do COVID 19 e dá outras providências
2021-01-18 10:26:44 - Decreto n° 3.928, de 06 de janeiro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ para enfrentamento da COVID - 19 e dá outras providências.
2020-12-30 16:18:54 - Lei Municipal 1.588 de 04 de Agosto de 2020, Autoriza a abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Saúde
2020-12-24 09:21:17 - Decreto 3916 - 2020 - Retomada das atividades - Sistema de Bandeiras
2020-12-04 23:34:23 - DECRETO Nº. 3.894-20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, Atualiza e consolida as regras para funcionamento seguro das atividades a serem adotadas e dá outras providências.
2020-12-30 15:30:06 - Decreto 3.893 de 30 de Novembro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura de atividades econômicas
2020-11-11 13:53:54 - Decreto 3.880 de 03 de novembro 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-10-09 23:14:00 - Decreto 3.871 de 09 de outubro de 2020, Atualiza e consolida as regras para retomada gradual e segura das atividades
2020-10-06 17:10:02 - Decreto 3.867 de 06 de outubro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-10-01 16:30:01 - Decreto 3.866 de 01 de outubro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura de atividades
2020-10-01 15:36:25 - Portaria 195 de 2020, Resolve Designar Servidores como Fiscais de Contrato em processo referentes a Kits Alimentação
2020-09-15 11:32:00 - Portaria 186 de 2020, Resolve Conceder, Adicional Noturno a Servidores
2020-09-14 12:01:38 - Portaria 165 de 2020, Resolve Nomear os servidores para comporem a Comissão Municipal de Gerenciamento das Ações Educacionais na Pandemia da Covid-19
2020-08-31 16:27:29 - Decreto 3.855 de 31 de Agosto de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-08-18 16:35:18 - Portaria 145 de 2020, Resolve Conceder gratificação a médica de ESF
2020-08-18 16:30:09 - Portaria 138 de 2020, Resolve Contratar, cidadãos para exercerem funções de período determinado
2020-08-18 16:29:32 - Portaria 137 de 2020, Resolve Contratar, cidadã para exercer função de período determinado
2020-08-25 14:55:21 - Decreto 3.849 de 14 de agosto de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-08-25 14:46:05 - Decreto 3.845 de 31 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades econômicas no âmbito do Município
2020-07-22 14:27:35 - Lei Municipal 1.583 de 25 de Junho de 2020, Obriga o Município a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com Covid-19
2020-07-21 11:32:20 - Decreto 3.840 de 16 de julho de 2020, Altera Decreto Municipal 3.839 de 15 de julho de 2020.
2020-07-21 11:31:38 - Decreto 3.839 de 15 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas.
2020-07-09 16:36:03 - Lei Municipal 1.574 de 05 de maio de 2020, Autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre Termo Aditivo ao convênio firmado com a Santa Casa de Bom Jardim
2020-07-21 10:45:52 - Decreto 3.834 de 06 de Julho de 2020, Decreta Estado de Calamidade Pública
2020-07-07 16:24:31 - Decreto 3.832 de 30 de junho de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas e flexibilização de atividades - (Coronavírus)
2020-06-15 17:27:23 - Decreto 3.827 de 15 de junho de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no município. (Coronavírus)
2020-06-15 16:40:41 - Lei Municipal 1.578 de 05 de junho de 2020, Contratualização celebrada com a Santa Casa a fim de que seja prestada assistência ao Centro de Triagem COVID-19 - (Coronavírus)
2020-06-04 15:35:42 - Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus
2020-06-04 15:34:26 - Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus
2020-06-04 10:37:09 - Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus
2020-06-03 10:39:21 - Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino
2020-06-01 16:00:20 - Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus
2020-06-04 15:55:45 - Decreto 3.820 de 01 de Junho de 2020, Dispõe sobre o início da retomada gradual das atividades econômicas - Coronavírus
2020-05-26 10:21:05 - Lei Municipal 1.575 de 08 de Maio de 2020, Dispõe sobre Kit´s Alimentação - Coronavírus
2020-05-18 14:47:38 - Decreto 3.792 de 2020, Altera o Decreto 3.762 que fixa as datas de vencimento dos impostos de Taxas - Coronavírus
2020-05-14 11:22:58 - RESOLUÇÃO 01 2020 SME - Regulamenta sobre a oferta de atividades não-presenciais para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim, em tempos de Pandemia
2020-05-18 15:15:56 - Decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:44:59 - Decreto 3.811 de Maio de 2020, Altera Decreto 3.792 de 2020 que fixa as datas de vencimento dos impostos e Taxas municipais - COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:43:29 - Decreto 3.807 de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares para alunos da rede municipal de Ensino em tempos de Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:42:22 - Decreto 3.806 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas implementadas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:36:41 - Decreto 3.802 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas a fim de conter o COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:35:20 - Decreto 3.801 de 2020, Dispõe sobre a Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:31:21 - Decreto 3.798 de 08 de Abril de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-22 13:16:55 - DECRETO 3.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus) e dá
2020-07-20 16:25:39 - Decreto 3.789 de 30 de Março de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto do contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:24:44 - Decreto 3.788 de 2020, Dispõe sobre a suspensão das atividades da Administração Pública Municipal com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:23:22 - Decreto 3.787 de 2020, Altera os artigos 1º e 9º do Decreto nº 3.786 de 21 de março de 2020, que estabelece e atualiza as novas medidas a serem implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:21:41 - Decreto 3.786 de 2020. Estabelece e atualiza novas medidas a serem implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ - Coronavírus
2020-07-20 16:19:56 - Decreto 3.785 de 2020, Dispõe sobre a Criação do Comitê Operativo de Emergência - Coronavírus
2020-08-25 14:18:03 - Decreto 3.783 de 2020, Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados pela Administração Pública para evitar o risco epidêmico e surto de contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-03-19 11:20:42 - Decreto 3.777 de 2020, Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao Coronavírus - COVID 19