COVID-19
CORONAVÍRUS
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ATOS OFICIAIS
2020-06-04 15:35:42 - Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus
2020-06-04 15:34:26 - Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus
2020-06-04 10:37:09 - Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus
2020-06-03 10:39:21 - Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino
2020-06-01 16:00:20 - Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus
2020-06-04 15:55:45 - Decreto 3.820 de 01 de Junho de 2020, Dispõe sobre o início da retomada gradual das atividades econômicas - Coronavírus
2020-05-26 10:21:05 - Lei Municipal 1.575 de 08 de Maio de 2020, Dispõe sobre Kit´s Alimentação - Coronavírus
2020-05-18 14:47:38 - Decreto 3.792 de 2020, Altera o Decreto 3.762 que fixa as datas de vencimento dos impostos de Taxas - Coronavírus
2020-05-14 11:22:58 - RESOLUÇÃO 01 2020 SME - Regulamenta sobre a oferta de atividades não-presenciais para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim, em tempos de Pandemia
2020-05-13 16:02:50 - Decreto 3.813 de 2020, Altera a redação do artigo 2º do Decreto 3.812 de 2020 - Coronavírus.pdf
2020-05-18 15:15:56 - Decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no Município - Coronavírus
2020-05-18 15:22:19 - Decreto 3.811 de Maio de 2020, Altera Decreto 3.792 de 2020 que fixa as datas de vencimento dos impostos e Taxas municipais - COVID 19 (Coronavírus)

DISPENSAS LICITATÓRIAS
2020-06-01 14:45:20 - 0620 AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES
2020-06-01 14:35:38 - 0320 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, LUVAS E MÁSCARAS.
2020-05-12 13:21:49 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS APOIOS PARA ATUAR DURANTE O BARREIRA SANITÁRIA.

CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE INSUMOS COM BASE NO ART. 4º LEI 13.9792020
2020-06-05 16:46:26 - Edital 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-05-25 14:57:56 - Edital 033-2020 - Eventual e futuro fornecimento de Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS)

AQUISIÇÕES DE INSUMOS
2020-05-21 14:36:56 - ATA PG 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19
2020-05-21 14:36:28 - ATA PG 028-2020 - Eventual e futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19

NOTAS OFICIAIS
2020-05-15 10:05:43 - Boletim Atualizado 13 de maio de 2020 - Coronavírus
2020-05-11 21:16:04 - BOLETIM ATUALIZADO 11 DE MAIO DE 2020 - CORONAVÍRUS

Outros
2020-06-03 14:30:30 - Recomendação MPRJ nº 09 de 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:24:41 - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 28 de Maio 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:23:58 - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 21 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-06-01 17:07:26 - Boletim Atualizado 01 de junho de 2020 COVID-19 (Coronavírus)
2020-05-27 16:10:31 - Boletim Atualizado COVID 19 (Coronavírus) - 25 de maio de 2020
2020-05-19 14:58:04 - Boletim Atualizado 18 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-05-14 10:57:45 - PARECER 01 2020 CME APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA
2020-05-11 11:12:44 - RECOMENDAÇÃO Nº 082020 MPRJ - CORONAVÍRUS
2020-05-09 12:13:21 - Ata de Reunião do dia 07 de maio de 2020, Com Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, gerentes dos Bancos dos Municípios e Casa Lotérica e membros do Poder Executivo - Coronavírus