COVID-19
CORONAVÍRUS
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ATOS OFICIAIS
2021-09-03 15:05:39 - Decretos - Decreto n° 4.039, de 31 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 01 a 15 de setembro de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras
2021-08-20 17:17:55 - Decretos - Decreto n° 4.033, de 20 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 21 a 31 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-08-17 16:43:59 - Decretos - Decreto n° 4.030, de 17 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 18 a 24 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-08-12 15:49:41 - Decretos - Decreto n° 4.026, de 10 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 11 a 17 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-08-05 15:36:39 - Decretos - Decreto n° 4.024, de 03 de agosto de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 04 a 10 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras p
2021-07-30 09:51:42 - Decretos - Decreto n° 4.020, de 27 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 28 de julho a 03 de agosto de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá
2021-07-22 11:03:32 - Decretos - Decreto n° 4.019, de 20 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 21 a 27 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-07-15 14:42:47 - Decretos - Decreto n° 4.014, de 13 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 14 a 20 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-07-08 14:20:11 - Decretos - Decreto n° 4.011, de 06 de julho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 07 a 13 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-30 16:57:47 - Decretos - Decreto n° 4.008, de 29 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 30 de junho a 06 de julho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá o
2021-06-30 16:54:46 - Decretos - Decreto n° 4.007, de 28 de junho de 2021 - Estabelece a garantia de opção pelo Ensino Remoto, quando da retomada das aulas presenciais pelas instituições da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar a Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).
2021-06-23 15:05:49 - Decretos - Decreto n° 4.003, de 22 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 23 a 29 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-16 13:57:50 - Decretos - Decreto n° 3.999, de 15 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 16 a 22 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-09 15:06:47 - Decretos - Decreto n° 3.993, de 08 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 09 a 15 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-06-07 14:46:53 - Decretos - Decreto n° 3.959, de 05 de abril de 2021 - Decreta Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais
2021-06-02 13:35:42 - Decretos - Decreto n° 3.989, de 01 de junho de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 02 a 08 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras pro
2021-05-26 15:10:37 - Decretos - Decreto n° 3.986, de 25 de maio de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 26 de maio a 01 de junho de 2021, para enfrentamento da COVID-19 e dá out
2021-05-19 09:09:20 - Decretos - Decreto n° 3.981, de 18 de maio de 2021 - Permanece decretado o ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 19 a 25 de maio
2021-05-12 14:27:16 - Decretos - Decreto n° 3.977, de 11 de maio de 2021 - Prorroga o ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 12 a 18 de maio de 2021, p
2021-05-04 16:53:20 - Decretos - Decreto n° 3.973, de 04 de maio de 2021 - Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 04 a 11 de maio de 2021, para
2021-04-26 13:55:07 - Decretos - Decreto n° 3.969, de 26 de abril de 2021 - Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom JardimRJ e estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município dos dias 26 de abril a 03 de maio de
2021-04-20 11:27:16 - Decretos - Decreto n° 3.968, de 19 de abril de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ dos dias 20 a 27 de abril de 2021, para enfrentamento da COVID-19.
2021-04-08 09:54:57 - Decretos - Decreto n° 3.960, de 06 de abril de 2021 - Estabelece regras para o ordenamento das atividades pública e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento da Covid-19.
2021-04-08 09:49:11 - Decretos - Decreto n° 3.957, de 05 de abril de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento dos vencimentos impostos e taxas municipais, em razão das medidas determinadas para o enfrentamento da Pandemia.
2021-04-07 14:05:29 - Decretos - Decreto n° 3.956, de 30 de março de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das Atividades Religiosas das igrejas e templos religiosos de todos os cultos e denominações a serem adotadas no âmbito do Município de Bom Jardim, na vigência da Bandeira
2021-04-05 16:29:54 - Leis Municipais - Lei Municipal n° 1.605, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento das situações de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), bem como das situações de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional de
2021-03-26 08:24:31 - Decretos - Decreto n° 3.953, de 25 de março de 2021 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas que menciona.
2021-03-25 17:58:07 - Decretos - Decreto n° 3.952, de 25 de março de 2021 - Estabelece as regras para a coordenação das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
2021-03-22 18:04:11 - Decretos - Decreto n° 3.950, de 22 de março de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, e dá outras providências.
2021-03-04 18:08:02 - Decretos - Decreto n° 3.940, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados em relação ao Coronavírus, no âmbito do Município de Bom JardimRJ.
2021-02-12 17:44:56 - Decretos - Decreto n° 3.934, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de eventos que possam causar aglomeração durante o período do Carnaval 2021,em virtude da Pandemia da COVID-19.
2021-02-12 17:46:25 - Decretos - Decreto nº 3.931, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a organização para o início do ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino do Município de Bom JardimRJ em tempos de Pandemia do Covid-19.
2021-01-28 14:00:51 - Decretos - Decreto n° 3.930, de 27 de janeiro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ, para enfrentamento do COVID 19 e dá outras providências
2021-01-18 10:26:44 - Decretos - Decreto n° 3.928, de 06 de janeiro de 2021 - Estabelece as regras para o ordenamento das atividades públicas e privadas a serem adotadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ para enfrentamento da COVID - 19 e dá outras providências.
2020-12-30 16:18:54 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.588 de 04 de Agosto de 2020, Autoriza a abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Saúde
2020-12-04 23:34:23 - Decretos - DECRETO Nº. 3.894-20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, Atualiza e consolida as regras para funcionamento seguro das atividades a serem adotadas e dá outras providências.
2020-12-30 15:30:06 - Decretos - Decreto 3.893 de 30 de Novembro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura de atividades econômicas
2020-11-11 13:53:54 - Decretos - Decreto 3.880 de 03 de novembro 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-10-09 23:14:00 - Decretos - Decreto 3.871 de 09 de outubro de 2020, Atualiza e consolida as regras para retomada gradual e segura das atividades
2020-10-06 17:10:02 - Decretos - Decreto 3.867 de 06 de outubro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-10-01 16:30:01 - Decretos - Decreto 3.866 de 01 de outubro de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura de atividades
2020-10-01 15:36:25 - Portarias - Portaria 195 de 2020, Resolve Designar Servidores como Fiscais de Contrato em processo referentes a Kits Alimentação
2020-09-15 11:32:00 - Portarias - Portaria 186 de 2020, Resolve Conceder, Adicional Noturno a Servidores
2020-09-14 12:01:38 - Portarias - Portaria 165 de 2020, Resolve Nomear os servidores para comporem a Comissão Municipal de Gerenciamento das Ações Educacionais na Pandemia da Covid-19
2020-08-31 16:27:29 - Decretos - Decreto 3.855 de 31 de Agosto de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual e segura das atividades econômicas
2020-08-18 16:35:18 - Portarias - Portaria 145 de 2020, Resolve Conceder gratificação a médica de ESF
2020-08-18 16:30:09 - Portarias - Portaria 138 de 2020, Resolve Contratar, cidadãos para exercerem funções de período determinado
2020-08-18 16:29:32 - Portarias - Portaria 137 de 2020, Resolve Contratar, cidadã para exercer função de período determinado
2020-08-25 14:55:21 - Decretos - Decreto 3.849 de 14 de agosto de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades
2020-08-25 14:46:05 - Decretos - Decreto 3.845 de 31 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades econômicas no âmbito do Município
2020-07-22 14:27:35 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.583 de 25 de Junho de 2020, Obriga o Município a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com Covid-19
2020-07-21 11:32:20 - Decretos - Decreto 3.840 de 16 de julho de 2020, Altera Decreto Municipal 3.839 de 15 de julho de 2020.
2020-07-21 11:31:38 - Decretos - Decreto 3.839 de 15 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas.
2020-07-09 16:36:03 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.574 de 05 de maio de 2020, Autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre Termo Aditivo ao convênio firmado com a Santa Casa de Bom Jardim
2020-07-21 10:45:52 - Decretos - Decreto 3.834 de 06 de Julho de 2020, Decreta Estado de Calamidade Pública
2020-07-07 16:24:31 - Decretos - Decreto 3.832 de 30 de junho de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas e flexibilização de atividades - (Coronavírus)
2020-06-15 17:27:23 - Decretos - Decreto 3.827 de 15 de junho de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no município. (Coronavírus)
2020-06-15 16:40:41 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.578 de 05 de junho de 2020, Contratualização celebrada com a Santa Casa a fim de que seja prestada assistência ao Centro de Triagem COVID-19 - (Coronavírus)
2020-06-04 15:35:42 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus
2020-06-04 15:34:26 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus
2020-06-04 10:37:09 - Portarias - Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus
2020-06-03 10:39:21 - Educação - Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino
2020-06-01 16:00:20 - Decretos - Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus
2020-06-04 15:55:45 - Decretos - Decreto 3.820 de 01 de Junho de 2020, Dispõe sobre o início da retomada gradual das atividades econômicas - Coronavírus
2020-05-26 10:21:05 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.575 de 08 de Maio de 2020, Dispõe sobre Kit´s Alimentação - Coronavírus
2020-05-18 14:47:38 - Decretos - Decreto 3.792 de 2020, Altera o Decreto 3.762 que fixa as datas de vencimento dos impostos de Taxas - Coronavírus
2020-05-14 11:22:58 - Educação - RESOLUÇÃO 01 2020 SME - Regulamenta sobre a oferta de atividades não-presenciais para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim, em tempos de Pandemia
2020-05-18 15:15:56 - Decretos - Decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:44:59 - Decretos - Decreto 3.811 de Maio de 2020, Altera Decreto 3.792 de 2020 que fixa as datas de vencimento dos impostos e Taxas municipais - COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:43:29 - Decretos - Decreto 3.807 de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares para alunos da rede municipal de Ensino em tempos de Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:42:22 - Decretos - Decreto 3.806 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas implementadas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:36:41 - Decretos - Decreto 3.802 de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas a fim de conter o COVID 19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:35:20 - Decretos - Decreto 3.801 de 2020, Dispõe sobre a Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:31:21 - Decretos - Decreto 3.798 de 08 de Abril de 2020, Dispõe sobre a Prorrogação das medidas implementas a fim de conter surto epidêmico COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-22 13:16:55 - Decretos - DECRETO 3.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus) e dá
2020-07-20 16:25:39 - Decretos - Decreto 3.789 de 30 de Março de 2020, Dispõe sobre a prorrogação das medidas implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ com objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto do contágio provocado pelo Agente Viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:24:44 - Decretos - Decreto 3.788 de 2020, Dispõe sobre a suspensão das atividades da Administração Pública Municipal com o objetivo de evitar o risco epidêmico e o surto no contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)
2020-07-20 16:23:22 - Decretos - Decreto 3.787 de 2020, Altera os artigos 1º e 9º do Decreto nº 3.786 de 21 de março de 2020, que estabelece e atualiza as novas medidas a serem implementadas no Município - Coronavírus
2020-07-20 16:21:41 - Decretos - Decreto 3.786 de 2020. Estabelece e atualiza novas medidas a serem implementadas no âmbito do Município de Bom JardimRJ - Coronavírus
2020-07-20 16:19:56 - Decretos - Decreto 3.785 de 2020, Dispõe sobre a Criação do Comitê Operativo de Emergência - Coronavírus
2020-08-25 14:18:03 - Decretos - Decreto 3.783 de 2020, Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem adotados pela Administração Pública para evitar o risco epidêmico e surto de contágio provocado pelo agente viral COVID-19 (Coronavírus)

CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE INSUMOS COM BASE NO ART. 4º LEI 13.9792020
2021-05-17 12:00:12 - Editais - EDITAL PROCESSELO SELETIVO SIMPLIFICADO COVID-19 N°0022021 - SMS
2021-04-26 16:51:24 - Extrato de Homologação - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 001 21 - Aquisição de kits alimentação
2021-04-06 15:18:28 - Contratos - Contrato n°73 - para aquisição de EPIs - SMS
2021-04-06 15:17:03 - Contratos - Contrato n°70 - para aquisição de EPIs - SMS
2021-03-25 15:11:56 - Contratos - Contrato 0142020 - aquisição de EPI´s - SMS
2021-03-25 15:09:00 - Contratos - Contrato n° 0122020 - aquisição de EPIs - SMS
2021-03-25 15:06:33 - Contratos - Contrato n°0132020 - aquisição de EPIs - SMS
2021-02-22 10:32:19 - Contratos - Contrato n°0152020 - eventual e futura aquisição de máscaras de TNT - SMS
2021-02-22 10:18:16 - Contratos - Contrato n°0112020 - para aquisição de EPIs - SMS
2021-02-19 14:30:43 - Contratos - Contrato n°0102020 - aquisição de testes rápidos IGG e IGM - SMS
2021-02-18 16:22:29 - Contratos - Contrato n°0072020 - para aquisição de monitores multiparâmetros - SMS
2021-02-18 16:12:57 - Contratos - Contrato n°0062020 - para aquisição de respiradores - SMS
2021-02-18 11:35:34 - Contratos - Contrato n°0032020 - aquisição de álcool em gel 70%, luvas e máscaras
2021-01-11 15:39:49 - Contratos - CONTRATO Nº1720 EXAME DE SOROLOGIA PARA COVID-19
2021-01-11 15:28:39 - Contratos - CONTRATO Nº 1020 AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG E IGM DE DETECÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
2020-09-08 13:13:48 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - Eventual e futura aquisição de refeições e lanches para a Guarda Municipal e demais apoios para atuar durante a Barreira Sanitária e Campanhas de vacinação do ano de 2020
2020-09-08 13:05:46 - Atas Licitações - ATA PG 044-2020 - Eventual e futura aquisição de refeições e lanches para a Guarda Municipal e demais apoios para atuar durante a Barreira Sanitária e Campanhas de vacinação do ano de 2020.
2020-09-08 11:56:08 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19
2020-09-08 11:55:06 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - Eventual e futura aquisição de Máscaras de TNT para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID-19
2020-09-08 11:51:21 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-09-04 15:26:37 - Atas Licitações - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - Eventual e futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-06-29 15:46:44 - Atas Licitações - ATA PG 042-2020 - Eventual e Futura aquisição de máscaras de TNT para atender aos funcionários na prevenção da pandemia do vírus Covid19.
2020-06-29 15:46:32 - Atas Licitações - ATA PG 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-06-29 15:31:43 - Atas Licitações - ATA PG 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-06-22 15:54:37 - Editais - Edital 042-2020 - Eventual e futura aquisição de Máscaras de TNT para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID-19.
2020-06-22 15:53:34 - Editais - Edital 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-06-05 16:46:26 - Editais - Edital 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-05-25 14:57:56 - Editais - Edital 033-2020 - Eventual e futuro fornecimento de Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS)

AQUISIÇÕES DE INSUMOS
2021-01-25 10:43:16 - Contratos - CONTRATO N° 0982020 - DIEGO PEREIRA CABRAL -PROCURADORIA
2021-01-25 10:41:54 - Contratos - CONTRATO N° 0972020 - LUCIA FLAUZINO TARDIN - PROCURADORIA
2021-01-25 10:40:56 - Contratos - CONTRATO N° 0962020 - RONALDO SOBRINHO KNUST- PROCURADORIA
2021-01-25 10:39:56 - Contratos - CONTRATO N°0952020 - TIAGO KNUPP SCHOTT - PROCURADORIA
2021-01-25 10:38:28 - Contratos - CONTRATO N°0942020 - RENATO CARVALHO CUNHA - PROCURADORIA
2021-01-25 10:37:35 - Contratos - CONTRATO N° 0932020 - ANTÔNIO CARLOS MARQUES - PROCURADORIA
2021-01-25 10:36:03 - Contratos - CONTRATO N° 0922020 - RONALDO JORGE DE MEDEIROS - PROCURADORIA
2021-01-25 10:35:03 - Contratos - CONTRATO N° 0912020 - RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA - PROCURADORIA
2021-01-25 10:34:02 - Contratos - CONTRATO N° 0902020- GABRIEL CLAUSSEN LATINI-PROCURADORIA
2021-01-25 10:28:07 - Contratos - CONTRATO N° 0892020- ELIENTON PILLER - - PROCURADORIA
2021-01-25 10:26:04 - Contratos - CONTRATO N°0882020 - INACIO SCHOTT PILLER - PROCURADORIA
2021-01-25 10:24:38 - Contratos - CONTRATO N° 0872020 - CARLOS ALEXANDRE AGUIAR SANDRE -PROCURADORIA
2021-01-22 16:09:52 - Contratos - CONTRATO N° 0852020 - JOAQUIM LUIZ CHEVRAND - PROCURADORIA
2021-01-22 15:11:32 - Contratos - Contrato n° 0612020 - Sanjean Comércio de Gênero Alimentícios LTDA- EPP
2021-01-11 15:36:06 - Contratos - CONTRATO Nº1420 AQUISIÇÃO DE EPI
2021-01-11 15:34:07 - Contratos - CONTRATO Nº 1320 AQUISIÇÃO DE EPI
2021-01-11 15:31:06 - Contratos - CONTRATO Nº 1220 AQUISIÇÃO DE EPI
2021-01-07 11:49:14 - Contratos - CONTRATO Nº1120. AQUISIÇÃO DE EPIS
2020-12-10 10:35:33 - Atas Licitações - TA de REGISTRO DE PREÇOS PG 064-2020 - Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-11-17 13:44:35 - Atas Licitações - ATA PG 064-2020 - Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-10-26 15:35:58 - Editais - Edital 064-2020 - Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-10-20 11:14:07 - Educação - PARECER 03 CME 2020 - Apreciou e aprovou a utilização da verba do Programa Saúde na Escola - PSE
2020-06-29 15:16:37 - Atas Licitações - ATA PG 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19
2020-05-21 14:36:28 - Arquivos Úteis - ATA PG 028-2020 - Eventual e futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19
2020-05-08 16:15:45 - Editais - Edital 029-2020 - Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19.
2020-05-08 16:14:56 - Editais - Edital 028-2020 - Eventual e Futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.

DISPENSAS LICITATÓRIAS
2021-01-22 15:21:35 - Contratos - CONTRATO N° 0672020 - VASCONCELLOS DE BOM JARDIM COMÉRCIO DE PLASTICO E BEBIDAS LTDA - PROCURADORIA
2020-06-15 16:45:43 - Contratos - 072020 AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS.
2020-06-01 14:45:20 - Contratos - 0620 AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES
2020-06-01 14:35:38 - Contratos - 0320 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, LUVAS E MÁSCARAS.
2020-05-12 13:21:49 - Editais - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS APOIOS PARA ATUAR DURANTE O BARREIRA SANITÁRIA.

NOTAS OFICIAIS
2020-12-24 09:21:17 - Decretos - Decreto 3916 - 2020 - Retomada das atividades - Sistema de Bandeiras
2020-05-15 10:05:43 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 13 de maio de 2020 - Coronavírus
2020-05-11 21:16:04 - Arquivos Úteis - BOLETIM ATUALIZADO 11 DE MAIO DE 2020 - CORONAVÍRUS
2020-05-08 15:51:21 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado - Coronavírus
2020-04-30 15:50:56 - Arquivos Úteis - BOLETIM ATUALIZADO 29 DE ABRIL DE 2020 - COVID-19 - Coronavírus
2020-04-20 10:32:23 - Arquivos Úteis - Prorrogação de Prazo para Pagamento das Guias de TFLIF E ISS
2020-04-20 10:29:16 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado Coronavírus
2020-03-23 15:57:54 - Arquivos Úteis - NOTA OFICIAL - CASOS SUSPEITOS - CORONAVÍRUS

Outros
2021-09-01 10:50:14 - Atas Licitações - ATA de REGISTRO DE PREÇOS PG 034-2021 - Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim, com base nos dados estatísticos do mês de maio de 2021.
2021-08-31 16:34:48 - Atas Licitações - ATA PG 033-2021 - Aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais da Educação e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, para atender a demanda das Unidades Escolares Municipais.”.
2021-08-30 09:51:13 - Editais - Edital PG 042-2021 - Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a demanda dos pacientes da Farmácia Municipal de Bom Jardim, bem como aquisição dos medicamentos elencados na Portaria Nº 2.516, de 21 de setembro de 2020.
2021-07-06 15:10:03 - Editais - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021
2021-06-24 14:12:03 - Editais - Edital PG 022-2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manipulação de alimentos e produção da alimentação escolar, observando-se as técnicas recomendadas pela RDC 216 da ANVISA, que pode ser observada no Anexo D do Termo de
2021-05-14 14:54:05 - Editais - COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2021
2021-04-20 16:16:40 - Atas Licitações - ATA RP Pregão 001-21 proc. 0226-21 - Kits Alimentos - SME
2021-04-20 16:12:26 - Atas Licitações - ATA PG 001-2021 - Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid-19
2021-04-14 10:10:37 - Portarias - Portaria nº 103, de 18 de Fevereiro de 2021 - Errata
2021-04-14 09:57:17 - Portarias - Portaria nº 103, de 18 de Fevereiro de 2021 -Nomeação da comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19
2021-03-30 10:20:29 - Arquivos Úteis - Recomendação DPGERJ - 7 NRTC - N° 004.2021 - Transparência
2021-03-22 09:29:39 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ n° 002 - 2021
2021-03-18 15:27:51 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ n° 001 - 2021
2021-02-25 14:31:38 - Editais - Edital 001-2021 - Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid-19.
2020-12-21 13:17:15 - Educação - Resolução n° 04 - SME - 2020 - Estabelece de forma excepcional novas diretrizes sobre o Sistema Municipal de Ensino de Avaliação para o ano letivo de 2020, para todos os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, devido à Pandemia do COVID-19
2020-11-16 13:59:01 - Educação - RESOLUÇÃO 02 CME 2020 - Estabelece normas de orientações para as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jardim - RJ, tendo em vista as medidas de prevenção e combate ao contágio COVID-19
2020-08-20 15:21:45 - Educação - RESOLUÇÃO 03 SME 2020 - Estabelece diretrizes sobre o sistema de avaliação para o ano letivo de 2020 para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim - RJ, devido à Pandemia
2020-08-20 15:14:12 - Educação - RESOLUÇÃO 02 SME 2020 - estabelece diretrizes sobre o sistema de avaliação para o ano letivo de 2020, para alunos dos anos iniciais ao Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim - RJ, devido à Pandemia
2020-08-20 11:28:10 - Educação - DELIBERAÇÃO 01 CME 2020 - Estabelece diretrizes para a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e estabelece critérios para validação da carga horária letiva das atividades não presenciais ofertadas no período da Pandemia
2020-08-12 12:31:58 - Educação - PARECER 02 CME 2020 - apreciação aprovação das alterações inserções propostas no Plano de Ação pela Equipe da Implementação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim - RJ
2020-08-04 10:08:45 - Educação - RELATÓRIO DE ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO E DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MÊS DE JULHO DE 2020
2020-07-06 16:52:33 - Arquivos Úteis - Termo de Cessão de uso de Equipamentos - 09 de junho de 2020
2020-06-25 15:25:18 - Educação - RELATÓRIO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNHO 2020
2020-06-25 15:10:43 - Educação - RELATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020
2020-06-23 15:54:33 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ nº 11 de 2020 - Coronavírus
2020-06-16 09:39:56 - Educação - RELATÓRIO DA PRIMEIRA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020
2020-06-03 14:30:30 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ nº 09 de 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:24:41 - Convênios - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 28 de Maio 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:23:58 - Convênios - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 21 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-06-01 17:07:26 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 01 de junho de 2020 COVID-19 (Coronavírus)
2020-05-27 16:10:31 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado COVID 19 (Coronavírus) - 25 de maio de 2020
2020-05-19 14:58:04 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 18 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-05-14 10:57:45 - Educação - PARECER 01 2020 CME APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA
2020-05-11 11:12:44 - Arquivos Úteis - RECOMENDAÇÃO Nº 082020 MPRJ - CORONAVÍRUS
2020-05-09 12:13:21 - Arquivos Úteis - Ata de Reunião do dia 07 de maio de 2020, Com Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, gerentes dos Bancos dos Municípios e Casa Lotérica e membros do Poder Executivo - Coronavírus
2020-05-09 12:16:38 - Arquivos Úteis - Ata de reunião 13 de abril de 2020, Com Prefeito Municipal, representantes do Poder Legislativo e Executivo, representantes Médicos do Município - Coronavírus
2020-05-09 11:53:44 - Arquivos Úteis - Ata de reunião 07 de abril de 2020, Com Prefeito Municipal, representantes médicos do município, representantes da Santa Casa, representantes do Poder Legislativo e representantes do Poder Executivo Municipal. Coronavírus
2020-04-17 17:05:13 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 de 2020 - Técnico de Enfermagem
2020-04-17 17:03:50 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 de 2020 - Médico
2020-04-17 17:02:35 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 de 2020 - Fisioterapeuta
2020-04-17 16:53:56 - Recursos Humanos - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 2020 - ENFERMEIRO
2020-04-03 15:47:21 - Arquivos Úteis - Plano de Contingência de Bom Jardim - Coronavírus (COVID-19)