COVID-19
CORONAVÍRUS
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ATOS OFICIAIS
2020-07-31 15:48:59 - Decretos - Decreto 3.845 de 31 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual e segura das atividades econômicas no âmbito do Município
2020-07-22 14:27:35 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.583 de 25 de Junho de 2020, Obriga o Município a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com Covid-19
2020-07-21 11:32:20 - Decretos - Decreto 3.840 de 16 de julho de 2020, Altera Decreto Municipal 3.839 de 15 de julho de 2020.
2020-07-21 11:31:38 - Decretos - Decreto 3.839 de 15 de Julho de 2020, Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas.
2020-07-09 16:36:03 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.574 de 05 de maio de 2020, Autorização legislativa para que o Poder Executivo celebre Termo Aditivo ao convênio firmado com a Santa Casa de Bom Jardim
2020-07-21 10:45:52 - Decretos - Decreto 3.834 de 06 de Julho de 2020, Decreta Estado de Calamidade Pública
2020-07-07 16:24:31 - Decretos - Decreto 3.832 de 30 de junho de 2020, Dispõe sobre a prorrogação de medidas e flexibilização de atividades - (Coronavírus)
2020-06-15 17:27:23 - Decretos - Decreto 3.827 de 15 de junho de 2020, Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas no município. (Coronavírus)
2020-06-15 16:40:41 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.578 de 05 de junho de 2020, Contratualização celebrada com a Santa Casa a fim de que seja prestada assistência ao Centro de Triagem COVID-19 - (Coronavírus)
2020-06-04 15:35:42 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.577 de 01 de junho de 2020, Dispõe sobre a suspensão de descontos de empréstimos consignados em folhas - Coronavírus
2020-06-04 15:34:26 - Leis Municipais - Lei Municipal 1.576 de 15 de maio de 2020, Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal 1.574 de 2020 - Coronavírus
2020-06-04 10:37:09 - Portarias - Portaria 082 de 2020, Resolve Designar as servidoras para comporem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - Coronavírus
2020-06-03 10:39:21 - Educação - Resolução 01 CME 2020 Estabelece normas de orientações para a oferta de atividades não presenciais para todas as instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino
2020-06-01 16:00:20 - Decretos - Decreto 3.813 de 12 de Maio de 2020, Altera a redação do artigo 2º do decreto 3.812 de 2020, Dispõe sobre prorrogação de medidas - Coronavírus

CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE INSUMOS COM BASE NO ART. 4º LEI 13.9792020
2020-06-29 15:46:44 - Atas Licitações - ATA PG 042-2020 - Eventual e Futura aquisição de máscaras de TNT para atender aos funcionários na prevenção da pandemia do vírus Covid19.
2020-06-29 15:46:32 - Atas Licitações - ATA PG 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19
2020-06-29 15:31:43 - Atas Licitações - ATA PG 039-2020 - Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19.
2020-06-22 15:54:37 - Editais - Edital 042-2020 - Eventual e futura aquisição de Máscaras de TNT para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID-19.
2020-06-22 15:53:34 - Editais - Edital 041-2020 - Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19

DISPENSAS LICITATÓRIAS
2020-06-15 16:45:43 - Contratos - 072020 AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS.

Outros
2020-08-04 10:08:45 - Educação - RELATÓRIO DE ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO E DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MÊS DE JULHO DE 2020
2020-07-06 16:52:33 - Arquivos Úteis - Termo de Cessão de uso de Equipamentos - 09 de junho de 2020
2020-06-25 15:25:18 - Educação - RELATÓRIO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNHO 2020
2020-06-25 15:10:43 - Educação - RELATÓRIO DA SEGUNDA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020
2020-06-23 15:54:33 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ nº 11 de 2020 - Coronavírus
2020-06-16 09:39:56 - Educação - RELATÓRIO DA PRIMEIRA ETAPA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNHO 2020
2020-06-03 14:30:30 - Arquivos Úteis - Recomendação MPRJ nº 09 de 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:24:41 - Convênios - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 28 de Maio 2020 - Coronavírus
2020-06-02 10:23:58 - Convênios - Termo de Cessão de Uso de Equipamentos 21 de Maio de 2020 - Coronavírus
2020-06-01 17:07:26 - Arquivos Úteis - Boletim Atualizado 01 de junho de 2020 COVID-19 (Coronavírus)