Avisos de Licitações: Pregão Presencial Carta Convite Chamamento Público Tomada de Preço Concorrência

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AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 3776-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, no Bairro Retiro, Banquete, 3° Distrito de Bom Jardim – RJ. 

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço UNITÁRIO

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 04-11-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 378.052,91

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-10-18 16:19:53

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS:

Processo Administrativo nº: 3740-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de INSUMOS (fraldas descartáveis) para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde

Regime de execução: DIRETO, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.

Data do certame: 26-10-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos reais) 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-10-13 16:46:21

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 051-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

Processo Administrativo nº: 1350-2021

Apenso os Processos Nº 0543-21,1025-21,1727-21 e 0011-21.

Unidades: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Fazenda, Secretaria De Assistência Social E Direitos Humanos e Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO, CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, CÁSTER, REGULAGEM DE FAROL, RODÍZIOS DE PNEUS, REPARO COM MACARRÃO, CONSERTO INTERNO, CONSERTO DE BICO E DE RODA para atender a toda frota municipal, englobando a Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Infraestrutura – SMOI, Secretaria de  Educação, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Fazenda 

Regime de execução: INDIRETA, regime de execução TAREFA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.

Data do certame: 25-10-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 471.497,50 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-10-13 16:18:14

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048-2021, assim como segue:

11.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

11.4.1 – A apresentação da certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor do local do principal estabelecimento da pessoa jurídica, na forma do art. 3º da L. 11.101-05, não sendo causa de inabilitação da licitante a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou pedido de homologação extrajudicial, caso haja comprovação de que o plano já tenha sido aprovado ou homologado pelo juízo competente, quando da entrega da documentação de habilitação.

11.4.2 – A apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, aceitos, alternativamente:

1 – por publicação em diário oficial;

2 – por publicação em jornal;

3 – por cópia ou fotocópia de livro diário incluindo os termos de abertura e encerramento devidamente registrado na Junta Comercial da sede ou domicílio do proponente;

4 – por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de copias das respectivas folhas do SPED, inclusive do termo de abertura e encerramento, devidamente transmitido via eletrônica, e obrigatoriamente observado o prazo de entrega estipulado no art. 1078 do Código Civil.

11.4.3 – A comprovação da boa situação financeira da empresa, constatada mediante obtenção do índice de Liquidez Geral (LG) igual ou superior a 1,0 (um inteiro e zero décimos), resultante da aplicação da fórmula LG = (AC+RLP) dividido por (PC+PNC), onde AC é ativo circulante, RLP é realizável em longo prazo, PC é passivo circulante e PNC é passivo não circulante, vedado arredondamento do cálculo.

11.4.4 – A licitante que apresentar resultado inferior a 1,0 (um inteiro e zero décimos) do índice de Liquidez Geral (LG) deverá comprovar, considerados os riscos para a Administração, o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado dos itens vencidos pelo licitante.

11.4.5 – Em caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.

11.4.6 – Em caso de haver previsão legal ou previsão no contrato social, admite-se a apresentação de balanço patrimonial intermediário.

11.4.7 – O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº 123-2006 estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual, da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício, caso seja a sua primeira contratação com administração pública, sendo devidamente declarado.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido. 

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-09-29 13:38:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 050-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1801-2021

Apenso o Processo Nº 2076-2021 – Departamento de Tesouraria.

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração.

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ e suas respectivas Secretarias Municipais.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento integral..

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 13-10-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 376.730,67 (trezentos e setenta e seis mil e setecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-09-28 13:52:35

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 049-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo Nº 0524-21

PROCESSOS APENSOS: 3873-21 e 2055-21

Unidades: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Aquisição de veículos 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento único.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 08-10-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 933.122,33 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e dois reais e trinta e três centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-09-28 13:45:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048 - 2021 -
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços:

Processo Administrativo nº: 3737-2021

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais que compõem o Sistema de Iluminação Pública para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI).

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 30-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: 1.744.151,70 (um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e cento e cinquenta e um reais e setenta centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-09-21 11:33:14

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 047-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, a seguinte errata referente ao Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 047-2021:

Onde se lê: licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços;

Leia-se: licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Postado em: 2021-09-14 11:39:37



AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços:

Processo Administrativo nº: 2467-2021

Processos Administrativos Apensos: 1714-2021;  907-2021.

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futura aquisição de material pedagógico e Papel A4 para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Regime de execução: Direta, com menor preço unitário.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 28-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 105.008,63 (cento e cinco mil e oito reais e sessenta e três centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-09-09 10:32:42

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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0227-2021

Processos Administrativos Apensos: 0007-2021; 0813-2021; 1024-2021; 1145-2021; 1993-2021

Unidades: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Segurança Pública; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Objeto: Eventual e futura aquisição de BATERIAS para veículos, mediante o Sistema de Registro de Preços.

Regime de execução: Direta, fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 27-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 128.785,99 (cento e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-09-09 09:55:44

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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 - 2021 -
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: Nº 3276-2021 (Apenso: 3554-21), 0771-2021 (Apenso 1770-21) e  2473-21

UNIDADES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de consumo, mediante o Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Regime de execução: Direta, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 22-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 167.544,44 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-09-03 10:00:17

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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044 - 2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0380-2021 Apenso o Processo nº 0381-2021; Processo Nº 0383-2021; Processo Nº 0710-2021 e Processo Nº 1083-2021.

UNIDADES: Secretaria Municipal de Administração 

Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Fazenda.

Objeto: Eventual e futura contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Confecções Têxteis Personalizadas, visando confecção de uniformes personalizados e coturnos (Boot), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração (Obras e Infraestrutura e Agricultura), Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Fazenda.

Regime de execução: INDIRETA, sob o regime de empreitada por preço unitário.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Data do certame: 20-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 81.547,58 (oitenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos)

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-09-03 09:59:26

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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 - 2021
Pregão Presencial

Processo Administrativos nº: PROCESSO Nº807-21, APENSOS: 1728-21,  2140-21, 4014-21 e 3986-21

UNIDADES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Objeto: Eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos da frota municipal - leves e pesados, através do Sistema de Registro de Preços englobando as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,  Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Fazenda.

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço unitário por hora.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR HORA

Data do certame: 16-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.355.768,60 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos)

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-09-02 15:58:36

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, a seguinte errata referente ao Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 042-2021:

Onde se lê: Minuta de Edital

Leia-se: Edital.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Postado em: 2021-09-01 15:27:04



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2257-2021

Processo Administrativo Apenso: 2430-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a demanda dos pacientes da Farmácia Municipal de Bom Jardim, com processo Administrativo ou Judicial, bem como aquisição dos medicamentos elencados na Portaria Nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.

Regime de execução: Direta, fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 13-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 6.395.891,29 (seis milhões e trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-08-30 09:55:50

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0119-21

Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores de passageiros, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede do Município de Bom Jardim e no prédio da Secretaria de Obras, no Bairro Maravilha. Pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de execução

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 10-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 5.267,68

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-08-26 15:55:45

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0014-2021

Processos Administrativos Apensos: 1725-2021; 1907-2021; 2148-2021;

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; e Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Eventual e futura aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

Regime de execução: Direta,  com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 08-09-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 218.836,19 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-08-26 09:18:44

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AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 - 2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2899-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde 

Objeto: :Eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise clínica laboratorial para exames de COVID-19, através de teste diagnóstico rápido in vitro para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM contra SARS-CoV-2 em soro, plasma, sangue venoso total e sangue venoso por punção digital.

O Fundo Municipal de Saúde informa  que a licitação em epígrafe foi revogada com fulcro no principio da Supremacia do Interesse Público, conforme as razões contidas nos autos dos processo administrativo nº 4514-2021.

Bom Jardim, 23 de agosto de 2021.

Wueliton Pires

 Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2021-08-23 17:54:52



ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 039-2020, onde se lê: Regime de Execução: Indireta, pelo menor preço unitário; Leia-se: Regime de Execução: Direta, com entrega parcelada. Tipo pelo menor preço unitário.

Considerando que houve alterações no Termo de Referência com relação a cláusula Qualificação Econômico-financeira, segue em anexo a nova redação para a cláusula do item 9.4 do Edital.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-08-23 17:19:18

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2021 -
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4013-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde 

Objeto: :Eventual e futura aquisição de Kit de Testes Rápidos COVID-19 Antígenos AG, a fim de dar continuidade aos serviços prestados na prevenção e combate à COVID 19 no Município.

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Data do certame: 27-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-08-18 15:45:57

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2021 -
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2899-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde 

Objeto: :Eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise clínica laboratorial para exames de COVID-19, através de teste diagnóstico rápido in vitro para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM contra SARS-CoV-2 em soro, plasma, sangue venoso total e sangue venoso por punção digital.

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.

Data do certame: 25-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 681.400,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-08-18 15:35:27

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
Tomada de Preço

Em análise ao questionamento de uma empresa, foi verificado pelo Setor de Projetos Especiais que de fato o objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ENGENHARIA para projeto executivo de elétrica e instalação de incêndio SPDA para execução da obra, de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE AZEVEDO, Bairro de Fátima, 2° Distrito de Bom Jardim foi redigido equivocadamente, pois na planilha orçamentária não está incluído os serviços de elaboração do projeto elétrico e instalação de incêndio e SPDA. Desta maneira, as empresas deverão desconsiderar esse item, visto que o objeto é: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE AZEVEDO, Bairro de Fátima, 2° Distrito de Bom Jardim - RJ

Postado em: 2021-08-13 10:22:21



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2093-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de Cestas Básicas (FECHADAS), mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das famílias em vulnerabilidade social e com impossibilidade de arcar, por conta própria, o enfrentamento de contingências sociais cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo.

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 23-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 765.440,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-08-09 10:46:57

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2751-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de Cobertores, mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas e avaliadas pelos técnicos dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 19-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município. 

Postado em: 2021-08-09 10:44:48

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AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 1667-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ENGENHARIA para projeto executivo de elétrica e instalação de incêndio-SPDA para execução da obra, de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE AZEVEDO, Bairro de Fátima, 2° Distrito de Bom Jardim. 

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço UNITÁRIO

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 18-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 268.994,11

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-08-03 13:46:35

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2733-2021

Unidades: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animais

Objeto: Eventual e futura aquisição de Contentores de Lixo, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animais.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÀRIO

Data do certame: 16-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 104.064,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-08-02 14:00:45

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3378-2021

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim, com base nos dados estatísticos do mês de maio de 2021.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 12-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 737.639,50 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município. 

Postado em: 2021-08-02 13:58:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

Processo Administrativo nº: 4835-2020

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais da Educação e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, para atender a demanda das Unidades Escolares Municipais

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 04-08-2021 às 09h30min

Custo Estimado: R$ 73.594,15 (setenta e três mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-07-29 13:39:01

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 031-2020, onde se lê: O presente Termo de Referência destina-se a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores de passageiros, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede do Município de Bom Jardim e no prédio da Secretaria de Obras, no Bairro Maravilha. Pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência, do presente Edital. Leia-se: O presente Termo de Referência destina-se a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores de passageiros, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede do Município de Bom Jardim e no prédio da Secretaria de Obras, no Bairro Maravilha.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-07-23 14:41:13

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2021 -
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0734-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de Fotocópias, tamanho A4, em preto e branco, destinado a atender demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – RJ, através da Secretaria Municipal de Administração

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 03-08-2021 às 09h30min

Custo Estimado: R$ 9.000,00 (nove mil reais)  

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-07-22 15:24:11

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021 -
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0119-21

Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Municipal 

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores de passageiros, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede do Município de Bom Jardim e no prédio da Secretaria de Obras, no Bairro Maravilha. Pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de execução

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 02-08-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 6.584,60 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Marineis Ayres de Jesus

Pregoeira

Postado em: 2021-07-22 15:20:22



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0439-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de recarga de extintores (com inspeção e manutenção) e testes hidrostáticos em extintores, em conformidade com a norma ABNT NBR 12962, mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Prefeitura municipal de Bom Jardim

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 30-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ R$ 7.926,30 (sete mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-07-22 11:30:01

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1278-2021

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Prestação de serviços de monitoria de alunos no transporte escolar e auxílio no desenvolvimento do ensino da Educação Infantil, garantindo o acesso e permanência dos alunos às unidades escolares e a qualidade do ensino na Rede Municipal de Educação durante o ano letivo de 2021.

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 28-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 639.025,50 (seiscentos e trinta e nove mil e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-07-19 16:35:55

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2092-21

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de itens para compor o Kit enxoval de bebê, mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas e avaliadas pelos técnicos dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

Regime de execução: Direta, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 21-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 255.897,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-07-08 16:51:50

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo Nº: 0052-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria e Municipal de Secretaria de Segurança Pública,

Objeto: Aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública.

Regime de execução: Direta, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO

Data do certame: 20 - 07 - 2021 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 107.536,70 (cento e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-07-08 16:49:27

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1355-2021

Processos Administrativos Apensos: 0271-2021; 1147-2021; 1726-2021; 1908-2021

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Segurança Pública; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; e Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Eventual e futura aquisição de PNEUS para veículos, mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Secretarias de Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública.

Regime de execução: Direta, fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 19-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.988.656,82 (um milhão e novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-07-08 15:44:13

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024-2021, onde a ordem dos itens 192 ao 200 do custo estimado (item 3.3 do Edital) e da Proposta de Preços (Anexo II do Edital) foi alterada, permanecendo a ordem da proposta digital (arquivo em Excel), a qual deverá ser apresentada conforme item 11.1.3.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, considerando que a proposta digital se manteve a mesma, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Postado em: 2021-07-06 15:13:23

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ERRATA AO EDITAL 023-2021
Pregão Presencial

Após análise de ofício, fica suprimido a previsão constante no item 12.3.4 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), ficando prevista apenas no item 12.5.11 (infração gravíssima) do mesmo instrumento.

Ainda, o item 4.8.20 do Termo de Referência  (Anexo I do Edital) passa a ter a seguinte redação:

4.8.20 - Constituir-se-ão exceções, os casos em que as atividades pedagógicas estendam-se após o horário costumeiro, que a empresa contratada deverá ser avisada com antecedência de 02 (dois) dias corridos, por escrito pela Secretaria Municipal de Educação.

Considerando que tal alteração não impacta na formulação das propostas, entende-se, salvo melhor juízo, não ser aplicado o disposto no art. 21, §4º da Lei nº 8.666-93 em relação à reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Postado em: 2021-07-02 17:23:10



ERRATA AO EDITAL 022-2021
Pregão Presencial

Após análise de ofício, fica alterada a previsão constante no item 11.3.4 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) para o item 11.5 (infração gravíssima) do mesmo instrumento, passando a constar somente neste último.

Considerando que tal alteração não impacta na formulação das propostas, entende-se, salvo melhor juízo, não ser aplicado o disposto no art. 21, §4º da Lei nº 8.666-93 em relação à reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Postado em: 2021-07-02 17:13:50



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1269-21

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Regime de execução: Direta, menor preço unitário

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 14-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 65.857,89

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-28 16:18:19

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1645-21, apensos 0985-21, 0595-21 e 2531-21

Unidades: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, mediante o Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Secretarias Educação, de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Obras e Infraestrutura.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Datas do certame:

09-07-2021 às 09h30min. – Entrega dos documentos de credenciamento e dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”, nesse dia será efetuada a análise dos documentos de credenciamento, a abertura dos envelopes de proposta de preços e o registro dos preços apresentados pelas respectivas licitantes.

12-07-2021 às 09h30min. – Fase de lances e análise da documentação de habilitação.

Custo Estimado: R$ 1.235.189,91

Custo do Edital: 03 (três) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-28 14:50:26

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0882-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em transporte escolar para a oferta gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino residentes em áreas rurais.

Regime de execução: Indireta, empreitada por preço unitário.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 08-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 737.026,15 (setecentos e trinta e sete mil e vinte e seis reais e quinze centavos). 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-24 14:19:42

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1108-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manipulação de alimentos e produção da alimentação escolar, observando-se as técnicas recomendadas pela RDC 216 da ANVISA, que pode ser observada no Anexo D do Termo de Referência, e as recomendações para a execução do PNAE no retorno presencial às aulas durante a pandemia da Covid-19.

Regime de execução: Indireta, empreitada por preço global.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 07-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 713.418,30 (setecentos e treze mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos). 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-24 14:17:28

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0009-21, apensos 2142-21, 0935-21 e 2151-21

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Eventual e futura aquisição de PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS para os veículos da frota municipal, com maior desconto sob a tabela de cada montadora, através do Sistema de Registro de Preços, correspondentes à relação de veículos apresentados por cada secretaria, sendo elas: Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Fazenda.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR LOTE

Data do certame: 05-07-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 720.000,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-24 14:15:35

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0013-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na execução de serviços de MOLAS E CHASSIS, TORNOS E SOLDAS EM TODA A FROTA MUNICIPAL DA SMOI, com fornecimento de mão de obra.

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 23-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$169.050,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-21 09:34:02

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0773-21

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), para atender a demanda dos pacientes da Farmácia Municipal de Bom Jardim.

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame:22-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$63.250,61

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-06-21 09:33:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0012-21, apensos 0739-21 e 0891-21

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de COMBUSTÍVEIS para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, englobando todas as Secretarias Municipais, conforme demanda solicitada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura – SMOI que abrange ainda: Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Procuradoria Jurídica, Conselho Tutelar, Administração, Planejamento, Governo, Gabinete do Prefeito, Fazenda, Projetos Especiais, Turismo, Esporte, Cultura e Lazer – Processo nº 0012-2021, Secretaria de Educação – Processo nº 0739-21 e Secretaria de Saúde – Processo nº 0891-21, MAIOR DESCONTO com base na tabela ANP, para o consumidor da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em seu município mais próximo à Bom Jardim, no caso, Nova Friburgo.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR ITEM COM BASE NA TABELA ANP

Data do certame: 21-06-2021 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 2.500.000,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-06-21 09:29:13

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0922-21

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Aquisição de EPI’s e EPC’s para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e demais secretarias.

Regime de execução: DIRETA, menor preço unitário

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 17-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 19.839,90

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-06-07 09:22:34

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 014-2021, e o item abaixo passa a ter a seguinte redação: 

4.10 – Apresentação de regularidade ambiental, expedida pelo Órgão Ambiental competente, comprovando no momento da assinatura do instrumento contratual e durante toda a execução do objeto, que está regular com as diretrizes ambientais para exercer as atividades conforme o objeto  I (Legislação Estadual – Rio de Janeiro - decreto nº 44820 de 02-06-2014 – IMPRESSÃO E EDIÇÃO – conforme o GRUPO 29 EDITORIAL E GRÁFICA). 

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666-93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Postado em: 2021-06-07 09:19:34



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 016-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0119-21

Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Municipal 

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores de passageiros, com fornecimento de peças e materiais, instalados no Edifício Sede do Município de Bom Jardim e no prédio da Secretaria de Obras, no Bairro Maravilha. Pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de execução

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 16-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 9.218,44 (nove mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-06-02 14:11:13

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 013-2021
Pregão Presencial

Informo que o local para realização da licitação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 013-2021 foi alterado para o Auditório da Casa da Cultura, localizada à Rua Mozart Serpa de Carvalho, nº 190, Centro, Bom Jardim, CEP.: 28.660.000. 

Postado em: 2021-06-01 16:48:35



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 015-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0225-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de MATERIAL (CAMA) para as Creches da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2021.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento integral.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 10-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 21.824,81 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-05-27 10:29:46

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0438-21

Unidade: Secretaria Municipal de Administração 

Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jardim – RJ.

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de tarefa.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 09-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais)

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município

Postado em: 2021-05-27 10:04:47

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2021
Pregão Presencial

Informo que o local para realização da licitação do PREGÃO PRESENCIAL 011-2021 foi alterado para a sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, localizada à Praça Governador Roberto Silveira, nº 44, 2º andar – Centro – Bom JardimRJ.

Postado em: 2021-05-25 15:10:44



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0012-21, apensos 0739-21 e 0891-21

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de COMBUSTÍVEIS para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, englobando todas as Secretarias Municipais, conforme demanda solicitada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura – SMOI que abrange ainda: Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Procuradoria Jurídica, Conselho Tutelar, Administração, Planejamento, Governo, Gabinete do Prefeito, Fazenda, Projetos Especiais, Turismo, Esporte, Cultura e Lazer – Processo nº 0012-2021, Secretaria de Educação – Processo nº 0739-21 e Secretaria de Saúde – Processo nº 0891-21, MAIOR DESCONTO com base na tabela ANP, para o consumidor da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em seu município mais próximo à Bom Jardim, no caso, Nova Friburgo.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR ITEM COM BASE NA TABELA ANP

Data do certame: 04-06-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.500.000,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-05-24 16:52:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1018-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Locação de Copiadora Multifuncional A3 para realização de uma média mensal de 120.000 cópias xerográficas que irão integrar as apostilas que serão distribuídas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Data do certame: 28-05-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$69.125,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-05-20 17:00:59

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COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2021
Tomada de Preço

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-RJ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 28.561.041 0001-76, com base na manifestação da Procuradoria Jurídica do Munícipio, informa a todos os interessados que o recurso interposto pela licitante ROBERTO DE AGUIAR GROTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO, CNPJ nº 12.810.812 0001-81, em relação à TOMADA DE PREÇOS N° 001-2021, foi julgado a nível hierárquico, sendo IMPROCEDENTE, conforme inteiro teor da decisão contida nos autos dos processos nº 2419-21. 

Data para continuação do Certame: 20-05-2021 às 09h30min.

Bom Jardim, 13 de maio de 2021. 

PAULO VIEIRA DE BARROS

PREFEITO

Postado em: 2021-05-14 14:55:10

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AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 0738-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ENGENHARIA para projeto executivo de elétrica, estrutural e instalação de incêndioSPDA e execução da obra, de REFORMA DOS PRÉDIOS, E. M. ARMANDO JORGE PEREIRA DE LEMOS, siuada na Rua Professor Romildo Cariello sn – Bem-te-vi Amarelo, 1° Distrito- BJ, E. Mz. CÉSAR MONTEIRO, situada na Rua Crésio Coelho Caetano, sn, Alto de São José, 2° Distrito de Bom Jardim e E. M. IRACY MONNERAT DE LEMOS, situada na Av. Walter Vendas Rodrigues, 18 - Bairro Novo Mundo, 1° Distrito de Bom Jardim.

Regime de execução: INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço UNITÁRIO

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 26-04-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 547.586,78

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-05-14 14:43:07

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 011-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1860-21

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de licença de uso de Software de Sistema de Folha de Pagamento, de Gestão Municipal, contemplando a locação, instalação, customização, treinamento, manutenção e suporte de sistemas para administração de Recursos Humanos do Poder Público Executivo

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Data do certame: 26-05-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$58.156,80

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-05-13 13:49:15

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008-2021
Pregão Presencial

Informo que o local para realização da licitação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008-2021 foi alterado para o Auditório da Casa da Cultura, localizada à Rua Mozart Serpa de Carvalho, nº 190, Centro, Bom Jardim, CEP.: 28.660.000. 

Postado em: 2021-05-11 08:11:54



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 010-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0006-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de artefatos de concreto em geral que poderão ser utilizados para manutenção de estradas vicinais, manutenção e extensões de galerias pluviais, meio fios, cercas e redes elétricas.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 24-05-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 484.088,60

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-05-06 11:19:36

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INFORMAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 009-2021
Pregão Presencial

Informamos que, conforme o item 10.1.3 do Edital ref. ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009-2021, o arquivo para preenchimento de proposta em meio digital encontra-se disponível para download junto ao edital.

Postado em: 2021-05-06 09:36:01

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 009-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1302-21

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS para atender a demanda dos pacientes da Farmácia Municipal de Bom Jardim, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Regime de execução: INDIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data da abertura do certame: 17-05-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.974.027,67 (três milhões e novecentos e setenta e quatro mil e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).

Custo do Edital: 03 (três) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim - RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-05-04 10:15:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0054-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso coletivo, a ser utilizado na manutenção da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2021.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Data do certame: 12-05-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 125.691,73 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei. 

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.   

Postado em: 2021-04-29 09:17:10

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0057-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, visando auxiliar no preparo e conservação da Alimentação Escolar, na forma de grandes refeições (almoço e jantar) e pequenas refeições (desjejum e lanches) aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 30-04-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 170.220,42 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei. 

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom JardimRJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-04-20 16:07:38

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0058-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, visando ao atendimento da Alimentação Escolar, na forma de grandes refeições (almoço e jantar) e pequenas refeições (desjejum e lanches) aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 29-04-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 71.549,65 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei. 

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-04-20 16:06:46

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004-2021
Pregão Presencial

Informo que o local para realização da licitação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 foi alterado para o Auditório da Casa da Cultura, localizada à Rua Mozart Serpa de Carvalho, nº 190, Centro, Bom Jardim, CEP.: 28.660.000. 

Postado em: 2021-04-09 16:35:45



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0053-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: aquisição de aquisição de material pedagógico e de expediente a ser utilizado para manutenção do Ensino da Rede Municipal durante o ano letivo de 2021.

Regime de execução: DIRETA.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 20-04-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 205.683,07 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.  

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º § Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.  

Postado em: 2021-04-08 14:06:08

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0008-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que, considerando o Decreto Municipal nº 3953-2021, a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 05-04-2021 às 09h30min., foi adiada para o dia 12-04-2021 às 09h30min.

 

_______________________________

Paulo Vieira de Barros

Prefeito

Postado em: 2021-03-25 16:48:54

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 003-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0010-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de pedreira em geral que deverão ser utilizados para manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais municipais, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Bom Jardim – RJ.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que, considerando o Decreto Municipal nº 3953-2021, a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 01-04-2021 às 09h30min., foi adiada para o dia 09-04-2021 às 09h30min. 

 

_______________________________

Paulo Vieira de Barros

Prefeito

 

Postado em: 2021-03-25 16:47:45

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0008-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 05-04-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 719.530,55 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º Parágrafo Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-03-23 16:30:49

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 003-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0010-21

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de pedreira em geral que deverão ser utilizados para manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais municipais, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Bom Jardim – RJ.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Data do certame: 01-04-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.155.300,00. 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º Parágrafo Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-03-22 10:06:12

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3524-2020

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Contratação de empresa para a confecção de carnês de IPTU-TCL, conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 18-03-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 17.250,00

Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582-2020, de 16 de junho de 2020, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bom Jardim-RJ, transmitirão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações, com fulcro no Art. 1º Parágrafo Único. O link estará disponível nos canais oficiais do Município.

Postado em: 2021-03-04 11:47:37

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001-2021
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0226-21

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futuro fornecimento de KITS ALIMENTAÇÃO (FECHADOS) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid-19.

Regime de execução: DIRETA, com fornecimento parcelado

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Data do certame: 10-03-2021 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 919.750,86 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2021-02-25 14:34:39

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 067 2020
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preços de no 067 2020, cientificando aos interessados que foi suprimido do edital o item 12.4.2, e seus respectivos subitens, bem como o item 12.4.3, conforme manifestação constante nos autos.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Carlos Augusto Sardinha Nunes

Pregoeiro

Postado em: 2020-12-15 15:58:08



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 067 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4145 20

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços funerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 21 12 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 61.600,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-12-07 11:20:36

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COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 01 2020
Tomada de Preço

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através do excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com base na manifestação do pregoeiro e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, informa a todos os interessados que o recurso interposto pela licitante ARQLIFT ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 29 151 565 0001 51, em relação ao certame da Tomada de Preço nº 01 2020, foi julgado a nível hierárquico, sendo IMPROCEDENTE, conforme inteiro teor da decisão contida nos autos do processo nº 5251 2020. 

Continuidade do Certame: 24 11 2020, às 9 horas e 30 minutos. 

Bom Jardim, 19 de novembro de 2020. 

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-11-19 16:02:51

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 066 2020
Pregão Presencial

COM COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP e COOPERATIVAS EQUIPARADAS 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

Processo Administrativo nº: 1879 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Insumos Correlatos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e dispensação aos pacientes, por período estimado de 12 (doze) meses.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 30 11 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 792.862,50 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-11-13 15:37:04

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 065 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4113 20

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva, corretiva e operacional, sem fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Bom Jardim - RJ.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global Por Lote

Data do certame: 10 11 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 257.715,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-26 15:40:04

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 064 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3688 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de insumos para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 11 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.115.362,80 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: A contagem do prazo foi reduzida pela metade, tendo em vista a Lei 13.97920, em seu art. 4º-G, §2º.

As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-26 15:39:05

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 063 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3498 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades dos pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim – RJ, bem como demandas eventuais que possam surgir.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 09 11 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 176.700,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-10-23 13:16:30

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REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2020
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 1638 20

Unidades: Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ENGENHARIA para projeto executivo de elétrica, estrutural e instalação de incêndio SPDA e execução da obra, de REFORMA DA CRECHE ESCOLA VIVIANE VERLY PEREIRA, Avenida Feliciano Pinto, Bairro São Miguel, Bom Jardim – RJ. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 03 11 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 738.698,66

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-16 15:50:44

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REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2020
Pregão Presencial

COM COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP e COOPERATIVAS EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

Processo Administrativo nº: 2013 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para distribuição à pacientes, por período estimado de 12 meses.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.222.179,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-15 15:52:17

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 062 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1788 20

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura recarga de Botijão de gás com 13kg quilos cada (P13), a fim de atender Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 23 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 7.650,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-08 08:56:10

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 061 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7891 19

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futuro fornecimento de Gênero Alimentício e Material de Consumo (Açúcar, Pó de Café e Filtro de Papel), a fim de atender as diversas Secretarias dessa Prefeitura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 22 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 6.231,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-08 08:54:52

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 060 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6953 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura hospedagem – diária, com um acompanhante, incluindo café da manhã, almoço e jantar, quarto com ar-condicionado, próximo ao CTO – Petrópolis, localizado à Rua Sá EARP, Centro, Petrópolis – RJ, a fim de atender aos pacientes de oncologia para a realização de tratamento radioterápico e quimioterápico.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 21 10 2020 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 83.598,90 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-08 08:54:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 059 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1554 20

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartucho de toner para impressoras laser e recarga de cartuchos para impressoras jato de tintacom troca de cilindro e chip, para atender a demanda da prefeitura municipal de Bom JardimRJ e suas Secretarias Municipais.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 21 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 115.625,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-10-08 08:53:46

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REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2020
Pregão Presencial

COM COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP e COOPERATIVAS EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

Processo Administrativo nº: 2013 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para distribuição à pacientes, por período estimado de 12 meses.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.222.179,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-09-28 11:38:19

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 058 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5842 19

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de camisas, bonés e calças personalizadas, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, conforme TAC nº 021 2017, celebrado entre o Município e o Ministério Público do Trabalho. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 05 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 16.540,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-09-23 11:27:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 057 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1751 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de alimentos especiais para atendimento da população cadastrada na Secretaria Municipal de Saúde.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 02 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 719.685,60 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-09-21 13:47:41

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2013 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para distribuição à pacientes, por período estimado de 12 meses.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 01 10 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.222.179,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-09-21 13:40:24

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 055 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7890 19

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futuro fornecimento de  Materiais de Expediente, a fim de atender as diversas Secretarias dessa Prefeitura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 09 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 26.167,88 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-09-15 13:19:56

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 054 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7889 19

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futuro fornecimento de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as diversas Secretarias dessa Prefeitura.  

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 09 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 41.584,48 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-09-15 13:19:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 053 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7881 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel utilitário com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, Veículo Volkswagem Voyage (conforme Decreto nº 2.564 – 17052012 – Padronização de Frota), para logística de pessoas e cargas, para atender às necessidades da Coordenação de Vigilância em Saúde nas ações de Vigilância Sanitária. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 16 09 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 64.281,67 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-09-03 14:11:40

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Aviso de Suspensão da Tomada de Preços nº. 0012020
Tomada de Preço

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 0012020

Processo Administrativo nº: 16382020

Unidades: Secretaria Municipal de Projetos Especiais

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ENGENHARIA para projeto executivo de elétrica, estrutural e instalação de incêndioSPDA e execução da obra, de REFORMA DA CRECHE ESCOLA VIVIANE VERLY PEREIRA, Avenida Feliciano Pinto, Bairro São Miguel, Bom Jardim - RJ, nos termos das especificações do projeto básico e dos seus anexos.

                                                                                            

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 27082020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos constantes nos autos. 

 

 

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-08-26 15:54:59



ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2020
Tomada de Preço

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação da Tomada de Preços no 001 2020, cientificando aos interessados que nos termos da Lei Federal nº 13.726 2018 não há necessidade de autenticação e ou reconhecimento de firma dos documentos referentes ao certame, bem como de autenticação prévia, conforme previsto no item 9.12 do Edital, podendo os documentos serem autenticados no ato do certame, mediante a conferência dos documentos originais com a devida cópia. E no item 9.8.2 do Edital fica dispensada a apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado, sede da Empresa.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Comissão Permanente de Licitações e Compras

Postado em: 2020-08-25 18:32:20



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 052 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2208 20

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais que compõem o Sistema de Iluminação Pública, aéreo tais como: luminárias, braço de luminárias, relé, reatores, cabos, fios e etc., para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 02 09 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 891.189,60 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-08-20 13:14:51

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 051 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1237 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura de pneus novos para veículo automotivo, sem uso, não recondicionado, não recapado, não recauchutado ou remold, tipo sem câmara, para uso em asfalto, com garantia mínima de 5 anos mediante apresentação de certificado. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 01 09 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 338.411,68

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-08-20 13:13:59

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AVISO AOS LICITANTES
Pregão Presencial

INFORMAMOS AOS LICITANTES QUE OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CERTAMES DEVERÃO COMPARECER UTILIZANDO MÁSCARAS, CONFORME DETERMINAÇÃO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.801 2020, ART. 15º, INCISO II. E A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO SERÁ PERMITIDO NO MÁXIMO 02 (DUAS) PESSOAS POR EMPRESA, SENDO O CREDENCIADO E 01 (UM) ACOMPANHANTE.  

Postado em: 2020-08-19 15:31:32



ERRATA AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO REFERENTES AOS PREGÕES PRESENCIAIS PARA REGISTRO DE PREÇOS DE N 049 2020 E 050 2020
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção nos Editais de Licitação dos Pregões Presenciais Para Registro de Preços de nos 049 2020 e 050 2020, assim como se segue:

Passa-se a vigorar a seguinte redação:

(...)

11.2.9.1 – Para fins do item anterior, considera-se proposta apta aquela que atender ao item 11.2.7 e for superior a 50% do custo estimado pela Administração.

(...)

14.5 – O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo, nos termos da legislação vigente;

(...)

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Marcos Andrade de Assis

Pregoeiro

 

Postado em: 2020-08-19 15:30:59



AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 049 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7713 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para atendimento de coleta a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde, atendendo no mínimo 50 (cinquenta) pacientes por dia na etapa pré-analítica (coleta de material), sendo realizada no município de Bom Jardim. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 17 08 2020, às 09h30min, foi adiada para o dia 20 08 2020 às 09h30min. 

 

_______________________________

Marcos Welber P. Vieira

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2020-08-14 15:54:34



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 050 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0886 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de Serviços Diagnósticos de Exames Complementares de Média e Alta Complexidade, para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período estimado de 12 (doze) meses.  

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 08 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.286.133,10

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-08-13 10:40:19

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0492020
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 049 2020, assim como se segue:

Passa-se a vigorar a seguinte redação:

(...)

12.7.1.1 – Consideram-se parcela de maior relevância a prestação de serviços diagnósticos complementares laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia.

12.7.1.2 – Para fins de capacidade técnica, elegeu-se como único atributo a experiência anterior para coleta de material de analises clinicas, a ser comprovada mediante atestados ou certidões.

12.7.1.3 – Para fins de julgamento da capacidade técnico-operacional, serão aceitos também o somatório do conteúdo de atestados ou certidões de capacidade técnica expedidos em nome da licitante por tomadores de serviços distintos.

(...)

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Marcos Andrade de Assis

Pregoeiro

Postado em: 2020-08-12 14:01:55



AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2020
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 1638 20

Unidade: Secretaria Municipal de Projetos Especiais

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ENGENHARIA para projeto executivo de elétrica, estrutural e instalação de incêndio SPDA e execução da obra, de REFORMA DA CRECHE ESCOLA VIVIANE VERLY PEREIRA, Avenida Feliciano Pinto, Bairro São Miguel, Bom Jardim – RJ. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 27 08 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 745.475,77

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-08-11 15:38:36

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 049 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7713 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para atendimento de coleta a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde, atendendo no mínimo 50 (cinquenta) pacientes por dia na etapa pré-analítica (coleta de material), sendo realizada no município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 17 08 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.666.074,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-08-04 14:09:54

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 048 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7354 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus para reposição na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 08 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 549.340,76 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-07-22 14:44:01

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 047 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2417 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de baterias automotivas de 12 volts, para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 31 07 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 30.963,90 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-07-20 09:14:36

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 046 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2979 2020

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preços Máximo do consumidor (PMC), fixada na Lista de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de MedicamentosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED ANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela, considerando o lote discriminado, por período estimado de 12 (doze) meses.  

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE

Data do certame: 30 07 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-07-20 09:13:47

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 045 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7253 19

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Gestão de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA GLOBAL

Data do certame: 22 07 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.042.556,80 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-07-09 13:52:51

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 040 2020
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 040 2020, assim como se segue:

Onde se lê:

12.7.2 – Apresentar licença de funcionamento conferido pelo órgão Sanitário Estadual ou Municipal dentro do prazo de validade, para venda e ou distribuição de medicamentos.

12.7.3 – Apresentar autorização de funcionamento expedida pela ANVISA com publicação no D.O.U (Diário Oficial da União) para venda e ou distribuição de medicamentos. 

Leia-se 

12.7.2 – Apresentar licença de funcionamento conferido pelo órgão Sanitário Estadual ou Municipal dentro do prazo de validade, para venda e ou distribuição de Fraldas Higiene Pessoal.

12.7.3 – Apresentar autorização de funcionamento expedida pela ANVISA com publicação no D.O.U (Diário Oficial da União) para venda e ou distribuição de Fraldas Higiene Pessoal.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2020-07-01 10:05:19



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 044 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0655 20

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de refeições e lanches para a Guarda Municipal e demais apoios para atuar durante a Barreira Sanitária e Campanhas de vacinação do ano de 2020. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

Data do certame: 10 07 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 69.879,44 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-06-29 14:58:35

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 043 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2596 2020

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preços Máximo do consumidor (PMC), fixada na Lista de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED ANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela, considerando os lotes discriminados, por período estimado de 12(doze) meses.  

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE

Data do certame: 03 07 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-06-22 09:38:43

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 042 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2024 20

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de máscaras de TNT para atender aos funcionários na prevenção da pandemia do vírus Covid19.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 238.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: A contagem do prazo foi reduzida pela metade, tendo em vista a Lei 13.979 20, em seu art. 4º-G, §2º.

As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-06-22 09:37:22

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 041 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2008 20

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares Laboratoriais que realizem o exame de Sorologia para COVID-19, com a finalidade de atender os munícipes usuários do Sistema Público de Saúde do município. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 26 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.275.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: A contagem do prazo foi reduzida pela metade, tendo em vista a Lei 13.979 20, em seu art. 4º-G, §2º.

As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-06-22 09:36:12

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 040 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1750 20

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas para atendimento da população cadastrada na Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 02 07 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 137.790,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-06-22 09:33:30

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1594 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de insumos de EPI para atender na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 110.374,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: A contagem do prazo foi reduzida pela metade, tendo em vista a Lei 13.979 20, em seu art. 4º G, §2º.

As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-28 14:00:28

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 038 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0268 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de insumos para aplicação de insulina e monitoramento dos níveis glicêmicos para atendimento da paciente Victória Bilé de Abreu Freitas, nos termos da decisão oriunda do processo judicial nº 0001481-10.2016.8.19.0009 e com cadastro realizado na Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 15 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 19.461,52 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-28 13:59:38

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0113 20

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e Futura aquisição de combustíveis para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 05 06 2020 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 2.249.808,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-26 15:00:01

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 036 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0194 19

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Contratação de empresa para a confecção de coletes para a Fiscalização de Tributos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 10 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.082,16. 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-25 14:55:34

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 035 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7253 19

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Gestão de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA GLOBAL

Data do certame: 09 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.652.429,94 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-25 14:54:34

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 034 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7030 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário de café da manhã dos funcinários da SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 08 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 56.014,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-25 14:53:53

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 033 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1706 20

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futuro fornecimento de Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS) quantidade mínima de 2000 (unds) e máxima de 3000 (unds), para atender às famílias cadastradas e atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Renascer e Centro, bem como os cadastrados nesta Secretaria em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 05 06 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 375.580,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

 Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-25 14:53:20

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, torna publica a realização de pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TNT PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID19, em caráter emergencial destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública decorrentes do coronavírus, através de dispensa de licitação de acordo com a Lei 13.979 2020, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e demais anexos através do e-mail licitação.bomjardim@gmail.com ou no site http:bomjardim.rj.gov.br?pagina=licitacoes.php. Demais informações pelos telefones (22) 2566-2916 (22) 2566-2316. As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 27 05 2020. 

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

Postado em: 2020-05-22 13:46:34

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AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, torna publica a realização de pesquisa de mercado para EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, em caráter de urgência, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e demais anexos através do e-mail licitação.bomjardim@gmail.com ou no site http:bomjardim.rj.gov.br?pagina=licitacoes.php. Demais informações pelos telefones (22) 2566-2916 (22) 2566-2316. As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 29 05 2020. 

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

Postado em: 2020-05-22 13:42:50

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 031 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2417 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de baterias automotivas de 12 volts, para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 26 05 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos constantes nos autos.

CARLOS ALBERTO SPITZ

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2020-05-21 15:06:27



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 019 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7354 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus para reposição na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 25 05 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos constantes nos autos. 

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-05-21 15:05:33



AVISO AOS LICITANTES PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 029 2020
Pregão Presencial

EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO, O CERTAME SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA MÁRIO MACHADO NICOLIELLO, RUA MOZART SERPA DE CARVALHO, 190, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, CENTRO, BOM JARDIM - RJ.

Postado em: 2020-05-20 15:13:55



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 032 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7497 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa na execução de serviços de molas e chassis, tornos e soldas em toda a frota municipal da SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 27 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 139.716,50 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-14 09:24:11

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, torna publica a realização de pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS APOIOS PARA ATUAR DURANTE O BARREIRA SANITÁRIA, em caráter emergencial destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública decorrentes do coronavírus, através de dispensa de licitação de acordo com a Lei 13.979 2020, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e demais anexos através do e-mail licitação.bomjardim@gmail.com ou no site http:bomjardim.rj.gov.br?pagina=licitacoes.php. Demais informações pelos telefones (22) 2566-2916 (22) 2566-2316. As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 15 05 2020.

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

Postado em: 2020-05-12 13:25:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 031 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2417 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de baterias automotivas de 12 volts, para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 26 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 30.963,90 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-08 16:09:19

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 019 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7354 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus para reposição na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 459.236,38 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-08 16:08:33

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 030 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7046 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte móvel de pacientes em ambulância tipo D (ambulância de suporte avançado - UTI móvel terrestre) para remoções intermunicipais de pacientes com indicação médica de transporte UTI móvel. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 22 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 418.500,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-08 16:07:47

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 029 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1812 20

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futura aquisição de kits alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas em virtude da Pandemia da Covid 19. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 21 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 448.471,56 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-05-08 16:06:55

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 028 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1821 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Testes Rápidos IGG e IGM de detectação  para atender ao município na Prevenção da Pandemia do Vírus COVID19. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 20 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 808.750,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-05-08 16:06:02

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 027 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7881 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel utilitário com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, Veículo Volkswagem Voyage (conforme Decreto nº 2.564 – 17052012 – Padronização de Frota), para logística de pessoas e cargas, para atender às necessidades da Coordenação de Vigilância em Saúde nas ações de Vigilância Sanitária. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 60.704,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-27 11:13:57

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 026 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0316 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitário com capacidade para 05 (cinco) ocupantes (um de carroceria cabine dupla e um de 5 portas), para logística de pessoas e cargas, para atender às necessidades da Coordenação de Vigilância em Saúde nas ações de Vigilância Ambiental. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 14 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 120.140.41 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-27 11:13:21

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 025 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0114 20

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (retro escavadeiras) e caminhão caçamba basculante 6 m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 13 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 826.065,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-04-27 11:12:50

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 017 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7030 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário de café da manhã dos funcinários da SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 12 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 56.014,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-27 11:12:06

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 024 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0901 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, do tipo menor preçohora, sem fornecimento de peças. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 11 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 471.600,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-24 13:46:16

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 023 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4135 19

Unidades: Secretaria Municipal de Governo

Objeto: Aquisição de pneus novos, (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, para reposição em veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 5.282,33 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-04-22 10:32:08

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7497 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa na execução de serviços de molas e chassis, tornos e soldas em toda a frota municipal da SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 139.716,50

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-20 09:51:31

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 020 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7752 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de Tiras Reagentes, devidamente aprovadas pela ANVISA, para determinação da glicose sanguínea, para uso nas unidades de saúde e distribuição à pacientes para aferição domiciliar.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 463.752,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-20 09:46:33

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 016 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0174 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 veículo com 07 lugares (tipo doblô), para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 05 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 91.190,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-04-16 10:38:13

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0175 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com capacidade mínima de 16 lugares, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 05 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 212.680,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-04-16 10:37:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0189 20

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, cambagem, alinhamento, conserto, desmontagem e montagem de pneus em toda frota de veículos SMOI, com fornecimento de mão de obra. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 30 04 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 121.699,90 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-04-16 10:36:48

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, torna publica a realização de pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE 10 APARELHOS VENTILADORES PULMONAR ADULTO E PEDIÁTRICO, PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL LOCAL, UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE CORONAVÍRUS DURANTE A EPIDEMIA DECLARADA, em caráter emergencial destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública decorrentes do coronavírus, através de dispensa de licitação de acordo com a Lei 13.9792020, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e demais anexos através do e-mail licitação.bomjardim@gmail.com ou no site http:bomjardim.rj.gov.br?pagina=licitacoes.php. Demais informações pelos telefones (22) 2566-2916 (22) 2566-2316. As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 15 04 2020.

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

 

Postado em: 2020-04-13 10:53:50

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AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS EMERGENCIAL
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, torna publica a realização de pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA APARELHAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ALBERTO ERTHAL, UNIDADE DE APOIO AO HOSPITAL LOCAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE CORONAVÍRUS DURANTE A EPIDEMIA DECLARADA, em caráter emergencial destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública decorrentes do coronavírus, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e demais anexos através do e-mail licitação.bomjardim@gmail.com ou no site http:bomjardim.rj.gov.br?pagina=licitacoes.php. Demais informações pelos telefones (22) 2566-2916 (22) 2566-2316. As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 06 04 2020.

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

Postado em: 2020-04-01 10:34:44

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, torna publica a realização de pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE EPI PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARÃO NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO VÍRUS – COVID19, em caráter emergencial destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública decorrentes do coronavírus, através de dispensa de licitação de acordo com a Lei 13.979 2020, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e demais anexos através do e-mail licitação.bomjardim@gmail.com ou no site http:bomjardim.rj.gov.br?pagina=licitacoes.php. Demais informações pelos telefones (22) 2566-2916 (22) 2566-2316. As propostas serão recebidas impreterivelmente até o dia 06 04 2020. 

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

Postado em: 2020-04-01 10:33:25

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 021 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6980 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fotocópias, a fim atender as demandas por reprodução de documentos de toda a Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 08 04 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-03-24 10:42:56



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 020 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7752 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de Tiras Reagentes, devidamente aprovadas pela ANVISA, para determinação da glicose sanguínea, para uso nas unidades de saúde e distribuição à pacientes para aferição domiciliar. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 07 04 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

Carlos Alberto Spitz

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2020-03-24 10:40:38



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 019 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7354 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus para reposição na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 06 04 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-03-24 10:38:14



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0189 20

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, cambagem, alinhamento, conserto, desmontagem e montagem de pneus em toda frota de veículos SMOI, com fornecimento de mão de obra. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 03 04 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-03-24 10:37:32



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 017 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7030 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário de café da manhã dos funcinários da SMOI. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 02 04 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-03-24 10:34:27



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 021 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6980 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fotocópias, a fim atender as demandas por reprodução de documentos de toda a Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 04 2020 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 9.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-24 10:27:46



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 020 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7752 19

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de Tiras Reagentes, devidamente aprovadas pela ANVISA, para determinação da glicose sanguínea, para uso nas unidades de saúde e distribuição à pacientes para aferição domiciliar.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 04 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 459.648,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-03-24 10:27:13



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 019 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7354 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus para reposição na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 04 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 452.323,74 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-24 10:26:29



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0189 20

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, cambagem, alinhamento, conserto, desmontagem e montagem de pneus em toda frota de veículos SMOI, com fornecimento de mão de obra. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 03 04 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 121.699,90 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-24 10:25:23



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 017 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7030 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário de café da manhã dos funcinários da SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 02 04 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 55.553,74 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-03-24 10:24:40



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 014 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0175 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com capacidade mínima de 16 lugares, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 25 03 2020, às 11h00min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

Carlos Alberto Spitz

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2020-03-24 10:23:02



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 016 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0174 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 veículo com 07 lugares (tipo doblô), para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 25 03 2020, às 09h30min, foi suspensa sine die, pelos motivos expostos nos autos.

_______________________________

Carlos Alberto Spitz

Secretário Municipal de Saúde

 

Postado em: 2020-03-24 10:21:38



AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7253 2019

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal.

Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Gestão de Folha de Pagamento dos servidores públicos municipal.  

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 24 03 2020, às 9he30min, foi suspensa sine die, em razão da necessidade de adequação do edital de Pregão Presencial, contidas nos autos do Processo Administrativo nº. 7253 2019. 

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-03-20 17:03:13



AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 014 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0175 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com capacidade mínima de 16 lugares, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 23 03 2020, às 09h30min, foi adiada para o dia 25 03 2020 as 11h00min, pelos motivos constantes nos autos.

_______________________________

Carlos Alberto Spitz

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2020-03-20 16:59:22



AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1276 2020

Unidade: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso coletivo, a ser utilizado para a manutenção da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2020. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 19 03 2020, às 9 h e 30 min, foi suspensa sine die, em razão da impugnação ao edital de Pregão Presencial interposta pelo Processo Administrativo nº. 1276 2020.

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2020-03-18 09:30:52



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 016 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0174 20

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 veículo com 07 lugares (tipo doblô), para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 91.190,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-11 16:03:56

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 015 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7253 19

Unidades: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de instituição financeira para gestão de folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA GLOBAL

Data do certame: 24 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.652.429,94 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

 Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-11 16:02:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 017520

Unidades: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com capacidade mínima de 16 lugares, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, que realizam tratamento fora do município, principalmente os que realizam tratamento de oncologia e hemodiálise. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 23 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 212.680,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-03-04 16:24:17

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 013 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6585 19

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de pneus para os veículos que realizam o Transporte Escolar - transporte de alunos municipais e para o veículo que atende a Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 20 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 21.827,16 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-04 16:23:34

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 012 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7262 19

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para uso coletivo, a ser utilizado para a manutenção da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2020. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 19 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 75.683,93 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2020-03-04 16:22:47

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7767 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preço Fábrica (PF), fixados na Lista de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de MedicamentosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED ANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR LOTE.

Data do certame: 18 03 2020 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-03-04 16:21:30

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 010 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7767 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preço Fábrica (PF), fixados na Lista de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de MedicamentosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED ANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 12 03 2020 as 09h30min, foi anulada, conforme as razões contidas nos autos do presente processo 7767 19.

__________________________

Carlos Alberto Spitz

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2020-03-04 16:19:36



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 010 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7767 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de medicamentos para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preço Fábrica (PF), fixados na Lista de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED ANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR LOTE.

Data do certame: 12 03 2020 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-02-20 15:02:26

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 009 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5567 19

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de Materiais de Ginástica, a fim de atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 2.260,80 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 04 03 2020 às 09h30min foi adiada para dia 10 03 2020 às 09h30min.

 

Postado em: 2020-02-18 15:13:34

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5995 19

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as demandas da Casa Lar Municipal Maria Áurea Rodrigues Erthal, grupo de gestantes e as atividades dos idosos e grupo de mulheres que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 129.963,14 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 03 03 2020 às 09h30min foi adiada para dia 09 03 2020 às 09h30min.

Postado em: 2020-02-18 15:12:47

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 009 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5567 19

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de Materiais de Ginástica, a fim de atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.260,80 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-02-17 09:31:43

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5995 19

Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as demandas da Casa Lar Municipal Maria Áurea Rodrigues Erthal, grupo de gestantes e as atividades dos idosos e grupo de mulheres que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 03 03 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 129.963,14 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-02-17 09:29:43

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 007 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2068 19

Unidades: Secretaria Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, a fim de atender o Setor de Protocolo e as diversas secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2020. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 18 02 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 22.635,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-02-06 10:21:27

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4536 19

Unidades: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Contratação de empresa para a confecção de carnês de IPTUTCL, a fim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 11 02 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 14.600,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-01-30 15:27:54

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 005 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4135 19

Unidades: Secretaria Municipal de Governo

Objeto: Aquisição de pneus novos, (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, para reposição em veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 02 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 4.592,22 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-01-29 09:19:57

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 004 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6898 19

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de recargas para gás de cozinha, a ser utilizado para o preparo da alimentação escolar servida em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim, durante o ano letivo de 2020. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 02 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 63.393,44 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-01-24 15:17:48

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 003 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4368 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes em geral, para promover a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da secretaria municipal de obras e infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 30 01 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 65.703,80 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-01-20 13:27:01

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 002 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6850 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de pedreira em geral, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 24 01 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 893.430,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-01-13 14:19:28

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001 2020
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7091 19

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à oferta de refeições da alimentação escolar para a Rede Municipal de Ensino. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 23 01 2020 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.124.585,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2020-01-13 14:18:53

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 132 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7141 19

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de material pedagógico e de expediente, para utilização das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2020. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 19 12 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 87.150,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-12-06 14:23:08

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 131 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6199 19

Unidades: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futura aquisição de peças novas e genuínas e equipamentos de uso obrigatório para os veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Maior percentual (%) de desconto por lote.

Data do certame: 17 12 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 140.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-12-05 15:25:59

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 130 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6059 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de peças novas e genuínas, tipo maior desconto sob a tabela de cada montadora, para os veículos oficiais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Maior percentual (%) de desconto por lote.

Data do certame: 17 12 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 350.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-12-05 15:24:42

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 129 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4505 19

Unidades: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços a fim de fazer instalação, implantação, migração e conversão de dados, treinamento, locação, suporte e manutenção de Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Tesouraria, Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Compras,  Licitações, Contratos e Registro de Preços (para atender a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Artesanato, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Habitação, Fundo Municipal de Cultura e Fundo Municipal do Idoso) e de Elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), Tributos, módulo de fiscalização de ISS integrado ao sistema de tributos e nota fiscal eletrônica, Protocolo e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Gestão de ISS (para atender ao Órgão Prefeitura Municipal) fechamento e consolidação de balanço. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 12 12 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 29.993,32 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-12-02 10:50:55

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 128 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3917 19

Unidades: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em geral de toda a frota municipal da SMOI e da SME, sem fornecimento de peça. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Data do certame: 27 11 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 492.159,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-11-12 14:28:58

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 127 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3541 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Móveis e Utensílios de Cozinha, a fim de atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 14 11 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 38.389,52 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-29 11:13:21

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 126 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4445 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de cobertores para atender às famílias cadastradas nos CRAS de São Miguel e Jardim Ornellas, bem como os cadastrados nesta Secretaria em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 13 11 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 42.352,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-29 11:12:38

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 125 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3916 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de artefatos de concreto em geral, com a finalidade de atender toda a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 13 11 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 243.465,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-10-29 11:11:31

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 124 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4551 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de lavar de 16kg, 01 (um) forno industrial a gás e 01 (um) fogão industrial a gás, A fim de atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 11 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 8.410,95 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-29 11:10:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 123 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4722 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, seus equipamentos CRAS São Miguel, CRAS Jardim Ornellas, CREAS, Sala dos Conselhos Municipais e Conselho Tutelar. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 11 11 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 26.030,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-29 11:09:36

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3235 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Insumos Correlatos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e dispensação aos pacientes. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 10 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 32.841,37 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-14 10:09:21

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 119 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4208 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada nos Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Caster, Rodízio de Pneus, Conserto de Roda, Conserto de Pneus e Bicos, Montagem e Desmontagem de Pneus e Regulagem de farol, a fim de atender aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 24 10 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 20.686,15 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-14 10:08:30

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4531 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades dos pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim – RJ, bem como demandas eventuais que possam surgir. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 23 10 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 131.300,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-10-11 15:20:17

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3672 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Reagentes e Insumos para as análises química e físico-química de água do município, a fim de atender à Coordenação de Vigilância em Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 22 10 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 7.100,97 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-10-11 15:19:41

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1688 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura aquisição de itens para montagem de enxoval de bebê para atender aos CRAS São Miguel e Jardim Ornellas. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 11 10 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 138.537,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-09-30 10:07:21

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3123 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e Futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 10 10 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 57.466,74 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-09-30 10:06:53

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 116 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0194 19

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Contratação de empresa para a confecção de coletes para a Fiscalização de Tributos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 19 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 817,00.

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-09-11 10:59:45

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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 109 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4970 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de água mineral para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Desfile Cívico de 07 de setembro de 2019. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIMRJ informa que a licitação em epígrafe foi revogada com fulcro no princípio da supremacia do interesse público, conforme as razões contidas nos autos do Processo Administrativo nº 4970 2019.

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2019-09-05 09:44:01



AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 2019
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 4329 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ampliação estrutural, elétrica e hidráulica do Centro de Saúde José Alberto Erthal. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Custo Estimado: R$ 663.418,70

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 04 09 2019 às 09h30min foi adiada para dia 04 09 2019 às 14h00min.

Postado em: 2019-09-04 09:57:51



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 115 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2838 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral, com a finalidade de atender toda a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 17 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 550.380,10 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-09-03 16:25:27

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 114 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4749 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão preto) para atender à oferta de refeições da alimentação escolar para a Rede Municipal de Ensino durante o segundo semestre de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 9.705,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-09-02 14:30:34

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 113 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2624 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para atender à Farmácia Municipal, no que tange a organização administrativa e dos medicamentos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 10 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 44.676,06 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-08-29 14:53:54

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 112 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4528 18

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Objeto: Aquisição de 50 cones emborrachados e 30 Cones em PVC, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Pública. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 09 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 4.865,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-26 11:31:30

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 111 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0517 19

Unidade: Secretaria Municipal de Projetos Especiais

Objeto: Aquisição e Serviço de instalação de Licença do software AUTODESK AUTOCAD, versão 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 06 09 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 58.578,24 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-08-26 11:30:59

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3123 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e Futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 06 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 57.466,74 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-26 11:30:30

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 109 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4970 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de água mineral para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Desfile Cívico de 07 de setembro de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 05 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.376,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-26 10:20:42

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 106 2019, e os itens abaixo passam a ter a seguinte redação:

 12.7.2  – A CONTRATADA para o serviço Item 019, referente à locação de banheiro químico e transporte de efluentes sanitários, deverá apresentar: Licença Ambiental (L.O. - Licença de Operação) relativa à atividade; e apresentar Licença ou contrato com Empresa Licenciada para destinação final adequada dos dejetos, resíduos sólidos gerados pelos banheiros; 

12.7.3 – Para os itens do Lote 01, 02, 03, item 18 do Lote 04, Lote 05, Lote 08, Lote 09 e Lote 10 a Empresa deverá apresentar comprovante de registro da sociedade empresária junto ao Conselho de Engenharia e Agronomia – CREA e ou CAU para os serviços de locação de estruturas.

12.7.3.1 – Para os itens do Lote 01, 02, 03, item 18 do Lote 04, Lote 05, Lote 08, Lote 09 e Lote 10 a Empresa deverá possuir e apresentar atestado(s) passado(s) por pessoa jurídica de direito privado ou órgão da Administração Direta ou Indireta da União, Estados e Municípios, acompanhados da certidão emitida(s) pelo CREA e ou CAU, em nome do proponente e dos profissionais comprovadamente integrantes de seu quadro técnico permanente, comprovando por acervo técnico relacionado a seus Responsáveis Técnicos (comprovadamente inscritos no CREA e ou CAU), de que executou serviços de características semelhantes de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior aos ora licitados, constante do objeto deste edital.

12.7.3.2 – Os profissionais aos quais se refere o item 12.7.3.1 são os responsáveis técnicos pelas respectivas estruturas locadas, por suas instalações e utilização.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

 

Postado em: 2019-08-23 10:45:48

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4370 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e Futura aquisição de Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS) para atender às famílias cadastradas nos CRAS de São Miguel e Jardim Ornellas, bem como os cadastrados nesta Secretaria em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 03 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 211.632,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-23 10:40:29

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AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002 2019
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 4329 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ampliação estrutural, elétrica e hidráulica do Centro de Saúde José Alberto Erthal. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 04 09 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 663.418,70

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-19 14:15:40

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 107 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5902 18

Unidade: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Objeto: Aquisição de 3 (três) microfones com fio, 2 (dois) microfones sem fio, ambos profissionais, e um projetor Datashow para sonorização e apresentação de vídeos em festas e eventos. para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 08 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 5.215,85 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-19 13:51:22

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4588 19

Unidade: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Eventual e futura contratação de Empresa Especializada em Palco, Iluminação Cênica, Trio Elétrico, Barraca, Tenda, Arquibancada, Grade, Banheiro Químico, pessoal de apoio, atração musical, telãoprojetor, locução, camarim, camarote e demais estruturas para atender a demandas por infraestrutura em festividades que possam a ser realizadas ou apoiadas pelo Município.

 Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global Por Lote

Data do certame: 27 08 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.062.663,87

 Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

 Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-08-14 11:48:52

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 105 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4902 18

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Objeto: Aquisição de 10 Colchões tamanhos solteiros, a fim de atender a Guarda Municipal.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 23 08 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 4.597,50

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-14 11:44:49

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 104 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2966 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de Mobiliário para implementação do serviço de Residência Terapêutica, no âmbito do Município de Bom Jardim.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 20 08 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 14.337,03 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-08-09 10:20:46

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 103 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6850 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços odontológicos aos servidores e familiares (sendo estes últimos enquadrados como dependentes), incluindo serviços pertinentes ao clínico geral, à endodontia, periodontia e ortodontia, lhes dando descontos em relação à tabela de preço da clínica e gratuidades em serviços específicos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 08 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 71.486,82 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-26 10:56:02

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3999 2019

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

Objeto: Eventual e futura contratação de Empresa Especializada em palco, iluminação cênica, trio elétrico, barraca, tenda, arquibancada, grade, banheiro químico, pessoal de apoio, atração musical, telãoprojetor, locução, camarim, camarote e demais estruturas para atender as demandas por infraestrutura em festividades que possam ser realizadas ou apoiadas pelo Município.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a licitação em epígrafe foi anulada, conforme as razões contidas nos autos do Processo Administrativo nº 3999 2019. 

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2019-07-25 16:01:57



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3999 19

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Eventual e futura contratação de Empresa Especializada em Palco, Iluminação Cênica, Trio Elétrico, Barraca, Tenda, Arquibancada, Grade, Banheiro Químico, pessoal de apoio, atração musical, telãoprojetor, locução, camarim, camarote e demais estruturas para atender a demandas por infraestrutura em festividades que possam a ser realizadas ou apoiadas pelo Município. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global Por Lote

Data do certame: 02 08 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 649.616,38

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-25 15:57:33



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 101 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0517 19

Unidade: Secretaria Municipal de Projetos Especiais

Objeto: Aquisição e Serviço de instalação de Licença do software AUTODESK AUTOCAD, versão 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 02 08 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 58.578,24 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-23 11:41:20

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ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 095 2019, assim como se segue: 

Onde se lê:

Data do certame: 18 07 2019 as 09h30min.

Leia-se

Data do certame: 19 07 2019 as 09h30min.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-07-16 16:57:24

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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2659 2019

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos em vias públicas com manejo de paralelepípedos, bloquetes, pisos intertravados e similares. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 12 07 2019, às 14h, foi suspensa sine die, em razão da impugnação ao edital de Pregão Presencial interposta pelo Processo Administrativo nº. 4221 2019. 

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2019-07-11 16:44:33



AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2234 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período de doze (12) meses. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Custo Estimado: R$ 1.198.442,10

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei. 

Tendo em vista que a alteração realizada afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido, ficando o certame marcado para o dia 18 07 2019 as 09h30min.

Postado em: 2019-07-09 10:32:39

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 100 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1764 19

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) pneus novos para atender à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 16 07 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 1.070,70 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-04 14:27:37

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 095 2019, assim como se segue:

Onde se lê:

12.7.1 – Para que a empresa interessada em participar do processo licitatório com esta municipalidade, seja considerada apta, é necessário, que a mesma, apresente os seguintes quesitos técnicos:

(...)

G) 01 (um) Atestado (s) de Capacidade Técnica, no mínimo, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, assinado por seu representante legal ou funcionário autorizado, discriminando o teor da contratação e os dados da empresa contratada, comprovando que a empresa está apta para a prestação do serviço e que executou serviços em características pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação;

(...)

16.1 – Por se tratar de prestação de serviços, o Cronograma de desembolso financeiro obedecerá ao máximo previsto neste Edital, conforme necessidade da Secretaria feita através de pedido específico.

16.2 – O cronograma acima descrito terá no máximo, 12 (doze) solicitações mensais, iniciadas a partir da assinatura da Ata entre contratada e contratante.

Leia-se:

12.7.1 – Para que a empresa interessada em participar do processo licitatório com esta municipalidade, seja considerada apta, é necessário, que a mesma, apresente os seguintes documentos para comprovação dos quesitos técnicos:

(...)

G) A licitante deverá apresentar 01 (um) Atestado (s) de Capacidade Técnica, no mínimo, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, assinado por seu representante legal ou funcionário autorizado, discriminando o teor da contratação e os dados da empresa contratada, comprovando que a empresa está apta para a prestação do serviço e que executou serviços em características pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação. Em caso de Posto de Coleta, o atestado de capacidade técnica deverá ser referente a este, uma vez que o serviço deve ser prestado no âmbito do Município de Bom JardimRJ.

(...)

24.1 – Por se tratar de prestação de serviços, o Cronograma de desembolso financeiro obedecerá ao máximo previsto neste Edital, conforme necessidade da Secretaria feita através de pedido específico.

24.2 – O cronograma acima descrito terá no máximo, 12 (doze) solicitações mensais de empenho, com quantidades variáveis de solicitações, mediante a demanda dos pacientes, iniciadas a partir da assinatura da Ata entre contratada e contratante.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-07-04 14:04:45

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 099 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5118 18

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Objeto: Aquisição de 60 latas de tinta acrílica de 18 Litros, para a manutenção de todas as demarcações viárias, sinalizações horizontais e criação de novas demarcações do Município, em conformidade com o CTB. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 16 07 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 12.629,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-02 10:51:53

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 098 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2266 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) quentinhas, 50 (cinquenta) latas de refrigerante sabor cola de 350 ml, 50 (cinquenta) maças, 50 (cinquenta) garfos e 50 (cinquenta) facas descartáveis, 100(cem) bolinhos, 50 (cinquenta) pacotes de biscoito salgado, (50) cinquenta pacotes de biscoito recheado, 50 (cinquenta) caixinhas de suco de fruta; 150 (cento e cinquenta) garrafas de água sem gás e 08 (oito) garrafas de café. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 15 07 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 2.572,34 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-02 10:48:50

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 097 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1964 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura aquisição de baterias em geral com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15 07 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 17.559,70 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-02 10:45:58

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 096 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2659 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos em vias públicas com manejo de paralelepípedos, bloquetes, pisos intertravados e similares. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 07 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 168.696,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-02 10:45:23

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2234 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período de doze (12) meses. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 12 07 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.199.453,80 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-07-02 10:43:35

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2234 2019

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período de doze (12) meses.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 26 06 2019, às 14h00min, foi suspensa sine die, pelos motivos constantes nos autos.

 Marcos Welber P. Vieira

Secretário Municipal de Saúde

Postado em: 2019-06-26 13:57:54

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 093 2019, assim como se segue:

Onde se lê:

12.4.9 - Os documentos relativos ao subitem 18.5 ao 18.8 deverão ser apresentados contendo assinatura do representante legal da sociedade empresária proponente e do seu contador, ou, mediante publicação no Órgão de Imprensa Oficial, devendo, neste caso, permitir a identificação do veículo e a data de sua publicação, acompanhados da Certidão de Regularidade Profissional do Contador.

Leia-se

12.4.9 - Os documentos relativos ao subitem 12.4.5 ao 12.4.8 deverão ser apresentados contendo assinatura do representante legal da sociedade empresária proponente e do seu contador, ou, mediante publicação no Órgão de Imprensa Oficial, devendo, neste caso, permitir a identificação do veículo e a data de sua publicação, acompanhados da Certidão de Regularidade Profissional do Contador.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-06-19 09:28:52



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 094 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1994 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de filtro do motor, filtro de combustível, filtro de ar e filtro do ar condicionado para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 01 07 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 83.593,73 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-06-19 09:23:54

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 093 2019, assim como se segue:

Onde se lê:

11.4 – Será considerada vencedora a licitante que oferecer a proposta de menor preço por item, sob pena de desclassificação.

(...)

13.8 – O Pregoeiro convidará individualmente as licitantes qualificadas a apresentarem os lances verbais, a começar pelo autor da proposta escrita de menor preço por item seguido dos demais, em ordem decrescente de valor;

Leia-se

11.4 – Será considerada vencedora a licitante que oferecer a proposta de menor preço global, contemplando todos os itens, sob pena de desclassificação.

(...)

13.8 – O Pregoeiro convidará individualmente as licitantes qualificadas a apresentarem os lances verbais, a começar pelo autor da proposta escrita de menor preço global seguido dos demais, em ordem decrescente de valor;

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido. 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-06-17 10:07:00



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2234 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços Diagnósticos Complementares laboratoriais nas áreas de Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período de doze (12) meses. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 26 06 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 1.419.232,17 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-06-11 16:02:52

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0238 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição dos medicamentos e insulinas para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preços de Fábrica (PF), fixados na Lista de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de MedicamentosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (CEMED ANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela, por período estimado de 12 (doze) meses.   

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Maior Percentual de Desconto Global (%)

Data do certame: 26 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-06-11 15:54:34

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 091 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1583 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de componentes e peças novas, originais ou genuínas, do tipo MAIOR DESCONTO sob a tabela de cada montadora, para manutenção dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim, da marca Volkswagen, Nissan, Chevrolet, Renault, Citroen, Peugeot e Fiat. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Maior percentual (%) de desconto por lote.

Data do certame: 18 06 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 100.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-06-07 09:29:57

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 090 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1533 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção compreendendo a prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva em geral de toda a frota municipal da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com fornecimento de mão de obra. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Data do certame: 14 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 37.100,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-06-05 10:33:47

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AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079 2019
Pregão Presencial

A Comissão Permanente de Licitações e Compras, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adiado o certame do Pregão Presencial nº 079 2019, conforme realização de alterações contidas nos autos do processo 4820 18.

Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 18.06.2019 às 09:30 hrs, em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93. 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-06-05 10:28:41

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 089 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1397 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de REAGENTE ARLA para os veículos que realizam o Transporte Escolar - transporte de alunos municipais. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 13 06 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 2.740,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-31 14:05:10

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 088 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1231 19

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Aquisição de materiais para estrutura e cobertura do palanque pequeno do município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 13 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.648,35 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-31 14:03:58

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 087 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1052 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 04(quatro) aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra especializada para sua instalação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 12 06 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 10.999,93 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-05-31 14:03:22

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 086 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0958 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) Bolsas de Ráfia, sem personalização, 02 (dois) computadores e 03 (três) impressoras, 01 (uma) estante de aço e 500 (quinhentas) pastas arquivo morto. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 45.229,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-31 14:02:41

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7305 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de Serviços Diagnósticos de Exames Complementares de Média e Alta Complexidade, para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.  

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 11 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 497.764,44 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-27 10:16:58

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 084 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2431 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição 01 VAN, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, principalmente os de oncologia e hemodiálise, que realizam tratamento de saúde fora do Município ou os que eventualmente necessitem utilizar o referido veículo. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 10 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 180.007,50 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-27 10:15:55

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0238 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição dos medicamentos e insulinas para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preços de Fábrica (PF), fixados na Lista de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de MedicamentosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (CEMEDANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela, por período estimado de 12 (doze) meses.   

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Maior Percentual de Desconto Global (%)

Data do certame: 07 06 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-27 10:14:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 082 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2918 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e Futura aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 06 2019 as 15h00min.

Custo Estimado: R$ 2.226.394,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-27 10:13:26

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 081 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6332 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de material de consumo (Material de Limpeza, Higiene e Gêneros Alimentícios), para atender as Unidades de Saúde por período estimado de 12 (doze) meses. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 66.934,73 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-24 09:46:04

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 080 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1534 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) filtros de barro com 02 (duas) velas cada, com capacidade de 8 (oito) litros. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 06 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 6.245,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-24 09:44:55

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 079 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4820 18

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Aquisição e Instalação de Kit de Câmeras e Acessórios de Segurança para o Galpão Cultural Profª. Margaret de Jesus Silva e para Fazenda Luiz Correa da Rocha Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 06 06 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 8.566,17 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-24 09:43:39

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 078 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6351 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura hospedagem-diária. com um acompanhante, incluindo café da manhã, almoço e jantar, próximo ao INCA- Praça Cruz Vermelha, 23 – Rio de Janeiro-RJ.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 05 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 64.406,10 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-05-20 11:40:24

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 077 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6980 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fotocópias, a fim atender as demandas por reprodução de documentos de toda a Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 7.920,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-20 11:39:46

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 076 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5808 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Aquisição de materiais de Segurança do Trabalho, EPIs e EPCs, a fim de atender: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, no exercício das suas atividades.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 41.892,43 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-05-20 11:39:05

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0238 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição dos medicamentos e insulinas para atendimento dos pacientes com processos administrativos e judiciais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, baseado e sobre a Lista de Preços de Fábrica (PF), fixados na Lista de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de MedicamentosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (CEMEDANVISA), da forma que se obtenha o maior percentual (%) de desconto sobre a referida tabela, por período estimado de 12 (doze) meses.   

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Maior Percentual de Desconto (%)

Data do certame: 20 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.000.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-05-06 14:56:03

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1566 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição eventual e futura, de materiais de iluminação pública em geral que poderão ser utilizados para manutenção e extensões de redes públicas de iluminação, entre outras necessidades que possam vir a surgir. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 592.111,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 30 04 2019 às 15h00min foi adiada para dia 02 05 2019 às 13h30min.

Postado em: 2019-04-30 10:26:50



AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1566 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição eventual e futura, de materiais de iluminação pública em geral que poderão ser utilizados para manutenção e extensões de redes públicas de iluminação, entre outras necessidades que possam vir a surgir. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 592.111,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que horário da sessão da licitação em epígrafe, marcada para  dia 30 04 2019 às 13h30min foi adiada para dia 30 04 2019 às 15h00min.

Postado em: 2019-04-29 13:59:10

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0742019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 195818

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de exames admissionais, periódicos e demissionais, junta médica, para atendimento de aproximadamente 818 (oitocentos e dezoito) servidores públicos municipais.

 Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 17052019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 117.549,69

 Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Postado em: 2019-04-29 11:18:05

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PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS Nº 0732019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 590418

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviço de manutenção do automóvel FIAT UNO MILE ECONOMY, placa KYH8263, a fim de atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

 Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 17052019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.927,72

 Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Postado em: 2019-04-29 11:17:31

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 0722019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 596718

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades de Saúde e demais órgãos dessa Secretaria no ano de 2019.

 Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 16052019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 23.284,05

 Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Postado em: 2019-04-29 11:16:41

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0712019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 024019

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas judiciais e administrativas de pacientes cadastrados na secretaria municipal de saúde por período estimado de 12 meses, de forma parcelada, mediante requisição formulada pela Farmácia Municipal da SMS.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 16052019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 50.209,20

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Postado em: 2019-04-29 11:15:57

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PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 0702019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 121719

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) pranchas de madeira de 4 m x 25 cm x 7 cm para reforma e construção de pontes, a fim de atender Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15052019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 21.525,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

 

Postado em: 2019-04-29 10:55:24

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 069 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0287 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de baterias para os veículos que realizam o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 5.380,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:28:50

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 068 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7389 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de material (cama e banho) a ser utilizado pelos alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 14 05 2019 as 14h0min.

Custo Estimado: R$ 8.184,58 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-04-17 15:28:07

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 067 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7390 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (carrinho de bebê, Cadeira de Refeição, Velotrol, Armário de aço, Conjunto Escolar e Conjunto de Mesa e Cadeira para Professor) a serem utilizados nas Creches da Rede Municipal de Ensino. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 14 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 19.448,88 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-04-17 15:26:14

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 066 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6506 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a Internet e Servidor WEB, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, bem como as unidades de saúde no exercícios de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 13 05 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 24.107,76 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:25:38

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 065 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5973 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de materiais de consumoinsumo para o desenvolvimento dos trabalhos de controle de vetores da Dengue e outras doenças transmissíveis ao homem através de vetores e de raticida para controle de roedores. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 13 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 29.404,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:25:03

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 064 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6347 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura hospedagem-diária, com um acompanhante, incluindo café da manhã, almoço e jantar, próximo ao CTO – Petrópolis, localizado à Rua Sá Earp, Centro, Petrópolis - RJ. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 10 05 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 46.091,10 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-04-17 15:24:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 063 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5776 18

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Aquisição de calculadora de mesa e leitor de código de barras para atender as necessidades da tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 10 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.141,17 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:23:52

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 062 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0242 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas para atendimento da população cadastrada na Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 09 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 134.180,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:23:12

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 061 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6331 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório para uso nas Unidades Básicas de Saúde e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 43.601,94 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-04-17 15:22:41

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 060 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6330 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de Insumos Correlatos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e dispensação aos pacientes, por período estimado de 12 (doze) meses, de forma parcelada, mediante requisição formulada pelo Almoxarifado da SMS. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 194.901,01 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:16:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 059 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0241 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de insumos para aplicação de insulina e monitoramento dos níveis glicêmicos para atendimento da paciente Victória Bilé de Abreu Freitas. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 06 05 2019 as 15h00min.

Custo Estimado: R$ 20.510,47 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:14:31

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 058 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1343 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição 01 VAN, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim, principalmente os de oncologia e hemodiálise, que realizam tratamento de saúde fora do Município ou os que eventualmente necessitem utilizar o referido veículo. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 05 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 183.020,40 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:13:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 057 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0239 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de alimentos especiais para atendimento da população cadastrada na Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 05 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 498.674,92 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-17 15:11:46

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1566 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição eventual e futura, de materiais de iluminação pública em geral que poderão ser utilizados para manutenção e extensões de redes públicas de iluminação, entre outras necessidades que possam vir a surgir. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 592.111,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 29 04 2019 às 13h30min foi adiado para dia 30 04 2019 às 13h30min.

Postado em: 2019-04-16 16:29:30

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 056 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1566 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição eventual e futura, de materiais de iluminação pública em geral que poderão ser utilizados para manutenção e extensões de redes públicas de iluminação, entre outras necessidades que possam vir a surgir. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 04 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 592.111,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-16 16:25:32

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 053 2019, assim como se segue:

Onde se lê: 

8.7.3.2 – As licitantes que optarem pela não realização da visita técnica deverão apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa licitante, sob as penalidades da lei, informando que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, que assume total responsabilidade pela não realização da visita e que não utilizará desta prerrogativa para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras que venham a onerar a Administração.

Leia-se

8.7.3.2 – As licitantes que optarem pela não realização da visita técnica deverão apresentar declaração formal assinada pelo representante legal da empresa licitante, sob as penalidades da lei, informando que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, que assume total responsabilidade pela não realização da visita e que não utilizará desta prerrogativa para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras que venham a onerar a Administração.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido. 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-04-10 15:52:43

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi incluída cláusula no Edital de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 054 2019, mediante justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, contidas nos autos do processo 7158 2018, assim como se segue:

PREÂMBULO

A Comissão Permanente de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de Bom Jardim comunica que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, bem como no Decreto Municipal 1.393 2005, de 08 de abril de 2005, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666 93 e suas alterações, a Lei Complementar Federal n. 123 2006 e suas posteriores modificações, tendo preferência as empresas localizadas em âmbito regional, composto pelos municípios: Cachoeira de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes, na forma do art. 59 § 1º II da Lei Complementar Municipal nº 253 18. 

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido.  

Comissão Permanente de Licitações e Compras

Postado em: 2019-04-09 11:42:24

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 055 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0145 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15 04 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 170.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-05 09:33:13

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 054 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 7158 18

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição de pneus novos, para reposição na frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e aquisição de pneus para veículos que realizam o Transporte Escolar – transporte de alunos municipais. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 04 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 211.194,84 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-02 15:56:13

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 053 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1565 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço público continuado de ROÇADA DE VEGETAÇÃO nos quatro distritos do município. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 11 04 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 525.447,63 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-04-01 10:47:18

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ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052 2019
Pregão Presencial

O MUNICIPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi esclarecido pela Procuradoria Jurídica o pedido de esclarecimento da empresa KAIPHI DE BOM JARDIM CONSTRUTORA LTDA nos autos do processo 1753 19, assim como se segue:

“Desta foram, esclarecemos que as informações constantes nos “Anexo II – D”, sobre acordos e convenções coletivas devem ser desconsiderados, devendo o interessado em participar do processo licitatório observar as normas legais e convencionais a que estão obrigados, conforme o enquadramento sindical que lhe é próprio.

Quanto a indagação pertinente ao Anexo IX, esclarecemos que se trata de um dos parâmetros para a estipulação do custo estimado (calculado com base na média dos parâmetros considerados), tal como cada um dos orçamentos colhidos em pesquisa de mercado.”

Comissão Permanente de Licitações e Compras

Postado em: 2019-03-26 18:32:27



AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que foi incluída cláusula no Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS nº 0012019, mediante justificativa do Secretário Municipal de Meio Ambiente, contidas nos autos do processo 11282019, assim como se segue: 

ITEM 3.8 – DA LOCALIZAÇÃO:

3.8.1 – A distância máxima entre o destino final do lixo e os limites dos territórios municipais não sejam de 80 km (oitenta quilômetros).

Fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 11.04.2019 às 09:30 hrs, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. 

Comissão Permanente de Licitações e Compras

Postado em: 2019-03-22 15:02:15



COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022 2019
Pregão Presencial

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através do excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, informa a todos os interessados que o recurso interposto pela licitante FLORESTA E JARDIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME, CNPJ 32.210.973 0001-41, em relação ao certame da Pregão Presencial nº. 022 2019 foi julgado a nível hierárquico, sendo PROCEDENTE, conforme inteiro teor da decisão contida nos autos do processo nº. 1115 2019.

Continuidade do Certame: 03 04 2019 as 13h30min.

Bom Jardim, 14 de março de 2019.

ANTONIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA

PREFEITO

Postado em: 2019-03-22 11:00:26



AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 047 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0145 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 170.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 29 03 2019 às 09h30min foi adiado para dia 29 03 2019 às 13h30min.

Postado em: 2019-03-19 14:31:02



AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 044 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5975 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de refeição (quentinhas) e lanches para possíveis campanhas de vacinação no ano de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Custo Estimado: R$ 7.190,10 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para  dia 29 03 2019 às 13h30min foi adiado para dia 03 04 2019 às 09h30min.

Postado em: 2019-03-19 14:30:33



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 052 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5202 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa para execução dos seguintes serviços: limpeza predial, varrição, conservação, higienização, recepcionista e manutenção de todas as estruturas físicas, inclusive nas áreas externas, nas Unidades de Saúde do Município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 29 03 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 1.206.142,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-03-18 16:35:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 051 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6738 18

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e Futura aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 03 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.017.250,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-15 15:27:56

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 050 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0287 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de baterias para os veículos que realizam o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 02 04 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 5.380,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-03-15 14:05:44

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 049 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0129 19

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (retro escavadeiras), com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos necessários ao completo desempenho dos trabalhos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 01 04 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 479.750,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-15 14:05:00

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 048 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0485 19

Unidade: Secretaria Municipal de Projetos Especiais

Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, por meio de Convênio Federal, proposta voluntária n° 0545722018. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 03 2019 as 15h00min.

Custo Estimado: R$ 251.500,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-15 14:04:11

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 047 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0145 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 03 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 170.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-15 14:03:33

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2019
Tomada de Preço

A Comissão Permanente de Licitações e Compras, através de seu Presidente e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 001 2019, assim como se segue: 

Onde se lê:

Item 9.2.7 - Declaração de Idoneidade (conforme o anexo IV) 

Leia-se:

Item 9.2.7 - Declaração de Idoneidade (conforme o anexo VIII) 

Onde se lê: 

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (modelo) 

Ref.: TOMADA DE PREÇOS nº ___________

___________________________________________ (razão social da empresa), sediada _____________________( endereço completo), inscrita no CNPJ nº _______________, vem por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) __________, portador (a) da Carteira de Identidade nº _________ e do CPF nº ___________, em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei nº 10.520 02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº ____________ do Fundo Municipal de Saúde.

Leia-se 

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (modelo) 

Ref.: TOMADA DE PREÇOS nº ___________

___________________________________________ (razão social da empresa), sediada _____________________( endereço completo), inscrita no CNPJ nº _______________, vem por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) __________, portador (a) da Carteira de Identidade nº _________ e do CPF nº ___________, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº ____________ da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido. 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-03-13 13:25:38

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 046 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1432 19

Unidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta domiciliar e comercial de resíduos urbanos; recepção; triagem; reciclagem e transporte dos resíduos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 25 03 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.657.529,54 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:39:20

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 045 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6780 18

Unidade: Secretaria e Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura, de Materiais de Expediente (escritório), a fim de atender as diversas Secretarias dessa Prefeitura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 01 04 2019 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 15.544,61. 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:38:45

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 044 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5975 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de refeição (quentinhas) e lanches para possíveis campanhas de vacinação no ano de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 03 2019 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 7.190,10 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:38:04

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 043 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4562 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para o veículo VW – modelo Voyage 1.6 – Total Flex – 2018, a fim de atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 03 2019 às 15h00min.

Custo Estimado: R$ 3.854,29 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:37:24

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 042 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6013 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e CEO (Centro de Especialização Odontológica) que compõem a rede de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 03 2019 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 3.826,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:36:40

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 041 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0600 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de óleo de motor, óleo hidráulico, óleo de freio, óleo de transmissão, aditivo de radiado, filtro do motor, filtro de combustível, filtro de ar e filtro do ar condicionado para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 27 03 2019 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 87.690,46 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:36:02

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 040 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6470 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Contratação de Banda de Forró para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 22 03 2019 às 10h00min.

Custo Estimado: R$ 13.999,92 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-13 10:35:34

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AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2019
Tomada de Preço

Processo Administrativo nº: 1128 19

Unidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos provenientes do Município de Bom Jardim, conforme definição da NBR 10.004, resíduos domiciliares Classe II do Município, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos nº 12.305 2010. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Por Tonelada de Resíduos Sólidos Recebidos

Data do certame: 22 03 2019 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 468.587,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-01 15:42:07

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6353 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de material pedagógico e de expediente a ser utilizado para manutenção do Ensino da Rede Municipal durante o ano letivo de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 26 03 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 318.170,09 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-01 15:40:20

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 038 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0079 19

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para uso coletivo, a ser utilizado para a manutenção da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 03 2019 às 13h30min.

Custo Estimado: R$ 64.728,40 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-01 15:39:47

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6571 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartucho de toner para impressoras laser e recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta com troca de cilindro e chip, para atender a demanda da prefeitura municipal de Bom JardimRJ e suas Secretarias Municipais.

Regime de execução: Indireta                 

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 19 03 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 158.770,70

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-03-01 15:38:11

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027 2019
Pregão Presencial

A Comissão Permanente de Licitações e Compras, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 027 2019, assim como se segue:

Onde se lê:

Item 12.7.4 - Licença Sanitária, expedida pela Vigilância Sanitária do Município ou Estadual (do domicílio ou sede) dentro de seu prazo de validade. Nos locais onde não esteja emitindo o documento acima as empresas deverão apresentar cópia do protocolo de solicitação com prazo de 03 (três) meses. Os veículos que forem sendo adquiridos pela Empresa credenciada poderão ser incluídos, desde que apresentado a documentação exigida.

Leia-se

Item 12.7.4 - Licença Sanitária, expedida pela Vigilância Sanitária do Município ou Estadual (do domicílio ou sede) dentro de seu prazo de validade. Nos locais onde não esteja emitindo o documento acima as empresas deverão apresentar cópia do protocolo de solicitação com prazo de 03(três) meses.

Tendo em vista que a alteração acima não afeta a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido. 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-03-01 13:30:23

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 036 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6347 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura hospedagem-diária, com um acompanhante, incluindo café da manhã, almoço e jantar, próximo ao CTO – Petrópolis, localizado à Rua Sá Earp, Centro, Petrópolis - RJ. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 21 03 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 46.091,10

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-28 14:56:45

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 035 2019
Pregão Presencial

Processos Administrativos no: 6810 18 e 6811 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e Futura aquisição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para distribuição à pacientes, por período estimado de 12 meses.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 20 03 2019 as 13h30min.

Custo Estimado: R$ 1.574.054,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-28 14:54:25

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 034 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0280 19

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) Cestas de Complementação Alimentar (FECHADAS) para atender às famílias cadastradas nos CRAS de São Miguel e Jardim Ornellas, bem como os cadastrados nesta Secretaria em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 13 03 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 75.072,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Postado em: 2019-02-22 14:37:14

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 033 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6980 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fotocópias, a fim atender as demandas por reprodução de documentos de toda a Prefeitura Municipal de Bom JardimRJ.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 13 03 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 8.280,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-21 15:27:39

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 032 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0049 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus novos para veículos automotivos, sem uso, não recondicionado, não recapado, não recauchutado ou remold, tipo sem câmara, para uso em asfalto, com garantia mínima de 5 anos mediante apresentação de certificado. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 03 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 121.649,20 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-21 15:27:00

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 031 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0145 19

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão, para atender aos pacientes do Município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 12 03 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 170.000,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-21 15:25:46

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 030 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6779 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura, de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as diversas Secretarias dessa Prefeitura.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 11 03 2019 as 09h30min.

Custo Estimado: R$ 21.364,72

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-18 15:36:23

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 029 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6781 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura, de Gênero Alimentício (Açúcar e Pó de Café), a fim de atender as diversas Secretarias dessa Prefeitura.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 03 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 5.855,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-18 15:35:31

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 028 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 4631 18

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Aquisição de materiais (Cabo Flexível, Multímetro, Bocal, Disjuntores, Serra mármore, Roçadeira e Tintas) para a manutenção das quadras esportivas, do Galpão Cultural e da área onde está instalada a Fazenda Luiz Correa da Rocha. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 03 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.843,45 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-18 15:34:51

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 027 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6690 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte móvel de pacientes em ambulância tipo D (ambulância de suporte avançado - UTI móvel terrestre) para remoções intermunicipais de pacientes em estado grave, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 03 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 434.700,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-18 15:33:47

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 026 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0174 19

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Objeto: Contratação de empresa para a confecção de carnês de IPTUTCL, a fim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 02 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 14.700,00 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-18 15:31:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 025 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6522 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço público de limpeza e higienização das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 27 02 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 1.074.311,44 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-13 16:40:14

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6449 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manipulação de alimentos e produção da alimentação escolar. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 26 02 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 1.002.773,30 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-13 11:39:50

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 013 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6010 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de alimentos para atender as atividades dos 200 (duzentos) idosos que participam de atividades nos CRAS Jardim Ornellas e São Miguel. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 19 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 47.508,14 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 16:29:44

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 2019
Pregão Presencial

A Comissão Permanente de Licitações e Compras, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 013 2019, assim como se segue:

ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS

OBS: O item que solicitou a apresentação dos catálogos dos produtos foi excluído, não havendo necessidade de apresentação dos mesmos. 

Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 19.02.2019 às 09:30 hrs, em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.66693, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

 

Postado em: 2019-02-04 16:18:09

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 023 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0151 19

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

Objeto: Aquisição de materiais diversos (Lona Plástica, Corda, Fita Isolante, Fita Zebrada, Capas de Chuva, Botas, Luvas, Cones e Óleos) para atendimento das necessidades constantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15 02 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 8.554,95 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 13:26:07

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 022 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 0152 19

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

Objeto: Aquisição de Motosserras, Correntes para Motosserras, Motopoda e Esmerilhadeira para atender a necessidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 14 02 2019 às 16h00min.

Custo Estimado: R$ 12.094,18 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 13:25:30

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 021 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2549 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para o veículo VW – modelo Spacefox Trend 1.6 – Total Flex – 2013, a fim de atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 15 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.894,74 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 13:24:52

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 020 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5904 18

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviço de manutenção do automóvel FIAT UNO MILE ECONOMY, placa KYH8263, a fim de atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 14 02 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 1.927,72 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 13:23:21

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 019 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 1023 18

Unidade: Comissão Permanente de Licitações e Compras

Objeto: Aquisição de 03 (três) Cadeiras giratórias e 05 (cinco) cadeiras fixas, para atender à Comissão Permanente de Licitações e Compras. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 14 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 2.258,40 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 13:22:06

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 018 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6088 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de Serviços Diagnósticos de Exames Complementares de Média e Alta Complexidade, para atendimento a munícipes usuários do Sistema Público de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 13 02 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 226.603,08 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-02-04 13:21:25

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2019
Pregão Presencial

A Comissão Permanente de Licitações e Compras, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 001 2019, com redação sugerida pela Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei Federal 10.520 02 e do Decreto Municipal nº 1.393 05, assim como se segue: 

Onde se lê: 

Item 9.6 – Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas, o Pregoeiro proclamará a qualificação preliminar das licitantes com as três melhores propostas além da licitante que tiver apresentado o menor preço na proposta escrita. Em caso de empate nos preços, será efetuado sorteio.

Leia-se

Item 9.6 – Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no item antecedente, poderão os autores das propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos. 

Tendo em vista que a alteração acima atinge tão somente a convocação para fase de lances, não afetando a formulação das propostas pelos licitantes, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666 93, não há necessidade de reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme orientado nos autos do processo 0467 19.

 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-01-24 16:28:37



AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 017 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 2708 18

Unidade: Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de camisas, bonés e calças personalizadas, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Data do certame: 12 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 20.267,08 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-22 14:20:28

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 016 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5956 18

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios a serem consumidos diariamente no café da manhã dos funcionários da SMOI. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 11 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 37.887,90 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-22 14:18:23

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 015 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6014 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) que compõe a rede de atendimento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jardim. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 08 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 79.106,60 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-22 14:16:46

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 014 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6011 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Casa Lar Municipal Maria Áurea Rodrigues Erthal, que abriga até 10 (dez) crianças com idades entre 0 à 18 anos incompletos.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 07 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 29.550,21

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-22 14:15:59

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 013 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6010 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de alimentos para atender as atividades dos 200 (duzentos) idosos que participam de atividades nos CRAS Jardim Ornellas e São Miguel

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 06 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 47.508,14

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-22 14:15:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 012 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5899 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) pneus novos para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 05 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 6.826,95 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-17 10:30:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 011 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6083 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 01 (uma) mesa e 06 (seis) cadeiras para atender ao CREAS – Centro Especializado em Assistência Social. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 02 2019 às 14h00min.

Custo Estimado: R$ 3.953,70

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-17 10:28:49

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 010 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5997 18

Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) arquivos de aço e 02 (duas) estantes de aço para atender ao CRAS Jardim Ornellas. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 04 02 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 3.812,18 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-17 10:27:15

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 009 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5717 18

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Eventual e futura manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, sem fornecimento de peças, do tipo menor preçohora, sob a tabela de cada montadora. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preçohora

Data do certame: 31 01 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 286.518,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-17 10:26:08

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 5884 18

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e Futura aquisição de materiais de pedreira, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 30 01 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 1.341.050,00

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-17 10:24:52

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6046 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e personalização de UNIFORMES ESCOLARES, a serem utilizados pelos Alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 29 01 2019 às 09h30min.

Custo Estimado: R$ 95.733,90

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-17 10:23:35

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 004 2018
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3224 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores novos e serviços de recarga e reteste de extintores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Global

Custo Estimado: R$ 1.637,16

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para para dia 25 01 2019 às 09h30min foi adiado para dia 28 01 2019 às 14h00min.

Postado em: 2019-01-11 16:42:48

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6393 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoria de alunos no Transporte Escolar e auxílio no desenvolvimento do ensino na Educação Infantil, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 01 2019 às 9h30min.

Custo Estimado: R$ 1.048.912,37

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-11 16:22:31

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ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2019
Pregão Presencial

A Comissão Permanente de Licitações e Compras, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 001 2019, assim como se segue:

ITEM 31 – DO CUSTO ESTIMADO:

Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 25.01.2019 às 09:30 hrs, em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.66693, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. 

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro

Postado em: 2019-01-11 16:17:19

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 006 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 3327 18

Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para executar os serviços de balanceamento, cambagem, alinhamento, conserto, desmontagem e montagem de pneus em toda frota veículos SMOI.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 28 01 2019 as 9h30min.

Custo Estimado: R$ 66.018,60

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-11 10:11:29

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 005 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6269 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Recarga e Reteste de Extintores das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 25 01 2019 as 14h00min.

Custo Estimado: R$ 4.397,42

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

 

Postado em: 2019-01-11 10:10:31

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 003 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6045 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de recarga para gás de cozinha para ser utilizado pelas Unidades Escolares, no período de Fevereiro a Dezembro de 2019, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 24 01 2019 às 9h30min.

Custo Estimado: R$ 55.320,50 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. 

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-11 10:09:06

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6588 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, compreendido entre o período de 04 de fevereiro a 20 de dezembro de 2019, com o objetivo de atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. 

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 23 01 2019 às 9h30min.

Custo Estimado: R$ 854.775,46 

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-11 10:08:08

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AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001 2019
Pregão Presencial

Processo Administrativo nº: 6393 18

Unidade: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoria de alunos no Transporte Escolar e auxílio no desenvolvimento do ensino na Educação Infantil, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação.

Regime de execução: Indireta

Tipo de licitação: Menor Preço Unitário

Data do certame: 22 01 2019 às 9h30min.

Custo Estimado: R$ 1.048.912,37

Custo do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.

Obs: As empresas declaradas suspensas de contratar com o Município de Bom Jardim não poderão participar do certame assim como as que não estiverem com as certidões em dia, salvo os casos previstos em Lei.

Postado em: 2019-01-11 10:07:11

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